Capa do livro: Mediação & Polícia - Práticas de Justiça Restaurativa no Âmbito da Segurança Pública e sua Repercussão Jurídico-Criminal e Social, Yuri Santana de Brito Rocha

Mediação & Polícia - Práticas de Justiça Restaurativa no Âmbito da Segurança Pública e sua Repercussão Jurídico-Criminal e Social

Yuri Santana de Brito Rocha

    Preço

    por R$ 94,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Yuri Santana de Brito Rocha

    ISBN v. impressa: 978853627598-7

    ISBN v. digital: 978853627665-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 243grs.

    Número de páginas: 196

    Publicado em: 02/02/2018

    Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A crise do Direito Penal impulsionou o surgimento de soluções complementares à dogmática jurídico-criminal. Nesta seara, com a contribuição de várias escolas Criminológicas e raízes em comunidades aborígines de diversos países como Estados Uni­dos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, a Justiça Restaurativa desponta como uma modalidade de “jurisconstrução” participativa e democrática do consenso.

    Várias investigações relatam a utilização de práti­cas restaurativas adotadas em fases pré-proces­suais, processuais e pós-sentencial, contudo, a sua realização ou fomento por Órgãos Policiais é pou­co conhecida.

    A presente obra busca expor como vários países adotaram o modelo policial de incremento da Justiça Restaurativa e quais foram suas conse­quências sociais e jurídicas. Realizam-se, ainda, algumas críticas e propõem-se alguns contributos para o aperfeiçoamento deste instituto com vista a um sistema criminal mais humano e cidadão.

    Autor(es)

    YURI SANTANA DE BRITO ROCHA
    Mestre em Direito, na área de Es­pecialização em Ciências Juridico-Criminais, pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Realizou o Cours International de Criminologie: La Lutte Contre le Crime Organisé, coordenado pela Société Internationale de Criminologie, Paris – France et L’Institut Consulex, Brasília – Brésil. Realizou na Espanha o Curso Superior Sobre Protección Del Medio Ambiente y Del Patrimonio, organizado pela Escuela de Especialización de la Guardia Civil, Curso de Mediación Policial, organi­zado pela Federación Valenciana de Municipios y Provincias. Realizou o curso de Criminologia Crítica e Crítica às Políticas de Segurança Pública organizado pela Faculdade de Direito da UFG em parceria com a ESA – OAB/GO. Tem experiên­cia na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Proces­sual Penal, Direito Administrativo e Criminologia. Delegado de Polícia na Polícia Civil do Distrito Federal. Coautor do livro Mediación Policial: La Reflexión Sobre la Reflexión, publicado em 2016, na Espanha. Foi Oficial do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria e Analista Judiciário no Superior Tri­bunal de Justiça. Integrou a Dire­toria da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL/BR (2012 a 2014). Integrou a Direto­ria da Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal – ADEPOL/DF (2011 a 2014). Foi instrutor de Cursos correlatos à Polícia Judiciária no Brasil e no Uruguai.

    Sumário

    SIGLAS E ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    Parte I - DO DIREITO PENAL RETRIBUCIONISTA À JUSTIÇA RESTAURATIVA

    1.1 Surgimento e Crise do Direito Penal

    1.2 A Evolução da Criminologia

    1.3 A Gênese e os Princípios Básicos da Justiça Restaurativa

    Parte II - A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    2.1 Processo Penal e Investigação Criminal

    2.2 A Presidência da Investigação Criminal

    Parte III - PRÁTICAS FOMENTADORAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS POLÍCIAS INTERNACIONAIS

    3.1 Inglaterra

    3.2 Austrália

    3.3 Nova Zelândia

    3.4 Canadá

    3.5 Espanha

    3.6 Leste Europeu

    3.7 Bélgica

    Parte IV - OS ESPAÇOS DE CONSENSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS BRASILEIROS

    4.1 Análise de Conciliações Ocorridas em 3 (Três) JECrim’s da Baixada Fluminense no Ano de 2012

    4.2 Análise de Conciliações Ocorridas nos JECrim’s das Cidades de Goiânia e Goiatuba

    Parte V - PROCEDIMENTOS RESTAURATIVOS NAS POLÍCIAS BRASILEIRAS

    5.1 O Centro de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Instalado no Morro do Formiga (Unidade de Polícia Pacificadora) em Janeiro de 2011

    5.2 O Projeto Mediar da Polícia Civil de Minas Gerais

    5.3 A Mediação Realizada no 30º Distrito Policial Civil de Fortaleza

    5.4 O Programa Mediar da Polícia Civil do Rio Grande do Sul

    5.5 Os Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo (NECRIM’s) e Sua (Possível) Influência na Redução dos Homicídios Passionais

    5.6 A Cooperação Técnica Realizada Entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) - Através de Seu Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) - e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal

    5.7 O Projeto ´Um Novo Caminho´ da Polícia Militar de Santa Catarina em Cooperação com o JECrim de Joinville

    Parte VI - PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE ADOÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA BRASILEIRA

    6.1 Críticas e Sugestões ao PL 1.028/2011

    6.2 O PL 7.006/2006 e a Necessidade de Integração ao PL 1.028/2011

    Parte VII - CONTRIBUTOS TEÓRICOS À PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA NO INCREMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

