Capa do livro: Culpa, Dolo e Culpabilidade - À Luz do Direito Penal Brasileiro e Português, Coordenador: João Batista Oliveira de Moura

Culpa, Dolo e Culpabilidade - À Luz do Direito Penal Brasileiro e Português

Coordenador: João Batista Oliveira de Moura

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: João Batista Oliveira de Moura

    ISBN v. impressa: 978853627009-8

    ISBN v. digital: 978853627058-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 350grs.

    Número de páginas: 282

    Publicado em: 30/06/2017

    Área(s): Direito - Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo Direito Criminal.

    Por este motivo é que o dolo, a culpa e a culpabilidade compõem os três eixos centrais da presente obra, que se divide em seis artigos os quais abordam e analisam os elementos do conceito de crime a partir da exposição de temas complexos, sob o conhecimento jurídico-dogmático penal de cada um dos autores na seara do direito português e brasileiro.

    Os estudos estruturados a partir do enfoque doutrinário e jurisprudencial de ambos países oportunizam ao leitor entender a estrutura jurídico-brasileira como fruto da herança jurídica lusitana. Além disso, as temáticas são abordadas por meio de uma visão contemporânea, instigando o jurista refletir acerca da necessidade evolutiva das atuais teorias do crime. Uma obra ímpar e valiosa a todas as graduações.

    Autor(es)

    COORDENADOR:

    JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE MOURA

    Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Conselheiro da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Analista Judiciário e Assessor de Juiz Federal da 4ª Região, na área criminal. Ex-Advogado e Gerente Jurídico na Companhia Riograndense de Telecomunicações – CRT. Autor do livro Crimes Sexuais – A Inquirição da Vítima como Objeto da Prova, Juruá Editora e Coautor da obra Lei Antiterrorismo – Lei 13.260/2016, Editora Juspodivm.

    COLABORADORES:

    Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes
    João Batista Oliveira de Moura
    Orlando Faccini Neto
    Rafael Martins Costa Moreira
    Rodrigo da Silva Brandalise
    Wellington Luís de Sousa Bonfim

    Sumário

    Introdução

    Contribuição para o Estudo da Filosofia da Culpa Penal e a sua Legitimidade Constitucional / Orlando Faccini Neto

    Humilhação e Desculpa Criminal / João Batista Oliveira de Moura

    A Exclusão da Culpa nos Homicídios de Maridos Agressores por suas Mulheres Maltratadas / Wellington Luís de Sousa Bonfim

    Culpabilidade nos Crimes Fiscais: a Proporcionalidade da Censura nos Delitos Contra a Ordem Tributária / Rafael Martins Costa Moreira

    Tipos Penais Incriminadores que Preveem Elementos Subjetivos Especiais: a (In)Suficiência do Dolo Eventual / Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes

    O Futebol é a Coisa Mais Importante Dentre as Coisas Menos Importantes. Isto é uma Desculpa? / Rodrigo da Silva Brandalise

    Índice alfabético

    A

    • A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim
    • Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes. Tipos penais incriminadores que preveem elementos subjetivos especiais: a (in)suficiência do dolo eventual

    C

    • Censura. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira
    • Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto
    • Crime fiscal. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira
    • Culpa penal. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto
    • Culpa. A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim
    • Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira

    D

    • Delito tributário. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira
    • Desculpa criminal. Humilhação e desculpa criminal. João Batista Oliveira de Moura
    • Dolo eventual. Tipos penais incriminadores que preveem elementos subjetivos especiais: a (in)suficiência do dolo eventual. Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes

    E

    • Elemento subjetivo especial. Tipos penais incriminadores que preveem elementos subjetivos especiais: a (in)suficiência do dolo eventual. Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes
    • Esporte. O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa? Rodrigo da Silva Brandalise
    • Exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim

    F

    • Filosofia da culpa penal. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto
    • Futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa? Rodrigo da Silva Brandalise

    H

    • Homicídio. A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim
    • Humilhação e desculpa criminal. João Batista Oliveira de Moura

    I

    • Introdução

    J

    • João Batista Oliveira de Moura. Humilhação e desculpa criminal

    L

    • Legitimidade constitucional. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional. Orlando Faccini Neto

    O

    • O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa? Rodrigo da Silva Brandalise
    • Ordem tributária. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira
    • Orlando Faccini Neto. Contribuição para o estudo da filosofia da culpa penal e a sua legitimidade constitucional

    P

    • Proporcionalidade. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária. Rafael Martins Costa Moreira

    R

    • Rafael Martins Costa Moreira. Culpabilidade nos crimes fiscais: a proporcionalidade da censura nos delitos contra a ordem tributária
    • Rodrigo da Silva Brandalise. O futebol é a coisa mais importante dentre as coisas menos importantes. Isto é uma desculpa?

    T

    • Tipos penais incriminadores que preveem elementos subjetivos especiais: a (in)suficiência do dolo eventual. Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes

    V

    • Violência doméstica. A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas. Wellington Luís de Sousa Bonfim

    W

    • Wellington Luís de Sousa Bonfim. A exclusão da culpa nos homicídios de maridos agressores por suas mulheres maltratadas