Mediação & Polícia - Práticas de Justiça Restaurativa no Âmbito da Segurança Pública e sua Repercussão Jurídico-Criminal e Social
Yuri Santana de Brito RochaPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: Yuri Santana de Brito Rocha
ISBN v. impressa: 978853627598-7
ISBN v. digital: 978853627665-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 243grs.
Número de páginas: 196
Publicado em: 02/02/2018
Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
A crise do Direito Penal impulsionou o surgimento de soluções complementares à dogmática jurídico-criminal. Nesta seara, com a contribuição de várias escolas Criminológicas e raízes em comunidades aborígines de diversos países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, a Justiça Restaurativa desponta como uma modalidade de “jurisconstrução” participativa e democrática do consenso.
Várias investigações relatam a utilização de práticas restaurativas adotadas em fases pré-processuais, processuais e pós-sentencial, contudo, a sua realização ou fomento por Órgãos Policiais é pouco conhecida.
A presente obra busca expor como vários países adotaram o modelo policial de incremento da Justiça Restaurativa e quais foram suas consequências sociais e jurídicas. Realizam-se, ainda, algumas críticas e propõem-se alguns contributos para o aperfeiçoamento deste instituto com vista a um sistema criminal mais humano e cidadão.
Autor(es)
YURI SANTANA DE BRITO ROCHA
Mestre em Direito, na área de Especialização em Ciências Juridico-Criminais, pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Realizou o Cours International de Criminologie: La Lutte Contre le Crime Organisé, coordenado pela Société Internationale de Criminologie, Paris – France et L’Institut Consulex, Brasília – Brésil. Realizou na Espanha o Curso Superior Sobre Protección Del Medio Ambiente y Del Patrimonio, organizado pela Escuela de Especialización de la Guardia Civil, Curso de Mediación Policial, organizado pela Federación Valenciana de Municipios y Provincias. Realizou o curso de Criminologia Crítica e Crítica às Políticas de Segurança Pública organizado pela Faculdade de Direito da UFG em parceria com a ESA – OAB/GO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo e Criminologia. Delegado de Polícia na Polícia Civil do Distrito Federal. Coautor do livro Mediación Policial: La Reflexión Sobre la Reflexión, publicado em 2016, na Espanha. Foi Oficial do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria e Analista Judiciário no Superior Tribunal de Justiça. Integrou a Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL/BR (2012 a 2014). Integrou a Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal – ADEPOL/DF (2011 a 2014). Foi instrutor de Cursos correlatos à Polícia Judiciária no Brasil e no Uruguai.
Sumário
SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
Parte I - DO DIREITO PENAL RETRIBUCIONISTA À JUSTIÇA RESTAURATIVA
1.1 Surgimento e Crise do Direito Penal
1.2 A Evolução da Criminologia
1.3 A Gênese e os Princípios Básicos da Justiça Restaurativa
Parte II - A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
2.1 Processo Penal e Investigação Criminal
2.2 A Presidência da Investigação Criminal
Parte III - PRÁTICAS FOMENTADORAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS POLÍCIAS INTERNACIONAIS
3.1 Inglaterra
3.2 Austrália
3.3 Nova Zelândia
3.4 Canadá
3.5 Espanha
3.6 Leste Europeu
3.7 Bélgica
Parte IV - OS ESPAÇOS DE CONSENSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS BRASILEIROS
4.1 Análise de Conciliações Ocorridas em 3 (Três) JECrim’s da Baixada Fluminense no Ano de 2012
4.2 Análise de Conciliações Ocorridas nos JECrim’s das Cidades de Goiânia e Goiatuba
Parte V - PROCEDIMENTOS RESTAURATIVOS NAS POLÍCIAS BRASILEIRAS
5.1 O Centro de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Instalado no Morro do Formiga (Unidade de Polícia Pacificadora) em Janeiro de 2011
5.2 O Projeto Mediar da Polícia Civil de Minas Gerais
5.3 A Mediação Realizada no 30º Distrito Policial Civil de Fortaleza
5.4 O Programa Mediar da Polícia Civil do Rio Grande do Sul
5.5 Os Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo (NECRIM’s) e Sua (Possível) Influência na Redução dos Homicídios Passionais
5.6 A Cooperação Técnica Realizada Entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) - Através de Seu Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) - e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
5.7 O Projeto ´Um Novo Caminho´ da Polícia Militar de Santa Catarina em Cooperação com o JECrim de Joinville
Parte VI - PROPOSTAS LEGISLATIVAS DE ADOÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA BRASILEIRA
6.1 Críticas e Sugestões ao PL 1.028/2011
6.2 O PL 7.006/2006 e a Necessidade de Integração ao PL 1.028/2011
Parte VII - CONTRIBUTOS TEÓRICOS À PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA NO INCREMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
7.1 Kant, Levinas e Habermas
7.2 Teorias da Justiça
7.3 A Cultura Policial e a Necessidade da Superação de Paradigmas
7.4 Os Benefícios do Acoplamento Estrutural Autopoiético Comunidade-Polícia Através da Justiça Restaurativa
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXO
QUESTIONÁRIO APLICADO AOS JURISDICIONADOS NA PESQUISA REALIZADA NOS JECRIM’S BRASILEIROS E SEUS RESULTADOS
ÍNDICE REMISSIVO
FIGURAS
Figura 1 Folheto informativo distribuído à população de Granada nas unidades policiais
Figura 2 Logomarca da Unitat de Mediació Policial de Villa-Real
GRÁFICOS
Gráfico 1 Participação no estabelecimento dos acordos
Gráfico 2 O Conciliador deu devida atenção a outros problemas apresentados (psicológicos, familiares, vizinhança, trabalho, saúde, educação, cultural, econômico…) e que possuem certa ligação com o conflito?
