Novo Processo Civil Brasileiro - Métodos Adequados de Resolução de Conflitos - Função Judicial - Negociação - Conciliação - Mediação - Arbitragem

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

PARTE I - IDEIA DE JUSTIÇA, CONFLITO E ESTADO

1 AS DIFERENTES CONCEPÇÕES SOBRE A JUSTIÇA

1.1 SINOPSE HISTÓRICO-FILOSÓFICA SOBRE A IDEIA DE JUSTIÇA

1.2 A PROBLEMÁTICA GREGA

1.2.1 A Era Pré-Socrática

1.2.2 O Discurso e o Justo Socrático

1.2.3 A Visão Platônica

1.2.4 A Importância do Pensamento Aristotélico

1.2.4.1 Justiça distributiva, corretiva e reparatória

1.3 A TEORIA DA JUSTIÇA DE KANT

1.3.1 A Incorporação da Liberdade ao Justo

1.3.2 O Imperativo Categórico

1.3.3 Imperativo Categórico Jurídico

1.3.4 Contrato Original Imaginário

1.4 A INDEPENDÊNCIA ENTRE JUSTIÇA E DIREITO NA DOUTRINA DE KELSEN

1.4.1 Os Conflitos e o Problema da Justiça

1.4.2 A Definição de uma Base Formal de Justiça

1.5 RAWLS E O IMANENTE COMPROMISSO COM A IGUALDADE

1.5.1 A Teoria Contratualista

1.5.2 O Contrato Hipotético

1.5.3 A Autonomia Individual e a Função Estatal de Dizer o Justo

2 A ESTRUTURAÇÃO DO CONFLITO

2.1 A TENDÊNCIA CONFLITIVA

2.2 TEORIA GERAL DO CONFLITO

2.3 OS CONFLITOS SOCIAIS

2.4 OS CONFLITOS DE INTERESSE E O ESTADO DE DIREITO

2.5 A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO HABERMASIANA

3 O ESTADO ORDENADOR DA CONFLITUOSIDADE

3.1 O CONTROLE DOS CONFLITOS NO ESTADO DE DIREITO

3.2 ESTADO MÍNIMO E ULTRAMÍNIMO

3.3 A FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO

3.4 OS CENTROS ESTATAIS DE NEUTRALIZAÇÃO DOS CONFLITOS

3.4.1 No Estado Liberal

3.4.2 No Estado Social

3.4.3 No Estado Democrático de Direito

3.5 O MODELO COMUNITARISTA

3.6 LIBERDADE, IGUALDADE E. FRATERNIDADE? O SILÊNCIO SOBRE O PRINCÍPIO FRATERNO

PARTE II - RESOLUÇÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS

4 ESTRATÉGIAS PARA A RESOLUÇÃO DA CONFLITUOSIDADE

4.1 A VOCAÇÃO JURISDICIONAL VS ADEQUAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL

4.2 A DEMOCRATIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA PROCESSUAL

4.3 A RELATIVIZAÇÃO DO DISCURSO CONTEMPORÂNEO DE ACESSO À JUSTIÇA

4.4 POLÍTICA PÚBLICA PARA O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS

4.4.1 Resolução 125/2010 Atualizada pelas Emendas 1/2013 e 2/2016 do CNJ

4.4.1.1 Atribuições dos tribunais e dos núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos

4.4.1.2 O papel das redes de cooperação

4.4.1.3 Os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania

4.4.1.4 O portal de conciliação do CNJ e o acompanhamento estatístico

4.4.1.5 Os conciliadores e mediadores

a. Princípios deontológicos

b. Normas de conduta

c. Responsabilidades e sanções ao conciliador/mediador

4.5 A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

4.5.1 O Estímulo à Mediação e à Conciliação: o Gerenciamento do Processo pelo Juiz e o Dever de Cooperação

4.5.2 Princípios Deontológicos

4.5.3 Atuação e Conduta de Mediadores e Conciliadores

5 A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA TRATAR OS CONFLITOS

5.1 EXIGÊNCIAS INVARIÁVEIS DA JURISDIÇÃO: CELERIDADE E PACIFICAÇÃO SOCIAL

