Ciência do Direito e Legitimação - Crítica da Epistemologia Jurídica Alemã de Kelsen a Luhmann - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria Do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

INTRODUÇÃO - CONTINGÊNCIA E LEGITIMAÇÃO

1 Filosofia Prática e Verdade Normativa

2 Validade e Não Contingência da Norma. O Princípio de Legitimação Interna

3 Desagregação e Complexidade. Estrutura de Abstrações e Coesão Formal dos Sistemas Através da Norma Contingente

4 O Obstáculo Epistemológico da Contingência Normativa. Ciência e Teoria do Direito

Primeira Parte - A CIÊNCIA

1 SAVIGNY E A CONVERSÃO METODOLÓGICA

1 História, Sistema e Filosofia

2 A Conversão Metodológica

3 A Construção Lógica do Sistema

4 Contingência e Necessidade. A Elisão do Problema Teórico

2 A ESPECIFICAÇÃO DA METODOLOGIA E KELSEN

1 Puchta

1.1 A concepção do direito como igualdade à qual é imanente a desigualdade

1.2 A racionalidade do sistema jurídico, a positividade da ciência e a instância material

2 Jhering

2.1 A emancipação da abstração jurídica e da ciência

2.2 História do direito e história da repressão da instância material

3 Kelsen

3.1 A questão: "como é possível o direito positivo enquanto objeto de conhecimento, enquanto objeto da ciência jurídica"

3.2 A questão: "como é possível a ciência jurídica"

Segunda Parte - A TEORIA

INTRODUÇÃO À CONVERSÃO TEÓRICA

1 O Mal-Estar do Positivismo

2 A Jurisprudência da Alienação, a "Nova" Teoria do Direito e o Pluralismo Teórico

1 A HERMENÊUTICA JURÍDICA

1 Exemplaridade da Hermenêutica Jurídica

2 Estratégia Antianalítica, Revisão do Saber Hermenêutico e Teoria do Direito

3 Sentido, Texto e Princípio da Mediação

4 Hruschka: Das Verstehen von Rechtstexten [A compreensão de textos jurídicos]

5 O Obstáculo Epistemológico da Hermenêutica

2 A TEORIA DO DIREITO COMO REFLEXÃO CRÍTICA

1 Tradição Dialética e Pensamento Antipositivista

2 A Teoria do Direito como "Reflexão Transcendental"

3 A Teoria Marxista do Direito como "Crítica do Direito"

4 Distância do Mundo e Ficção da Filosofia da História. Crítica de Böhler e Paul

3 A TEORIA ANALÍTICA DO DIREITO E O CRITICISMO

1 Dialética e Criticismo

2 A Jurisprudência como Tecnologia Social

3 Criticismo e Analiticidade da Ciência

4 A Teoria Analítica do Direito em sua Concepção Restrita

5 A Teoria Analítica do Direito em sua Versão Liberal

6 Aventuras da Epistemologia e Metamorfoses do Direito

4 A JURISPRUDÊNCIA REALISTA

1 O Realismo Jurídico Alemão

2 Essencialismo e Epistemologia

3 A Teoria do Direito Segundo o Realismo Jurídico

4 Uma nova Perspectiva

Terceira Parte - A RACIONALIDADE

1 A RACIONALIDADE COMO REPRESSÃO E A TEORIA DO DIREITO DE N. LUHMANN

1 Características da Crise da Epistemologia Jurídica

2 A Questão do Iluminismo e o Problema da Redução da Complexidade do Mundo. O Sistema Social

3 Estabilização Funcional e Racionalidade do Sistema

4 Estratégias de Redução da Complexidade. A Estrutura dos Sistemas e a Proteção das Alternativas

5 A Generalização das Expectativas

6 A Generalização Congruente das Expectativas. O Direito

7 O Direito Positivo. A Questão da Contingência Normativa

8 A Teoria do Direito e a Consideração Funcional da Ciência

9 Contingência e Repressão. Teoria do Direito e Repressão da Instância Material

PÓS-ESCRITO (1998)

