Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017 - Derecho ante los Desafios de la Globalización - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

La Acción de Grupo en Colombia como Mecanismo de Protección y Reparación de Derechos Colectivos, Carlos Mauricio López Cárdenas

Adoção Homoafetiva no Brasil do Século XXI, Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo

A Crise dos Refugiados Sírios na Europa, Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria

Crisis de la Justicia y Aspectos Problemáticos del Proceso Penal Español, Francisco Ortego Pérez

Decisiones Políticas en Materia Ambiental: Reflexiones Desde la Ética Weberiana y Desde la Fuerza Trascendental Hegeliana, Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte

O Direito Fundamental à Saúde no Brasil: As Implicações Jurídicas da Fosfoetanolamina Sintética ("Pílula do Câncer") e a Polêmica de Sua Utilização como Suplemento Alimentar, Simone Letícia Severo e Sousa

La Doctrina sobre los Límites a los Derechos y Libertades en el Marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial Referencia al Caso SAS c. Francia, Natalia Caicedo Camacho

O Exercício da Democracia na Sociedade da Informação: Uma Análise do Exercício dos Direitos de Participação Política Através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira, Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas

A Intervenção do Estado no Controle do Tabagismo e a Proteção do Consumidor Brasileiro, Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing

Litispendencia y Demandas Conexas en la Ley 29/2015, de 30 de Julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil, Nancy Carina Vernengo Pellejero

La Mujer en la Negociación Colectiva Transnacional. El Ejemplo de las Multinacionales Españolas, Juan José Fernández Domínguez

La Participación de Austria en Schengen y FRONTEX - Una Retrospectiva Histórica, Waldemar Hummer

O Projeto de Lei 6.268/2016 à Luz do Princípio da Vedação do Retrocesso Ambiental e do Princípio da Igualdade na Consideração de Interesses, Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo

A Propriedade Constitucionalmente Positivada no Brasil e o Direito Ambiental a Partir da Concepção de Fundamentalidade dos Direitos, Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior

Proteção Jurídica ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável e Seguro Ante os Desafios da Globalização Econômica, Océlio de Jesus Carneiro de Morais

La Protección de los Derechos Laborales en los ALC de Última Generación: Modelo de EE.UU. vs. Modelo de la UE, Tatsiana Ushakova

Reflexões sobre o Desenvolvimento Sustentável e a Indústria da Moda, Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín

A Responsabilidade Civil Objetiva e o Nexo de Causalidade em Matéria Ambiental: A Necessidade de Vedação do Retrocesso ao Infinito a Partir de Orlando Gomes, Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro

A Ressignificação do Ônus Probatório na Defesa Coletiva do Meio Ambiente: Aspectos Processuais nas Ações Coletivas, Deilton Ribeiro Brasil

A Vileza dos Direitos Sociais: O Dumping Social e a Dignidade da Pessoa Humana, Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val

A

• A crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
• A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
• A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior
• A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
• A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
• A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val
• Ações coletivas. A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
• Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo
• Alexandra Barbosa Campos de Araújo. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo
• Aloísio Krohling. A crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
• Ambiental. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
• Ambiental. Decisiones políticas en materia ambiental: reflexiones desde la ética weberiana y desde la fuerza trascendental hegeliana. Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte
• Ambiente de trabalho. Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica. Océlio de Jesus Carneiro de Morais
• Antônio Carlos Efing. A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
• Austria. La participación de Austria en Schengen y FRONTEX - una retrospectiva histórica. Waldemar Hummer

C

• Câmara dos Deputados Brasileira. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
• Carlos Eduardo Koller. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
• Carlos Mauricio López Cárdenas. La acción de grupo en Colombia como mecanismo de protección y reparación de derechos colectivos
• Colombia. La acción de grupo en Colombia como mecanismo de protección y reparación de derechos colectivos. Carlos Mauricio López Cárdenas
• Consideração de interesses. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
• Consumidor. A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
• Convenio Europeo de Derechos Humanos. La doctrina sobre los límites a los derechos y libertades en el marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial referencia al caso SAS c. Francia. Natalia Caicedo Camacho
• Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil. Litispendencia y demandas conexas en la Ley 29/2015, de 30 de julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil. Nancy Carina Vernengo Pellejero
• Crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
• Crisis de la justicia y aspectos problemáticos del proceso penal español. Francisco Ortego Pérez