5.2 MOVIMENTO PELA RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS. VELHOS MÉTODOS REVISITADOS

5.3 SISTEMA DE MÚLTIPLAS PORTAS OU MULTIDOOR COURTHOUSE

5.4 MÉTODOS AUTO E HETEROCOMPOSITIVOS. ENQUADRAMENTO JURÍDICO

6 MEIOS DE TRATAMENTO HETEROCOMPOSITIVOS

6.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

6.2 TUTELA JURISDICIONAL ESTATAL

6.2.1 Evolução da Justiça Estatal

6.2.1.1 A iurisdictio romana

6.2.1.2 A jurisdição contemporânea

6.2.1.3 Jurisdição e soberania estatal

a. Na pré-modernidade estatal

b. Na pós-modernidade estatal

6.2.1.4 Os desafios do Estado contemporâneo na resolução de conflitos

6.3 ARBITRAGEM

6.3.1 Histórico

6.3.2 Conceito. Previsões na Lei 9.307/1996 e no CPC

6.3.3 Processo ou Procedimento?

6.3.4 Características e Princípios

6.3.4.1 Autonomia da vontade/autonomia privada

6.3.4.2 Consensualismo

6.3.4.3 Efeito vinculante e autonomia da cláusula arbitral

6.3.4.4 Relatividade dos efeitos

6.3.4.5 Probidade e boa-fé objetiva

6.3.4.6 Executoriedade dos efeitos da sentença arbitral

6.3.4.7 Confidencialidade

6.3.4.8 Eleição da lei aplicável

6.3.4.9 Devido processo legal

6.3.4.10 Kompetenz-kompetenz e o favor arbitralis

6.3.5 Natureza Jurídica

6.3.5.1 Teoria privatista ou contratualista

6.3.5.2 Teoria publicista ou jurisdicionalista

6.3.5.3 Natureza híbrida, intermediária ou sui generis

6.3.5.4 Natureza autônoma

6.3.6 Requisitos de Existência e Validade

6.3.6.1 Pressupostos de existência

6.3.6.2 Pressupostos de validade ou essenciais

a. Arbitrabilidade subjetiva. Capacidade e legitimação dos sujeitos

b. Arbitrabilidade objetiva. Licitude e possibilidade do objeto

c. Liberdade de consentimento

d. Competência absoluta do árbitro ou tribunal arbitral em razão da matéria que lhe é submetida

e. Observância estrita aos procedimentos estabelecidos pelas partes na convenção de arbitragem

f. Imparcialidade e liberdade de convencimento, inexistência de impedimento e suspeição do árbitro, dos membros da instituição ou do tribunal arbitral

g. Garantia dos princípios do contraditório e da igualdade entre as partes

h. Forma prescrita ou não defesa em lei

6.3.7 Tipologia

6.3.7.1 De direito ou por equidade

6.3.7.2 Pública, privada ou mista

6.3.7.3 Ad hoc ou institucional

6.3.7.4 Voluntária ou compulsória

6.3.7.5 Nacional, internacional ou estrangeira

6.3.7.6 Própria ou imprópria

6.3.7.7 Sumária ou expedita

6.3.7.8 De investimento

6.3.8 Convenção Arbitral

6.3.8.1 Requisitos de validade da convenção arbitral

6.3.8.2 Cláusula arbitral ou compromissória

6.3.8.3 Compromisso arbitral

6.3.8.4 Cláusulas med/arb e arb/med

6.3.8.5 Extinção da convenção arbitral

6.3.9 O Árbitro

6.3.10 Procedimento Arbitral

6.3.10.1 Local e idioma

6.3.10.2 Instauração da arbitragem

6.3.10.3 Interrupção da prescrição

6.3.10.4 Contraditório e iura novit curia

6.3.10.5 Produção de provas

6.3.10.6 Intervenção de terceiros e litisconsórcio

6.3.10.7 Questões prejudiciais e suspensão do processo arbitral

6.3.10.8 Tutelas de urgência

a. Breves comentários sobre as tutelas de urgência e de evidência no Código de Processo Civil