    7.1 Kant, Levinas e Habermas

    7.2 Teorias da Justiça

    7.3 A Cultura Policial e a Necessidade da Superação de Paradigmas

    7.4 Os Benefícios do Acoplamento Estrutural Autopoiético Comunidade-Polícia Através da Justiça Restaurativa

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ANEXO

    QUESTIONÁRIO APLICADO AOS JURISDICIONADOS NA PESQUISA REALIZADA NOS JECRIM’S BRASILEIROS E SEUS RESULTADOS

    ÍNDICE REMISSIVO

    FIGURAS

    Figura 1 Folheto informativo distribuído à população de Granada nas unidades policiais

    Figura 2 Logomarca da Unitat de Mediació Policial de Villa-Real

    GRÁFICOS

    Gráfico 1 Participação no estabelecimento dos acordos

    Gráfico 2 O Conciliador deu devida atenção a outros problemas apresentados (psicológicos, familiares, vizinhança, trabalho, saúde, educação, cultural, econômico…) e que possuem certa ligação com o conflito?

    Gráfico 3 O que você acha que foi mais positivo na conciliação?

    Gráfico 4 Você gostaria que a conciliação fosse realizada antes de o caso chegar à justiça?

    Gráfico 5 Tipos de conflitos

    Gráfico 6 Vínculo entre os interessados

    Gráfico 7 Unidade da Federação: Acre

    Gráfico 8 Causa dos homicídios

    Gráfico 9 Causa dos homicídios

    Gráfico 10 Causa dos homicídios

    Gráfico 11 Unidade da Federação: Rio de Janeiro. Período: 1999 a 2005

    TABELAS

    Tabela 1 Homicídios. Unidade da Federação: São Paulo

    Tabela 2 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco

    Tabela 3 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco. Ano: 2010

    Tabela 4 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco. Ano: 2011

    Tabela 5

    Tabela 6 Fatos típicos passíveis de mediação pela PMSC

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Siglas e abreviaturas
    • Acoplamento cultural. Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa
    • Anexo

    B

    • Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa

    C

    • Conclusão
    • Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa
    • Criminologia. Evolução da criminologia
    • Crise. Surgimento e crise do direito penal
    • Cultura policial e a necessidade da superação de paradigmas

    D

    • Direito penal retribucionista à justiça restaurativa
    • Direito penal. Surgimento e crise do direito penal

    E

    • Estado Democrático de Direito. Segurança pública no Estado Democrático de Direito
    • Evolução da criminologia

    G

    • Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa

    H

    • Habermas. Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa

    I

    • Introdução
    • Investigação criminal. Presidência da investigação criminal
    • Investigação criminal. Processo penal e investigação criminal

    J

    • Juizado Especial Criminal. Análise de conciliações ocorridas em 3 (três) JECrim’s da Baixada Fluminense no ano de 2012
    • Juizado Especial Criminal. Análise de conciliações ocorridas nos JECrim’s das cidades de Goiânia e Goiatuba
    • Juizado Especial Criminal. Espaços de consenso nos Juizados Especiais Criminais brasileiros
    • Justiça restaurativa. Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa
    • Justiça restaurativa. Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa
    • Justiça restaurativa. Direito penal retribucionista à justiça restaurativa
    • Justiça restaurativa. Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa
    • Justiça restaurativa. Kant, Levinas e Habermas
    • Justiça restaurativa. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais
    • Justiça restaurativa. Projeto "Um Novo Caminho" da Polícia Militar de Santa Catarina em cooperação com o JECrim de Joinville

    K

    • Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa

    L

    • Levinas. Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa

    P

    • Paradigma. Cultura policial e a necessidade da superação de paradigmas
    • Pesquisa. Questionário aplicado aos jurisdicionados na pesquisa realizada nos JECRIM’s brasileiros e seus resultados
    • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais
    • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Austrália
    • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Bélgica
    • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Canadá
    • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Espanha
    • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Inglaterra
    • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Leste Europeu
    • Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Nova Zelândia
    • Polícia Judiciária. Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira
    • Polícia. Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa
    • Polícia. Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras
    • Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais
    • Práticas restaurativas. Críticas e sugestões ao PL 1.028/2011
    • Práticas restaurativas. O PL 7.006/2006 e a necessidade de integração ao PL 1.028/2011
    • Práticas restaurativas. Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira
    • Presidência da investigação criminal
    • Princípios básicos. Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa
    • Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras
    • Processo penal e investigação criminal
    • Projeto "Um Novo Caminho" da Polícia Militar de Santa Catarina em cooperação com o JECrim de Joinville
    • Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira

    R

    • Referências
    • Restauratividade. A cooperação técnica realizada entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) - através de seu Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) - e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
    • Restauratividade. Centro de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instalado no Morro do Formiga (Unidade de Polícia Pacificadora) em janeiro de 2011
    • Restauratividade. Mediação realizada no 30º Distrito Policial Civil de Fortaleza
    • Restauratividade. Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo (NECRIM’s) e sua (possível) influência na redução dos homicídios passionais
    • Restauratividade. Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras
    • Restauratividade. Programa Mediar da Polícia Civil do Rio Grande do Sul
    • Restauratividade. Projeto Mediar da Polícia Civil de Minas Gerais
    • Retribucionismo. Direito penal retribucionista à justiça restaurativa

    S

    • Segurança pública no Estado Democrático de Direito
    • Siglas e abreviaturas
    • Surgimento e crise do direito penal

    T

    • Teorias da justiça