D

• Decisiones políticas en materia ambiental: reflexiones desde la ética weberiana y desde la fuerza trascendental hegeliana. Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte
• Defesa coletiva. A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
• Deilton Ribeiro Brasil. A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas
• Demandas conexas. Litispendencia y demandas conexas en la Ley 29/2015, de 30 de julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil. Nancy Carina Vernengo Pellejero
• Democracia. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
• Derechos colectivos. La acción de grupo en Colombia como mecanismo de protección y reparación de derechos colectivos. Carlos Mauricio López Cárdenas
• Derechos laborales. La protección de los derechos laborales en los ALC de última generación: modelo de EE.UU. vs. modelo de la UE. Tatsiana Ushakova
• Derechos. La doctrina sobre los límites a los derechos y libertades en el marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial referencia al caso SAS c. Francia. Natalia Caicedo Camacho
• Desenvolvimento sustentável. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda. Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín
• Dignidade da pessoa humana. A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val
• Direito ambiental. A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior
• Direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar. Simone Letícia Severo e Sousa
• Direitos sociais. A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val
• Dumping social. A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val

E

• Edna Raquel Hogemann. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
• Eduardo Manuel Val. A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val
• Estado. A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
• Ética weberiana. Decisiones políticas en materia ambiental: reflexiones desde la ética weberiana y desde la fuerza trascendental hegeliana. Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte
• Europa. A crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
• Exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas

F

• Faena Gall Gofas. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
• Felipe Dalenogare Alves. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
• Filiação. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo
• Fosfoetanolamina sintética. O direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar. Simone Letícia Severo e Sousa
• Francisco Ortego Pérez. Crisis de la justicia y aspectos problemáticos del proceso penal español
• Fuerza trascendental hegeliana. Decisiones políticas en materia ambiental: reflexiones desde la ética weberiana y desde la fuerza trascendental hegeliana. Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte
• Fundamentalidade de direitos. A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior

G

• Gisele Alves Bonatti. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda. Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín
• Globalização econômica. Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica. Océlio de Jesus Carneiro de Morais

H

• Homoafetividade. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo

I

• Igor Fernando Ruthes. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
• Igualdade. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
• Indústria da moda. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda. Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín
• Intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing

J

• Jesús Víctor Alfredo Contreras Ugarte. Decisiones políticas en materia ambiental: reflexiones desde la ética weberiana y desde la fuerza trascendental hegeliana
• Juan José Fernández Domínguez. La mujer en la negociación colectiva transnacional. El ejemplo de las multinacionales españolas
• Julia Scárdua Maria. A crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
• Justicia. Crisis de la justicia y aspectos problemáticos del proceso penal español. Francisco Ortego Pérez

L

• La acción de grupo en Colombia como mecanismo de protección y reparación de derechos colectivos. Carlos Mauricio López Cárdenas
• La doctrina sobre los límites a los derechos y libertades en el marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial referencia al caso SAS c. Francia. Natalia Caicedo Camacho
• La mujer en la negociación colectiva transnacional. El ejemplo de las multinacionales españolas. Juan José Fernández Domínguez
• La participación de Austria en Schengen y FRONTEX - una retrospectiva histórica. Waldemar Hummer
• La protección de los derechos laborales en los ALC de última generación: modelo de EE.UU. vs. modelo de la UE. Tatsiana Ushakova
• Leticia Mottin. A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
• Ley 29/2015. Litispendencia y demandas conexas en la Ley 29/2015, de 30 de julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil. Nancy Carina Vernengo Pellejero
• Libertades. La doctrina sobre los límites a los derechos y libertades en el marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial referencia al caso SAS c. Francia. Natalia Caicedo Camacho
• Litispendencia y demandas conexas en la Ley 29/2015, de 30 de julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil. Nancy Carina Vernengo Pellejero
• Luigi Bonizzato. A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o Direito Ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior
• Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo

