Dano Moral, Doutrina & Práticas

O PROJETO DE VIDA COMO FATOR NA AVALIAÇÃO DO DANO MORAL

DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SEMIÓTICA

1 Da Relação Entre o Direito e a Semiótica

2 Do Dano Moral à Pessoa Jurídica Sob o Viés Semiológico

3 Dano Moral e Modelos Científicos

4 Considerações Finais

5 Referências

DANO MORAL NO BRASIL: O ´NOVO´ DE NOVO?

1 Introdução

2 Quantidades e Qualidades na Avaliação do Dano Moral

3 A Insuficiência de Ambas as Pautas

4 O Papel da Estatística Não Paramétrica

5 À Maneira de Conclusão

6 Referências

DANO MORAL E PROBLEMA DE VERDADE: QUESTÕES PARA O DIREITO, PARA A LÓGICA E PARA A CIÊNCIA

1 Introdução ou Aspectos de Teorias da Verdade e da Justiça em Face dos Prejuízos Morais

2 Verdades Biológicas Acerca do Dano Moral

2.1 Novas lógicas para os saberes deônticos

3 À Guisa de Uma Conclusão

4 Referências

POR UMA EPISTEMOLOGIA COMPARATIVA DO DANO MORAL

1 Razões da Epistemologia Comparativa Sobre o Dano Moral

2 Aspecto do Dano Moral em França

2.1 ´Pretium doloris´

2.2 ´Quantum doloris´ (ou avaliação da gravidade da dor)

2.3 Fixação do ´pretium doloris´ (ou avaliação quantitativa)

3 Aspecto do Dano Moral na Suíça

4 Aspecto do Dano Moral na Itália

5 Aspecto do Dano Moral no Chile

6 Aspecto do Dano Moral em Portugal

7 Aspecto do Dano Moral na Argentina

8 Dano Moral e Modelos Científicos

9 Conclusões

10 Referências

UN PROCEDIMIENTO PARA COLABORAR CON LA VALUACIÓN DEL DAÑO MORAL (O MODOS, RELACIONES Y ESPESURA DEL LENGUAJE EN LA VALUACIÓN DEL DAÑO MORAL)

1 Consideraciones Preliminares

2 Advertencia

3 El Método Sugerido: Valuación Modal y Relacional del Daño Moral - Contribución a la Espesura del Lenguaje

DANO MORAL E FELICIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA LINGUÍSTICA

Considerações Preliminares

1 A Decodificação da Linguagem Jurídica

2 Direito Moral é o Direito Falando a Moral

2.1 Os códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade

3 Direito Moral e Felicidade

Conclusões

PSICOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO E ÁREAS DE CONTROVÉRSIA NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

1 Psicologia e Filologia da Personalidade

2 O Direito Atual e a Personalidade Humana

3 A Construção da Opinião, o Raciocínio e as Áreas de Controvérsia

4 Conclusão

5 Referências

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA COLISÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE OU DIREITOS DA PERSONALIDADE EM COLISÃO: O PAPEL DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO CONTEXTO DA PANPRINCIPIOLOGIA JURÍDICA

1 Estado Democrático de Direito e Personalidade Humana: o Paradoxo do Um e do Múltiplo

2 Direitos da Personalidade e Movimentos: Expansão, Retração e Colisão

3 Panprincipiologia Jurídica e as Respostas Corretas em Direito

4 Proporcionalidade e Razoabilidade como Binômio

5 À Guisa de Conclusão

6 Referências

PALAVRAS FINAIS

A

• Afetividade. Códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade
• Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica
• Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica. À guisa de conclusão
• Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica. Referências
• Argentina. Aspecto do dano moral na Argentina
• Argumentação. Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade

B

• Brasil. Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo?

C

• Chile. Aspecto do dano moral no Chile
• Ciência. Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência
• Códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade
• Colisão. Direitos da personalidade e movimentos: expansão, retração e colisão
• Compromisso. Códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade
• Construção da opinião, o raciocínio e as áreas de controvérsia
• Controvérsia. Construção da opinião, o raciocínio e as áreas de controvérsia

D

• Dano moral à pessoa jurídica sob o viés semiológico
• Dano moral à pessoa jurídica: uma análise semiótica
• Dano moral e felicidade: reflexões a partir de uma perspectiva linguística
• Dano moral e felicidade: reflexões a partir de uma perspectiva linguística. Conclusões
• Dano moral e felicidade: reflexões a partir de uma perspectiva linguística. Considerações preliminares
• Dano moral e modelos científicos. Dano moral à pessoa jurídica: uma análise semiótica
• Dano moral e modelos científicos. Por uma epistemologia comparativa do dano moral
• Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência
• Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência. À guisa de uma conclusão
• Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência. Referências
• Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo?
• Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo? À maneira de conclusão
• Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo? Introdução
• Dano moral no Brasil: o ´novo´ de novo? Referências
• Dano moral. Aspecto do dano moral em França
• Daño moral. El método sugerido: valuación modal y relacional del daño moral - contribución a la espesura del lenguaje
• Dano moral. Por uma epistemologia comparativa do dano moral
• Dano moral. Projeto de vida como fator na avaliação do dano moral
• Dano moral. Quantidades e qualidades na avaliação do dano moral
• Dano moral. Razões da epistemologia comparativa sobre o dano moral
• Daño moral. Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral)
• Daño moral. Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral). Advertencia
• Daño moral. Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral). Consideraciones preliminares
• Dano moral. Verdades biológicas acerca do dano moral
• Decodificação da linguagem jurídica
• Deontologia. Novas lógicas para os saberes deônticos
• Direito atual e a personalidade humana
• Direito moral e felicidade
• Direito moral é o direito falando a moral
• Direito. Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência
• Direito. Panprincipiologia jurídica e as respostas corretas em direito
• Direito. Relação entre o direito e a semiótica
• Direitos da personalidade e movimentos: expansão, retração e colisão
• Direitos da personalidade. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica
• Direitos da personalidade. Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade

E

• El método sugerido: valuación modal y relacional del daño moral - contribución a la espesura del lenguaje
• Epistemologia. Por uma epistemologia comparativa do dano moral
• Epistemologia. Por uma epistemologia comparativa do dano moral. Conclusões
• Epistemologia. Por uma epistemologia comparativa do dano moral. Referências
• Epistemologia. Razões da epistemologia comparativa sobre o dano moral
• Estado Democrático de Direito e personalidade humana: o paradoxo do um e do múltiplo
• Estatística. O papel da estatística não paramétrica
• Expansão. Direitos da personalidade e movimentos: expansão, retração e colisão

F

• Felicidade. Dano moral e felicidade: reflexões a partir de uma perspectiva linguística
• Felicidade. Direito moral e felicidade
• Filologia. Psicologia e filologia da personalidade
• Fixação do ´pretium doloris´ (ou avaliação quantitativa)
• França. Dano moral. Aspecto do dano moral em França

G

• Gravidade da dor. ´Quantum doloris´ (ou avaliação da gravidade da dor)

I

• Insuficiência de ambas as pautas
• Introdução ou aspectos de teorias da verdade e da justiça em face dos prejuízos morais
• Itália. Aspecto do dano moral na Itália

J

• Justiça. Introdução ou aspectos de teorias da verdade e da justiça em face dos prejuízos morais

L

• Linguagem jurídica. Decodificação da linguagem jurídica
• Linguagem. Códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade
• Linguística. Dano moral e felicidade: reflexões a partir de uma perspectiva linguística
• Lógica. Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência

M

• Modelo científico. Dano moral e modelos científicos
• Moral jurídica. Códigos linguísticos da moral jurídica: compromisso e afetividade
• Moral. Direito moral é o direito falando a moral

N

• Novas lógicas para os saberes deônticos

O

• Opinião. Construção da opinião, o raciocínio e as áreas de controvérsia

P

• Panprincipiologia jurídica e as respostas corretas em direito
• Panprincipiologia jurídica. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica
• Personalidade. Construção da opinião, o raciocínio e as áreas de controvérsia
• Personalidade. Direito atual e a personalidade humana
• Personalidade. Estado Democrático de Direito e personalidade humana: o paradoxo do um e do múltiplo
• Personalidade. Psicologia e filologia da personalidade
• Personalidade. Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade
• Pessoa jurídica. Dano moral à pessoa jurídica sob o viés semiológico
• Pessoa jurídica. Dano moral à pessoa jurídica: uma análise semiótica
• Por uma epistemologia comparativa do dano moral
• Portugal. Aspecto do dano moral em Portugal
• Prejuízo moral. Introdução ou aspectos de teorias da verdade e da justiça em face dos prejuízos morais
• Projeto de vida como fator na avaliação do dano moral
• Projeto de vida como fator na avaliação do dano moral. Considerações finais
• Projeto de vida como fator na avaliação do dano moral. Referências
• Proporcionalidade e razoabilidade como binômio
• Proporcionalidade. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica
• Psicologia e filologia da personalidade
• Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade
• Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade. Conclusão
• Psicologia, argumentação e áreas de controvérsia nos direitos da personalidade. Referências
• ´Pretium doloris´
• ´Pretium doloris´. Fixação do ´pretium doloris´ (ou avaliação quantitativa)

Q

• Quantidades e qualidades na avaliação do dano moral
• ´Quantum doloris´ (ou avaliação da gravidade da dor)

R

• Raciocínio. Construção da opinião, o raciocínio e as áreas de controvérsia
• Razoabilidade. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na colisão dos direitos da personalidade ou direitos da personalidade em colisão: o papel da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da panprincipiologia jurídica
• Razoabilidade. Proporcionalidade e razoabilidade como binômio
• Razões da epistemologia comparativa sobre o dano moral
• Relação entre o direito e a semiótica
• Retração. Direitos da personalidade e movimentos: expansão, retração e colisão

S

• Semiologia. Dano moral à pessoa jurídica sob o viés semiológico
• Semiótica. Dano moral à pessoa jurídica: uma análise semiótica
• Semiótica. Relação entre o direito e a semiótica
• Suíça. Aspecto do dano moral na Suíça

T

• Teoria da verdade. Introdução ou aspectos de teorias da verdade e da justiça em face dos prejuízos morais

U

• Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral)

V

• Valuación del daño moral. Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral)
• Valuación modal y relacional del daño moral. El método sugerido: valuación modal y relacional del daño moral - contribución a la espesura del lenguaje
• Verdade. Dano moral e problema de verdade: questões para o direito, para a lógica e para a ciência
• Verdades biológicas acerca do dano moral
• Vida. Projeto de vida como fator na avaliação do dano moral