Capa do livro: Direito Constitucional e Neurociências, Damião Alexandre Tavares Oliveira

Direito Constitucional e Neurociências

Damião Alexandre Tavares Oliveira

    Preço

    por R$ 179,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Damião Alexandre Tavares Oliveira

    ISBN v. impressa: 978853627676-2

    ISBN v. digital: 978853627711-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 489grs.

    Número de páginas: 394

    Publicado em: 05/03/2018

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O que o princípio constitucional da dignidade humana tem que ver com o cérebro? Os direitos fundamentais se prestam a respeitar e proteger as pessoas, a partir dos seus cérebros? As decisões sobre a interrupção da gravidez dos fetos anencéfalos considera-os (ou não) pessoas, no sentido jurídico? O início e o fim da vida podem ser aclarados pelas ciências que estudam o cérebro? Em que medida os direitos à educação e à saúde podem ser revisitados à luz de todo conhecimento que provém das Neurociências?

    A estas e outras questões, partindo-se de uma perspectiva constitucional, a obra pretende lançar uma nova luz, em face dos novos conhecimentos e desafios que emergem dos estudos sobre o cé­rebro. Desafios que tocam em bens imprescindíveis para a pessoa humana. Com efeito, dignidade, vida, liberdade, igualdade, saúde e educação são tratados aqui de forma inovadora, por um lado, e desafiante, por outro.

    Este estudo transdisciplinar abrange as seguintes áreas: Direito, Neurociências, Educação, Saúde e Ética nas pesquisas; destina-se aos profissionais do Direito, da Educação e da Saúde, que buscam conhecer e aplicar em suas respectivas funções os conhecimentos provindos de todas estas disciplinas (em estreita ligação) e, assim, abrir avenidas a novos conhecimentos e reflexões em torno do cé­rebro humano.

    Daí que o leitor desta obra terá em mãos, ao mesmo tempo, não só informações, mas sólidos conhecimentos oriundos de vários cam­pos do saber, com o fim de se tornar um profissional mais preparado para enfrentar as novas questões que estão a surgir, principalmente das conexões entre os estudos jurídicos e cerebrais.

    Boa leitura.

    Autor(es)

    DAMIÃO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA
    Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL – Portugal. Mes­tre em Direito Constitu­cional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL – Por­tugal. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdades In­tegradas de Caratinga – FIC, em Caratinga/MG. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela UNIDERP, em Campo Grande. Graduado em Direito pela Universi­dade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC em Bar­bacena/MG. Professor de Direito Civil (Parte Geral, Direito das Obrigações, Família e Sucessões) na Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, em Pon­te Nova/MG. Atualmente é juiz de direito no Tribu­nal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Possui vários artigos publicados em revistas nacionais e internacionais.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Parte I - PANORAMA GERAL E INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS" ENTRE DIREITO E NEUROCIÊNCIAS

    Capítulo I - CENÁRIO RELATIVO AO DIÁLOGO DO DIREITO COM OUTRAS CIÊNCIAS E DELAS ENTRE SI

    1 NOTA HISTÓRICA

    2 ASPECTOS GERAIS

    3 INTERSECÇÕES GERAIS ENTRE AS CIÊNCIAS JURÍDICAS E EXTRAJURÍDICAS - ENTRE SI

    4 INTERSECÇÕES ENTRE AS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO NO BRASIL

    5 O PÓS-POSITIVISMO E O NEOCONSTITUCIONALISMO

    6 A CLÁUSULA DE ABERTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FORMA DE INGRESSO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL

    Capítulo II - AS NEUROCIÊNCIAS E A NEUROÉTICA

    1 A LINHA DO TEMPO E A EVOLUÇÃO DO ESTUDO DAS NEUROCIÊNCIAS

    1.1 Antiguidade

    1.2 Idade Média

    1.3 Modernidade

    1.4 A Década do Cérebro: 1990-2000

    2 AS NEUROCIÊNCIAS: INTRODUÇÃO, CONCEITO(S) E CLASSIFICAÇÕES GERAIS

    2.1 A Neuroanatomia

    2.1.1 O sistema nervoso e suas divisões

    3 ALGUMAS DESCOBERTAS DAS NEUROCIÊNCIAS E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO

    4 AS NEUROCIÊNCIAS NO BRASIL

    5 ÉTICA: DA BIOÉTICA À NEUROÉTICA

    5.1 A Bioética

    5.2 A Neuroética

    Capítulo III - INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS" ENTRE DIREITO E NEUROCIÊNCIAS

    1 INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS"

    2 O RUMO DAS INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS": REDUCIONISMO VERSUS PENSAMENTO COMPLEXO

    Parte II - DIREITO CONSTITUCIONAL E NEUROCIÊNCIAS NO BRASIL

    Capítulo I - DIREITO CONSTITUCIONAL, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NEUROCIÊNCIAS