b. Tutela provisória urgente antecedente ao processo arbitral

c. Tutela provisória urgente incidental ao processo arbitral

d. Carta arbitral: instrumento de cooperação entre o juízo arbitral e estatal

6.3.10.9 Litispendência, conexão e continência

6.3.10.10 Conflito de competência

6.3.11 A Sentença Arbitral

6.3.11.1 Sentença e laudo arbitral

6.3.11.2 Espécies de sentença arbitral

a. Condenatória

b. Constitutiva e declaratória

c. Parcial

d. Genérica e condicional

e. Substitutiva da vontade das partes

6.3.11.3 Sentença homologatória de acordo pelo árbitro

6.3.11.4 Requisitos procedimentais

a. Forma escrita

b. Prazo para prolação

c. Quorum para a tomada de decisão

6.3.11.5 Requisitos intrínsecos de validade

6.3.11.6 Sentença arbitral extra e citra petita

6.3.11.7 Cumprimento da sentença

6.3.11.8 Reconhecimento e execução de sentença arbitral estrangeira

6.3.11.9 Ação anulatória de sentença arbitral

6.3.12 A Arbitragem nas Relações Jurídicas Especiais e a Lei 13.129/2015

6.3.12.1 Nas relações empregatícias

6.3.12.2 Nas relações consumeristas

6.3.12.3 Na Administração Pública

6.4 OUTROS MÉTODOS DE HETEROCOMPOSIÇÃO

6.4.1 Binding Arbitration

6.4.2 Baseball Arbitration ou Final Offer Arbitration

6.4.3 High-Low Arbitration

6.4.4 Mandatory, Judicial ou Court-Ordered Arbitration

6.4.5 Grievance Arbitration

6.4.6 Arbitration of Statutory Disputes

6.4.7 Class Arbitration

6.4.8 Rent a Judge

7 MEIOS DE TRATAMENTO AUTOCOMPOSITIVOS

7.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

7.2 NEGOCIAÇÃO

7.3 CONCILIAÇÃO OU SETTLEMENT CONFERENCE

7.3.1 Movimentação Histórico-Legal da Conciliação

7.3.2 Conciliadores e Juízes Leigos no Âmbito dos Juizados Especiais. A Resolução 174/2013 do CNJ

7.3.3 Conciliação Pré-Processual

7.4 MEDIAÇÃO

7.4.1 Visão Geral

7.4.2 Escolas de Mediação

7.4.2.1 Escola de Harvard

7.4.2.2 Modelo Bush e Welg

7.4.2.3 Modelo transformativo

7.4.2.4 Modelo Cobb e Rifkin

7.4.3 A Função da Mediação no Século XXI

7.4.4 A Ética Discursiva e os Principais Objetivos da Mediação

7.4.5 Contribuições da Mediação para a Justiça

7.4.5.1 Pacificação social

7.4.5.2 Restauração da harmonia pacificadora

7.4.5.3 Aprimoramento do diálogo

7.4.6 Críticas ao Procedimento

7.4.7 As Consequências da Mediação Institucionalizada e Obrigatória

7.4.8 Flexibilizações do Método

7.4.8.1 Med/arb

7.4.8.2 Arb/med

7.4.9 Tendências Globais da Mediação Civil Contemporânea

7.4.9.1 A mediação no cenário internacional

7.4.9.2 A Mediação na tradição common law

a. Inglaterra

b. Estados Unidos

c. Austrália e Nova Zelândia

d. Canadá

7.4.9.3 O incentivo à mediação na Europa

a. França

b. Espanha

c. Alemanha

d. Itália

e. Portugal

f. Outros países europeus

7.4.9.4 A mediação popular na China

7.4.9.5 A mediação na América do Sul

a. Uruguai

b. Argentina

c. Brasil e as previsões no Código de Processo Civil

c.1. Lei 13.140/2015: Regulamento geral sobre a mediação e a composição de conflitos na Administração Pública

