Mediação & o Novo Código de Processo Civil

Coordenadores: Antonio Rodrigues de Freitas Jr. e Guilherme Assis de Almeida - Organizador: Michel Roberto O. de Souza

Preço

por R$ 109,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Antonio Rodrigues de Freitas Jr. e Guilherme Assis de Almeida - Organizador: Michel Roberto O. de Souza

ISBN v. impressa: 978853627538-3

ISBN v. digital: 978853627571-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 305grs.

Número de páginas: 246

Publicado em: 18/12/2017

Área(s): Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

“No presente livro, os Professores Antonio Rodrigues de Freitas e Guilherme Assis de Almeida trazem artigos de autores e temas variados [...]. O livro se inicia com a importante consideração de como o discurso acerca da existência de uma litigiosidade excessiva vem moldando o debate sobre o acesso à Justiça e impulsionando uma ‘cultura do acordo’, baseada em parâmetros de eficiência da atuação jurisdicional. A partir dessa colocação mais geral, o livro desafia situações de aplicação de soluções consensuais em situações extremamente sensíveis, como aquelas da assistência jurídica para moradores de rua, da solução de litígios trabalhistas na Administração Pública, da gestão da segurança pública e da resposta a questões envolvendo refugiados. O livro traz, ainda, interessante artigo sobre a cultura da paz, colocada por meio da própria ideia de “paz como não violência”, e, outro, bem a propósito das colocações iniciais deste Prefácio, buscando desvendar a importância da mudança do “modelo mental” dos operadores do direito diante dos desafios à mediação. Com tudo isso, a presente obra traz ao público contribuições essenciais para o debate atual sobre mediação e sua relação com variadas áreas do Direito, em uma perspectiva de grande abrangência e diversidade. Resta, assim, saudar os autores e organizadores por este importante livro que, seguramente, marcará as discussões sobre os temas tratados”.

Trecho do prefácio de Carlos Aberto de Salles, Professor Associado do Departamento de Direito Processual da USP e Desembargador do TJ/SP.

Autor(es)

COORDENADORES

ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JR.
Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco, pesquisando com ênfase em Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Proteção Social do Migrante e Solução Não Judiciária de Conflitos, em cuja área foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça com o Prêmio “Conciliar é Legal – Ensino Superior”. Foi Secretário Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Procurador Legislativo do Município de São Paulo (concurso público em 1991), primeiro Diretor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (D.O.C. 22.02.2011) e seu Diretor-Executivo até 2017.

GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA
Doutor e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é MS3 da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Internacional, Não Violência, Violência e Refugiado.

ORGANIZADOR
MICHEL ROBERTO O. DE SOUZA
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Possui LLM (Masters at Law) pela International University College of Turin (IUC), em parceria com a University of Turin. É bolsista de Pós-Graduação da CAPES/CNPq. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM.

COLABORADORES

Camila Sombra Muiños de Andrade

Carla Boin

Daniel Bertolucci Torres

Flávio Augusto Saraiva Straus

Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes

Leila Rafael da Silva

Luciana Marin Ribas

Maria Cecília de Araujo Asperti

Maurício Evandro Campos Costa

Michel Roberto Oliveira de Souza

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

Vanessa Rui Fávero

Sumário

Parte I - ACESSO À JUSTIÇA, CPC/2015 E LEI DE MEDIAÇÃO

DESMISTIFICANDO A "CULTURA DO ACORDO": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil, Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza

MEDIAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua, Luciana Marin Ribas

A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Análise à luz da Lei 13.140/2015, Maurício Evandro Campos Costa

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A NEOFOBIA JURÍDICA DO ESTADO NO TOCANTE AO MODELO GESTOR DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA, Vanessa Rui Fávero

Parte II - NOVAS PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

LINGUAGEM, VIOLÊNCIA E CULTURA DA PAZ, Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes

A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS: Mediação como estratégia de paz, Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

MEDIAÇÃO COMO "NOVA" FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, Carla Boin

A SUPERAÇÃO DOS CONFLITOS ARMADOS COMO SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Leila Rafael da Silva

POSFÁCIO, Célia Regina Zapparolli

Índice alfabético

A

A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evan-dro Campos Costa
A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva
Acesso à justiça, CPC/2015 e lei de mediação
Acesso à justiça. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da concilia-ção judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza
Acordo. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judici-ais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza
Administração pública. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evandro Campos Costa
Assistência jurídica. Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua. Luciana Marin Ribas

C

Camila Sombra Muiños de Andrade. A proteção aos refugiados: Media-ção como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
Carla Boin. Mediação como "nova" forma de resolução de conflitos
Célia Regina Zapparolli. Posfácio
Conciliação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de aces-so à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oli-veira de Souza
Conflito armado. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva
Conflito trabalhista. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evandro Campos Costa
Conflito. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocan-te ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero
CPC?2015. Acesso à justiça, CPC/2015 e lei de mediação
Cultura da paz. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes

D

Daniel Bertolucci Torres. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Bra-sil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza
Direitos humanos. Novas perspectivas da utilização da mediação para a promoção dos direitos humanos

E

Estado. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero

F

Flávio Augusto Saraiva Straus. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fer-nandes

G

Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Al-meida Lopes Fernandes

L

Lei 13.140/2015. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evandro Campos Costa
Leila Rafael da Silva. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais
Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes
Luciana Marin Ribas. Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua

M

Maria Cecília de Araujo Asperti. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Mi-chel Roberto Oliveira de Souza
Maurício Evandro Campos Costa. A mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015
Mediação como "nova" forma de resolução de conflitos. Carla Boin
Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero
Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situação de rua. Lu-ciana Marin Ribas
Mediação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos na esfera da administração pública: análise à luz da Lei 13.140/2015. Maurício Evan-dro Campos Costa
Mediação. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
Mediação. Acesso à justiça, CPC/2015 e lei de mediação
Mediação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judi-ciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza
Mediação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judi-ciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza
Mediação. Novas perspectivas da utilização da mediação para a promo-ção dos direitos humanos
Michel Roberto Oliveira de Souza. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Mi-chel Roberto Oliveira de Souza
Morador de rua. Mediação interinstitucional: Desenvolvimento do diálogo entre agentes que oferecem assistência jurídica para as pessoas em situa-ção de rua. Luciana Marin Ribas

N

Neofobia jurídica. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero
Novas perspectivas da utilização da mediação para a promoção dos direitos humanos

P

Paz. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Cami-la Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
Posfácio. Célia Regina Zapparolli
Proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Som-bra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

R

Refugiado. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Bertolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
Relação internacional. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva
Resolução de conflitos. Mediação como "nova" forma de resolução de conflitos. Carla Boin
Rivana Barreto Ricarte de Oliveira. A proteção aos refugiados: Mediação como estratégia de paz. Camila Sombra Muiños de Andrade, Daniel Ber-tolucci Torres, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

S

Segurança pública. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do estado no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira. Vanessa Rui Fávero
Solução de litígio. A superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva
Superação dos conflitos armados como solução de litígios nas relações internacionais. Leila Rafael da Silva

T

Transação. Desmistificando a "cultura do acordo": Os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judi-ciais no Brasil. Maria Cecília de Araujo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza

V

Vanessa Rui Fávero. Mediação de conflitos e a neofobia jurídica do esta-do no tocante ao modelo gestor da segurança pública brasileira
Violência. Linguagem, violência e cultura da paz. Flávio Augusto Saraiva Straus, Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes