Capa do livro: Judiciário e Política - Fatos e Versões da Crise do Judiciário do Brasil a Partir de sua Estrutura e dos Litígios, Volnei Rosalen

Judiciário e Política - Fatos e Versões da Crise do Judiciário do Brasil a Partir de sua Estrutura e dos Litígios

Volnei Rosalen

    Preço

    por R$ 97,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Volnei Rosalen

    ISBN v. impressa: 978853627675-5

    ISBN v. digital: 978853627710-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 246grs.

    Número de páginas: 198

    Publicado em: 26/02/2018

    Área(s): Direito - Constitucional

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    Sinopse

    “Em síntese, se o judiciário não tem iniciativa sobre as ações judiciais que lhe são submetidas, o mesmo não se pode dizer em relação ao controle que pode exercer – tanto ao nível individual dos juízes como ao nível colegiado dos tribunais – sobre o ingresso (ou continuidade de ingresso) de ações a partir de filtros e barreiras, ou estímulos presentes no con­teúdo de suas decisões como na forma de tratamento e relevância dada a determinados litígios. Individual ou coletiva­mente, o juiz, com sua atuação e sua decisão, pode produzir barreiras aos novos litígios ou estimular o ingresso de outros tantos, a depender da condução do processo e de seu des­fecho”.

    “Então, parte-se da hipótese de que a ênfase dada ao papel do poder judiciário no processo de desenvolvimento econômi­co e social brasileiro tem muito mais o caráter de uma construção política – determinada por interesses e visões tanto de dentro como de fora do poder judiciário – do que uma decorrên­cia lógica do desenvolvimento jurídico-institucional da democra­cia e dos direitos constitucionalmente previstos”.

    “O protagonismo político do poder judiciário é um fato e tam­bém uma construção política”.

    “O uso recorrente do judiciário, ao revés de demonstrar avan­ços da democracia, pode demonstrar o seu contrário. Ao invés de sintoma de estabilidade pode ser (ou é) demonstração de crise e instabilidade”.

    Trechos extraídos desta obra.

    Autor(es)

    VOLNEI ROSALEN
    Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackezie. Especialista em Econo­mia do Trabalho e Sindi­calismo pela UNICAMP. Servidor do Judiciário. Professor de Direito. Atua em pesquisas que envolvem a relação Di­reito-Economia-Política e sobre o Poder Ju­diciário e suas transfor­mações na atualidade. Foi secretário geral da Federação dos Servi­dores do Judiciário nos Estados.

    Sumário

    LISTA DE TABELAS

    Capítulo 1 INTRODUÇÃO

    Capítulo 2 CLASSIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DOS CONFLITOS

    2.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS

    2.2 ALGUMAS QUESTÕES PRELIMINARES SOBRE O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS

    2.3 DADOS INICIAIS

    2.4 INDIVIDUAIS E COLETIVOS

    2.5 CRIMINAIS

    2.6 TRIBUTÁRIOS, ECONÔMICOS E DE PRESTAÇÕES SOCIAIS

    2.7 CORPORATIVOS

    2.8 ESTRUTURA E ORÇAMENTO

    Capítulo 3 PERCURSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO

    3.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS

    3.2 ANTECEDENTES

    3.3 BREVE RECURSO A MONTESQUIEU

    3.4 EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL

    3.4.1 Na Constituição de 1824

    3.4.1.1 As reformas de 1841 e 1871

    3.4.2 Na Constituição da República de 1891

    3.4.2.1 A reforma constitucional de 1926

    3.5 NA CONSTITUIÇÃO DE 1934

    3.5.1 Na Constituição do Estado Novo, de 1937

    3.6 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946

    3.6.1 Nos Atos Institucionais e Emendas Constitucionais de 1964-1965

    3.7 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967 E EMENDA CONSTITUCIONAL 1, DE 1969

    3.7.1 A Emenda 7, de 1977 e a Lei Orgânica da Magistratura

    3.8 O PODER JUDICIÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    3.9 A REFORMA E SEU CONTEXTO

    Capítulo 4 DILEMAS E PERSPECTIVAS: DEMOCRACIA, MÍDIA, CELERIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA

    4.1 DECISÃO JUDICIAL E MATRIZ DA CONCILIAÇÃO

    4.2 CELERIDADE, PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA

    4.3 A POLÍTICA NO BANCO DOS RÉUS

    4.4 O PODER JUDICIÁRIO NA MÍDIA

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Banco dos réus. Política no banco dos réus

    C

    • Celeridade, previsibilidade e segurança jurídica
    • Celeridade. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica
    • Classificação e mapeamento dos conflitos
    • Conciliação. Decisão judicial e matriz da conciliação
    • Considerações finais

    D

    • Decisão judicial e matriz da conciliação
    • Democracia. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica
    • Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica

    E

    • Evolução constitucional

    H

    • Histórico. Percurso histórico-institucional do Poder Judiciário

    I

    • Introdução

    L

    • Lista de tabelas

    M

    • Mapeamento de conflitos. Algumas questões preliminares sobre o relatório Justiça em Números
    • Mapeamento de conflitos. Classificação e mapeamento dos conflitos
    • Mapeamento de conflitos. Corporativos
    • Mapeamento de conflitos. Criminais
    • Mapeamento de conflitos. Dados iniciais
    • Mapeamento de conflitos. Estrutura e orçamento
    • Mapeamento de conflitos. Individuais e coletivos
    • Mapeamento de conflitos. Notas introdutórias
    • Mapeamento de conflitos. Tributários, econômicos e de prestações sociais
    • Mídia. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica
    • Montesquieu. Breve recurso a Montesquieu

    P

    • Percurso histórico-institucional do Poder Judiciário
    • Poder Judiciário na Constituição de 1988
    • Poder Judiciário na mídia
    • Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional. Antecedentes
    • Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional. Breve Recurso a Montesquieu
    • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Atos Institucionais e Emendas Constitucionais de 1964-1965
    • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição da República de 1891
    • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição de 1824
    • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição de 1934
    • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição do Estado Novo, de 1937
    • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição federal de 1946
    • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Constituição Federal de 1967 e Emenda Constitucional 1, de 1969
    • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Emenda 7, de 1977 e a Lei Orgânica da Magistratura
    • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Reforma constitucional de 1926
    • Poder Judiciário. Evolução constitucional. Reformas de 1841 e 1871
    • Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional do Poder Judiciário
    • Poder Judiciário. Percurso histórico-institucional. Notas introdutórias
    • Poder Judiciário. Reforma e seu contexto
    • Política no banco dos réus
    • Previsibilidade. Celeridade, previsibilidade e segurança jurídica

    R

    • Referências

    S

    • Segurança jurídica. Celeridade, previsibilidade e segurança jurídica
    • Segurança jurídica. Dilemas e perspectivas: democracia, mídia, celeridade e segurança jurídica

    T

    • Tabela. Lista de tabelas