Capa do livro: Curso de Direito Natural, José Luiz Delgado

Curso de Direito Natural

José Luiz Delgado

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: José Luiz Delgado

    ISBN v. impressa: 978853627661-8

    ISBN v. digital: 978853627707-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 290grs.

    Número de páginas: 234

    Publicado em: 22/02/2018

    Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Declarando desde a primeira linha que “o Direito é, em primei­ro lugar, Direito Positivo”, este Curso – exposição sistemática sobre o Direito Natural – define o papel e o sentido do Direito Natural dentro do Direito (que não se explica sem a razão tan­to quanto sem a força). A respeito da relação entre o Direito Natural e o Direito há dois erros, que o autor denuncia: um, dos filósofos; outro, dos juristas.

    Para isso, identifica com nitidez o problema típico do Direito Natural: o de saber se normas que devem ser impostas para a vida social resultam do ser (ou da natureza) do homem e quais seriam elas. Normas, portanto, que não decorrem, a rigor, da vontade dos legisladores.

    Enfrenta a questão do conteúdo do Direito Natural – em que as doutrinas jusnaturalistas se confundem e se contradizem – encontrando nele quatro conteúdos essenciais. Os primei­ros são o pressuposto da igualdade e o conjunto dos direitos humanos. Mas também a necessidade do Direito Positivo – a importância e o papel da lei. E, sempre fora dos ordenamentos jurídicos positivos, o direito de revolução.

    Distingue o Direito Natural e o conhecimento dele, propondo duas observações fundamentais sobre o Direito Natural e a História.

    Mostra como o Direito Natural é um antijuspositivismo, mas não o único antijuspositivismo possível. E sustenta que o ideal do Estado de Direito só pode ser compreendido numa perspectiva jusnaturalista.

    Autor(es)

    JOSÉ LUIZ DELGADO
    Foi Diretor da Facul­dade de Direito da Uni­versidade Federal de Pernambuco – UFPE e é hoje o seu decano. Pro­fessor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos nessa Facul­dade. Foi Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Am­biente no governo Joaquim Francisco. Desde 1974 escreve regu­larmente na imprensa pernambucana. É au­tor dos livros A voz da rua – para a reforma dos políticos do Brasil, Para a história municipal pernambucana e A casa de Clóvis e de Andrade Bezerra, a Faculdade de Direito do Recife. Contato: jslzdelgado@gmail.com

