Capa do livro: Desjudicialização e Resolução de Conflitos - A Participação Procedimental e o Protagonismo do Cidadão na Pós-Modernidade, Bruno de Sá Barcelos Cavaco

Desjudicialização e Resolução de Conflitos - A Participação Procedimental e o Protagonismo do Cidadão na Pós-Modernidade

Bruno de Sá Barcelos Cavaco

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Bruno de Sá Barcelos Cavaco

    ISBN v. impressa: 978853627439-3

    ISBN v. digital: 978853627477-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 365grs.

    Número de páginas: 294

    Publicado em: 17/11/2017

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra analisa, particularmente, o fenômeno da desjudicialização a partir de uma concepção mais alargada de jurisdição – consonante com um momento de crise jurisdicional e insuficiência das respostas estritamente estatais aos conflitos surgidos no esgarçado tecido social –, tomando como premissa o fato de a judicialização e a desjudicialização de conflitos representarem as duas faces de uma mesma moeda (jurisdicionalização). Ou seja, são hipóteses representativas de como as resoluções de conflitos sociais e, por que não dizer, a própria produção do direito, são encaminhadas e geridas em uma cena pós-moderna timbrada por uma necessária e democrática pluralidade.

    Pretendemos, neste estudo e diante das balizas anunciadas, apresentar uma breve tentativa de sistematização da desjudicialização, detalhando, ainda, como ela já se mostra no ordenamento brasileiro, por meio de distintas e variadas facetas. O estudo dá ênfase, ainda, em como a participação procedimental pode ser funcionalizada como garantia cidadã e democrática na formação dos provimentos estatais e não estatais, a partir de uma estrutura procedimental equilibrada e policêntrica. A adoção de uma teoria geral do procedimento, com a aproximação semântico-normativa entre os institutos do processo e procedimento também caminha nesse precípuo escopo, com o aporte de novos conceitos, máxime a partir da ressignificação do princípio do acesso à justiça, que não pode mais ser confundido como mero acesso formal ao Poder Judiciário, muito menos vinculado à ideia de reivindicação ao acesso a um sistema de direitos já dado.

    Por fim, diante do início de vigência do Novo Código de Processo Civil, optou-se metodologicamente por destrinchar dois institutos inéditos no ordenamento (negócios processuais e procedimentos probatórios autônomos), os quais, ao nosso sentir, descortinam e ilustram um inconteste aprofundamento democrático erigido pelo novel paradigma processual. A hipótese defendida, portanto, acaba por entrelaçar as premissas da ampliação da jurisdição, pluralismo jurídico, participação procedimental enquanto vetor democrático de coautoria decisional nos provimentos estatais e não estatais, além da aproximação semântico-normativa entre processo e procedimento, tudo com vistas a se afastar uma arbitrária e abstrata homogeneização ju­rídica que simplesmente dá de ombros à complexa e multifacetada contemporaneidade. Em outras palavras, perpassa precipuamente e se ancora no pluralismo de fontes e de modelos jurídicos que procedimentalizam o justo na contemporaneidade, tudo isso envolto na assunção de novos paradigmas hermenêuticos e novéis formas de produção do Direito.

    Autor(es)

    BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO
    Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor da Fundação Escola do MPRJ – FEMPERJ e da Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá – UNESA. Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação Internacional de Promotores – IAP. Membro do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 PARA COMEÇAR - CRISE DA JURISDIÇÃO E NOVOS CAMINHOS

    1.1 A HORA É AGORA

    1.2 SUPERAÇÃO DE PARADIGMAS E PLURALISMO JURÍDICO

    1.3 INTERDISCIPLINARIEDADE E AUTOPOIESE

    1.4 RELAÇÕES ENTRE PROCESSO, CULTURA E CONSTITUIÇÃO

    1.5 MODELOS PROCESSUAIS E IDEOLOGIA

    Capítulo 2 UM SOPRO FILOSÓFICO

    2.1 INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO DE HABERMAS - REFERENCIAL TEÓRICO-FILOSÓFICO

    2.1.1 Estrutura Normativa e Agir Comunicativo

    2.1.2 Paradigma Procedimental e Modelo Processual

    2.1.3 Racionalidade Habermasiana e Democracia

    Capítulo 3 PREPARANDO TERRENO - PÓS-MODERNIDADE, DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA

    3.1 O QUE É PÓS-MODERNIDADE?

    3.2 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

    3.3 PARTICIPAÇÃO E CONTRADITÓRIO

    3.4 PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO - RESSIGNIFICAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

    Capítulo 4 DIRETO AO PONTO - JUDICIALIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO - FACES DA MESMA MOEDA

    4.1 PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA CENA CONTEMPORÂNEA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

    4.2 JUDICIALIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO - FACES DA MESMA MOEDA - CONSTRUINDO UM CONCEITO

    4.3 DESJUDICIALIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA JURISDIÇÃO

    Capítulo 5 AINDA A DESJUDICIALIZAÇÃO - DESJUDICIALIZAÇÃO E SUAS FACETAS

    5.1 EXTERIORIZAÇÕES DA DESJUDICIALIZAÇÃO

    5.1.1 Desjudicialização e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos

    5.1.1.1 Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação

    5.1.2 Desjudicialização e Extrajudicialidade

    5.1.3 Desjudicialização e Tutela Coletiva

    Capítulo 6 PROCESSO E PROCEDIMENTO - UMA APROXIMAÇÃO SEMÂNTICO-NORMATIVA

    6.1 AMPLA PROCESSUALIDADE

    6.2 POR UMA TEORIA GERAL DO PROCEDIMENTO

    Capítulo 7 PARA ILUSTRAR - APROFUNDAMENTO DEMOCRÁTICO NA NOVA CENA PROCESSUAL

    7.1 PROCESSO COOPERATIVO

    7.2 PROCEDIMENTOS PROBATÓRIOS AUTÔNOMOS

    7.2.1 Procedimentos Probatórios Autônomos: Ainda Medidas Cautelares?

    7.2.2 A Autonomia do Direito à Prova reconhecida pelo Novo Código de Processo Civil - Acertamento Fático e Fomento ao Consenso

    7.2.3 Giro pelo Mundo

    7.2.3.1 EUA e Inglaterra

    7.2.3.2 Alemanha

    7.2.3.3 Itália

    7.2.3.4 França

    7.2.4 Perspectivas e Expectativas

    7.3 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

    7.3.1 Dicotomia Publicismo x Privatismo - Necessidade de Superação

    7.3.2 Flexibilização Procedimental

    7.3.3 Um Velho Conhecido?

    7.3.4 Limites aos Negócios Jurídicos Processuais

    7.3.5 E na Prática?

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acesso à justiça. Para além da jurisidição. Ressignificação do acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, participação e acesso à justiça
    • Agir comunicativo. Estrutura normativa e agir comunicativo
    • Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso
    • Autopoiese. Interdisciplinariedade e autopoiese

    C

    • Conclusões
    • Consenso. Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso
    • Constituição. Relações entre processo, cultura e Constituição
    • Contemporaneidade. Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judicialização da política
    • Contraditório. Participação e contraditório
    • Cooperativa. Processo cooperativo
    • CPC/2015. Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso
    • CPC/2015. Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação
    • Crise da jurisdição. A hora é agora
    • Crise da jurisdição. Para começar. Crise da jurisdição e novos caminhos
    • Cultura. Relações entre processo, cultura e Constituição

    D

    • Democracia participativa
    • Democracia. Para ilustrar. Aprofundamento democrático na nova cena processual
    • Democracia. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, partici-pação e acesso à justiça
    • Democracia. Racionalidade habermasiana e democracia
    • Desjudicialização e compartilhamento da jurisdição
    • Desjudicialização e extrajudicialidade
    • Desjudicialização e métodos adequados de resolução de conflitos
    • Desjudicialização. Ainda a desjudicialização. Desjudicialização e suas facetas
    • Desjudicialização. Direto ao ponto. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda
    • Desjudicialização. Exteriorizações da desjudicialização
    • Desjudicialização. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda. Construindo um conceito
    • Dicotomia publicismo x privatismo. Necessidade de superação
    • Direto ao ponto. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma mo-eda