7.5 OUTROS MÉTODOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO

7.5.1 Summary Jury Trials

7.5.2 Early Neutral Evaluation

7.5.3 Neutral Fact Finding

7.5.4 Joint Fact Finding

7.5.5 Confidential Listener

7.5.6 Collaborative Law

7.5.7 Non-Binding Arbitration

7.5.8 Mini Trial

7.5.9 Ombudsman

7.5.10 Court-Annexed Mediation

7.5.11 Appellate Mediation

7.5.12 Organizações para a Defesa de Consumidores

8 EFEITOS DA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO ADEQUADO AO CONFLITO

8.1 NA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

8.2 POSSÍVEIS RESULTADOS EXTRA E ENDOPROCESSUAIS

8.2.1 Sentença Judicial

8.2.2 Sentença Arbitral

8.2.3 Transação

8.2.4 Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC

8.3 ATOS UNILATERAIS. ENCERRAM OU RESOLVEM OS CONFLITOS?

8.3.1 Renúncia

8.3.2 Reconhecimento da Procedência do Pedido Formulado na Ação ou Reconvenção

8.3.3 Confissão

8.3.4 Desistência

9 A MEDIAÇÃO EM FOCO

9.1 MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

9.2 MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

9.3 MEDIAÇÃO ESCOLAR

9.4 MEDIAÇÃO PENAL OU JUSTIÇA RESTAURATIVA

9.5 MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

9.6 MEDIAÇÃO ONLINE

9.7 MEDIAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EPÍLOGO

REFERÊNCIAS

ANEXO

ANEXO 1 - Dispositivos do CPC Relacionados aos MARC

A

• Ação anulatória de sentença arbitral
• Acesso à justiça. Relativização do discurso contemporâneo de acesso à justiça
• Anexo 1 - Dispositivos do CPC relacionados aos MARC
• Anexo
• Appellate mediation
• Arbitrabilidade objetiva. Licitude e possibilidade do objeto
• Arbitrabilidade subjetiva. Capacidade e legitimação dos sujeitos
• Arbitragem
• Arbitragem nas relações jurídicas especiais e a Lei 13.129/2015
• Arbitragem nas relações jurídicas. Na Administração Pública
• Arbitragem nas relações jurídicas. Nas relações consumeristas
• Arbitragem nas relações jurídicas. Nas relações empregatícias
• Arbitragem. Instauração da arbitragem
• Arbitragem. Ad hoc ou institucional
• Arbitragem. Autonomia da vontade/autonomia privada
• Arbitragem. Características e princípios
• Arbitragem. Cláusula arbitral ou compromissória
• Arbitragem. Cláusulas med/arb e arb/med
• Arbitragem. Competência absoluta do árbitro ou tribunal arbitral em razão da matéria que lhe é submetida
• Arbitragem. Compromisso arbitral
• Arbitragem. Conceito. Previsões na Lei 9.307/1996 e no CPC
• Arbitragem. Confidencialidade
• Arbitragem. Consensualismo
• Arbitragem. Contraditório e iura novit curia
• Arbitragem. Convenção arbitral
• Arbitragem. De direito ou por equidade
• Arbitragem. De investimento
• Arbitragem. Devido processo legal
• Arbitragem. Efeito vinculante e autonomia da cláusula arbitral
• Arbitragem. Eleição da lei aplicável
• Arbitragem. Executoriedade dos efeitos da sentença arbitral
• Arbitragem. Extinção da convenção arbitral
• Arbitragem. Forma prescrita ou não defesa em lei
• Arbitragem. Garantia dos princípios do contraditório e da igualdade entre as partes
• Arbitragem. Histórico
• Arbitragem. Imparcialidade e liberdade de convencimento, inexistência de impedimento e suspeição do árbitro, dos membros da instituição ou do tribunal arbitral
• Arbitragem. Interrupção da prescrição
• Arbitragem. Intervenção de terceiros e litisconsórcio
• Arbitragem. Kompetenz-kompetenz e o favor arbitralis
• Arbitragem. Liberdade de consentimento
• Arbitragem. Local e idioma
• Arbitragem. Nacional, internacional ou estrangeira
• Arbitragem. Natureza autônoma
• Arbitragem. Natureza híbrida, intermediária ou sui generis
• Arbitragem. Natureza jurídica
• Arbitragem. O árbitro
• Arbitragem. Observância estrita aos procedimentos estabelecidos pelas partes na convenção de arbitragem
• Arbitragem. Pressupostos de existência
• Arbitragem. Pressupostos de validade ou essenciais
• Arbitragem. Probidade e boa-fé objetiva
• Arbitragem. Procedimento arbitral
• Arbitragem. Processo ou procedimento?
• Arbitragem. Produção de provas
• Arbitragem. Própria ou imprópria
• Arbitragem. Pública, privada ou mista
• Arbitragem. Questões prejudiciais e suspensão do processo arbitral
• Arbitragem. Relatividade dos efeitos
• Arbitragem. Requisitos de existência e validade
• Arbitragem. Requisitos de validade da convenção arbitral
• Arbitragem. Sumária ou expedita
• Arbitragem. Teoria privatista ou contratualista
• Arbitragem. Teoria publicista ou jurisdicionalista
• Arbitragem. Tipologia
• Arbitragem. Voluntária ou compulsória
• Arbitration of statutory disputes
• Atos unilaterais. Encerram ou resolvem os conflitos?
• Atribuições dos tribunais e dos núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos
• Autocomposição. Meios de tratamento autocompositivos
• Autocomposição. Meios de tratamento autocompositivos. Considerações prelimina-res
• Autocomposição. Meios de tratamento autocompositivos. Movimentação histórico-legal da conciliação
• Autocomposição. Meios de tratamento autocompositivos. Negociação