    Sumário

    PALAVRA INICIAL

    Capítulo 1 O DIREITO

    1.1 O DIREITO É DIREITO POSITIVO

    1.2 UM FATO UNIVERSAL

    1.3 O QUE É O DIREITO

    1.4 A ETERNA LIÇÃO DO DIREITO ROMANO

    1.5 O DIREITO, O JUIZ E A LEI

    1.6 O DIREITO E AS OUTRAS NORMAS SOCIAIS

    1.7 A ESCOLHA DAS NORMAS JURÍDICAS

    1.8 A PERSPECTIVA PRÓPRIA DO DIREITO

    1.9 A NORMA JURÍDICA E A RAZÃO

    1.10 O PODER SE LIMITA PELA RAZÃO

    1.11 A JUSTIÇA, O ÚNICO VALOR DO DIREITO

    1.12 ELEMENTOS DE UMA COMPREENSÃO INTEGRAL DO DIREITO

    Capítulo 2 O DIREITO: ENTRE O PODER E A RAZÃO

    2.1 ENTRE O PODER E A RAZÃO

    2.2 O DIREITO, A SOCIEDADE E A RAZÃO

    2.3 VONTADE E RAZÃO NO DIREITO, OU NA LEI

    2.4 A RAZÃO NÃO É FÁCIL

    2.5 DIREITO E ERRO

    2.6 DIREITO E MAIORIA

    2.7 O DIREITO E OS FATOS

    2.8 AS VANTAGENS DO DIREITO

    2.9 CRÍTICA AO DIREITO E CRÍTICA DO DIREITO

    Capítulo 3 O DIREITO NATURAL

    3.1 A PERSPECTIVA PRÓPRIA DO DIREITO NATURAL

    3.2 SER E DEVER-SER: DOIS EXTREMOS

    3.3 SER E DEVER-SER: O VÍNCULO INARREDÁVEL

    3.4 A NATUREZA DO HOMEM

    3.5 DO SER DO HOMEM A NORMAS DE COMPORTAMENTO

    3.6 DIREITO NATURAL E MORAL SOCIAL

    Capítulo 4 O SER DO HOMEM

    4.1 QUATRO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO SER DO HOMEM

    4.2 PRIMEIRO, A SINGULARIDADE DO HOMEM: SUA ESPECIAL DIGNIDADE

    4.3 INSUBSTITUÍVEL E DESNECESSÁRIO

    4.4 SEGUNDO, A IGUALDADE DE TODOS OS HOMENS

    4.5 TERCEIRO, A PRESERVAÇÃO DA VIDA

    4.6 QUARTO, A LIBERDADE DO HOMEM

    4.7 A UNIVERSALIDADE DESSES 4 ELEMENTOS

    Capítulo 5 A QUESTÃO DO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL

    Capítulo 6 O CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O 1º E O 2º CONTEÚDOS

    6.1 O PRIMEIRO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O PRESSUPOSTO DA IGUALDADE. O SUJEITO DOS DIREITOS NATURAIS

    6.1.1 Todos os Homens são Iguais em Dignidade e Direitos

    6.1.2 As Desigualdades na História

    6.2 O SEGUNDO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: OS DIREITOS HUMANOS

    6.2.1 Direito à Vida

    6.2.2 A Liberdade

    6.2.3 Uma Consequência: a Propriedade. O Direito de Propriedade

    6.3 UM GRANDE DOCUMENTO

    6.4 A NATUREZA DOS DIREITOS HUMANOS

    6.5 A GÊNESE DOS DIREITOS

    Capítulo 7 O CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O 3º E O 4º CONTEÚDOS

    7.1 O TERCEIRO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL

    7.1.1 A Necessidade do Estado e da Lei (do Direito Positivo)

    7.1.2 Duplo Papel do Estado Legislador

    7.1.3 As Leis são Essenciais e são um Progresso

    7.1.4 O Direito Não é um Sistema de Leis

    7.1.5 A Excelência do Direito Positivo

    7.1.6 O Mérito do Nazismo

    7.2 AS GARANTIAS. A SEGURANÇA

    7.2.1 As Garantias Fundamentais e os Poderes

    7.2.2 A Garantia da Lei Prévia

    7.2.3 A Segurança

    7.3 O QUARTO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O DIREITO DE REVOLUÇÃO. DIREITO DE RESISTÊNCIA. DIREITO DE REBELIÃO

    Capítulo 8 O CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL E A DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA NORTE-AMERICANA

    Capítulo 9 O DIREITO NATURAL, FORÇA E SANÇÃO

    9.1 O DIREITO NATURAL E A FORÇA

    9.2 A SANÇÃO DO DIREITO NATURAL

    9.3 O CONCEITO MATERIAL DE CRIME

    9.4 A IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL

    9.5 O TRIBUNAL DE NUREMBERG

    Capítulo 10 O DIREITO NATURAL E A HISTÓRIA: PRIMEIRA OBSERVAÇÃO. O PROGRESSO NO CONHECIMENTO DO DIREITO NATURAL

    Capítulo 11 UM QUINTO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O TERCEIRO DIREITO HUMANO. DIREITO A UMA VIDA HUMANA PLENA. E DIREITO À IGUALDADE

    11.1 DIREITO A UMA VIDA HUMANA PLENA

    11.2 DIREITO À IGUALDADE

    11.3 A QUALIDADE DE VIDA

    11.4 DIREITO À FELICIDADE

    11.5 O DIVÓRCIO

    Capítulo 12 O DIREITO NATURAL E A HISTÓRIA. SEGUNDA OBSERVAÇÃO: O PROGRESSO NA HISTÓRIA NÃO É RETILÍNEO. HORAS DE RETROCESSO. MAS O DIREITO SEMPRE VENCE

    Capítulo 13 DOIS ERROS

    13.1 O ERRO DOS FILÓSOFOS. DIREITO NATURAL E MORAL

    13.2 O ERRO DOS JURISTAS. DIREITO NATURAL E JUSTIÇA

    Capítulo 14 JUSPOSITIVISMO E ANTIJUSPOSITIVISMO

    14.1 O JUSPOSITIVISMO

    14.2 ANTIJUSPOSITIVISMOS

    14.3 IMPASSES DO JUSPOSITIVISMO

    Capítulo 15 ORDENAMENTO JURÍDICO E DIREITO NATURAL

    15.1 DOIS TIPOS DE NORMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

    15.2 O HOMEM OU O ESTADO

    Capítulo 16 O ESTADO LAICO

    Capítulo 17 O ESTADO DE DIREITO E O JUSPOSITIVISMO

    ANEXOS - UM DISCURSO E DOZE ARTIGOS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Anexos - Um discurso e doze artigos
    • Antijuspositivismo. Juspositivismo e antijuspositivismo
    • Antijuspositivismos

