Estado Moderno e Constitucionalismo Plurinacional Andino

INTRODUÇÃO

1 MODOS DE PRODUÇÃO E RUPTURAS DE ESTRUTURAS JURÍDICO-POLÍTICAS NO DECORRER DA HISTÓRIA OCIDENTAL

1.1 OS MODOS DE PRODUÇÃO

1.1.1 Conceito

1.1.2 Diferenciação Entre Modo de Produção e Formação Social

1.1.3 Os Modos de Produção e a Instância Política

1.1.4 Os Modos de Produção em Espécie

1.1.4.1 O modo de produção primitivo

1.1.4.2 O modo de produção asiático

1.1.4.3 O modo de produção escravista

1.1.4.4 O modo de produção feudal

1.1.4.5 O modo de produção capitalista

1.1.4.6 O modo de produção socialista

1.1.4.7 O modo de produção comunista

1.2 RUPTURAS COM AS ESTRUTURAS DE PODER

1.2.1 O Modelo Político Representativo da Antiguidade Clássica e Sua Ruptura

1.2.1.1 Estruturas políticas representativas da Antiguidade Clássica - a polis grega e Roma

1.2.1.2 A ruptura com o modelo político da Antiguidade Clássica

1.2.2 O Sistema Político na Idade Média e Sua Ruptura

1.2.2.1 O sistema feudal

1.2.2.2 A ruptura com o sistema político feudal

1.2.3 Destaques Sobre as Rupturas Analisadas

2 CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO MODERNO

2.1 A MODERNIDADE E SUA FORMA DE EXPRESSÃO POLÍTICA

2.2 O ESTADO MODERNO - CARACTERÍSTICAS E TEÓRICOS QUE O INFLUENCIARAM

2.3 ELEMENTOS DO ESTADO

2.3.1 Soberania

2.3.2 Território

2.3.3 Povo

2.4 ALGUMAS EXPRESSÕES USADAS EM REFERÊNCIA AO ESTADO MODERNO

2.4.1 Estado de Direito

2.4.2 Estado-Partido - Epíteto para o Modelo de Estado Socialista

2.4.3 Estado-Força - Epíteto para os Estados Nazistas e Fascistas

2.4.4 Estado-Nação

2.5 AS MUTAÇÕES DO ESTADO MODERNO E A PREDOMINÂNCIA DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

2.5.1 O Estado Absolutista

2.5.2 O Estado Liberal

2.5.3 O Estado Social

2.5.4 O Estado Democrático de Direito

3 INFLUÊNCIAS QUE MOLDARAM A CONSTRUÇÃO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS NA AMÉRICA ANDINA

3.1 O COLONIALISMO HISTÓRICO E A COLONIALIDADE DO PODER, DO SABER E DO SER NA AMÉRICA ANDINA

3.1.1 Colonialismo: o Contato com o Colonizador e o Encobrimento do "Outro" nas Colônias Espanholas na América

3.1.2 Colonialidade do Poder, do Saber e do Ser na América Andina

3.2 A FILOSOFIA ANDINA

3.2.1 Filosofia ou Cosmovisão Andina?

3.2.2 A Pachamama

3.2.3 Outros Aspectos da Visão Andina que Influenciam a Sua Filosofia

3.2.4 A Busca pelo Buen Vivir - Fundamento do Modo Vida Andino

3.2.5 Princípios ou Axiomas Fundamentais Andinos

3.2.5.1 Princípio da relacionalidade

3.2.5.2 Princípio da correspondência

3.2.5.3 Princípio da complementariedade

3.2.5.4 Princípio da reciprocidade

4 AS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR

4.1 ALGUNS INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS QUE SERVIRAM DE FUNDAMENTO PARA AS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR

4.2 A PROMULGAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES PLURINACIONAIS DA BOLÍVIA E DO EQUADOR

4.3 OS PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES BOLIVIANA E EQUATORIANA

4.4 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DOS ESTADOS PLURINACIONAIS BOLIVIANO E EQUATORIANO E O RESGATE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS LIGADOS AOS POVOS INDÍGENAS

4.4.1 Fundamentos dos Estados Plurinacionais da Bolívia e do Equador

4.4.2 Objetivos dos Estados Plurinacionais Bolivianos e Equatorianos

4.4.3 Regime de Governo e o Fortalecimento da Democracia Participativa e Comunitária

4.4.4 As Divisões das Funções de Poder

4.5 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES PLURINACIONAIS DA BOLÍVIA E DO EQUADOR

4.5.1 Proibição de Tratamento Desumano e Discriminatório

4.5.2 Direitos Fundamentais à Água, Alimentação e Habitação Adequadas

4.5.3 Direitos dos Povos e Nações Indígenas Originários

4.5.4 Direitos da Natureza

4.6 PARTICULARIDADES ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS

4.6.1 Órgão Legislativo

4.6.2 Órgão Executivo

4.6.3 Órgão Judiciário e a Autonomia da Justiça Indígena Originária

4.6.4 Representação Política, Organização Territorial nos Estados Plurinacionais e o Direito ao Autogoverno dos Povos Indígenas Originários