B

• Baseball arbitration ou final offer arbitration
• Binding arbitration
• Brasil e as previsões no Código de Processo Civil

C

• Carta arbitral: instrumento de cooperação entre o juízo arbitral e estatal
• Centros estatais de neutralização dos conflitos
• Centros estatais de neutralização dos conflitos. No Estado democrático de Direito
• Centros estatais de neutralização dos conflitos. No Estado liberal
• Centros estatais de neutralização dos conflitos. No Estado social
• Centros judiciários de solução de conflitos e cidadania
• Class arbitration
• CNJ. Portal de conciliação do CNJ e o acompanhamento estatístico
• CNJ. Resolução 125/2010 atualizada pelas Emendas 1/2013 e 2/2016 do CNJ
• Código de Processo Civil. Mediação e conciliação no Código de Processo Civil
• Collaborative law
• Comunitarismo. Modelo comunitarista
• Conciliação e mediação. Atuação e conduta de mediadores e conciliadores
• Conciliação e mediação. Estímulo à mediação e à conciliação: o gerenciamento do processo pelo juiz e o dever de cooperação
• Conciliação e mediação. Normas de conduta
• Conciliação e mediação. Princípios deontológicos
• Conciliação e mediação. Princípios deontológicos
• Conciliação e mediação. Responsabilidades e sanções ao conciliador/mediador
• Conciliação ou settlement conference
• Conciliação pré-processual
• Conciliadores e juízes leigos no âmbito dos Juizados Especiais. A Resolução 174/2013 do CNJ
• Conciliadores e mediadores
• Confidential listener
• Confissão
• Conflito. Atribuições dos tribunais e dos núcleos permanentes de métodos consen-suais de solução de conflitos
• Conflito. Efeitos da utilização do método adequado ao conflito
• Conflito. Efeitos da utilização do método adequado. Na prevenção e resolução de controvérsias
• Conflito. Efeitos da utilização do método adequado. Possíveis resultados extra e endoprocessuais
• Conflito. Estado ordenador da conflituosidade
• Conflito. Estruturação do conflito
• Conflito. Ideia de justiça, conflito e Estado
• Conflito. Política pública para o tratamento adequado dos conflitos
• Conflito. Resolução adequada dos conflitos
• Conflito. Tendência conflitiva
• Conflitos de interesse e o Estado de Direito
• Conflitos sociais
• Conflitos. Meios de tratamento heterocompositivos
• Conflitos. Meios de tratamento heterocompositivos. A iurisdictio romana
• Conflitos. Meios de tratamento heterocompositivos. A jurisdição contemporânea
• Conflitos. Meios de tratamento heterocompositivos. Considerações preliminares
• Conflitos. Meios de tratamento heterocompositivos. Evolução da justiça estatal
• Conflitos. Meios de tratamento heterocompositivos. Jurisdição e soberania estatal
• Conflitos. Meios de tratamento heterocompositivos. Na pós-modernidade estatal
• Conflitos. Meios de tratamento heterocompositivos. Na pré-modernidade estatal
• Conflitos. Meios de tratamento heterocompositivos. Os desafios do Estado contem-porâneo na resolução de conflitos
• Conflitos. Meios de tratamento heterocompositivos. Tutela jurisdicional estatal
• Conflitos. Resolução de conflitos. Exigências invariáveis da jurisdição: celeridade e pacificação social
• Conflitos. Resolução de conflitos. Métodos auto e heterocompositivos. Enquadra-mento jurídico
• Conflitos. Resolução de conflitos. Movimento pela resolução adequada de conflitos. Velhos métodos revisitados
• Conflitos. Resolução de conflitos. Sistema de múltiplas portas ou multidoor courthouse
• Conflitos. Resolução de conflitos. Utilização adequada dos meios disponíveis para tratar os conflitos
• Consumidor. Organizações para a defesa de consumidores
• Controle dos conflitos no Estado de Direito
• Cooperação. O papel das redes de cooperação
• Corretivo. Justiça distributiva, corretiva e reparatória
• Court-annexed mediation
• Cumprimento da sentença