    C

    • Comportamento. Do ser do homem a normas de comportamento
    • Compreensão integral do direito. Elementos
    • Conceito material de crime
    • Conteúdo do direito natural e a Declaração da Independência norte-americana
    • Crime. Conceito material de crime
    • Crítica ao direito e crítica do direito

    D

    • Declaração da Independência norte-americana. Conteúdo do direito natural e a Declaração da Independência norte-americana
    • Desigualdades na história
    • Deve-ser. Ser e dever-ser: o vínculo inarredável
    • Dever-ser. Ser e dever-ser: dois extremos
    • Dignidade. Primeiro, a singularidade do homem: sua especial dignidade
    • Direito
    • Direito à felicidade
    • Direito à igualdade
    • Direito a uma vida humana plena
    • Direito à vida
    • Direito de rebelião. Quarto conteúdo do direito natural: o direito de revolução. Direito de resistência. Direito de rebelião
    • Direito de revolução. Quarto conteúdo do direito natural: o direito de revolução. Direito de resistência. Direito de rebelião
    • Direito e as outras normas sociais
    • Direito é direito positivo
    • Direito e erro
    • Direito e maioria
    • Direito e os fatos
    • Direito não é um sistema de leis
    • Direito natural
    • Direito natural e a força
    • Direito natural e a história. Segunda observação: o progresso na história não é retilíneo. Horas de retrocesso. Mas o direito sempre vence
    • Direito natural e a história: primeira observação. O progresso no conhecimento do direito natural
    • Direito natural e justiça. Erro dos juristas
    • Direito natural e moral social
    • Direito natural, força e sanção
    • Direito natural. Conteúdo do direito natural e a Declaração da Independência norte-americana
    • Direito natural. Conteúdo do direito natural: o 1º e o 2º conteúdos
    • Direito natural. Conteúdo do direito natural: o 3º e o 4º conteúdos
    • Direito natural. Direito natural e a história: primeira observação. O progresso no conhecimento do direito natural
    • Direito natural. Ordenamento jurídico e direito natural
    • Direito natural. Perspectiva própria do direito natural
    • Direito natural. Primeiro conteúdo do direito natural: o pressuposto da igualdade. O sujeito dos direitos naturais
    • Direito natural. Quarto conteúdo do direito natural: o direito de revolução. Direito de resistência. Direito de rebelião
    • Direito natural. Questão do conteúdo do direito natural
    • Direito natural. Sanção do direito natural
    • Direito natural. Segundo conteúdo do direito natural: os direitos humanos
    • Direito natural. Terceiro conteúdo do direito natural
    • Direito natural. Todos os homens são iguais em dignidade e direitos
    • Direito natural. Um quinto conteúdo do direito natural: o terceiro direito humano. Direito a uma vida humana plena. E direito à igualdade
    • Direito positivo. Excelência do direito positivo
    • Direito positivo. Necessidade do Estado e da lei (do direito positivo)
    • Direito romano. Eterna lição do direito romano
    • Direito, a sociedade e a razão
    • Direito, o juiz e a lei
    • Direito. Crítica ao direito e crítica do direito
    • Direito. O que é o direito
    • Direito. Perspectiva própria do direito
    • Direito. Um fato universal
    • Direito. Vantagens do direito
    • Direito: entre o poder e a razão
    • Direitos humanos. Natureza dos direitos humanos
    • Divórcio
    • Documento. Um grande documento
    • Dois erros
    • Dois tipos de normas no ordenamento jurídico
    • Duplo papel do Estado legislador

    E

    • Elementos de uma compreensão integral do direito
    • Erro dos filósofos. Direito natural e moral
    • Erro. Direito e erro
    • Escolha das normas jurídicas
    • Estado de Direito e o juspositivismo
    • Estado laico
    • Estado legislador. Duplo papel do Estado legislador
    • Estado. Homem ou o Estado
    • Estado. Necessidade do Estado e da lei (do direito positivo)
    • Eterna lição do direito romano
    • Excelência do direito positivo

