Capa do livro: Construtivismo Jurídico - Teoria no Direito - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima, Lucas Fucci Amato

Construtivismo Jurídico - Teoria no Direito - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Lucas Fucci Amato

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Lucas Fucci Amato

    ISBN v. impressa: 978853627034-0

    ISBN v. digital: 978853627069-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 355grs.

    Número de páginas: 286

    Publicado em: 03/07/2017

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Este livro trata de analisar criticamente o passado da teoria do direito e de avançar uma proposta para o seu futuro.

    Na parte I, a obra primeiro sistematiza uma retrospectiva sobre as principais vertentes da teoria do direito nos últimos dois séculos, destacando seus pressupostos sociológicos e filosóficos. Em seguida as analisa sob o prisma do construtivismo kantiano. Dedica-se, enfim, à análise do pensamento jurídico e sociológico de dois autores contemporâneos – Niklas Luhmann e Roberto Mangabeira Unger –, a fim de chegar a um entendimento do que são instituições, como elas se relacionam com as normas jurídicas e com a estrutura social amplamente compreendida.

    Nas partes II e III, o trabalho trata de oferecer elementos para uma abordagem original do direito, considerando como o direito constrói as instituições, qual é a morfologia institucional do sistema jurídico e como ela é representada no discurso de justificação das decisões e nas práticas de interpretação e argumentação.

    Por fim, são enunciados alguns pontos de partida para uma pesquisa e uma prática jurídicas voltadas à experimentação de arranjos jurídicos e à inovação do direito.

    Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

    O Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

    Autor(es)

    LUCAS FUCCI AMATO
    Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Largo São Francisco, com estágio doutoral como Visiting Researcher na Harvard Law School, EUA. Autor de Constitucionalização Corporativa: Direitos Humanos Fundamentais, Economia e Empresa (Juruá Editora, nesta coleção); coautor de Gestão Estratégica de Fornecedores e Contratos (Saraiva). Autor de artigos publicados em periódicos científicos e anais de eventos nacionais e internacionais, no Brasil, Estados Unidos e Europa. Atua nas áreas de Sociologia, Filosofia e Teoria do Direito, pesquisando as interfaces entre Direito, Política e Economia.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Parte I - MORFOGÊNESE

    OBSERVANDO OBSERVADORES: TEORIAS DO DIREITO

    1.1 Jurisprudência dos Conceitos/ Formalismo

    1.2 Jurisprudência dos Interesses/ Realismo

    1.3 Formalismo Metodológico/ Positivismo Analítico

    1.4 Idealismo

    1.5 Do Racionalismo ao Ceticismo

    VARIAÇÕES KANTIANAS

    2.1 Construtivismo: o Giro Kantiano

    2.2 Razão Pura e Neutralidade Científica

    2.3 Razão Prática, ou Direito como Moralidade

    2.4 Evasões da Teoria Normativa Contemporânea

    ILUMINANDO O ILUMINISMO

    3.1 Luhmann & Unger

    3.2 Iluminismo Sociológico

    3.3 Mediação Institucional

    3.3.1 Excurso: Construtivismo radical e sistemas que observam sistemas

    3.3.2 Da teoria da sociedade à teoria do direito: obstáculos

    3.4 Progresso

    3.4.1 Excurso: pragmatismo radical e experimentalismo democrático

    3.5 Análise Jurídica como Antidogmática? Imaginação Institucional

    3.6 Alternativas Rejeitadas

    Parte II - MORFOLOGIA

    ESTRUTURAS JURÍDICAS

    4.1 Um Mapa Institucional

    4.2 Esfera Organizada: Centro e Periferia, ou a Divisão do Trabalho Jurídico

    4.3 Acoplamentos Estruturais

    4.4 Ambiente Interno

    4.4.1 Configuração

    4.5 Mecanismos de Triangulação ou Reentrada Procedimental

    4.5.1 Confiança, segurança/ Risco, estabilidade/ Instabilidade, inflação/ Deflação

    4.6 Descentralização e Reflexividade

    4.7 Metaorganizações

    SEMÂNTICA JURÍDICA

    5.1 Ordens Jurídicas

    5.2 Programação Decisória: Interpretação, Argumentação, Justificação

    Parte III - METAMORFOSE

    EPÍLOGO: INOVAÇÃO E EXPERIMENTALISMO NO DIREITO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Análise jurídica como antidogmática? Imaginação institucional

    C

    • Ceticismo. Racionalismo ao ceticismo
    • Conceito. Jurisprudência dos conceitos/ formalismo

    D

    • Direito. Razão prática, ou Direito como moralidade

    E

    • Epílogo: inovação e experimentalismo no direito
    • Estruturas jurídicas
    • Estruturas jurídicas. Acoplamentos estruturais
    • Estruturas jurídicas. Ambiente interno
    • Estruturas jurídicas. Confiança, segurança/ risco, estabilidade/ instabilidade, inflação/ deflação
    • Estruturas jurídicas. Configuração
    • Estruturas jurídicas. Descentralização e reflexividade
    • Estruturas jurídicas. Esfera organizada: centro e periferia, ou a divisão do trabalho jurídico
    • Estruturas jurídicas. Mecanismos de triangulação ou reentrada procedimental
    • Estruturas jurídicas. Um mapa institucional
    • Evasões da teoria normativa contemporânea
    • Excurso: construtivismo radical e sistemas que observam sistemas
    • Excurso: pragmatismo radical e experimentalismo democrático

    F

    • Formalismo metodológico/ positivismo analítico
    • Formalismo. Jurisprudência dos conceitos/ formalismo

    G

    • Giro kantiano. Construtivismo: o giro kantiano

    I

    • Idealismo
    • Iluminando o iluminismo
    • Iluminismo sociológico
    • Iluminismo. Alternativas rejeitadas
    • Imaginação institucional. Análise jurídica como antidogmática? Imaginação institucional
    • Interesse. Jurisprudência dos interesses/ realismo
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência dos conceitos/ formalismo
    • Jurisprudência dos interesses/ realismo

    K

    • Kant. Variações kantianas

    L

    • Luhmann & Unger

    M

    • Mediação institucional
    • Metamorfose
    • Metaorganizações
    • Metodologia. Formalismo metodológico/ positivismo analítico
    • Moralidade. Razão prática, ou Direito como moralidade
    • Morfogênese
    • Morfologia

    N

    • Neutralidade científica. Razão pura e neutralidade científica

    O

    • Observando observadores: teorias do direito
    • Ordens jurídicas

    P

    • Positivismo analítico. Formalismo metodológico/ positivismo analítico
    • Progresso

    R

    • Racionalismo ao ceticismo
    • Razão prática, ou Direito como moralidade
    • Razão pura e neutralidade científica
    • Realismo. Jurisprudência dos interesses/ realismo
    • Referências

    S

    • Semântica jurídica
    • Semântica jurídica. Programação decisória: interpretação, argumentação, justificação

    T

    • Teoria da sociedade à teoria do direito: obstáculos
    • Teoria do direito. Observando observadores: teorias do direito
    • Teoria normativa contemporânea. Evasões da teoria normativa contemporânea

    U

    • Unger. Luhmann & Unger