D

• Democratização e a eficiência processual
• Desistência
• Distributivo. Justiça distributiva, corretiva e reparatória

E

• Early neutral evaluation
• Eficiência processual. Democratização e a eficiência processual
• Epílogo
• Estado de Direito. Conflitos de interesse e o Estado de Direito
• Estado de Direito. Controle dos conflitos no Estado de Direito
• Estado de Direito. Formação
• Estado mínimo e ultramínimo
• Estado ordenador da conflituosidade
• Estado. As diferentes concepções sobre a justiça
• Estratégias para a resolução da conflituosidade
• Estruturação do conflito

F

• Filosofia. Sinopse histórico-filosófica sobre a ideia de justiça
• Fraternidade. Liberdade, igualdade e. Fraternidade? O silêncio sobre o princípio fraterno

G

• Grievance arbitration

H

• Habermas. Teoria do agir comunicativo habermasiana
• Heterocomposição. Outros métodos de heterocomposição
• High-low arbitration
• Histórico. A era pré-socrática
• Histórico. A importância do pensamento aristotélico
• Histórico. A problemática grega
• Histórico. A visão platônica
• Histórico. O discurso e o justo socrático
• Histórico. Sinopse histórico-filosófica sobre a ideia de justiça

I

• Ideia de justiça, conflito e Estado
• Igualdade. Liberdade, igualdade e. Fraternidade? O silêncio sobre o princípio fraterno
• Independência entre justiça e direito na doutrina de Kelsen
• Introdução

J

• Joint fact finding
• Juizado Especial. Conciliadores e juízes leigos no âmbito dos Juizados Especiais. A Resolução 174/2013 do CNJ
• Jurisdição. Vocação jurisdicional vs. adequação no novo processo civil
• Justiça distributiva, corretiva e reparatória
• Justiça. Ideia de justiça, conflito e Estado
• Justiça. Sinopse histórico-filosófica sobre a ideia de justiça

K

• Kant. Teoria da justiça de Kant
• Kant. Teoria da justiça. Contrato original imaginário
• Kant. Teoria da justiça. Imperativo categórico
• Kant. Teoria da justiça. Imperativo categórico jurídico
• Kant. Teoria da justiça. Incorporação da liberdade ao justo
• Kelsen. Independência entre justiça e direito na doutrina de Kelsen
• Kelsen. Independência entre justiça e direito na doutrina de Kelsen. A definição de uma base formal de justiça
• Kelsen. Independência entre justiça e direito na doutrina de Kelsen. Conflitos e o problema da justiça

L

• Lei 13.140/2015: Regulamento geral sobre a mediação e a composição de conflitos na Administração Pública
• Liberdade, igualdade e. Fraternidade? O silêncio sobre o princípio fraterno
• Lista de abreviaturas