    1 O DIREITO CONSTITUCIONAL E SEU PAPEL

    2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (DPH)

    3 PERSPECTIVA FILOSÓFICA DA PESSOA HUMANA

    4 PERSPECTIVA JURÍDICA DA PESSOA HUMANA

    4.1 A DPH: Introdução e Conceitos

    4.2 A DPH nos Instrumentos de Direito Internacional

    4.3 A DPH Positivada nas Constituições

    4.4 A DPH no Direito Português: Breve Nota

    4.5 A DPH na Constituição Brasileira

    4.6 A DPH na Doutrina Brasileira

    4.6.1 Igualdade: primeiro subprincípio

    4.6.2 A tutela da integridade psicofísica: segundo subprincípio

    4.6.3 A liberdade: terceiro subprincípio

    4.6.4 A solidariedade social: quarto subprincípio

    5 A DPH NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

    6 PERSPECTIVAS DAS NEUROCIÊNCIAS SOBRE A PESSOA HUMANA

    7 A NECESSIDADE CONTEMPORÂNEA DE REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA HUMANA SOB O PRISMA DA DIGNIDADE

    Capítulo II - MARCOS CONTEMPORÂNEOS DE UMA NOVA PRÁTICA NEUROCONSTITUCIONAL

    1 "MARCOS" CONTEMPORÂNEOS A RESPEITO DOS LIMITES DE VIDA E MORTE DA PESSOA HUMANA: O CONTRIBUTO DA DIGNIDADE E DAS NEUROCIÊNCIAS

    1.1 Início da Vida

    1.2 Fim da Vida

    2 PRIMEIRO MARCO: HC 84.025/2004

    3 SEGUNDO MARCO: ADI 3.510/DF

    4 TERCEIRO MARCO: ADPF 54

    5 AMICUS CURIAE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E O PAPEL DAS NEUROCIÊNCIAS EM HARD CASES CONSTITUCIONAIS

    6 AS LIGAÇÕES ENTRE A DIGNIDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS NEUROCIÊNCIAS

    Capítulo III - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CR/1988 E AS NEUROCIÊNCIAS

    1 DIREITOS FUNDAMENTAIS (DF)

    2 CONCEITO(S) DE DF E ALGUMAS NOÇÕES RELEVANTES

    3 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DF

    4 DIMENSÕES [OU GERAÇÕES] DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    5 DIMENSÃO NEUROJURÍDICA

    Capítulo IV - OS DIREITOS INDIVIDUAIS NA CR/1988 E AS NEUROCIÊNCIAS

    1 O DIREITO À VIDA E AS NEUROCIÊNCIAS

    1.1 Aspectos Gerais

    1.2 Conteúdos do Direito à Vida

    1.3 Âmbitos de Proteção

    1.4 Limites ou Extremos: Início da Vida e Morte

    1.5 Intervenções Legítimas

    1.6 Relações Entre o Direito à Vida e as Neurociências com Enfoque no Cotidiano

    1.7 Direitos Conexos à Vida e Neurociências

    2 DIREITO À LIBERDADE E AS NEUROCIÊNCIAS

    2.1 Aspectos Gerais Sobre a Liberdade: Terminologia e Algumas Concepções

    2.2 O Contributo das Neurociências para a Noção de Liberdade

    2.3 A Noção Jurídico-Constitucional de Liberdade

    3 DIREITO À IGUALDADE E AS NEUROCIÊNCIAS

    3.1 A Terminologia

    3.2 O Direito à Igualdade no Ordenamento Constitucional Brasileiro

    3.3 Breve Nota Sobre a Igualdade no Direito Português

    3.4 Uma Visão das Neurociências Sobre a Igualdade Cerebral

    Capítulo V - OS DIREITOS SOCIAIS (DS) NA CR/1988 E AS NEUROCIÊNCIAS

    1 BREVES LINHAS SOBRE OS DS NO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTRANGEIRO

    2 ASPECTOS GERAIS DOS DS NO BRASIL

    3 ESCLARECIMENTOS TERMINOLÓGICOS PRELIMINARES

    4 DS EM SENTIDO JURÍDICO

    5 BREVE EVOLUÇÃO DOS DS NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

    6 DEFINIÇÃO E FINS DOS DS: SENTIDO DOUTRINÁRIO

    7 SENTIDO JURISPRUDENCIAL DOS DS COMO DF

    8 NATUREZA DOS DS

    9 TITULARES E DESTINATÁRIOS DOS DS

    10 CLASSIFICAÇÕES DOS DS

    10.1 As Classificações Utilizadas Nesta Pesquisa

    Capítulo VI - OS DIREITOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE E AS NEUROCIÊNCIAS

    1 O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS NEUROCIÊNCIAS

    1.1 O Que é Educação? Qual é a Sua Importância?

    1.2 As Neurociências na Educação

    1.3 O Direito à Educação

    2 O DIREITO À SAÚDE E AS NEUROCIÊNCIAS

    2.1 Terminologias e Alguns Aspectos Preliminares Sobre a Saúde

    2.2 O Direito à Saúde no Ordenamento (Constitucional) Brasileiro

    2.3 O Direito à Saúde e a Neurofisiologia do Sono

    2.3.1 Aspectos jurídicos do direito ao sono

    2.4 O Direito à Saúde, a Recuperação de Deficientes e as Neurociências

    3 ESBOÇANDO O NEURODIREITO

    CONCLUSÃO

    RERERÊNCIAS

    ANEXOS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Amicus curiae, audiências públicas e o papel das neurociências em hard cases constitucionais
    • Anexos
    • Audiência pública. Amicus curiae, audiências públicas e o papel das neurociências em hard cases constitucionais

    B

    • Bioética

    C

    • Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si
    • Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si. Aspectos gerais
    • Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si. Nota histórica
    • CF/1988. Direitos individuais na CF/1988 e as neurociências
    • Ciências jurídicas e extrajurídicas. Intersecções gerais entre as ciências jurídicas e extrajurídicas - entre si
    • Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional
    • Conclusão
    • Contributo das neurociências para a noção de liberdade
    • Convenção internacional. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional

    D

    • Dignidade da pessoa humana (DPH)
    • Dignidade da pessoa humana. Direito constitucional, dignidade da pessoa humana e neurociências
    • Dignidade. Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências
    • Dignidade. Necessidade contemporânea de redefinição do conceito de pessoa humana sob o prisma da dignidade
    • Dignidade. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências
    • Dimensão neurojurídica
    • Direito à igualdade e as neurociências
    • Direito à igualdade no ordenamento constitucional brasileiro
    • Direito à igualdade. Breve nota sobre a igualdade no direito português
    • Direito à igualdade. Terminologia
    • Direito à igualdade. Uma visão das neurociências sobre a igualdade cerebral
    • Direito à liberdade e as neurociências
    • Direito à saúde e a neurofisiologia do sono
    • Direito à saúde e as neurociências
    • Direito à saúde no ordenamento (constitucional) brasileiro
    • Direito à saúde, a recuperação de deficientes e as neurociências
    • Direito à saúde. Aspectos jurídicos do direito ao sono
    • Direito à saúde. Terminologias e alguns aspectos preliminares sobre a saúde
    • Direito à vida e as neurociências
    • Direito à vida e as neurociências. Aspectos gerais
    • Direito à vida. Conteúdos do direito à vida
    • Direito à vida. Relações entre o direito à vida e as neurociências com enfoque no cotidiano
    • Direito constitucional e neurociências no Brasil
    • Direito constitucional e seu papel
    • Direito constitucional, dignidade da pessoa humana e neurociências
    • Direito. Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si
    • Direito. Intersecções entre as neurociências e o direito no Brasil
    • Direito. Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências
    • Direitos conexos à vida e neurociências
    • Direitos fundamentais (DF)
    • Direitos fundamentais na CR/1988 e as neurociências
    • Direitos fundamentais. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional
    • Direitos fundamentais. Conceito(s) de DF e algumas noções relevantes
    • Direitos fundamentais. Dimensões [ou gerações] de direitos fundamentais
    • Direitos fundamentais. Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências
    • Direitos fundamentais. Principais características e classificações dos DF
    • Direitos individuais na CF/1988 e as neurociências
    • Direitos sociais (DS) na CR/1988 e as neurociências
    • Direitos sociais. As classificações utilizadas nesta pesquisa
    • Direitos sociais. Aspectos gerais dos DS no Brasil
    • Direitos sociais. Breve evolução dos DS no ordenamento constitucional brasileiro
    • Direitos sociais. Breves linhas sobre os DS no direito constitucional estrangeiro
    • Direitos sociais. Classificações dos DS
    • Direitos sociais. Definição e fins dos DS: sentido doutrinário
    • Direitos sociais. DS em sentido jurídico
    • Direitos sociais. Esclarecimentos terminológicos preliminares
    • Direitos sociais. Natureza dos DS
    • Direitos sociais. Sentido jurisprudencial dos DS como DF
    • Direitos sociais. Titulares e destinatários dos DS
    • DPH na Constituição brasileira
    • DPH na doutrina brasileira
    • DPH no direito português: breve nota
    • DPH no Supremo Tribunal Federal (STF)
    • DPH nos instrumentos de direito internacional
    • DPH positivada nas Constituições
    • DPH: introdução e conceitos

    E

    • Educação. Direito à educação
    • Educação. Direito à educação e as neurociências
    • Educação. Direitos à educação, à saúde e as neurociências
    • Educação. Neurociências na educação
    • Educação. O que é educação? Qual é a sua importância?
    • Esboçando o neurodireito
    • Ética: da bioética à neuroética