REFERÊNCIAS

A

• A análise da ordem pública como fundamento da prisão preventiva à luz dos elementos fáticos e processuais. Ferdinando Scremin Neto
• A constitucionalidade do banco de dados de perfis genéticos. Denise Hammerschmidt
• A crise do sistema prisional brasileiro e a política promovida pelo CNJ para redução da população carcerária. Cloves Augusto Alves Cabral Fer-reira
• A filosofia em Kant: a ética, a moral, o direito e a pena. Fabiana Silveira Karam
• A ordem econômica no contexto da segregação cautelar do novo Código de Processo Penal. Paulo Eduardo Huergo Farah
• A prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocên-cia: uma análise a partir da Declaração Americana de Direitos Humanos. Paula Priscila Candeo
• A ressocialização do preso através do estudo. Denise Pipino Figueiredo
• Acusado. Silêncio do acusado: direito ou garantia fundamental? Rodrigo de Lima Mosimann
• Agente infiltrado. Hermenêutica judicial, organizações criminosas e agen-te infiltrado. Uma correlação importante. Larissa Pinho de Alencar Lima
• Ampla defesa. O prosseguimento do processo penal para o réu revel cita-do por edital à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. José Laurindo de Souza Netto / Luiz Valerio dos Santos
• Art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e sua não recepção pela Cons-tituição Federal de 1988. Fábio Alexandre Costa de Farias
• As Forças Armadas no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira: peculiaridades constitucionais e infraconstitucio-nais. Safira Maria de Figueredo
• As organizações criminosas e uma nova perspectiva no sigilo da comuni-cação telefônica. Heliomar Rios Ferreira
• Aspectos controversos da nova detração penal prevista no art. 387, § 2º, do Código de Processo Penal e a sua consolidação no Superior Tribunal de Justiça. Esdras Silva Pinto

B

• Banco de dados. A constitucionalidade do banco de dados de perfis gené-ticos. Denise Hammerschmidt

C

• Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa. Justiça restaurativa: redi-mensionando a resposta estatal ao crime
• Causalidade. Profecia, predição e causalidade: análise de uma trajetória da indenizabilidade e seus efeitos na concepção de danos morais no direi-to brasileiro. Francisco Cardozo Oliveira / Miguel Kfouri Neto
• Cidadania. Whatsapp: da relativização do direito à privacidade em prol de uma cidadania mais efetiva. Karyna Torres Gouveia Marroquim Ab-dala
• Citação por edital. O prosseguimento do processo penal para o réu revel citado por edital à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. José Laurindo de Souza Netto / Luiz Valerio dos Santos
• Cláudia do Espírito Santo. Composição do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri sob uma perspectiva pragmatista
• Claudia Spinassi. La suspensión del derecho del sufragio de los condena-dos criminalmente
• Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira. A crise do sistema prisional brasilei-ro e a política promovida pelo CNJ para redução da população carcerária
• CNJ. A crise do sistema prisional brasileiro e a política promovida pelo CNJ para redução da população carcerária. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
• Código de Processo Penal. A ordem econômica no contexto da segrega-ção cautelar do novo Código de Processo Penal. Paulo Eduardo Huergo Farah
• Código de Processo Penal. Art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e sua não recepção pela Constituição Federal de 1988. Fábio Alexandre Costa de Farias
• Código de Processo Penal. Aspectos controversos da nova detração penal prevista no art. 387, § 2º, do Código de Processo Penal e a sua consolida-ção no Superior Tribunal de Justiça. Esdras Silva Pinto
• Composição do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri sob uma pers-pectiva pragmatista. Cláudia do Espírito Santo
• Comunicação telefônica. As organizações criminosas e uma nova pers-pectiva no sigilo da comunicação telefônica. Heliomar Rios Ferreira
• Condenados criminalmente. La suspensión del derecho del sufragio de los condenados criminalmente. Claudia Spinassi
• Conselho de Sentença. Composição do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri sob uma perspectiva pragmatista. Cláudia do Espírito Santo
• Constitucionalidade do banco de dados de perfis genéticos. Denise Ham-merschmidt
• Constituição Federal. Art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e sua não recepção pela Constituição Federal de 1988. Fábio Alexandre Costa de Farias
• Contraditório prévio na decretação das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha: uma perspectiva evolutiva. Fabiana Bastos Oliveira de Castro
• Contraditório. O prosseguimento do processo penal para o réu revel citado por edital à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. José Laurindo de Souza Netto / Luiz Valerio dos Santos
• Crime. Justiça restaurativa: redimensionando a resposta estatal ao crime. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa
• Crimes ambientais. As Forças Armadas no combate aos crimes transfron-teiriços e ambientais na faixa de fronteira: peculiaridades constitucionais e infraconstitucionais. Safira Maria de Figueredo
• Crimes transfronteiriços. As Forças Armadas no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira: peculiaridades consti-tucionais e infraconstitucionais. Safira Maria de Figueredo
• Criminologia. Política criminal e criminologia
• Crise do sistema prisional brasileiro e a política promovida pelo CNJ para redução da população carcerária. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira

