Capa do livro: Ensino Jurídico Positivista e a Pedagogia de Warat, Richard Crisóstomo Borges Maciel

Ensino Jurídico Positivista e a Pedagogia de Warat

Richard Crisóstomo Borges Maciel

    Preço

    por R$ 67,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Richard Crisóstomo Borges Maciel

    ISBN v. impressa: 978853626985-6

    ISBN v. digital: 978853627050-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 146grs.

    Número de páginas: 118

    Publicado em: 28/06/2017

    Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia; Literatura e Cultura - Educação

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A maioria dos cursos jurídicos no Brasil se encontra em descompasso com os atuais paradigmas teóricos e metodológicos propostos pela área da educação. Mais que orientar os alunos para que compreendam as leis em perspectivas éticas, sociológicas, filosóficas, políticas e críticas, buscam assegurar que conheçam bem as leis e sua estrutura lógica no sistema. Ensinam que o ordenamento jurídico é um sistema autônomo, pleno e lógico, recortado por outro sistema – a sociedade.

    Este livro se propôs a apresentar outra perspectiva pedagógica para o ensino do direito — a teoria de Luis Alberto Warat — que busca contribuir para a construção de um modelo de prática de ensino fundada na reformulação de premissas antigas à luz de um direito crítico e reflexivo que não permita, à ausência de raciocínio crítico e problematizador, mumificar o conhecimento jurídico e impedir sua adaptação completa a situações e conflitos sociais que se renovam e nunca cessam.

    Para delinear o contexto em que se insere a abordagem desse autor, apresenta-se previamente a proposta teórica jurídico-positivista, cujo expoente central é Hans Kelsen. Afinal, estudar Warat pressupõe verificar que caminhos ele percorreu até chegar à sua proposta atual. Além disso, aproximar-se do tema ensino jurídico exige entender a trajetória da legislação que o regulamenta desde sua criação, em 1827, até o presente. Para tanto, desdobra-se, basicamente, no contexto histórico do ensino jurídico, a teoria pura do direito de Hans Kelsen e seus reflexos no ensino jurídico e o pensamento de Warat sobre o direito e sua proposta pedagógica.

    Autor(es)

    RICHARD CRISÓSTOMO BORGES MACIEL
    Doutorando em Educação. Mestre em Educação; Especialista em Docência Universitária; Graduado em Letras com habilitação em Português/Inglês e Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE. Professor tempo parcial (20h) e leciona as disciplinas de Direito Civil – Direito das Obrigações e Ética Profissional na UNIUBE. Advogado militante em Minas Gerais e demais Estados brasileiros, com ênfase em Direito Empresarial e Pesquisador nas áreas de Direito e Educação. Membro Julgador do TED da OAB/MG, triênio 2016 a 2018.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 O ENSINO DO DIREITO NO BRASIL

    1.1 Ensino Jurídico nos Períodos Colonial e Imperial

    1.2 Ensino Jurídico na Primeira República

    1.3 Ensino Jurídico no Governo Provisório e no Estado Novo

    1.4 Ensino Jurídico na República Democrática

    1.4.1 Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura

    1.4.2 Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação

    2 CONCEPÇÕES DE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

    2.1 Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito

    2.2 A Crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito

    3 A PEDAGOGIA DE WARAT

    3.1 Pedagogia como Cartografia

    3.2 Aula como Carnavalização

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    ANEXO A - LEI DE 11 DE AGOSTO DE 1927

    ANEXO B - DECRETO REGULAMENTAR DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831

    Índice alfabético

    A

    • Anexo A - Lei de 11 de agosto de 1927
    • Anexo B - Decreto Regulamentar de 7 de novembro de 1831
    • Aula como carnavalização

    B

    • Brasil. O ensino do direito no Brasil

    C

    • Carnavalização. Aula como carnavalização
    • Cartografia. Pedagogia como cartografia
    • Colonial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial
    • Concepções de direito natural e direito positivo
    • Conselho Nacional de Educação. Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação
    • Considerações finais
    • Crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito
    • Cultura. Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura

    D

    • Decreto Regulamentar de 7 de novembro de 1831. Anexo B - Decreto Regulamentar de 7 de novembro de 1831
    • Democracia. Ensino jurídico na República democrática
    • Direito natural. Concepções de direito natural e direito positivo
    • Direito positivo. Concepções de direito natural e direito positivo
    • Direito. O ensino do direito no Brasil

    E

    • Educação. Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura
    • Educação. Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação
    • Ensino do direito no Brasil
    • Ensino jurídico na Primeira República
    • Ensino jurídico na República democrática
    • Ensino jurídico no governo provisório e no Estado Novo
    • Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial
    • Estado Novo. Ensino jurídico no governo provisório e no Estado Novo

    G

    • Governo provisório. Ensino jurídico no governo provisório e no Estado Novo

    H

    • Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito

    I

    • Imperial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial
    • Introdução

    K

    • Kelsen. Hans Kelsen e a Teoria pura do Direito

    L

    • Lei de 11 de agosto de 1927. Anexo A - Lei de 11 de agosto de 1927
    • Luis Alberto Warat. A crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito

    M

    • Ministério da Educação e Cultura. Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura

    P

    • Pedagogia como cartografia
    • Pedagogia de Warat
    • Período Colonial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial
    • Período Imperial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial
    • Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura
    • Primeira República. Ensino jurídico na Primeira República

    R

    • Referências
    • República democrática. Ensino jurídico na República democrática
    • República. Ensino jurídico na Primeira República
    • Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação

    T

    • Teoria Pura do Direito. A crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito
    • Teoria pura do Direito. Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito

    W

    • Warat. A crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito
    • Warat. A pedagogia de Warat