    F

    • Fatos. Direito e os fatos
    • Filósofos. Erro dos filósofos. Direito natural e moral
    • Força. Direito natural e a força
    • Força. Direito natural, força e sanção

    G

    • Garantia da lei prévia
    • Garantias fundamentais e os poderes
    • Garantias. A segurança
    • Gênese dos direitos

    H

    • História. Direito natural e a história. Segunda observação: o progresso na história não é retilíneo. Horas de retrocesso. Mas o direito sempre vence
    • História. Direito natural e a história: primeira observação. O progresso no conhecimento do direito natural
    • Homem ou o Estado
    • Homem. Ser do homem

    I

    • Igualdade. Direito à igualdade
    • Impasses do juspositivismo
    • Irretroatividade da lei penal

    J

    • Juiz. Direito, o juiz e a lei
    • Jurispositivismo. Estado de Direito e o juspositivismo
    • Juspositivismo
    • Juspositivismo e antijuspositivismo
    • Juspositivismo. Impasses do juspositivismo
    • Justiça, o único valor do direito

    L

    • Lei penal. Irretroatividade da lei penal
    • Lei prévia. Garantia da lei prévia
    • Lei. Direito, o juiz e a lei
    • Lei. Vontade e razão no direito, ou na lei
    • Leis são essenciais e são um progresso
    • Liberdade

    M

    • Maioria. Direito e maioria
    • Mérito do nazismo
    • Moral social. Direito natural e moral social

    N

    • Natureza do homem
    • Nazismo. Mérito do nazismo
    • Necessidade do Estado e da lei (do direito positivo)
    • Norma jurídica e a razão
    • Norma jurídica. Escolha das normas jurídicas
    • Norma social. Direito e as outras normas sociais
    • Normas. Dois tipos de normas no ordenamento jurídico

    O

    • Ordenamento jurídico e direito natural
    • Ordenamento jurídico. Dois tipos de normas no ordenamento jurídico

    P

    • Palavra inicial
    • Perspectiva própria do direito
    • Perspectiva própria do direito natural
    • Poder se limita pela razão
    • Poder. Direito: entre o poder e a razão
    • Poder. Entre o poder e a razão
    • Poder. Garantias fundamentais e os poderes
    • Primeiro, a singularidade do homem: sua especial dignidade
    • Progresso. Leis são essenciais e são um progresso
    • Propriedade. Uma consequência: a propriedade. O direito de propriedade

    Q

    • Qualidade de vida
    • Quatro elementos fundamentais do ser do homem
    • Questão do conteúdo do direito natural

    R

    • Razão não é fácil
    • Razão. Direito, a sociedade e a razão
    • Razão. Direito: entre o poder e a razão
    • Razão. Entre o poder e a razão
    • Razão. Norma jurídica e a razão
    • Razão. Poder se limita pela razão
    • Razão. Vontade e razão no direito, ou na lei
    • Referências
    • Retrocesso. Direito natural e a história. Segunda observação: o progresso na história não é retilíneo. Horas de retrocesso. Mas o direito sempre vence

    S

    • Sanção do direito natural
    • Sanção. Direito natural, força e sanção
    • Segurança
    • Segurança. Garantias. A segurança
    • Ser do homem
    • Ser do homem. Do ser do homem a normas de comportamento
    • Ser do homem. Insubstituível e desnecessário
    • Ser do homem. Quarto, a liberdade do homem
    • Ser do homem. Quatro elementos fundamentais do ser do homem
    • Ser do homem. Segundo, a igualdade de todos os homens
    • Ser do homem. Terceiro, a preservação da vida
    • Ser do homem. Universalidade desses 4 elementos
    • Ser e dever-ser: dois extremos
    • Ser e dever-ser: o vínculo inarredável
    • Singularidade. Primeiro, a singularidade do homem: sua especial dignidade
    • Sistema de leis. Direito não é um sistema de leis
    • Sociedade. Direito, a sociedade e a razão

    T

    • Tribunal de Nuremberg

    V

    • Valor do direito. Justiça, o único valor do direito
    • Vantagens do direito
    • Vida humana plena. Direito a uma vida humana plena
    • Vontade e razão no direito, ou na lei