Capa do livro: Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho - Atualizada de Acordo com a MP 808 de 14.11.2017, Roberto Dala Barba Filho

Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho - Atualizada de Acordo com a MP 808 de 14.11.2017

Roberto Dala Barba Filho

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Roberto Dala Barba Filho

    ISBN v. impressa: 978853627559-8

    ISBN v. digital: 978853627596-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 427grs.

    Número de páginas: 344

    Publicado em: 09/01/2018

    Área(s): Direito - Trabalho

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual quanto coletivo.

    O exame destes impactos é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afetados, seus conceitos básicos, uma explanação do que foi alterado e as repercussões práticas que isso produz tanto sobre as relações de trabalho no dia a dia quanto seus efeitos no contencioso trabalhista e na rotina forense.

    O pressuposto central é assinalar que os impactos produzidos por legislação alteradora não podem ser examinados de forma individualizada, tampouco fora de contexto e apartado do sistema jurídico em que se inserem; dependem de uma análise de sua inserção global nos temas afetados para que se possa compreender o quadro normativo resultante das alterações produzidas.

    Autor(es)

    ROBERTO DALA BARBA FILHO
    Mestre em Direito pela Pontifícia Uni­versidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Juiz do Tra­balho Substituto da 11ª Vara do Trabalho de Curitiba. Professor por mais de dez anos em cursos preparatórios, além de profes­sor em pós-graduação de diversas enti­dades como Escola da Magistratura do Tra­balho e Faculdade da Indústria.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 PARTE GERAL

    1.1 Integração e Direito Intertemporal Material

    2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

    2.1 Grupo Econômico

    2.2 Sucessão de Empregadores e Responsabilidade de Sócio Retirante

    2.3 Vínculo de Emprego e Trabalho Autônomo

    2.4 Liberdade Negocial e Contrato Individual

    2.5 Prescrição. Prescrição Intercorrente

    2.6 Contrato a Tempo Parcial

    2.7 Contrato Intermitente

    2.8 Jornada de Trabalho e Tempo à Disposição

    2.9 Horas Extras. Prorrogação e Compensação de Jornada. Jornada 12x36

    2.10 Jornada "In Itinere"

    2.11 Intervalo Intrajornada

    2.12 Teletrabalho

    2.13 Férias

    2.14 Dano Extrapatrimonial

    2.15 Trabalho da Mulher

    2.16 Poder Diretivo do Empregador e Ius Variandi

    2.17 Salário e Remuneração

    2.18 Gorjetas

    2.19 Equiparação e Isonomia Salarial

    2.20 Rescisão Contratual de Comum Acordo, Justa Causa e Dispensa Coletiva

    2.21 Quitação da Rescisão Contratual, PDV e Quitação Anual

    2.22 Alterações na Lei de Terceirização

    3 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    3.1 Representação de Empregados na Empresa

    3.2 Imposto Sindical e Contribuições Sindicais

    3.3 Negociado sobre Legislado

    3.4 Ultratividade da Norma Convencional

    3.5 Acordo Coletivo x Convenção Coletiva

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acordo coletivo x convenção coletiva
    • Alterações na Lei de Terceirização

    C

    • Contrato a tempo parcial
    • Contrato individual. Liberdade negocial e contrato individual
    • Contrato intermitente
    • Contrato. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispensa coletiva
    • Convenção coletiva. Acordo coletivo x convenção coletiva

    D

    • Dano extrapatrimonial
    • Direito coletivo do trabalho
    • Direito individual do trabalho
    • Direito intertemporal material e integração
    • Dispensa coletiva. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispensa coletiva

    E

    • Empregado. Representação de empregados na empresa
    • Empregador. Sucessão de empregadores e responsabilidade de sócio reti-rante
    • Equiparação e isonomia salarial

    F

    • Férias

    G

    • Gorjetas
    • Grupo econômico

    H

    • Horas extras. Prorrogação e compensação de jornada. Jornada 12x36

    I

    • Imposto sindical e contribuições sindicais
    • Integração e direito intertemporal material
    • Intervalo intrajornada
    • Introdução

    J

    • Jornada de trabalho e tempo à disposição
    • Jornada de trabalho. Horas extras. Prorrogação e compensação de jorna-da. Jornada 12x36
    • Jornada in itinere
    • Justa causa. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispen-sa coletiva

    L

    • Liberdade negocial e contrato individual

    N

    • Negociado sobre legislado

    P

    • Parte geral
    • PDV. Quitação da rescisão contratual, PDV e quitação anual
    • Poder diretivo do empregador e ius variandi
    • Prescrição. Prescrição intercorrente