Manual de IPI/ICMS para o Estado de Santa Catarina

Aspectos Básicos das Principais Operações

1 Amostra Grátis

2 Armazém-Geral

3 Bens de Informática e Automação

4 Brindes

5 Cesta Básica

6 Conserto de Máquinas e Equipamentos do Ativo Fixo

7 Consignação Mercantil

8 Construção Civil

9 Demonstração

10 Depósito Fechado

11 Devolução

12 Doação

13 Drawback

14 Exportação

15 Exposição ou Feiras

16 Fornecimento de Refeições

17 Importação

18 Industrialização por Encomenda

19 Locação

20 Máquinas e equipamentos Industriais e Máquinas e Implementos Agrícolas

21 Carroçaria para Veículos, Máquinas, Motores, Aparelhos Usados e Veículos Usados

22 Máquinas e Demais Bens do Ativo Fixo Utilizadas Fora do Estabelecimento

23 Mostruário

24 Substituição Tributária

25 Sucatas, Ferro Velho, Aparas e Resíduos

26 Transferências de Mercadorias

27 Transferências de Bens do Ativo Fixo e Materiais de Uso e Consumo Próprio

28 Vasilhames, Recipientes e Embalagens

29 Venda a Ordem

30 Venda a Varejo no Próprio Estabelecimento Industrial

31 Venda de Bens Pertencentes ao Ativo Fixo

32 Das Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

33 Venda para Entrega Futura

34 Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre-Comércio

35 Dos Estabelecimentos Varejistas de Caráter Temporário

36 Da Remessa para Formação de Lote para Posterior Exportação

37 Subcontratação de Frete - Emissão de Documento Único

Base de Cálculo do ICMS - Inclusão da Parcela do IPI

1 Critérios para Sua Inclusão

2 Determinação do Valor da Operação

Códigos Fiscais de Operações e Prestações

Notas Fiscais - Critérios para Utilização - Notas Fiscais, Modelos 1 e 1-A e 55 - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC

A

• Amostra grátis
• Apara. Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos
• Aparelho usado. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
• Armazém-geral
• Aspectos básicos das principais operações
• Ativo fixo. Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo
• Ativo fixo. Máquinas e demais bens do ativo fixo utilizadas fora do estabelecimento
• Ativo fixo. Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio
• Ativo fixo. Venda de bens pertencentes ao ativo fixo
• Automação. Bens de informática e automação

B

• Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI
• Bens de informática e automação
• Brindes

C

• Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
• Cesta básica
• Códigos fiscais de operações e prestações
• Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo
• Consignação mercantil
• Construção civil

D

• Decreto 2.870/01 - RICMS/SC. Critérios para utilização. Notas fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC
• Demonstração
• Depósito fechado
• Devolução
• Doação
• Drawback

E

• Embalagem. Vasilhames, recipientes e embalagens
• Encomenda. Industrialização por encomenda
• Entrega futura. Venda para entrega futura
• Equipamento industrial. Máquinas e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas
• Equipamento. Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo
• Estabelecimento industrial. Venda a varejo no próprio estabelecimento industrial
• Estabelecimento. Operações realizadas fora do estabelecimento
• Estabelecimentos varejistas de caráter temporário
• Exportação
• Exportação. Remessa para formação de lote para posterior exportação
• Exposição ou feiras

F

• Feira. Exposição ou feiras
• Ferro velho. Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos
• Fornecimento de refeições
• Frete. Subcontratação de frete. Emissão de documento único

I

• ICMS. Aspectos básicos das principais operações
• ICMS. Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI
• ICMS. Base de cálculo. Parcela do IPI. Critérios para sua inclusão
• ICMS. Base de cálculo. Parcela do IPI. Determinação do valor da operação
• Implemento agrícola. Máquinas e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas
• Importação
• Industrialização por encomenda
• Informática. Bens de informática e automação
• IPI. Aspectos básicos das principais operações
• IPI. Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI

L

• Livre-comércio. Zona franca de Manaus e áreas de livre-comércio
• Locação

M

• Máquina. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
• Máquina. Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo
• Máquinas e demais bens do ativo fixo utilizadas fora do estabelecimento
• Máquinas e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas
• Material de consumo. Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio
• Material de uso. Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio
• Mercadoria. Transferências de mercadorias
• Mostruário
• Motor. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados

N

• Nota fiscal. Critérios para utilização. Notas fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC

O

• Operação. Aspectos básicos das principais operações
• Operações realizadas fora do estabelecimento

R

• Recipiente. Vasilhames, recipientes e embalagens
• Refeição. Fornecimento de refeições
• Remessa para formação de lote para posterior exportação
• Resíduo. Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos
• RICMS/SC. Critérios para utilização. Notas fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 e Anexo 11 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC

S

• Subcontratação de frete. Emissão de documento único
• Substituição tributária
• Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos

T

• Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio
• Transferências de mercadorias

V

• Varejo. Estabelecimentos varejistas de caráter temporário
• Vasilhames, recipientes e embalagens
• Veículo usado. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
• Veículo. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
• Venda a ordem
• Venda a varejo no próprio estabelecimento industrial
• Venda de bens pertencentes ao ativo fixo
• Venda para entrega futura

Z

• Zona Franca de Manaus e áreas de livre-comércio