Capa do livro: Decisão Judicial e Estabilização Social - Legitimação pelo Procedimento na Sociedade Complexa, Suelen da Silva Webber

Decisão Judicial e Estabilização Social - Legitimação pelo Procedimento na Sociedade Complexa

Suelen da Silva Webber

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Suelen da Silva Webber

    ISBN v. impressa: 978853626784-5

    ISBN v. digital: 978853626833-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 516grs.

    Número de páginas: 416

    Publicado em: 24/04/2017

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as ex­pectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu conteúdo. Esse foco impõe-se na medida em que a decisão judi­cial é um tema que tem sido abordado por diversos autores e de diversas formas, mas, quase todas elas, tentando encontrar respostas corretas, princípios nor­teadores ou outros elementos capazes de anteverem e frearem o conteúdo da decisão judicial.

    Neste livro, ao contrário, enfrentaremos estas teorias e apontaremos como é preciso canalizar os desapon­tamentos, trabalhar as expectativas e criar aprendi­zagem na comunicação de uma decisão judicial. Em um momento em que no país todas as questões de nossa vida dependem muito mais do Poder Judiciário e de suas decisões – inclusive os rumos do Sistema Político –, encontrar uma nova forma de observar e co­municar a decisão judicial, estabilizando a sociedade, é essencial. É isso que este livro, que é uma continuação da obra Decisão, Risco e Saúde: o paradoxo da decisão judicial frente a pedidos de medicamentos experimen­tais, também publicada pela Juruá Editora, oferece.

    Autor(es)

    SUELEN DA SILVA WEBBER
    Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, sendo laureada nas duas titulações. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, com láurea. Pesquisadora. Advogada e Parecerista. Profes­sora Universitária. Exerceu os cargos de Juíza Leiga Cível e Conciliadora Criminal em Juizados Especiais. Autora do livro Decisão, Risco e Saúde: o paradoxo da decisão judicial frente a pedidos de medica­mentos experimentais, Juruá Editora. Autora de diversos artigos acadêmicos.

    Sumário

    Capítulo 1 INTRODUÇÃO

    Capítulo 2 OBSERVAÇÕES SOBRE EXPECTATIVAS E O INDIVÍDUO NA SOCIEDADE COMPLEXA

    2.1 Expectativas

    2.1.1 Expectativas cognitivas e normativas

    2.1.2 Expectativas de expectativas

    2.2 Repensando o Lugar do Indivíduo na Teoria dos Sistemas

    2.2.1 Para onde foram todas as pessoas?

    2.2.2 Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?

    2.2.3 Sistema psíquico

    2.3 Autorreferência/Heterorreferência

    2.4 Decepções e Desapontamentos

    Capítulo 3 SOCIEDADE, DEMOCRACIA E TEORIA DOS SISTEMAS

    3.1 Sistema da Política

    3.1.1 A recepção de expectativas no Sistema da Política

    3.1.2 Dupla seleção e eleição

    3.1.3 Um exemplo privilegiado entre os Sistemas da Política e do Direito

    3.2 Estabilidade Social

    3.2.1 A sociedade complexa

    3.3 Sistema do Direito

    3.3.1 Organização

    3.3.2 O papel do decisor

    3.3.3 A expectativa como origem dos conflitos

    Capítulo 4 DECISÃO, SELEÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E APRENDIZAGEM

    4.1 Decisão Jurídica

    4.1.1 Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas

    4.1.2 A duração temporal das expectativas

    4.1.3 Seleção, argumentação e fundamentação

    4.2 Legitimação pelo Procedimento

    4.2.1 Por que deve ser cumprida esta decisão?

    4.2.2 Procedimento: estrutura e generalização

    4.2.3 Autopoiese

    4.3 Consenso

    4.3.1 Consenso em Habermas

    4.3.2 Consenso em Luhmann

    4.4 Aprendizagem: Quem Pode Aprender e o que Pode Ser Aprendido

    Capítulo 5 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aprendizagem. Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem
    • Aprendizagem: quem pode aprender e o que pode ser aprendido
    • Argumentação. Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem
    • Argumentação. Seleção, argumentação e fundamentação
    • Autopoiese
    • Autorreferência/Heterorreferência

    C

    • Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas
    • Conclusão
    • Consenso
    • Consenso em Habermas
    • Consenso em Luhmann

    D

    • Decepções e desapontamentos
    • Decisão jurídica
    • Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem
    • Decisão. Por que deve ser cumprida esta decisão?
    • Democracia. Sociedade, democracia e teoria dos sistemas
    • Desapontamento. Decepções e desapontamentos
    • Direito. Um exemplo privilegiado entre os sistemas da política e do direito
    • Dupla seleção e eleição
    • Duração temporal das expectativas

    E

    • Eleição. Dupla seleção e eleição
    • Estabilidade social
    • Expectativa como origem dos conflitos
    • Expectativa. Duração temporal das expectativas
    • Expectativas. Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas

    F

    • Fundamentação. Seleção, argumentação e fundamentação

    H

    • Habermas. Consenso em Habermas
    • Heterorreferência. Autorreferência/Heterorreferência

    I

    • Indivíduo na sociedade complexa. Expectativas
    • Indivíduo na sociedade complexa. Expectativas cognitivas e normativas
    • Indivíduo na sociedade complexa. Expectativas de expectativas
    • Indivíduo. Observações sobre expectativas e o indivíduo na sociedade complexa
    • Indivíduo. Repensando o lugar do indivíduo na teoria dos sistemas
    • Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?
    • Instituicionalização. Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas
    • Introdução

    L

    • Legitimação pelo procedimento
    • Luhmann. Consenso em Luhmann

    O

    • Observações sobre expectativas e o indivíduo na sociedade complexa
    • Organização

    P

    • Papel do decisor
    • Pessoas. Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?
    • Pessoas. Para onde foram todas as pessoas?
    • Política. Recepção de expectativas no sistema da política
    • Política. Sistema da política
    • Política. Um exemplo privilegiado entre os sistemas da política e do direito
    • Procedimento. Legitimação pelo procedimento
    • Procedimento: estrutura e generalização

    R

    • Recepção de expectativas no sistema da política
    • Referências
    • Repensando o lugar do indivíduo na teoria dos sistemas

    S

    • Seleção, argumentação e fundamentação
    • Seleção. Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem
    • Seleção. Dupla seleção e eleição
    • Ser humano. Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?
    • Sistema da política
    • Sistema da política. Recepção de expectativas no sistema da política
    • Sistema de política. Um exemplo privilegiado entre os sistemas da política e do direito
    • Sistema do Direito
    • Sistema psíquico
    • Sociedade complexa
    • Sociedade complexa. Observações sobre expectativas e o indivíduo na sociedade complexa
    • Sociedade, democracia e teoria dos sistemas
    • Sujeito. Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?

    T

    • Tempo. Duração temporal das expectativas
    • Teoria dos sistemas. Repensando o lugar do indivíduo na teoria dos sistemas
    • Teoria dos sistemas. Sociedade, democracia e teoria dos sistemas