Capa do livro: Teletrabalho, Subordinação e seus Reflexos - Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal, Mariana Candini Bastos

Teletrabalho, Subordinação e seus Reflexos - Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal

Mariana Candini Bastos

    Preço

    por R$ 84,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Mariana Candini Bastos

    ISBN v. impressa: 978853627366-2

    ISBN v. digital: 978853627397-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 218grs.

    Número de páginas: 176

    Publicado em: 19/10/2017

    Área(s): Direito - Trabalho

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Este livro tem como principal objetivo discutir a questão da subordinação no âmbito do teletrabalho, a partir de uma análise comparativa entre Portugal e Brasil, com vistas a verificar se a regulamentação existente em ambos é adequada.

    Para tanto, parte-se da história do trabalho no mundo ocidental até o surgimento do Direito do Trabalho moderno. Demonstra-se o impacto que tiveram, nas relações de trabalho, as novas tecnologias de informação e comunicação a partir da globalização e da necessidade de revisão do conceito de subordinação, seu elemento anímico.

    Analisar-se-á o Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho, seu processo de formação e, em seguida a sua im­plementação em Portugal, para então enfrentar a regulamentação do tema no ordenamento jurídico brasileiro. Verificar-se-á que no Brasil houve apenas uma alteração na CLT, em 2011, a partir da qual foram equiparados os meios telemáticos aos meios diretos e pessoais de supervisão e controle do trabalho alheio.

    Assim, doutrina e jurisprudência vêm se esforçando para dar tratamento adequado aos casos fronteiriços. Para evitar a discricionariedade da jurisprudência, a experiência portuguesa sobre o teletrabalho presta grande contributo ao Brasil, inspirando projetos de lei adaptados à realidade brasileira.

    Autor(es)

    MARIANA CANDINI BASTOS
    Mestra em Direito dos Contratos e da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Portugal. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada com ênfase em Direito do Trabalho e do Consumo.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MEIOS DE PRODUÇÃO E DO DIREITO DO TRABALHO

    1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

    1.2 DA ANTIGUIDADE À IDADE MÉDIA: DIREITO ROMANO

    1.3 IDADE MÉDIA: DO FEUDALISMO AO MERCANTILISMO

    1.4 IDADE MODERNA

    1.5 IDADE CONTEMPORÂNEA

    2 - O CONTRATO DE TRABALHO E SEUS PRESSUPOSTOS NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO BRASILEIRO

    2.1 PRESSUPOSTOS OU ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS DO CONTRATO DE TRABALHO

    2.2 O CONTRATO DE TRABALHO NO DIREITO PORTUGUÊS

    2.2.1 Os Conceitos de Contrato de Trabalho Extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho

    2.2.2 Elementos do Contrato de Trabalho

    2.2.2.1 Contrato prestado por pessoa singular

    2.2.2.2 A retribuição

    2.2.2.3 Subordinação

    2.2.3 A Presunção do Contrato de Trabalho

    2.3 O CONTRATO DE TRABALHO NO BRASIL

    2.3.1 A Diferenciação entre Relação de Trabalho e Relação de Emprego no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    2.3.2 Pressupostos da Relação de Emprego

    2.3.2.1 Trabalho prestado por pessoa natural

    2.3.2.2 Pessoalidade

    2.3.2.3 Não eventualidade

    2.3.2.4 Onerosidade

    2.3.2.5 Subordinação

    3 - O TELETRABALHO

    3.1 NOÇÕES CONCEITUAIS

    3.2 BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DO TELETRABALHO

    3.3 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO TELETRABALHO

    4 - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TELETRABALHO NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

    4.1 A POLÍTICA DO "DIÁLOGO SOCIAL"

    4.2 O ACORDO-QUADRO EUROPEU SOBRE TELETRABALHO

    4.2.1 Considerações Iniciais

    4.2.2 Definição de Teletrabalho

    4.2.3 Caráter Voluntário

    4.2.4 Condições de Trabalho

    4.2.5 Proteção de Dados

    4.2.6 Privacidade do Teletrabalhador

    4.2.7 Equipamento

    4.2.8 Segurança e Saúde

    4.2.9 Organização do Trabalho

    4.2.10 Treinamento

    4.2.11 Direitos Coletivos

    4.2.12 Implementação

    5 - A DISCIPLINA JURÍDICA DO TELETRABALHO NO DIREITO PORTUGUÊS

    5.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

    5.2 A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO CÓDIGO DO TRABALHO

    5.2.1 Noção e Regime de Contrato de Teletrabalho

    5.2.2 Instrumentos de Trabalho

    5.2.3 Igualdade de Tratamento

    5.2.4 Privacidade

    5.2.5 Participação e Representação Coletiva

    6 - DISCIPLINA JURÍDICA DO TELETRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO

    6.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

    6.2 PROJETO DE LEI 4.505/2008

    6.3 A LEI 12.551/2011 E A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NO ART. 6º, DA CLT

    6.4 A SÚMULA 428 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    7 - O TELETRABALHO E A QUESTÃO DA SUBORDINAÇÃO

    7.1 ASPECTOS PROBLEMÁTICOS NO TELETRABALHO

    7.2 A QUESTÃO DA SUBORDINAÇÃO

    7.2.1 Subordinação Objetiva

    7.2.1.1 Subordinação estrutural

    7.2.1.2 Subordinação integrativa

    7.2.2 Parassubordinação

    7.3 A SUBORDINAÇÃO NO TELETRABALHO

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Acordo-quadro europeu sobre teletrabalho
    • Acordo-quadro europeu sobre teletrabalho. Considerações iniciais