D

• Dano moral. Profecia, predição e causalidade: análise de uma trajetória da indenizabilidade e seus efeitos na concepção de danos morais no direi-to brasileiro. Francisco Cardozo Oliveira / Miguel Kfouri Neto
• Declaração Americana de Direitos Humanos. A prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocência: uma análise a partir da Declaração Americana de Direitos Humanos. Paula Priscila Candeo
• Denise Hammerschmidt. A constitucionalidade do banco de dados de perfis genéticos
• Denise Pipino Figueiredo. A ressocialização do preso através do estudo
• Derecho del sufragio. La suspensión del derecho del sufragio de los con-denados criminalmente. Claudia Spinassi
• Detração penal. Aspectos controversos da nova detração penal prevista no art. 387, § 2º, do Código de Processo Penal e a sua consolidação no Superior Tribunal de Justiça. Esdras Silva Pinto
• Direito à privacidade. Whatsapp: da relativização do direito à privacidade em prol de uma cidadania mais efetiva. Karyna Torres Gouveia Marro-quim Abdala
• Direito fundamental. Silêncio do acusado: direito ou garantia fundamen-tal? Rodrigo de Lima Mosimann
• Direito penal
• Direito processual penal
• Direito. A filosofia em Kant: a ética, a moral, o direito e a pena. Fabiana Silveira Karam

E

• Efeitos práticos da responsabilidade criminal das pessoas jurídicas por infrações penais ambientais. Maria Rosinete dos Reis Silva
• Elemento fático processual. A análise da ordem pública como fundamento da prisão preventiva à luz dos elementos fáticos e processuais. Ferdi-nando Scremin Neto
• Esdras Silva Pinto. Aspectos controversos da nova detração penal previs-ta no art. 387, § 2º, do Código de Processo Penal e a sua consolidação no Superior Tribunal de Justiça
• Estudo comparado dos sistemas judiciários norte-americano e brasileiro no âmbito da justiça criminal. Lara Carrera Arrebal Klein
• Ética. A filosofia em Kant: a ética, a moral, o direito e a pena. Fabiana Silveira Karam
• Execução penal

F

• Fabiana Bastos Oliveira de Castro. O contraditório prévio na decretação das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha: uma perspectiva evolutiva
• Fabiana Silveira Karam. A filosofia em Kant: a ética, a moral, o direito e a pena
• Fábio Alexandre Costa de Farias. Art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e sua não recepção pela Constituição Federal de 1988
• Faixa de fronteira. As Forças Armadas no combate aos crimes transfron-teiriços e ambientais na faixa de fronteira: peculiaridades constitucionais e infraconstitucionais. Safira Maria de Figueredo
• Ferdinando Scremin Neto. A análise da ordem pública como fundamento da prisão preventiva à luz dos elementos fáticos e processuais
• Forças Armadas no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira: peculiaridades constitucionais e infraconstitucionais. Safira Maria de Figueredo
• Francisco Cardozo Oliveira. Profecia, predição e causalidade: análise de uma trajetória da indenizabilidade e seus efeitos na concepção de danos morais no direito brasileiro. Francisco Cardozo Oliveira / Miguel Kfouri Neto
• Franklin Vieira dos Santos. O juiz criminal e a sustentabilidade social: uma tarefa desafiadora. Franklin Vieira dos Santos / Jorge Luiz dos San-tos Leal

G

• Genética. A constitucionalidade do banco de dados de perfis genéticos. Denise Hammerschmidt
• Governança. Justiça, governança e sustentabilidade: o Poder Judiciário como instrumento de efetivação da proteção às mulheres vítimas de violên-cia doméstica e familiar. Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

H

• Heliomar Rios Ferreira. As organizações criminosas e uma nova perspec-tiva no sigilo da comunicação telefônica
• Hermenêutica judicial, organizações criminosas e agente infiltrado. Uma correlação importante. Larissa Pinho de Alencar Lima

I

• Indenização. Profecia, predição e causalidade: análise de uma trajetória da indenizabilidade e seus efeitos na concepção de danos morais no direi-to brasileiro. Francisco Cardozo Oliveira / Miguel Kfouri Neto
• Infração penal ambiental. Efeitos práticos da responsabilidade criminal das pessoas jurídicas por infrações penais ambientais. Maria Rosinete dos Reis Silva

J

• Jorge Luiz dos Santos Leal. O juiz criminal e a sustentabilidade social: uma tarefa desafiadora. Franklin Vieira dos Santos / Jorge Luiz dos San-tos Leal
• José Laurindo de Souza Netto. O prosseguimento do processo penal para o réu revel citado por edital à luz dos princípios constitucionais do contra-ditório e da ampla defesa. José Laurindo de Souza Netto / Luiz Valerio dos Santos
• Juiz criminal e a sustentabilidade social: uma tarefa desafiadora. Franklin Vieira dos Santos / Jorge Luiz dos Santos Leal
• Justiça criminal. Estudo comparado dos sistemas judiciários norte-americano e brasileiro no âmbito da justiça criminal. Lara Carrera Arrebal Klein
• Justiça restaurativa: redimensionando a resposta estatal ao crime. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa
• Justiça, governança e sustentabilidade: o Poder Judiciário como instru-mento de efetivação da proteção às mulheres vítimas de violência do-méstica e familiar. Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

K

• Kant. A filosofia em Kant: a ética, a moral, o direito e a pena. Fabiana Silveira Karam
• Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala. Whatsapp: da relativização do direito à privacidade em prol de uma cidadania mais efetiva

L

• La suspensión del derecho del sufragio de los condenados criminalmente. Claudia Spinassi
• Lara Carrera Arrebal Klein. Estudo comparado dos sistemas judiciários norte-americano e brasileiro no âmbito da justiça criminal
• Larissa Pinho de Alencar Lima. Hermenêutica judicial, organizações cri-minosas e agente infiltrado. Uma correlação importante
• Lei Maria da Penha. O contraditório prévio na decretação das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha: uma perspectiva evolutiva. Fabiana Bastos Oliveira de Castro
• Luiz Valerio dos Santos. O prosseguimento do processo penal para o réu revel citado por edital à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. José Laurindo de Souza Netto / Luiz Valerio dos San-tos

M

• Maria Rosinete dos Reis Silva. Efeitos práticos da responsabilidade crimi-nal das pessoas jurídicas por infrações penais ambientais
• Medida cautelar. O contraditório prévio na decretação das medidas cau-telares previstas na Lei Maria da Penha: uma perspectiva evolutiva. Fabi-ana Bastos Oliveira de Castro
• Miguel Kfouri Neto. Profecia, predição e causalidade: análise de uma trajetória da indenizabilidade e seus efeitos na concepção de danos morais no direito brasileiro. Francisco Cardozo Oliveira / Miguel Kfouri Neto
• Moral. A filosofia em Kant: a ética, a moral, o direito e a pena. Fabiana Silveira Karam