4.6.5 Organização Econômica dos Estados Plurinacionais e o Direito à Auto-Organização dos Povos Indígenas Originários

5 O ESTADO PLURINACIONAL - RUPTURA COM O ESTADO MODERNO OU VARIAÇÃO DO MODELO?

5.1 O MÉTODO MATERIALISTA HISTÓRICO-DIALÉTICO E SUA APLICAÇÃO NO TRABALHO

5.1.1 Dialética - Conceito e Origem

5.1.2 O Significado de Materialismo Histórico e Materialismo Dialético

5.1.3 A Aplicação do Método Materialismo Histórico-Dialético no Trabalho

5.2 OS ESTADOS PLURINACIONAIS DA BOLÍVIA E DO EQUADOR E A ANÁLISE DE UMA PROVÁVEL RUPTURA COM O ESTADO MODERNO

5.2.1 Políticas Neoliberais - Fator Catalisador de Mudanças

5.2.2 Processo Dialético em Curso

5.2.3 O Modelo Econômico Plural e as Contradições Decorrentes

5.2.4 Pluralismo Jurídico e Limitações

5.2.5 Aspectos Relativos à Estrutura Política Adotada

5.2.6 O Processo de Rompimento com o Estado Moderno e o Vanguardismo dos Estados Plurinacionais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Alguns instrumentos jurídicos internacionais que serviram de fundamento para as Constituições da Bolívia e do Equador
• América Andina. Colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina
• América Andina. Colonialismo histórico e a colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina
• América Andina. Influências que moldaram a construção dos Estados plurinacionais na América Andina

B

• Bolívia. Alguns instrumentos jurídicos internacionais que serviram de fundamento para as Constituições da Bolívia e do Equador
• Bolívia. Constituições da Bolívia e do Equador
• Bolívia. Direitos e garantias fundamentais nas Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador
• Bolívia. Elementos constitutivos dos Estados plurinacionais boliviano e equatoriano e o resgate de direitos fundamentais ligados aos povos indígenas
• Bolívia. Estados plurinacionais da Bolívia e do Equador e a análise de uma provável ruptura com o Estado moderno
• Bolívia. Objetivos dos Estados plurinacionais bolivianos e equatorianos
• Bolívia. Preâmbulos das Constituições boliviana e equatoriana
• Bolívia. Promulgação das Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador

C

• Colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina
• Colonialismo histórico e a colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina
• Colonialismo: o contato com o colonizador e o encobrimento do "outro" nas colônias espanholas na América
• Colônias espanholas na América. Colonialismo: o contato com o colonizador e o encobrimento do "outro" nas colônias espanholas na América
• Colonizador. Colonialismo: o contato com o colonizador e o encobrimento do "outro" nas colônias espanholas na América
• Conclusão
• Constituição plurinacional. Direitos e garantias fundamentais nas Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador
• Constituições da Bolívia e do Equador
• Cosmovisão Andina. Filosofia ou cosmovisão andina?

D

• Democracia participativa. Regime de governo e o fortalecimento da democracia participativa e comunitária
• Dialética. Aplicação do método materialismo histórico-dialético no trabalho
• Dialética. Conceito e origem
• Dialética. Significado de materialismo histórico e materialismo dialético
• Direitos da natureza
• Direitos dos povos e nações indígenas originários
• Direitos e garantias fundamentais nas Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador
• Direitos fundamentais à água, alimentação e habitação adequadas

E

• Elementos constitutivos dos Estados plurinacionais boliviano e equatoriano e o resgate de direitos fundamentais ligados aos povos indígenas
• Equador. Alguns instrumentos jurídicos internacionais que serviram de fundamento para as Constituições da Bolívia e do Equador
• Equador. Constituições da Bolívia e do Equador
• Equador. Direitos e garantias fundamentais nas Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador
• Equador. Elementos constitutivos dos Estados plurinacionais boliviano e equatoriano e o resgate de direitos fundamentais ligados aos povos indígenas
• Equador. Estados plurinacionais da Bolívia e do Equador e a análise de uma provável ruptura com o Estado moderno
• Equador. Objetivos dos Estados plurinacionais bolivianos e equatorianos
• Equador. Preâmbulos das Constituições boliviana e equatoriana
• Equador. Promulgação das Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador
• Estado Absolutista
• Estado de Direito
• Estado Democrático de Direito
• Estado Liberal
• Estado moderno. Algumas expressões usadas em referência ao Estado moderno
• Estado moderno. Características e teóricos que o influenciaram
• Estado moderno. Considerações sobre o Estado moderno
• Estado moderno. Estados plurinacionais da Bolívia e do Equador e a análise de uma provável ruptura com o Estado moderno
• Estado moderno. Mutações do Estado moderno e a predominância do modo de produção capitalista
• Estado plurinacional. Influências que moldaram a construção dos Estados plurinacionais na América Andina
• Estado plurinacional. Método materialista histórico-dialético e sua aplicação no trabalho
• Estado plurinacional. Particularidades acerca da organização dos Estados plurinacionais
• Estado plurinacional. Particularidades acerca da organização. Órgão executivo
• Estado plurinacional. Particularidades acerca da organização. Órgão judiciário e a autonomia da justiça indígena originária
• Estado plurinacional. Particularidades acerca da organização. Órgão legislativo
• Estado plurinacional. Processo de rompimento com o Estado moderno e o vanguardismo dos estados plurinacionais
• Estado plurinacional. Ruptura com o Estado moderno ou variação do modelo?
• Estado Social
• Estado-Força. Epíteto para os Estados Nazistas e Fascistas
• Estado-Nação
• Estado-Partido. Epíteto para o Modelo de Estado Socialista
• Estado. Elementos do Estado
• Estados plurinacionais da Bolívia e do Equador e a análise de uma provável ruptura com o Estado moderno
• Estrutura política. Aspectos relativos à estrutura política adotada
• Estruturas políticas representativas da Antiguidade Clássica. A polis grega e Roma

