Capa do livro: Testamento Vital - Aspectos Controversos e a Autonomia do Enfermo - • Eutanásia • Ortotanásia • Distanásia • Mistanásia, Rodrigo Róger Saldanha

Testamento Vital - Aspectos Controversos e a Autonomia do Enfermo - • Eutanásia • Ortotanásia • Distanásia • Mistanásia

Rodrigo Róger Saldanha

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rodrigo Róger Saldanha

    ISBN v. impressa: 978853627308-2

    ISBN v. digital: 978853627380-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 161grs.

    Número de páginas: 130

    Publicado em: 06/10/2017

    Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Com o avanço da medicina, especialmente com o surgimento de novos tratamentos e medicamentos que buscam prolongar a vida, somado ao surgimento da tecnologia para a exploração da imagem da pessoa após sua morte, a presente obra aborda uma das mais recentes inovações no âmbito da bioética no Brasil, possível através da Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que são as diretivas antecipadas de vontade.

    A possibilidade de a pessoa decidir sobre seu próprio corpo quando se refere aos procedimentos médicos fundamenta-se na autonomia da vontade, prevista no art. 15 do Código Civil, enunciado 533 da VI Jornada de Direito Civil, e 527 da V Jornada de Direito Civil.

    O livro também apresenta a evolução dos procedimentos ao longo da história, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, suicídio assistido, mistanásia e paternalismo médico, relacionando com a manifestação de vontade da pessoa através das diretivas antecipadas de vontade.

    Destaca-se a necessidade de tempestividade do testamento vital para garantia dos direitos de personalidade, pois sua ausência possibilita falhas para garantir a vontade da pessoa. No direito comparado, existe divergência no entendimento quanto à necessidade de tempestividade do documento, onde se destaca a legislação de Portugal e Alemanha, que preveem respectivamente um tempo de validade e um tempo de vacância para o testamento entrar em vigor.

    Por fim, defende-se a possibilidade de uso do testamento vital post mortem, para proteção dos direitos de personalidade, como imagem, voz e até mesmo para uso de material genético do testador.

    Autor(es)

    RODRIGO RÓGER SALDANHA
    Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela Unicesumar – Bolsa CAPES. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Especialista em Educação Ambiental pela Uni­versidade Federal de Santa Maria – UFSM. Formação Complementar em Curso de Política Urbana e Direito Urbanístico – Escola do Parlamento – Câmara de São Paulo e Licitações e Contratos Administrativos – Fundação Getulio Vargas – FGV. Extensão universitária em MOOC – Ciência Política e em MOOC – Ética pela Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – USP. Extensão universitária em Energia e Mudanças Climáticas, em Energia Solar Térmica e em Pequenas Usinas Hidrelétricas pela Universidad de Salamanca – USAL, Espanha. Extensão universitária em Inves­tigação Criminal e Instauração da Ação Penal pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá – FAMMA. Coordenador do Curso de Direito e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade SMG – Santa Maria da Glória. Foi Professor Universitário de diversas disciplinas e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade SMG – Santa Maria da Glória (2013 – 2016). Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Virtuais e da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR, Subseção Maringá. Advogado com registro junto a OAB/PR. Advogado Voluntário da WWF-Brasil sobre temas de sustentabilidade.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - DOS ASPECTOS ONTOLÓGICOS DA VIDA NO DIREITO

    1.1 OS PRINCÍPIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM

    1.2 OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA VIDA

    1.3 O PATERNALISMO COMO LIMITE DA AUTONOMIA

    1.4 A AUTONOMIA DA PESSOA SOBRE O PRÓPRIO CORPO

    2 - DA ANÁLISE DO TESTAMENTO VITAL E SEUS EFEITOS EM VIDA

    2.1 A EVOLUÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA EUTANÁSIA

    2.2 OUTROS PROCEDIMENTOS SOBRE O FIM DA VIDA

    2.2.1 Distanásia

    2.2.2 Ortotanásia

    2.2.3 Suicídio Assistido

    2.2.4 Breves Considerações sobre a Mistanásia no Brasil

    2.2.5 Da Ética Médica

    2.3 CONCEITO E ORIGEM DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

    2.4 O TESTAMENTO VITAL NO DIREITO COMPARADO

    2.5 PREVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

    2.6 DO TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO PARA PROTEÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE

    2.7 A AUTONOMIA DE VONTADE E A FALIBILIDADE DO TESTAMENTO VITAL

    3 - DA ANÁLISE DO TESTAMENTO VITAL E SEUS EFEITOS POST MORTEM

    3.1 O TESTAMENTO VITAL E A POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM E VOZ

    3.2 O TESTAMENTO VITAL COMO GARANTIA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 1.957/2010 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Análise do testamento vital e seus efeitos em vida
    • Aspectos ontológicos da vida no direito
    • Autonomia da pessoa sobre o próprio corpo
    • Autonomia de vontade e a falibilidade do testamento vital
    • Autonomia. Paternalismo como limite da autonomia

    C

    • Conclusão
    • Corpo. Autonomia da pessoa sobre o próprio corpo

    D

    • Direito comparado. Testamento vital no direito comparado
    • Direito. Aspectos ontológicos da vida no direito
    • Direitos de personalidade e a proteção da vida
    • Direitos fundamentais do homem. Princípios e os direitos fundamentais do homem
    • Diretiva antecipada da vontade. Conceito e origem das diretivas antecipadas de vontade
    • Distanásia

    E

    • Ética médica
    • Eutanásia. Evolução e classificação da eutanásia
    • Evolução e classificação da eutanásia

    F

    • Falibilidade do testamento vital. Autonomia de vontade e a falibilidade do testamento vital
    • Fim da vida. Outros procedimentos sobre o fim da vida

    I

    • Inseminação artificial post mortem. Testamento vital como garantia da inseminação artificial post mortem: uma análise da resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina
    • Introdução

    M

    • Mistanásia. Breves considerações sobre a mistanásia no Brasil

    O

    • Ontologia. Aspectos ontológicos da vida no direito
    • Ortotanásia

    P

    • Paternalismo como limite da autonomia
    • Personalidade. Direitos de personalidade e a proteção da vida
    • Princípios e os direitos fundamentais do homem
    • Proteção da vida. Direitos de personalidade e a proteção da vida

    R

    • Referências
    • Resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina. Testamento vital como garantia da inseminação artificial post mortem: uma análise da resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina
    • Restrição do direito de imagem e voz. Testamento vital e a possibilidade de restrição do direito de imagem e voz

    S

    • Suicídio assistido

    T

    • Testamento vital como garantia da inseminação artificial post mortem: uma análise da resolução 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina
    • Testamento vital como instrumento para proteção da autonomia da vontade
    • Testamento vital e a possibilidade de restrição do direito de imagem e voz
    • Testamento vital no direito comparado
    • Testamento vital. Análise do testamento vital e seus efeitos em vida
    • Testamento vital. Análise do testamento vital e seus efeitos post mortem
    • Testamento vital. Previsão da resolução do Conselho Federal de Medicina

    V

    • Vida. Análise do testamento vital e seus efeitos em vida
    • Vida. Aspectos ontológicos da vida no direito