Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso

INTRODUÇÃO

1 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIÃO: CONCEITOS SAGRADOS E PROBLEMÁTICOS

1.1 A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE: O PROCESSO DE SECULARIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1.2 A DESCONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE: A SECULARIZAÇÃO DA SECULARIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS POSTOS EM CONFLITO

1.3 VISÃO GERAL DE UM DILEMA: CENSURA VERSUS ÓDIO

2 - PREMISSAS PARA A MANUTENÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO: O DEBATE ENTRE DWORKIN E WALDRON APLICADO AO COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CON-TRARRELIGIOSO

2.1 DWORKIN E O DISCURSO IRRESTRITO

2.2 WALDRON E A REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

2.3 LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA EM GRAUS

2.4 CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA PERFORMATIVA DA LINGUAGEM PARA O DEBATE

3 - PANORAMA INTERNACIONAL DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO E À PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA

3.1 SISTEMA AMERICANO DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO

3.1.1 Corte Interamericana de Direitos Humanos

3.1.1.1 Panorama geral da legislação americana

3.1.1.2 Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

3.1.1.3 Entendimentos firmados no sistema interamericano

3.1.2 Estados Unidos

3.1.2.1 Jurisprudência estadunidense

3.1.2.2 Discurso de ódio nos campi universitários

3.2 SISTEMA EUROPEU DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO

3.2.1 Corte Europeia de Direitos Humanos

3.2.1.1 Panorama geral da legislação europeia

3.2.1.2 Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos

3.2.1.2.1 Blasfêmia

3.2.1.2.2 Insulto religioso

3.2.1.2.3 Discurso de ódio contrarreligioso

3.2.1.3 Entendimentos firmados no sistema europeu

3.2.2 Inglaterra

3.2.2.1 Jurisprudência inglesa no combate à ofensa religiosa com base na seção 5 do Public Order Act

3.2.2.2 Jurisprudência inglesa

3.2.2.2.1 Blasfêmia

3.2.2.2.2 Discurso de ódio contrarreligioso

3.2.3 França

3.2.3.1 Jurisprudência francesa

3.3 STANDARDS INTERNACIONAIS

3.3.1 Entendimentos Consolidados da Comissão Europeia contra Racismo e Intolerância

3.3.2 Resoluções Emitidas pelo Conselho da Europa

3.3.3 Camden Principles Emitidos pela ONG Art. 19

3.3.4 Rabat Plan of Action

4 - O COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO E PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO: AS FALHAS DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO

4.1 JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

4.1.1 O Caso Ellwanger - Habeas Corpus 82.424-2

4.1.2 O Habeas Corpus 82.424-2 Como Precedente

4.1.3 Outros Casos a Serem Considerados

4.2 CRÍTICAS AO MÉTODO DE DECISÃO DO DIREITO BRASILEIRO

4.2.1 Pensando Soluções ao Particularismo Decisório a Partir de Experimentos

5 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Primeira Linha: Religiosos / Segunda Linha: Não Religiosos

Figura 2: 56% dos Não Religiosos, vs. 69% dos Religiosos: a Distribuição do χ2 Demonstra que os Religiosos Têm Maior Tendência a Condenar o Discurso Contrarreligioso do que Não Religiosos, χ2 (1) = 3.84. Sendo o Resultado Óptimo do Valor-p =.05, o Resultado Apresentado é Estatisticamente Relevante

Figura 3: Primeira Linha: Religiosos / Segunda Linha: Não Religiosos

Figura 4: 54% dos Não Religiosos vs. 67% dos Religiosos: a Distribuição do χ2 Indica que os Religiosos Têm Maior Tendência a Condenar Criminalmente do que Não Religiosos. Χ2 (1) = 2.49, Apesar de o Resultado Não Ser Estatisticamente Relevante, uma Vez que p =.12

Figura 5: 64% dos Religiosos Entenderam Tratar-se de Discurso de Ódio, Enquanto 55% dos Não Religiosos Entenderam Tratar-se de Discurso de Ódio

Figura 6: χ2 (1) = 1.62, p =.20

Figura 7: A Coluna Discrimina a Percentagem de Pessoas que Condenaram o Comediante

C

• Camden Principles emitidos pela ONG art. 19
• Caso Ellwanger - Habeas Corpus 82.424-2
• Caso Ellwanger. Habeas Corpus 82.424-2 como precedente
• Censura. Visão geral de um dilema: censura versus ódio
• Combate ao discurso de ódio e perseguição religiosa no direito brasileiro: as falhas da legislação e da jurisprudência na construção do direito
• Combate ao discurso de ódio e perseguição religiosa no direito brasileiro: as falhas da legislação e da jurisprudência na construção do direito. Juris-prudência brasileira
• Combate ao discurso de ódio e perseguição religiosa no direito brasileiro: as falhas da legislação e da jurisprudência na construção do direito. Ou-tros casos a serem considerados
• Comissão Europeia contra Racismo e Intolerância. Entendimentos conso-lidados
• Conceitos sagrados. Liberdade de expressão e religião: conceitos sagrados e problemáticos
• Conclusão
• Conselho da Europa. Resoluções emitidas pelo Conselho da Europa
• Construção da identidade: o processo de secularização e o reconhecimen-to dos direitos fundamentais
• Contribuições da teoria performativa da linguagem para o debate
• Corte Europeia de Direitos Humanos
• Corte Europeia de Direitos Humanos. Blasfêmia
• Corte Europeia de Direitos Humanos. Discurso de ódio contrarreligioso
• Corte Europeia de Direitos Humanos. Entendimentos firmados no sistema europeu
• Corte Europeia de Direitos Humanos. Insulto religioso
• Corte Europeia de Direitos Humanos. Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos
• Corte Europeia de Direitos Humanos. Panorama geral da legislação euro-peia
• Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Corte Interamericana de Direitos Humanos. Entendimentos firmados no sistema interamericano
• Corte Interamericana de Direitos Humanos. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Corte Interamericana de Direitos Humanos. Panorama geral da legislação americana

