Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais

1 INTRODUÇÃO

2 O SENSO COMUM TEÓRICO EM TORNO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA

2.1 QUEM DEVE DECIDIR? A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO

2.2 COMO SE DEVE DECIDIR? A QUESTÃO DOS FUNDAMENTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

2.3 COMO SE DECIDE? AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E SEU CONTROLE JURISDICIONAL

3 O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA QUESTÃO PARADIGMÁTICA

3.1 (PÓS)POSITIVISMO E (NEO)CONSTITUCIONALISMO: ONDE ESTAMOS E AONDE QUEREMOS CHEGAR?

3.2 POR QUE NÃO PONDERAR OU SUBSUMIR?

3.3 A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO E A SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE A PARTIR DA HERMENÊUTICA

4 TEORIA DA DECISÃO E O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

4.1 AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: PARA ALÉM DA CONCEITUALIZAÇÃO

4.2 O DIREITO COMO INTEGRIDADE, A COERÊNCIA E A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: OS ALICERCES DA TEORIA PÓS-POSITIVISTA DA DECISÃO

4.3 A RECONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: A IDENTIFICAÇÃO DO ARGUMENTO DE PRINCÍPIO E A PRÁTICA DA COERÊNCIA E DA INTEGRIDADE

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXO I

C

• Coerência. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão
• Coerência. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade
• Conceitualização. Políticas públicas ambientais: para além da conceitualização
• Considerações finais
• Constitucionalismo. (Pós)positivismo e (neo)constitucionalismo: onde estamos e aonde queremos chegar?
• Controle judicial. Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência
• Controle judicial. Teoria da decisão e o controle judicial de políticas públicas ambientais
• Controle jurisdicional. Como se decide? As políticas públicas ambientais e seu controle jurisdicional

D

• Decisão judicial. Como se deve decidir? A questão dos fundamentos das decisões judiciais sobre políticas públicas
• Decisão. Como se decide? As políticas públicas ambientais e seu controle jurisdicional
• Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão
• Discricionariedade judicial. Problema da discricionariedade judicial: uma questão paradigmática
• Discricionariedade. Indeterminação do direito e a superação da discricionariedade a partir da hermenêutica

F

• Fundamentação. Como se deve decidir? A questão dos fundamentos das decisões judiciais sobre políticas públicas

H

• Hermenêutica. Indeterminação do direito e a superação da discricionariedade a partir da hermenêutica
• História institucional. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade

I

• Indeterminação do direito e a superação da discricionariedade a partir da hermenêutica
• Integridade. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão
• Integridade. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade
• Introdução

J

• Jurisprudência. Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência

L

• Legitimidade. Quem deve decidir? A questão da legitimidade do Poder Judiciário

N

• Neoconstitucionalismo. (Pós)positivismo e (neo)constitucionalismo: onde estamos e aonde queremos chegar?

P

• Paradigmatismo. Problema da discricionariedade judicial: uma questão paradigmática
• Poder Judiciário. Quem deve decidir? A questão da legitimidade do Poder Judiciário
• Política pública ambiental. Como se decide? As políticas públicas ambientais e seu controle jurisdicional
• Política pública ambiental. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade
• Política pública ambiental. Teoria da decisão e o controle judicial de políticas públicas ambientais
• Política pública. Como se deve decidir? A questão dos fundamentos das decisões judiciais sobre políticas públicas
• Política pública. Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência
• Políticas públicas ambientais: para além da conceitualização
• Ponderação. Por que não ponderar ou subsumir?
• Por que não ponderar ou subsumir?
• Positivismo. (Pós)positivismo e (neo)constitucionalismo: onde estamos e aonde queremos chegar?
• Problema da discricionariedade judicial: uma questão paradigmática

Q

• Quem deve decidir? A questão da legitimidade do Poder Judiciário

R

• Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade
• Referências
• Responsabilidade política. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão

S

• Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência
• Subsunção. Por que não ponderar ou subsumir?

T

• Teoria da decisão e o controle judicial de políticas públicas ambientais
• Teoria pós-positivista da decisão. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão