Capa do livro: Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema - Conceito - Características - Metanormatividade - Funções - Estrutura Positiva - Limites e Possibilidades dos Valores no Sistema Constitucional, Flademir Jerônimo Belinati Martins

Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema - Conceito - Características - Metanormatividade - Funções - Estrutura Positiva - Limites e Possibilidades dos Valores no Sistema Constitucional

Flademir Jerônimo Belinati Martins

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Flademir Jerônimo Belinati Martins

    ISBN v. impressa: 978853626783-8

    ISBN v. digital: 978853626864-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 551grs.

    Número de páginas: 444

    Publicado em: 04/05/2017

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de 1988, houve um deslocamento da questão valorativa para o centro do sistema jurídico constitucional brasileiro, fazendo-se necessária uma nova postura dogmática que passasse a refletir sobre os valores no sistema.

    Baseada nessa constatação e nessa necessidade, a obra foi desenvolvida com o intuito de refletir sobre a estrutura axiológico-normativa da Constituição de 1988, com especial atenção para o conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores constitucionais.

    Ao longo da obra, estabelecemos que os valores constitucionais possuem dimensões cultural, histórica, normativa e comunicativa que se entrelaçam; que suas principais características são a polaridade, a historicidade, o pluralismo, a inter-reciprocidade, a referibilidade, a intersubjetividade, a metanormatividade e a hierarquização; que o sistema jurídico constitucional brasileiro é formado por normas (princípios e regras) e metanormas (valores); que os valores constitucionais exercem funções fundamentadora, orientadora, crítica, integradora e atualizadora; que as técnicas de positivação de valores utilizadas pelo constituinte nos permitem categorizá-los em valores supremos, em valores fundamentais, em valores institucionais, em valores positivados sob a forma de direitos fundamentais e em valores setoriais.

    Além disso, com base na constatação de que o desafio axiológico imposto aos poderes públicos e à sociedade brasileira pelo constituinte consiste, sobretudo, na construção da norma concreta axiologicamente legítima, refletimos, a partir de algumas decisões paradigmáticas, sobre como a jurisdição constitucional tem enfrentado esse desafio.

    Autor(es)

    FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS
    Doutor e Mestre em Direito, na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantia de Direitos”, pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE Bauru. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Ex-Procurador do INSS. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP. Professor Universitário na Toledo Prudente – Centro Universitário. Autor do livro Dignidade da Pessoa Humana – Princípio Constitucional Fundamental pela Juruá Editora.

    Sumário

    ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    1 OS VALORES E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES

    1.1 Uma Tentativa de Delimitação Conceitual

    1.2 As Dimensões Valorativas

    1.2.1 A dimensão cultural

    1.2.2 A dimensão histórica

    1.2.3 A dimensão normativa

    1.2.4 A dimensão comunicativa

    1.3 Valor Jurídico e Valor Constitucional

    1.4 Um Problema Epistemológico: a Fundamentação dos Valores

    1.4.1 O subjetivismo axiológico

    1.4.2 O objetivismo axiológico

    1.4.2.1 Max Scheler e a reviravolta dos valores

    1.4.2.2 Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores

    1.4.3 A intersubjetividade axiológica

    1.4.3.1 Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem

    1.4.3.2 Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo

    1.5 As Características dos Valores Constitucionais

    1.5.1 A polaridade

    1.5.2 A historicidade

    1.5.3 O pluralismo

    1.5.4 A inter-reciprocidade

    1.5.5 A referibilidade

    1.5.6 A intersubjetividade

    1.5.7 A metanormatividade

    1.5.8 A hierarquização

    2 OS VALORES E O SISTEMA

    2.1 A Redescoberta Valorativa pelo Direito

    2.1.1 Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo

    2.1.2 Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta

    2.2 O Século XX e as Novas Perspectivas Metodológicas Axiológicas do Direito

    2.2.1 A nova retórica e o papel dos valores na argumentação

    2.2.2 Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico

    2.2.3 O sistema aberto e a principiologia

    2.2.4 A Constituição como ordem objetiva de valores

    2.2.4.1 Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores

    2.2.4.2 Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores

    2.3 O Constitucionalismo e a Transição para a Reflexão sobre os Valores no Sistema Constitucional

    3 OS VALORES NO SISTEMA

    3.1 Ronald Dworkin e a Unidade do Valor

    3.2 Robert Alexy e o Constitucionalismo Discursivo

    3.3 Gustavo Zagrebelsky e a Ductibilidade do Direito

    3.4 A Metanormatividade dos Valores

    3.4.1 A diferença entre valores e princípios

    3.4.1.1 A versão forte da diferença entre valores e princípios

    3.4.1.2 A versão fraca da diferença entre valores e princípios

    3.4.2 A diferença entre valores e princípios no sistema constitucional brasileiro

    4 POSITIVIDADE AXIOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    4.1 Os Valores Constitucionais e suas Funções

    4.1.1 A função fundamentadora

    4.1.2 A função orientadora

    4.1.3 A função crítica

    4.1.4 A função integradora

    4.1.5 A função atualizadora

    4.2 A Positividade do Direito no Século XXI

    4.2.1 Castanheira Neves e as fontes do direito

    4.2.2 Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito

    4.2.3 Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional

    4.2.4 Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos

    4.2.5 Globalização e positividade do direito

    4.3 As Técnicas de Positivação de Valores na Constituição

    4.3.1 Valores supremos

    4.3.2 Valores fundamentais

    4.3.3 Valores institucionais

    4.3.4 Valores positivados sob a forma de direitos fundamentais

    4.3.5 Valores setoriais

    5 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O DESAFIO AXIOLÓGICO

    5.1 Os Valores Culturais e o Pluralismo

    5.2 A Liberdade

    5.3 A Igualdade

    5.4 A Segurança Jurídica

    5.5 A Dignidade da Pessoa Humana

    5.6 O Estado de Coisas Inconstitucional

    5.7 O Supremo Tribunal Federal e o Fim da Última Palavra

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviaturas
    • Argumentação. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação
    • Axioma. Intersubjetividade axiológica
    • Axioma. Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico
    • Axioma. Objetivismo axiológico
    • Axioma. Positividade axiológica na Constituição de 1988
    • Axioma. Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológicas do direito
    • Axioma. Subjetivismo axiológico

    C

    • Castanheira Neves e as fontes do direito
    • Comunicação. Dimensão comunicativa
    • Conclusão
    • Consenso intersubjetivo. Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo
    • Constitucionalismo discursivo. Robert Alexy e o constitucionalismo dis-cursivo
    • Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sis-tema constitucional
    • Constituição como ordem objetiva de valores
    • Constituição Federal. Positividade axiológica na Constituição de 1988
    • Constituição. Técnicas de positivação de valores na Constituição
    • Cultura. Dimensão cultural

    D

    • Democracia. Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos
    • Desafio axiológico. Jurisdição constitucional e o desafio axiológico
    • Dignidade da pessoa humana
    • Dimensão comunicativa
    • Dimensão cultural
    • Dimensão histórica
    • Dimensão normativa
    • Dimensões valorativas
    • Dimensões. Valores e suas múltiplas dimensões
    • Direito. Redescoberta valorativa pelo direito
    • Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores
    • Ductibilidade do direito. Gustavo Zagrebelsky e a ductibilidade do direito

    E

    • Epistemologia. Um problema epistemológico: a fundamentação dos valores
    • Estado de coisas inconstitucional

    F

    • Fontes do direito. Castanheira Neves e as fontes do direito
    • Fórmula política constitucional. Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional

    G

    • Globalização e positividade do direito
    • Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta
    • Gustavo Zagrebelsky e a ductibilidade do direito