D

• Democracia. Legitimidade democrática em graus
• Desconstrução da identidade: a secularização da secularização e os direi-tos fundamentais postos em conflito
• Direitos fundamentais. Construção da identidade: o processo de seculari-zação e o reconhecimento dos direitos fundamentais
• Direitos fundamentais. Desconstrução da identidade: a secularização da secularização e os direitos fundamentais postos em conflito
• Direitos humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Discurso de ódio contrarreligioso. Panorama internacional de combate ao discurso de ódio contrarreligioso e à perseguição religiosa
• Discurso de ódio contrarreligioso. Premissas para a manutenção do regime democrático: o debate entre Dworkin e Waldron aplicado ao combate ao discurso de ódio contrarreligioso
• Discurso de ódio contrarreligioso. Sistema americano de combate ao dis-curso de ódio contrarreligioso
• Discurso de ódio contrarreligioso. Sistema europeu de combate ao discur-so de ódio contrarreligioso
• Discurso de ódio. Combate ao discurso de ódio e perseguição religiosa no direito brasileiro: as falhas da legislação e da jurisprudência na construção do direito
• Discurso de ódio. Críticas ao método de decisão do direito brasileiro
• Discurso de ódio. Pensando soluções ao particularismo decisório a partir de experimentos
• Discurso de ódio. Waldron e a regulação do discurso de ódio
• Discurso irrestrito. Dworkin e o discurso irrestrito
• Dworkin e o discurso irrestrito
• Dworkin. Premissas para a manutenção do regime democrático: o debate entre Dworkin e Waldron aplicado ao combate ao discurso de ódio con-trarreligioso

E

• Entendimentos consolidados da Comissão Europeia contra Racismo e Intolerância
• Expressão. Liberdade de expressão e religião: conceitos sagrados e problemáticos

I

• Identidade. Construção da identidade: o processo de secularização e o reconhecimento dos direitos fundamentais
• Identidade. Desconstrução da identidade: a secularização da secularização e os direitos fundamentais postos em conflito
• Introdução

L

• Legitimidade democrática em graus
• Liberdade de expressão e religião: conceitos sagrados e problemáticos
• Linguagem. Contribuições da teoria performativa da linguagem para o debate

O

• Ódio. Visão geral de um dilema: censura versus ódio
• ONG. Camden Principles emitidos pela ONG art. 19

P

• Panorama internacional de combate ao discurso de ódio contrarreligioso e à perseguição religiosa
• Perseguição religiosa. Combate ao discurso de ódio e perseguição religiosa no direito brasileiro: as falhas da legislação e da jurisprudência na cons-trução do direito
• Perseguição religiosa. Panorama internacional de combate ao discurso de ódio contrarreligioso e à perseguição religiosa
• Premissas para a manutenção do regime democrático: o debate entre Dworkin e Waldron aplicado ao combate ao discurso de ódio contrarreli-gioso

R

• Rabat Plan of Action
• Referências
• Regime democrático. Premissas para a manutenção do regime democráti-co: o debate entre Dworkin e Waldron aplicado ao combate ao discurso de ódio contrarreligioso
• Religião. Liberdade de expressão e religião: conceitos sagrados e proble-máticos
• Religião. Sistema americano de combate ao discurso de ódio contrarreli-gioso
• Resoluções emitidas pelo Conselho da Europa

S

• Secularização. Construção da identidade: o processo de secularização e o reconhecimento dos direitos fundamentais
• Secularização. Desconstrução da identidade: a secularização da secularização e os direitos fundamentais postos em conflito
• Sistema americano de combate ao discurso de ódio contrarreligioso
• Sistema americano de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Dis-curso de ódio nos campi universitários
• Sistema americano de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Estados Unidos
• Sistema americano de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Juris-prudência estadunidense
• Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso
• Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Blas-fêmia
• Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Discur-so de ódio contrarreligioso
• Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. França
• Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Ingla-terra
• Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Juris-prudência francesa
• Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Juris-prudência inglesa
• Sistema europeu de combate ao discurso de ódio contrarreligioso. Juris-prudência inglesa no combate à ofensa religiosa com base na Seção 5 do Public Order Act
• Standards internacionais

T

• Teoria performativa da linguagem. Contribuições da teoria performativa da linguagem para o debate

V

• Visão geral de um dilema: censura versus ódio

W

• Waldron e a regulação do discurso de ódio
• Waldron. Premissas para a manutenção do regime democrático: o debate entre Dworkin e Waldron aplicado ao combate ao discurso de ódio con-trarreligioso