F

• Filosofia Andina
• Filosofia Andina. Busca pelo buen vivir. Fundamento do modo vida andino
• Filosofia Andina. Outros aspectos da visão andina que influenciam a sua filosofia
• Filosofia Andina. Princípio da complementariedade
• Filosofia Andina. Princípio da correspondência
• Filosofia Andina. Princípio da reciprocidade
• Filosofia Andina. Princípio da relacionalidade
• Filosofia Andina. Princípios ou axiomas fundamentais andinos
• Filosofia ou cosmovisão andina?
• Fundamentos dos Estados plurinacionais da Bolívia e do Equador

G

• Garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais nas Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador

H

• História ocidental. Modos de produção e rupturas de estruturas jurídico-políticas no decorrer da história ocidental
• Histórico. Destaques sobre as rupturas analisadas
• Histórico. Estruturas políticas representativas da Antiguidade Clássica. A polis grega e Roma
• Histórico. Modelo político representativo da Antiguidade Clássica e sua ruptura
• Histórico. Ruptura com o modelo político da Antiguidade Clássica
• Histórico. Ruptura com o sistema político feudal
• Histórico. Sistema feudal
• Histórico. Sistema político na Idade Média e sua ruptura

I

• Indígena. Direitos dos povos e nações indígenas originários
• Indígena. Organização econômica dos Estados plurinacionais e o direito à auto-organização dos povos indígenas originários
• Indígena. Representação política, organização territorial nos Estados plurinacionais e o direito ao autogoverno dos povos indígenas originários
• Influências que moldaram a construção dos Estados plurinacionais na América Andina
• Introdução

M

• Modelo econômico plural e as contradições decorrentes
• Modelo político representativo da Antiguidade Clássica e sua ruptura
• Modernidade e sua forma de expressão política
• Modos de produção e rupturas de estruturas jurídico-políticas no decorrer da história ocidental

N

• Natureza. Direitos da natureza

O

• Objetivos dos Estados plurinacionais bolivianos e equatorianos

P

• Pachamama
• Particularidades acerca da organização dos Estados plurinacionais
• Pluralismo jurídico e limitações
• Poder. Colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina
• Poder. Colonialismo histórico e a colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina
• Poder. Divisões das funções de poder
• Poder. Rupturas com as estruturas de poder
• Políticas neoliberais. Fator catalisador de mudanças
• Povo
• Preâmbulos das constituições boliviana e equatoriana
• Processo dialético em curso
• Produção capitalista. Mutações do Estado moderno e a predominância do modo de produção capitalista
• Produção. Conceito
• Produção. Diferenciação entre modo de produção e formação social
• Produção. Modo de produção asiático
• Produção. Modo de produção capitalista
• Produção. Modo de produção comunista
• Produção. Modo de produção escravista
• Produção. Modo de produção feudal
• Produção. Modo de produção primitivo
• Produção. Modo de produção socialista
• Produção. Modos de produção
• Produção. Modos de produção e a instância política
• Produção. Modos de produção e rupturas de estruturas jurídico-políticas no decorrer da história ocidental
• Produção. Modos de produção em espécie
• Proibição de tratamento desumano e discriminatório
• Promulgação das Constituições plurinacionais da Bolívia e do Equador

R

• Referências
• Regime de governo e o fortalecimento da democracia participativa e comunitária
• Representação política, organização territorial nos Estados plurinacionais e o direito ao autogoverno dos povos indígenas originários
• Ruptura com o modelo político da Antiguidade Clássica
• Ruptura. Modos de produção e rupturas de estruturas jurídico-políticas no decorrer da história ocidental
• Rupturas com as estruturas de poder

S

• Saber. Colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina
• Saber. Colonialismo histórico e a colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina
• Ser. Colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina
• Ser. Colonialismo histórico e a colonialidade do poder, do saber e do ser na América Andina
• Sistema político na Idade Média e sua ruptura
• Soberania

T

• Território
• Tratamento desumano e discriminatório. Proibição de tratamento desumano e discriminatório