M

• Manuel Rodrigues de Sousa Junior. A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior
• Marcia Carla Pereira Ribeiro. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
• Maria Cristina de Brito Lima. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
• María José Corchete Martín. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda. Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín
• Mário Luiz Ramidoff. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo
• Mecanismo de protección y reparación. La acción de grupo en Colombia como mecanismo de protección y reparación de derechos colectivos. Carlos Mauricio López Cárdenas
• Meio ambiente do trabalho. Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica. Océlio de Jesus Carneiro de Morais
• Meio ambiente. A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
• Mujer. La mujer en la negociación colectiva transnacional. El ejemplo de las multinacionales españolas. Juan José Fernández Domínguez
• Multinacionales españolas. La mujer en la negociación colectiva transnacional. El ejemplo de las multinacionales españolas. Juan José Fernández Domínguez

N

• Nancy Carina Vernengo Pellejero. Litispendencia y demandas conexas en la Ley 29/2015, de 30 de julio, de Cooperación Jurídica Internacional en Materia Civil y Mercantil
• Natalia Caicedo Camacho. La doctrina sobre los límites a los derechos y libertades en el marco del Convenio Europeo de Derechos Humanos. Especial referencia al caso SAS c. Francia
• Natália de Souza e Mello Araújo. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
• Negociación colectiva transnacional. La mujer en la negociación colectiva transnacional. El ejemplo de las multinacionales españolas. Juan José Fernández Domínguez
• Nexo de causalidade. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
• Nivea Corcino Locatelli Braga. A vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val

O

• O direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar. Simone Letícia Severo e Sousa
• O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
• O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
• Océlio de Jesus Carneiro de Morais. Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
• Ônus probatório. A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
• Orlando Gomes. A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro

P

• Participação política. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
• Portal E-Democracia. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
• Proceso penal español. Crisis de la justicia y aspectos problemáticos del proceso penal español. Francisco Ortego Pérez
• Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
• Propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos. Luigi Bonizzato / Manuel Rodrigues de Sousa Junior
• Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica. Océlio de Jesus Carneiro de Morais
• Protección de los derechos laborales en los ALC de última generación: modelo de EE.UU. vs. modelo de la UE. Tatsiana Ushakova

R

• Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda. Gisele Alves Bonatti / María José Corchete Martín
• Refugiados. A crise dos refugiados sírios na Europa. Aloísio Krohling / Julia Scárdua Maria
• Responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental: a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes. Carlos Eduardo Koller / Igor Fernando Ruthes / Marcia Carla Pereira Ribeiro
• Ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente: aspectos processuais nas ações coletivas. Deilton Ribeiro Brasil
• Retrocesso ambiental. O Projeto de Lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses. Edna Raquel Hogemann / Maria Cristina de Brito Lima / Natália de Souza e Mello Araújo
• Rosana Helena Maas. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas

S

• Saúde. O direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar. Simone Letícia Severo e Sousa
• Schengen y FRONTEX. La participación de Austria en Schengen y FRONTEX - una retrospectiva histórica. Waldemar Hummer
• Século XXI. Adoção homoafetiva no Brasil do século XXI. Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff / Alexandra Barbosa Campos de Araújo
• Simone Letícia Severo e Sousa. O direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar
• Sociedade da informação. O exercício da democracia na sociedade da informação: uma análise do exercício dos direitos de participação política através do Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. Faena Gall Gofas / Felipe Dalenogare Alves / Rosana Helena Maas
• Suplemento alimentar. O direito fundamental à saúde no Brasil: as implicações jurídicas da fosfoetanolamina sintética ("pílula do câncer") e a polêmica de sua utilização como suplemento alimentar. Simone Letícia Severo e Sousa

T

• Tabagismo. A intervenção do Estado no controle do tabagismo e a proteção do consumidor brasileiro. Leticia Mottin / Antônio Carlos Efing
• Tatsiana Ushakova. La protección de los derechos laborales en los ALC de última generación: modelo de EE.UU. vs. modelo de la UE

V

• Vileza dos direitos sociais: o dumping social e a dignidade da pessoa humana. Nivea Corcino Locatelli Braga / Eduardo Manuel Val

W

• Waldemar Hummer. La participación de Austria en Schengen y FRONTEX - una retrospectiva histórica