M

• Mandatory, judicial ou court-ordered arbitration
• Mediação
• Mediação comunitária
• Mediação e conciliação no Código de Processo Civil
• Mediação em foco
• Mediação escolar
• Mediação na América do Sul
• Mediação na América do Sul. Argentina
• Mediação na América do Sul. Uruguai
• Mediação na tradição common law
• Mediação na tradição common law. Austrália e Nova Zelândia
• Mediação na tradição common law. Canadá
• Mediação na tradição common law. Estados Unidos
• Mediação na tradição common law. Inglaterra
• Mediação nas relações de trabalho
• Mediação nas serventias extrajudiciais
• Mediação no cenário internacional
• Mediação nos órgãos e entidades da administração pública
• Mediação online
• Mediação penal ou justiça restaurativa
• Mediação popular na China
• Mediação. A ética discursiva e os principais objetivos da mediação
• Mediação. A função da mediação no Século XXI
• Mediação. Aprimoramento do diálogo
• Mediação. Arb/med
• Mediação. Conciliadores e mediadores
• Mediação. Consequências da mediação institucionalizada e obrigatória
• Mediação. Contribuições da mediação para a justiça
• Mediação. Críticas ao procedimento
• Mediação. Escola de Harvard
• Mediação. Escolas de mediação
• Mediação. Flexibilizações do método
• Mediação. Med/arb
• Mediação. Modelo Bush e Welg
• Mediação. Modelo Cobb e Rifkin
• Mediação. Modelo transformativo
• Mediação. O incentivo à mediação na Europa
• Mediação. O incentivo à mediação na Europa. Alemanha
• Mediação. O incentivo à mediação na Europa. Espanha
• Mediação. O incentivo à mediação na Europa. França
• Mediação. O incentivo à mediação na Europa. Itália
• Mediação. O incentivo à mediação na Europa. Outros países europeus
• Mediação. O incentivo à mediação na Europa. Portugal
• Mediação. Pacificação social
• Mediação. Restauração da harmonia pacificadora
• Mediação. Tendências globais da mediação civil contemporânea
• Mediação. Visão geral
• Mini trial

N

• Neutral fact finding
• Non-binding arbitration

O

• Ombudsman
• Outros métodos de autocomposição

P

• Política pública para o tratamento adequado dos conflitos
• Portal de conciliação do CNJ e o acompanhamento estatístico
• Preparatório. Justiça distributiva, corretiva e reparatória
• Processo civil. Vocação jurisdicional vs. adequação no novo processo civil

R

• Rawls e o imanente compromisso com a igualdade
• Rawls e o imanente compromisso com a igualdade. A autonomia individual e a função estatal de dizer o justo
• Rawls e o imanente compromisso com a igualdade. A teoria contratualista
• Rawls e o imanente compromisso com a igualdade. O contrato hipotético
• Reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou reconvenção
• Reconvenção. Reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou reconvenção
• Referências
• Relativização do discurso contemporâneo de acesso à justiça
• Rent a judge
• Renúncia
• Resolução 125/2010 atualizada pelas Emendas 1/2013 e 2/2016 do CNJ
• Resolução 174/2013 do CNJ. Conciliadores e juízes leigos no âmbito dos Juizados Especiais. A Resolução 174/2013 do CNJ
• Resolução adequada dos conflitos
• Resolução da conflituosidade. Estratégias para a resolução da conflituosidade

S

• Sentença arbitral
• Sentença arbitral
• Sentença arbitral extra e citra petita
• Sentença arbitral. Condenatória
• Sentença arbitral. Constitutiva e declaratória
• Sentença arbitral. Espécies de sentença arbitral
• Sentença arbitral. Forma escrita
• Sentença arbitral. Genérica e condicional
• Sentença arbitral. Parcial
• Sentença arbitral. Prazo para prolação
• Sentença arbitral. Quorum para a tomada de decisão
• Sentença arbitral. Reconhecimento e execução de sentença arbitral estrangeira
• Sentença arbitral. Requisitos intrínsecos de validade
• Sentença arbitral. Requisitos procedimentais
• Sentença arbitral. Sentença homologatória de acordo pelo árbitro
• Sentença arbitral. Substitutiva da vontade das partes
• Sentença e laudo arbitral
• Sentença judicial
• Sinopse histórico-filosófica sobre a ideia de justiça
• Summary jury trials

T

• Teoria da justiça de Kant
• Teoria do agir comunicativo habermasiana
• Teoria geral do conflito
• Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC
• Transação
• Tutela provisória urgente antecedente ao processo arbitral
• Tutela provisória urgente incidental ao processo arbitral
• Tutelas de urgência
• Tutelas de urgência. Breves comentários sobre as tutelas de urgência e de evidência no Código de Processo Civil
• Tutelas de urgência. Conflito de competência
• Tutelas de urgência. Litispendência, conexão e continência

V

• Vocação jurisdicional vs. adequação no novo processo civil