N

• Nulidade relativa. Ordem das perguntas às testemunhas no processo pe-nal: sistema cross examination e nulidade relativa. Rogério Montai de Lima

O

• O contraditório prévio na decretação das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha: uma perspectiva evolutiva. Fabiana Bastos Oliveira de Castro
• O fato de 1/3 da população carcerária ser composta por presos provisó-rios não significa que há uso excessivo de prisões cautelares. Thiago Ber-tuol de Oliveira
• O juiz criminal e a sustentabilidade social: uma tarefa desafiadora. Fran-klin Vieira dos Santos / Jorge Luiz dos Santos Leal
• O prosseguimento do processo penal para o réu revel citado por edital à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. José Laurindo de Souza Netto / Luiz Valerio dos Santos
• Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa. Rogério Montai de Lima
• Ordem econômica no contexto da segregação cautelar do novo Código de Processo Penal. Paulo Eduardo Huergo Farah
• Ordem pública. A análise da ordem pública como fundamento da prisão preventiva à luz dos elementos fáticos e processuais. Ferdinando Scremin Neto
• Organização criminosa. Hermenêutica judicial, organizações criminosas e agente infiltrado. Uma correlação importante. Larissa Pinho de Alencar Lima
• Organizações criminosas e uma nova perspectiva no sigilo da comunica-ção telefônica. Heliomar Rios Ferreira

P

• Paula Priscila Candeo. A prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocência: uma análise a partir da Declaração Americana de Direitos Humanos
• Paulo Eduardo Huergo Farah. A ordem econômica no contexto da segre-gação cautelar do novo Código de Processo Penal
• Pena. A filosofia em Kant: a ética, a moral, o direito e a pena. Fabiana Silveira Karam
• Perfil genético. A constitucionalidade do banco de dados de perfis genéti-cos. Denise Hammerschmidt
• Pessoa jurídica. Efeitos práticos da responsabilidade criminal das pessoas jurídicas por infrações penais ambientais. Maria Rosinete dos Reis Silva
• Poder Judiciário. Justiça, governança e sustentabilidade: o Poder Judiciá-rio como instrumento de efetivação da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres
• Política criminal e criminologia
• População carcerária. A crise do sistema prisional brasileiro e a política promovida pelo CNJ para redução da população carcerária. Cloves Au-gusto Alves Cabral Ferreira
• População carcerária. O fato de 1/3 da população carcerária ser compos-ta por presos provisórios não significa que há uso excessivo de prisões cautelares. Thiago Bertuol de Oliveira
• Pragmatismo. Composição do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri sob uma perspectiva pragmatista. Cláudia do Espírito Santo
• Predição. Profecia, predição e causalidade: análise de uma trajetória da indenizabilidade e seus efeitos na concepção de danos morais no direito brasileiro. Francisco Cardozo Oliveira / Miguel Kfouri Neto
• Preso. A ressocialização do preso através do estudo. Denise Pipino Figueiredo
• Presunção de inocência. A prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocência: uma análise a partir da Declaração America-na de Direitos Humanos. Paula Priscila Candeo
• Princípio constitucional. A prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocência: uma análise a partir da Declaração America-na de Direitos Humanos. Paula Priscila Candeo
• Princípio constitucional. O prosseguimento do processo penal para o réu revel citado por edital à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. José Laurindo de Souza Netto / Luiz Valerio dos San-tos
• Prisão cautelar. O fato de 1/3 da população carcerária ser composta por presos provisórios não significa que há uso excessivo de prisões cautela-res. Thiago Bertuol de Oliveira
• Prisão preventiva e o princípio constitucional da presunção de inocência: uma análise a partir da Declaração Americana de Direitos Humanos. Pau-la Priscila Candeo
• Prisão preventiva. A análise da ordem pública como fundamento da pri-são preventiva à luz dos elementos fáticos e processuais. Ferdinando Scremin Neto
• Prisão provisória. O fato de 1/3 da população carcerária ser composta por presos provisórios não significa que há uso excessivo de prisões cautela-res. Thiago Bertuol de Oliveira
• Processo penal. O prosseguimento do processo penal para o réu revel cita-do por edital à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. José Laurindo de Souza Netto / Luiz Valerio dos Santos
• Processo penal. Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa. Rogério Montai de Lima
• Profecia, predição e causalidade: análise de uma trajetória da indenizabi-lidade e seus efeitos na concepção de danos morais no direito brasileiro. Francisco Cardozo Oliveira / Miguel Kfouri Neto
• Prosseguimento do processo penal para o réu revel citado por edital à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. José Laurindo de Souza Netto / Luiz Valerio dos Santos
• Proteção às mulheres vítimas. Justiça, governança e sustentabilidade: o Poder Judiciário como instrumento de efetivação da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