    C

    • CLT, art. 6º. Lei 12.551/2011 e a alteração promovida no art. 6º, da CLT
    • Código Civil. Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho
    • Código do Trabalho. Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Có-digo Civil e do Código do Trabalho
    • Código do trabalho. Regulamentação do teletrabalho no Código do Tra-balho
    • Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho
    • Conclusão
    • Contrato de trabalho e seus pressupostos no direito português e no direito brasileiro
    • Contrato de trabalho no Brasil
    • Contrato de trabalho no direito português
    • Contrato de trabalho. Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho
    • Contrato de trabalho. Elementos
    • Contrato de trabalho. Pressupostos ou elementos fático-jurídicos do con-trato de trabalho
    • Contrato de trabalho. Presunção
    • Contrato prestado por pessoa singular

    D

    • Diálogo social. Política do "diálogo social"
    • Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordena-mento jurídico brasileiro
    • Direito brasileiro. Contrato de trabalho e seus pressupostos no direito por-tuguês e no direito brasileiro
    • Direito do trabalho. Evolução histórica dos meios de produção e do direito do trabalho
    • Direito português. Contrato de trabalho e seus pressupostos no direito português e no direito brasileiro
    • Direito português. Contrato de trabalho no direito português
    • Direito português. Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português
    • Direito romano. Da antiguidade à idade média: direito romano
    • Disciplina jurídica do teletrabalho no direito brasileiro
    • Disciplina jurídica do teletrabalho no direito brasileiro. Noções introdutó-rias
    • Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português
    • Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português. Considerações iniciais

    E

    • Elementos do contrato de trabalho
    • Evolução histórica dos meios de produção e do direito do trabalho
    • Evolução histórica dos meios de produção e do direito do trabalho. Con-siderações iniciais

    H

    • Histórico. Da antiguidade à idade média: direito romano
    • Histórico. Evolução histórica dos meios de produção e do direito do traba-lho
    • Histórico. Idade contemporânea
    • Histórico. Idade moderna

    I

    • Idade média: do feudalismo ao mercantilismo
    • Igualdade de tratamento
    • Instrumentos de trabalho
    • Introdução

    L

    • Lei 12.551/2011 e a alteração promovida no art. 6º, da CLT
    • Lista de abreviaturas
    • Lista de siglas

    N

    • Não eventualidade
    • Noção e regime de contrato de teletrabalho

    O

    • Onerosidade
    • Ordenamento jurídico. Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro

    P

    • Parassubordinação
    • Participação e representação coletiva
    • Pessoa natural. Trabalho prestado por pessoa natural
    • Pessoa singular. Contrato prestado por pessoa singular
    • Pessoalidade
    • Política do "diálogo social"
    • Pressupostos da relação de emprego
    • Pressupostos ou elementos fático-jurídicos do contrato de trabalho
    • Presunção do contrato de trabalho
    • Privacidade
    • Produção. Evolução histórica dos meios de produção e do direito do tra-balho
    • Projeto de Lei 4.505/2008

    R

    • Referências
    • Regulamentação do teletrabalho no Código do Trabalho
    • Relação de emprego. Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro
    • Relação de emprego. Pressupostos
    • Relação de trabalho. Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro
    • Representação coletiva. Participação e representação coletiva
    • Retribuição

    S

    • Sigla. Lista de siglas
    • Subordinação
    • Subordinação
    • Subordinação estrutural
    • Subordinação integrativa
    • Subordinação no teletrabalho
    • Subordinação objetiva
    • Subordinação. Questão da subordinação
    • Subordinação. Teletrabalho e a questão da subordinação
    • Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho

    T

    • Teletrabalho
    • Teletrabalho e a questão da subordinação
    • Teletrabalho. Acordo-quadro europeu sobre teletrabalho
    • Teletrabalho. Aspectos problemáticos no teletrabalho
    • Teletrabalho. Breve análise histórica do teletrabalho
    • Teletrabalho. Breves considerações sobre o teletrabalho no direito da União Europeia
    • Teletrabalho. Caráter voluntário
    • Teletrabalho. Condições de trabalho
    • Teletrabalho. Definição de teletrabalho
    • Teletrabalho. Direitos coletivos
    • Teletrabalho. Disciplina jurídica do teletrabalho no direito brasileiro
    • Teletrabalho. Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português
    • Teletrabalho. Equipamento
    • Teletrabalho. Implementação
    • Teletrabalho. Noção e regime de contrato de teletrabalho
    • Teletrabalho. Noções conceituais
    • Teletrabalho. Organização do trabalho
    • Teletrabalho. Privacidade do teletrabalhador
    • Teletrabalho. Proteção de dados
    • Teletrabalho. Regulamentação do teletrabalho no Código do Trabalho
    • Teletrabalho. Segurança e saúde
    • Teletrabalho. Subordinação no teletrabalho
    • Teletrabalho. Treinamento
    • Teletrabalho. Vantagens e desvantagens do teletrabalho
    • Trabalho prestado por pessoa natural
    • Trabalho. Instrumentos de trabalho
    • TST. Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho

    U

    • União Europeia. Breves considerações sobre o teletrabalho no direito da União Europeia