Gráfico 3 O que você acha que foi mais positivo na conciliação?
Gráfico 4 Você gostaria que a conciliação fosse realizada antes de o caso chegar à justiça?
Gráfico 5 Tipos de conflitos
Gráfico 6 Vínculo entre os interessados
Gráfico 7 Unidade da Federação: Acre
Gráfico 8 Causa dos homicídios
Gráfico 9 Causa dos homicídios
Gráfico 10 Causa dos homicídios
Gráfico 11 Unidade da Federação: Rio de Janeiro. Período: 1999 a 2005
TABELAS
Tabela 1 Homicídios. Unidade da Federação: São Paulo
Tabela 2 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco
Tabela 3 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco. Ano: 2010
Tabela 4 Homicídios. Unidade da Federação: Pernambuco. Ano: 2011
Tabela 5
Tabela 6 Fatos típicos passíveis de mediação pela PMSC
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Siglas e abreviaturas
- Acoplamento cultural. Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa
- Anexo
B
- Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa
C
- Conclusão
- Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa
- Criminologia. Evolução da criminologia
- Crise. Surgimento e crise do direito penal
- Cultura policial e a necessidade da superação de paradigmas
D
- Direito penal retribucionista à justiça restaurativa
- Direito penal. Surgimento e crise do direito penal
E
- Estado Democrático de Direito. Segurança pública no Estado Democrático de Direito
- Evolução da criminologia
G
- Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa
H
- Habermas. Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa
I
- Introdução
- Investigação criminal. Presidência da investigação criminal
- Investigação criminal. Processo penal e investigação criminal
J
- Juizado Especial Criminal. Análise de conciliações ocorridas em 3 (três) JECrim’s da Baixada Fluminense no ano de 2012
- Juizado Especial Criminal. Análise de conciliações ocorridas nos JECrim’s das cidades de Goiânia e Goiatuba
- Juizado Especial Criminal. Espaços de consenso nos Juizados Especiais Criminais brasileiros
- Justiça restaurativa. Benefícios do acoplamento estrutural autopoiético comunidade-polícia através da justiça restaurativa
- Justiça restaurativa. Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa
- Justiça restaurativa. Direito penal retribucionista à justiça restaurativa
- Justiça restaurativa. Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa
- Justiça restaurativa. Kant, Levinas e Habermas
- Justiça restaurativa. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais
- Justiça restaurativa. Projeto "Um Novo Caminho" da Polícia Militar de Santa Catarina em cooperação com o JECrim de Joinville
K
- Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa
L
- Levinas. Kant, Levinas e Habermas. Justiça restaurativa
P
- Paradigma. Cultura policial e a necessidade da superação de paradigmas
- Pesquisa. Questionário aplicado aos jurisdicionados na pesquisa realizada nos JECRIM’s brasileiros e seus resultados
- Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais
- Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Austrália
- Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Bélgica
- Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Canadá
- Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Espanha
- Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Inglaterra
- Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Leste Europeu
- Polícia internacional. Práticas fomentadoras de justiça restaurativa. Nova Zelândia
- Polícia Judiciária. Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira
- Polícia. Contributos teóricos à participação da polícia no incremento da justiça restaurativa
- Polícia. Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras
- Práticas fomentadoras de justiça restaurativa nas polícias internacionais
- Práticas restaurativas. Críticas e sugestões ao PL 1.028/2011
- Práticas restaurativas. O PL 7.006/2006 e a necessidade de integração ao PL 1.028/2011
- Práticas restaurativas. Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira
- Presidência da investigação criminal
- Princípios básicos. Gênese e os princípios básicos da justiça restaurativa
- Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras
- Processo penal e investigação criminal
- Projeto "Um Novo Caminho" da Polícia Militar de Santa Catarina em cooperação com o JECrim de Joinville
- Propostas legislativas de adoção de práticas restaurativas pela Polícia Judiciária brasileira
R
- Referências
- Restauratividade. A cooperação técnica realizada entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) - através de seu Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) - e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
- Restauratividade. Centro de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instalado no Morro do Formiga (Unidade de Polícia Pacificadora) em janeiro de 2011
- Restauratividade. Mediação realizada no 30º Distrito Policial Civil de Fortaleza
- Restauratividade. Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo (NECRIM’s) e sua (possível) influência na redução dos homicídios passionais
- Restauratividade. Procedimentos restaurativos nas polícias brasileiras
- Restauratividade. Programa Mediar da Polícia Civil do Rio Grande do Sul
- Restauratividade. Projeto Mediar da Polícia Civil de Minas Gerais
- Retribucionismo. Direito penal retribucionista à justiça restaurativa
S
- Segurança pública no Estado Democrático de Direito
- Siglas e abreviaturas
- Surgimento e crise do direito penal
T
- Teorias da justiça