    E

    • Estrutura normativa e agir comunicativo
    • Exteriorizações da desjudicialização
    • Extrajudicilidade. Desjudicialização e extrajudicialidade

    F

    • Filosofia. Um sopro filosófico
    • Flexibilização procedimental

    H

    • Habermas. Influência do pensamento de Habermas. Referencial teórico-filosófico
    • Habermas. Racionalidade habermasiana e democracia

    I

    • Ideologia. Modelos processuais e ideologia
    • Influência do pensamento de Habermas. Referencial teórico-filosófico
    • Interdisciplinariedade e autopoiese
    • Introdução

    J

    • Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda. Construindo um conceito
    • Judicialização. Direto ao ponto. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda
    • Judicialização. Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judicialização da política
    • Judiciário. Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judiciali-zação da política
    • Jurisdição. Desjudicialização e compartilhamento da jurisdição
    • Jurisdição. Para além da jurisidição. Ressignificação do acesso à justiça

    L

    • Lei Geral da Mediação. Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação
    • Lista de siglas

    M

    • Medida cautelar. Procedimentos probatórios autônomos: ainda medidas cautelares?
    • Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação
    • Modelo processual. Paradigma procedimental e modelo processual
    • Modelos processuais e ideologia

    N

    • Negócios jurídicos processuais
    • Negócios jurídicos processuais, Limites
    • Negócios jurídicos processuais. E na prática?
    • Negócios jurídicos processuais. Um velho conhecido?
    • Norma. Processo e procedimento. Uma aproximação semântico-normativa

    P

    • Para além da jurisdição. Ressignificação do acesso à justiça
    • Para começar. Crise da jurisdição e novos caminhos
    • Para ilustrar. Aprofundamento democrático na nova cena processual
    • Paradigma procedimental e modelo processual
    • Paradigma. Superação de paradigmas e pluralismo jurídico
    • Participação e contraditório
    • Participação. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, partici-pação e acesso à justiça
    • Pluralismo político. Superação de paradigmas e pluralismo jurídico
    • Pós-modernidade. O que é pós-modernidade?
    • Pós-modernidade. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, participação e acesso à justiça
    • Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, participação e acesso à justiça
    • Privatismo. Dicotomia publicismo x privatismo. Necessidade de superação
    • Procedimento. Flexibilização procedimental
    • Procedimento. Processo e procedimento. Uma aproximação semântico-normativa
    • Procedimentos probatórios autônomos
    • Procedimentos probatórios autônomos: ainda medidas cautelares?
    • Processo cooperativo
    • Processo e procedimento. Uma aproximação semântico-normativa
    • Processo. Modelos processuais e ideologia
    • Processo. Negócios jurídicos processuais
    • Processo. Relações entre processo, cultura e Constituição
    • Processual. Para ilustrar. Aprofundamento democrático na nova cena processual
    • Processualidade. Ampla processualidade
    • Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judicialização da política
    • Prova. Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso
    • Prova. Procedimentos probatórios autônomos
    • Prova. Procedimentos probatórios autônomos: ainda medidas cautelares?
    • Prova. Procedimentos probatórios. Alemanha
    • Prova. Procedimentos probatórios. EUA e Inglaterra
    • Prova. Procedimentos probatórios. França
    • Prova. Procedimentos probatórios. Giro pelo mundo
    • Prova. Procedimentos probatórios. Itália
    • Prova. Procedimentos probatórios. Perspectivas e expectativas
    • Publicismo. Dicotomia publicismo x privatismo. Necessidade de superação

    R

    • Racionalidade habermasiana e democracia
    • Referências
    • Relações entre processo, cultura e Constituição
    • Resolução de conflitos. Desjudicialização e métodos adequados de reso-lução de conflitos
    • Resolução de conflitos. Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação

    S

    • Semântica. Processo e procedimento. Uma aproximação semântico-normativa
    • Sigla. Lista de siglas
    • Superação de paradigmas e pluralismo jurídico
    • Superação. Dicotomia publicismo x privatismo. Necessidade de superação

    T

    • Teoria geral do procedimento. Por uma teoria geral do procedimento
    • Tutela de coletiva. Desjudicialização e tutela coletiva

    U

    • Um sopro filosófico