R

• Responsabilidade criminal. Efeitos práticos da responsabilidade criminal das pessoas jurídicas por infrações penais ambientais. Maria Rosinete dos Reis Silva
• Resposta estatal. Justiça restaurativa: redimensionando a resposta estatal ao crime. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa
• Ressocialização do preso através do estudo. Denise Pipino Figueiredo
• Revelia. O prosseguimento do processo penal para o réu revel citado por edital à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla de-fesa. José Laurindo de Souza Netto / Luiz Valerio dos Santos
• Rodrigo de Lima Mosimann. Silêncio do acusado: direito ou garantia fundamental?
• Rogério Montai de Lima. Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa

S

• Safira Maria de Figueredo. As Forças Armadas no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira: peculiaridades consti-tucionais e infraconstitucionais
• Segregação cautelar. A ordem econômica no contexto da segregação cautelar do novo Código de Processo Penal. Paulo Eduardo Huergo Farah
• Sigilo. As organizações criminosas e uma nova perspectiva no sigilo da comunicação telefônica. Heliomar Rios Ferreira
• Silêncio do acusado: direito ou garantia fundamental? Rodrigo de Lima Mosimann
• Sistema cross examination. Ordem das perguntas às testemunhas no pro-cesso penal: sistema cross examination e nulidade relativa. Rogério Mon-tai de Lima
• Sistema judiciário. Estudo comparado dos sistemas judiciários norte-americano e brasileiro no âmbito da justiça criminal. Lara Carrera Arrebal Klein
• Sistema prisional. A crise do sistema prisional brasileiro e a política promovida pelo CNJ para redução da população carcerária. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
• Sociologia jurídico-penal
• Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres. Justiça, governança e sustentabili-dade: o Poder Judiciário como instrumento de efetivação da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
• STJ. Aspectos controversos da nova detração penal prevista no art. 387, § 2º, do Código de Processo Penal e a sua consolidação no Superior Tribu-nal de Justiça. Esdras Silva Pinto
• Sufragio. La suspensión del derecho del sufragio de los condenados crimi-nalmente. Claudia Spinassi
• Sustentabilidade social. O juiz criminal e a sustentabilidade social: uma tarefa desafiadora. Franklin Vieira dos Santos / Jorge Luiz dos Santos Leal
• Sustentabilidade. Justiça, governança e sustentabilidade: o Poder Judiciá-rio como instrumento de efetivação da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

T

• Tarefa desafiadora. O juiz criminal e a sustentabilidade social: uma tare-fa desafiadora. Franklin Vieira dos Santos / Jorge Luiz dos Santos Leal
• Testemunha. Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: sistema cross examination e nulidade relativa. Rogério Montai de Lima
• Thiago Bertuol de Oliveira. O fato de 1/3 da população carcerária ser composta por presos provisórios não significa que há uso excessivo de prisões cautelares
• Tribunal do Júri. Composição do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri sob uma perspectiva pragmatista. Cláudia do Espírito Santo

V

• Violência doméstica e familiar. Justiça, governança e sustentabilidade: o poder judiciário como instrumento de efetivação da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

W

• Whatsapp: da relativização do direito à privacidade em prol de uma ci-dadania mais efetiva. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala