Capa do livro: Gestão Material do Processo do Trabalho, Leonardo Valverde Susart dos Santos

Gestão Material do Processo do Trabalho

Leonardo Valverde Susart dos Santos

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Leonardo Valverde Susart dos Santos

    ISBN v. impressa: 978853626914-6

    ISBN v. digital: 978853626983-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 206grs.

    Número de páginas: 166

    Publicado em: 06/06/2017

    Área(s): Direito - Processual do Trabalho

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    Sinopse

    O presente estudo versa sobre a gestão material do processo do trabalho. Entende-se que o processo visa fundamentalmente à realização da justiça material no caso concreto, de modo que a sua efetividade e utilidade relacionam-se intrinsecamente com o alcance de tal finalidade.

    Nesse diapasão, considerando que, na seara jurídico- -laboral, a ideia de justiça tem ligação com a índole protetiva da disciplina e, consequentemente, com a atenuação das flagrantes desigualdades verificadas no plano dos fatos, não há dúvidas de que o juiz deve ser munido de instrumentos que lhe possibilitem cumprir tal desiderato.

    Por conta disso, legitima-se uma atenuação da eficácia do princípio dispositivo e do regime preclusivo relacionado ao aporte de fatos e dedução de pretensões, que se manifesta pela interferência do magistrado no pedido e na causa de pedir dirigida à consecução dos fins do processo.

    Autor(es)

    LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS
    Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais (Menção em Direito do Trabalho) pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduado em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Sócio-Fundador do Susart & Seixas Advocacia para Empreendedores. Professor da Universidade Salvador – UNIFACS e da Faculdade Ruy Barbosa. Contato:leonardo@susarteseixas.adv.br.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO: PROCESSO E COMPOSIÇÃO MATERIALMENTE JUSTA DO LITÍGIO

    Capítulo 1 PRINCÍPIO DISPOSITIVO E APROPRIAÇÃO DO PROCESSO PELAS PARTES

    1.1 Configuração Clássica e Desdobramentos

    1.2 O Modelo Dispositivo Extremo do Século XIX

    1.3 Insuficiência para a Explicação do Fenômeno Processual

    1.4 Algumas Mitigações do Princípio

    Capítulo 2 PRINCÍPIO INQUISITIVO E PROTAGONISMO DO JUIZ

    2.1 Profusão de Poderes-Deveres: Codificações Autoritárias?

    2.2 Os Poderes-Deveres Inquisitórios do Juiz

    2.3 Garantismo Processual: Resposta Inadequada ao Problema

    Capítulo 3 UMA TERCEIRA VIA: A GESTÃO COOPERATIVA DO PROCESSO CIVIL

    3.1 Formatação do Princípio da Cooperação

    3.2 Os Poderes-Deveres de Gestão do Procedimento

    3.3 Possibilidades e Limites da Gestão Material

    3.3.1 Gestão do pedido

    3.3.2 Gestão da causa de pedir

    Capítulo 4 A GESTÃO DO PROCESSO LABORAL

    4.1 A Índole Protetiva do Direito do Trabalho

    4.2 A Ilusão da Igualdade de Armas no Processo do Trabalho e a Extensão da Proteção a esse Domínio

    4.3 Os Poderes-Deveres de Gestão do Processo do Trabalho

    4.3.1 Transposição dos instrumentos conferidos ao juiz no processo civil

    4.3.2 Instrumentos de direção material específicos do juiz do trabalho

    4.3.2.1 A (im)possibilidade de julgamento extra ou ultra petita

    4.3.2.2 O aproveitamento de fatos não alegados e sem pedido correspondente

    4.3.2.3 Principais limites à gestão no processo do trabalho

    4.3.2.3.1 A necessária oportunização do contraditório

    4.3.2.3.2 Manutenção do poder de disponibilidade sobre o objeto da demanda

    4.3.2.3.3 Aspectos temporais

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Apropriação. Princípio dispositivo e apropriação do processo pelas partes
    • Autoritarismo. Profusão de poderes-deveres: codificações autoritárias?