    F

    • Filosofia. Perspectiva filosófica da pessoa humana
    • Fim da vida

    H

    • Hard cases constitucionais. Amicus curiae, audiências públicas e o papel das neurociências em hard cases constitucionais

    I

    • Igualdade: primeiro subprincípio
    • Início da vida
    • Integridade psicofísica. Tutela da integridade psicofísica: segundo subprincípio
    • Interação ordinária. Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências
    • Interação ordinária. Rumo das interações "ordinárias": reducionismo versus pensamento complexo
    • Interações "ordinárias"
    • Interações "ordinárias" entre direito e neurociências
    • Interdisciplinaridade. Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si
    • Intersecções entre as neurociências e o direito no Brasil
    • Intersecções gerais entre as ciências jurídicas e extrajurídicas - entre si
    • Intervenções legítimas
    • Introdução

    L

    • Liberdade. A noção jurídico-constitucional de liberdade
    • Liberdade. Aspectos gerais sobre a liberdade: terminologia e algumas concepções
    • Liberdade. Contributo das neurociências para a noção de liberdade
    • Liberdade: terceiro subprincípio
    • Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências
    • Limites ou extremos: início da vida e morte
    • Linha do tempo e a evolução do estudo das neurociências
    • Lista de abreviaturas e siglas

    M

    • Marcos contemporâneos de uma nova prática neuroconstitucional
    • "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências
    • Morte da pessoa humana. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências
    • Morte. Limites ou extremos: início da vida e morte

    N

    • Necessidade contemporânea de redefinição do conceito de pessoa humana sob o prisma da dignidade
    • Neoconstitucionalismo. Pós-positivismo e o neoconstitucionalismo
    • Neuroanatomia
    • Neurociência. Algumas descobertas das neurociências e diretrizes de atuação
    • Neurociência. Contributo das neurociências para a noção de liberdade
    • Neurociência. Direito à liberdade e as neurociências
    • Neurociência. Direito à vida e as neurociências
    • Neurociência. Direito constitucional e neurociências no Brasil
    • Neurociência. Direito constitucional, dignidade da pessoa humana e neurociências
    • Neurociência. Direitos conexos à vida e neurociências
    • Neurociência. Direitos individuais na CF/1988 e as neurociências
    • Neurociência. Ética: da bioética à neuroética
    • Neurociência. Interações "ordinárias" entre direito e neurociências
    • Neurociência. Intersecções entre as neurociências e o direito no Brasil
    • Neurociência. Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências
    • Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo das neurociências
    • Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Antiguidade
    • Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Década do Cérebro: 1990-2000
    • Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Idade Média
    • Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Modernidade
    • Neurociência. Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências
    • Neurociência. Perspectivas das neurociências sobre a pessoa humana
    • Neurociência. Relações entre o direito à vida e as neurociências com enfoque no cotidiano
    • Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências
    • Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências. Primeiro marco: HC 84.025/2004
    • Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências. Segundo marco: ADI 3.510/DF
    • Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências. Terceiro marco: ADPF 54
    • Neurociências e a neuroética
    • Neurociências no Brasil
    • Neurociências: introdução, conceito(s) e classificações gerais
    • Neuroconstitucionalismo. Marcos contemporâneos de uma nova prática neuroconstitucional
    • Neurodireito. Esboçando o neurodireito
    • Neuroética
    • Neuroética. Neurociências e a neuroética

    O

    • Ordenamento jurídico. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional

    P

    • Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências
    • Pensamento complexo. Rumo das interações "ordinárias": reducionismo versus pensamento complexo
    • Perspectiva filosófica da pessoa humana
    • Perspectiva jurídica da pessoa humana
    • Perspectivas das neurociências sobre a pessoa humana
    • Pessoa humana. Necessidade contemporânea de redefinição do conceito de pessoa humana sob o prisma da dignidade
    • Pessoa humana. Perspectiva filosófica da pessoa humana
    • Pessoa humana. Perspectiva jurídica da pessoa humana
    • Pessoa humana. Perspectivas das neurociências sobre a pessoa humana
    • Pós-positivismo e o neoconstitucionalismo
    • Proteção. Âmbitos de proteção

    R

    • Referências
    • Relações entre o direito à vida e as neurociências com enfoque no cotidiano
    • Rumo das interações "ordinárias": reducionismo versus pensamento complexo

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Sistema nervoso e suas divisões
    • Solidariedade social: quarto subprincípio
    • STF. DPH no Supremo Tribunal Federal (STF)

    T

    • Tratado internacional. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional
    • Tutela da integridade psicofísica: segundo subprincípio

    V

    • Vida. Fim da vida
    • Vida. Início da vida
    • Vida. Limites ou extremos: início da vida e morte