Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann

A presente obra é um estudo, dividido em dois ensaios, sobre os pensamentos de Hans Kelsen e Niklas Luhmann a respeito, respectivamente, da ideia de Justiça e da evolução do Direito.

No primeiro ensaio, sob o título “O problema da Justiça em Kelsen”, é analisada a concepção do ju­rista de Praga sobre as normas de justiça, a exem­plo da fórmula do suum cuique, da regra de ouro, do imperativo categórico de Kant, do meio-termo aristotélico e do princípio retributivo. No segundo, intitulado “A evolução do Direito e o conceito de autopoiese em Luhmann”, são examinadas noções sobre a evolução do Direito e seus mecanismos, o conceito de autopoiese e a questão da importân­cia social do Direito, pela ótica do sociólogo de Lüneburg.

A dupla abordagem do livro é desenvolvida de modo a estimular a reflexão sobre a essência, o significado e o papel atual de dois temas caros à Filosofia, à Sociologia e à Ciência Política: Justiça e Direito.

ANA LUIZA ALMEIDA FERRO
Doutora e Mestra em Ciências Pe­nais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Ge­rais – UFMG. Pós-doutoranda em “Direitos Humanos em Perspec­tiva Comparada: Brasil e Espanha”, pela Universidad de Salamanca, Espanha. Promotora de Justiça. Professora universitária e conferencista internacional. Membro de Honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica – SBPJ. Membro do Latin American Quality Institute – LAQI, do PEN Clube do Brasil, da Academia Maranhense de Le­tras e de várias outras instituições culturais (IHGM, AMLJ, ALL, ACL, APLJ). Detentora de certificados de proficiência em língua inglesa pela University of Cambridge, Inglaterra, e de diplomas pela Université de Nancy II, França, como o Diplôme supérieur d’études françaises. Au­tora de diversos livros, sobretudo de Direito Penal, História e poesias, tais como O Tribunal de Nuremberg (2002), Escusas absolutórias no Di­reito Penal (2003), Robert Merton e o Funcionalismo (2004), O crime de falso testemunho ou falsa perícia (2004), Interpretação constitucional (2008), Quando: poesias (2008), Crime organizado e organizações criminosas mundiais (2009), O náufrago e a linha do horizonte: poesias (2012), Criminalidade or­ganizada (2014, em coautoria) e 1612: (edições brasileira e euro­peia, 2014). Recebeu o Prêmio “Poesia, Prosa ed Arti figurative” (Itália, 2014), a Menção Honrosa do prestigioso Prêmio Pedro Calmon 2014 (IHGB) e o tradicional Prêmio Literário Nacional PEN Clube do Brasil 2015, categoria Ensaio.