    C

    • Causa de pedir. Gestão da causa de pedir
    • Codificação autoritária. Profusão de poderes-deveres: codificações auto-ritárias?
    • Composição material. Introdução: processo e composição materialmente justa do litígio
    • Conclusão
    • Configuração clássica e desdobramentos
    • Contraditório. Necessária oportunização do contraditório
    • Cooperação. Formatação do princípio da cooperação

    D

    • Desdobramento. Configuração clássica e desdobramentos
    • Direito do trabalho. Índole protetiva

    F

    • Fenômeno processual. Insuficiência para a explicação do fenômeno pro-cessual
    • Formatação do princípio da cooperação

    G

    • Garantismo processual: resposta inadequada ao problema
    • Gestão cooperativa do processo civil. Uma terceira via
    • Gestão da causa de pedir
    • Gestão do pedido
    • Gestão do procedimento. Poderes-deveres de gestão do procedimento
    • Gestão do processo laboral
    • Gestão material. Possibilidades e limites
    • Gestão. Poderes-deveres de gestão do processo do trabalho
    • Gestão. Principais limites à gestão no processo do trabalho

    I

    • Igualdade. Ilusão da igualdade de armas no processo do trabalho e a extensão da proteção a esse domínio
    • Ilusão da igualdade de armas no processo do trabalho e a extensão da proteção a esse domínio
    • Índole protetiva do direito do trabalho
    • Inquisição. Poderes-deveres inquisitórios do juiz
    • Instrumentos de direção material específicos do juiz do trabalho
    • Insuficiência para a explicação do fenômeno processual

    J

    • Juiz do trabalho. Instrumentos de direção material específicos do juiz do trabalho
    • Juiz do trabalho. Instrumentos de direção material específicos do juiz do trabalho. Aproveitamento de fatos não alegados e sem pedido correspon-dente
    • Juiz do trabalho. Instrumentos de direção material específicos do juiz do trabalho. Aspectos temporais
    • Juiz. Instrumentos. Transposição dos instrumentos conferidos ao juiz no processo civil
    • Juiz. Poderes-deveres inquisitórios do juiz
    • Juiz. Princípio inquisitivo e protagonismo do juiz
    • Julgamento extra ou ultra petita. A (im)possibilidade de julgamento extra ou ultra petita

    L

    • Lista de siglas
    • Litígio. Algumas mitigações do princípio
    • Litígio. Introdução: processo e composição materialmente justa do litígio

    M

    • Manutenção do poder de disponibilidade sobre o objeto da demanda
    • Modelo dispositivo extremo do século XIX

    N

    • Necessária oportunização do contraditório

    O

    • Objeto da demanda. Manutenção do poder de disponibilidade sobre o objeto da demanda

    P

    • Partes. Princípio dispositivo e apropriação do processo pelas partes
    • Pedido. Gestão do pedido
    • Poder-dever. Profusão de poderes-deveres: codificações autoritárias?
    • Poder. Manutenção do poder de disponibilidade sobre o objeto da de-manda
    • Poderes-deveres de gestão do procedimento
    • Poderes-deveres de gestão do processo do trabalho
    • Poderes-deveres inquisitórios do juiz
    • Principais limites à gestão no processo do trabalho
    • Princípio da cooperação. Formatação do princípio da cooperação
    • Princípio dispositivo e apropriação do processo pelas partes
    • Princípio inquisitivo e protagonismo do juiz
    • Processo civil. Transposição dos instrumentos conferidos ao juiz no pro-cesso civil
    • Processo civil. Uma terceira via: a gestão cooperativa do processo civil
    • Processo do trabalho. Ilusão da igualdade de armas no processo do traba-lho e a extensão da proteção a esse domínio
    • Processo do trabalho. Poderes-deveres de gestão do processo do trabalho
    • Processo do trabalho. Principais limites à gestão no processo do trabalho
    • Processo laboral. Gestão do processo laboral
    • Processo. Garantismo processual: resposta inadequada ao problema
    • Processo. Introdução: processo e composição materialmente justa do litígio
    • Processo. Modelo dispositivo extremo do século XIX
    • Processo. Princípio dispositivo e apropriação do processo pelas partes
    • Profusão de poderes-deveres: codificações autoritárias?
    • Protagonismo. Princípio inquisitivo e protagonismo do juiz

    R

    • Referências

    S

    • Sigla. Lista de siglas

    T

    • Terceira via. Uma terceira via: a gestão cooperativa do processo civil
    • Transposição dos instrumentos conferidos ao juiz no processo civil

    U

    • Uma terceira via: a gestão cooperativa do processo civil