    H

    • Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo
    • Hermenêutica. Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem
    • Hierarquização. Características dos valores constitucionais
    • História. Dimensão histórica
    • Historicidade. Características dos valores constitucionais

    I

    • Igualdade
    • Inconstitucionalidade. Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta
    • Inter-reciprocidade. Características dos valores constitucionais
    • Intersubjetividade axiológica
    • Intersubjetividade. Características dos valores constitucionais
    • Introdução

    J

    • Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo
    • Jurisdição constitucional e o desafio axiológico

    K

    • Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico
    • Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem

    L

    • Lei injusta. Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta
    • Liberdade
    • Linguagem. Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem
    • Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos

    M

    • Max Scheler e a reviravolta dos valores
    • Metanormatividade dos valores
    • Metanormatividade dos valores. Diferença entre valores e princípios
    • Metanormatividade dos valores. Diferença entre valores e princípios no sistema constitucional brasileiro
    • Metanormatividade dos valores. Versão forte da diferença entre valores e princípios
    • Metanormatividade dos valores. Versão fraca da diferença entre valores e princípios
    • Metanormatividade. Características dos valores constitucionais
    • Metodologia. Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológi-cas do direito
    • Mutabilidade do direito. Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito

    N

    • Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores
    • Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito
    • Norma. Dimensão normativa
    • Nova retórica e o papel dos valores na argumentação

    O

    • Objetivismo axiológico
    • Ordem objetiva de valores. Constituição como ordem objetiva de valores

    P

    • Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional
    • Pluralismo. Características dos valores constitucionais
    • Pluralismo. Valores culturais e o pluralismo
    • Polaridade. Características dos valores constitucionais
    • Positivação de valores. Técnicas de positivação de valores na Constitui-ção
    • Positividade axiológica na Constituição de 1988
    • Positividade do direito no século XXI
    • Positividade do direito. Globalização e positividade do direito
    • Principiologia. Sistema aberto e a principiologia

    R

    • Redescoberta valorativa pelo direito
    • Referências
    • Referibilidade. Características dos valores constitucionais
    • Retórica. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação
    • Robert Alexy e o constitucionalismo discursivo
    • Ronald Dworkin e a unidade do valor
    • Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores

    S

    • Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológicas do direito
    • Século XXI. Positividade do direito no século XXI
    • Segurança jurídica
    • Sistema aberto e a principiologia
    • Sistema constitucional. Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sistema constitucional
    • Sistema jurídico. Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo
    • Sistema. Valores e o sistema
    • Sistema. Valores no sistema
    • Subjetivismo axiológico
    • Supremo Tribunal Federal e o fim da última palavra

    T

    • Técnicas de positivação de valores na Constituição
    • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores fundamen-tais
    • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores institucionais
    • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores positivados sob a forma de direitos fundamentais
    • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores setoriais
    • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores supremos
    • Teleologia. Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico

    U

    • Uma tentativa de delimitação conceitual

    V

    • Valor constitucional. Características dos valores constitucionais
    • Valor jurídico e valor constitucional
    • Valor. Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sistema constitucional
    • Valor. Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores
    • Valor. Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo
    • Valor. Max Scheler e a reviravolta dos valores
    • Valor. Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores
    • Valor. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação
    • Valor. Redescoberta valorativa pelo direito
    • Valor. Ronald Dworkin e a unidade do valor
    • Valor. Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores
    • Valor. Um problema epistemológico: a fundamentação dos valores
    • Valores constitucionais e suas funções
    • Valores constitucionais e suas funções. Função atualizadora
    • Valores constitucionais e suas funções. Função crítica
    • Valores constitucionais e suas funções. Função fundamentadora
    • Valores constitucionais e suas funções. Função integradora
    • Valores constitucionais e suas funções. Função orientadora
    • Valores culturais e o pluralismo
    • Valores e o sistema
    • Valores e suas múltiplas dimensões
    • Valores no sistema
    • Valores. Dimensões valorativas