Capa do livro: Teoria Geral do Processo - O Processo como Serviço Público - 4ª Edição - Revista e Atualizada, João Paulo Fontoura de Medeiros

Teoria Geral do Processo - O Processo como Serviço Público

4ª Edição - Revista e Atualizada João Paulo Fontoura de Medeiros

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: João Paulo Fontoura de Medeiros

    ISBN v. impressa: 978853627677-9

    ISBN v. digital: 978853627725-7

    Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 347grs.

    Número de páginas: 280

    Publicado em: 06/03/2018

    Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Teoria Geral do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange à Teoria Geral do Processo.

    Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas, à efetivação do Direito como fenômeno tendente, unicamente, à disciplina da vida em sociedade. Em sequência, ingressa-se no estudo do direito por meio do qual se provoca o exercício da jurisdição, deixando-se para o último tópico a intrincada tarefa de descobrir a verdadeira essência do fenômeno que serve de palco para o desempenho dessa função do poder estatal.

    Tudo sem perder de vista a circunstância de se estar diante de assuntos que, por seu relevo, constituem-se em um desafio a quem se presta a encará-los de frente, advindo justamente daí o estimulo para que se incitem ainda mais os embates doutrinários a seu respeito.

    Autor(es)

    JOÃO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS
    Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal. Promotor de Justiça (RS) desde 2004. Foi Procurador do BACEN nos anos de 2003 e 2004.

    Sumário

    Capítulo I - DESPINDO-SE A JURISDIÇÃO DE ALGUMAS INCERTEZAS

    Seção I O poder estatal e seu exercício

    Seção II Da justiça privada à pública

    Seção III Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil

    Capítulo II - A JURISDIÇÃO EM PERSPECTIVA

    Seção I Noções preliminares

    Seção II A doutrina de Giuseppe Chiovenda

    Seção III A doutrina de Enrico Allorio

    Seção IV A doutrina de Francesco Carnelutti

    Seção V Notas conclusivas a propósito da jurisdição

    Capítulo III - CONTEMPLANDO-SE A AÇÃO POR INTEIRO

    Seção I Noções preliminares a respeito da ação

    Seção II A teoria civilista

    Seção III A teoria do direito concreto de ação

    Seção IV A teoria da ação como direito potestativo

    Seção V A teoria da ação como direito abstrato

    Seção VI A teoria eclética do direito de ação

    1. Uma reflexão a respeito da teoria

    2. Do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil do diploma anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013

    Seção VII Uma revisita à classificação das ações

    Capítulo IV - DO PROCESSO

    Seção I Ingressando no estudo do processo

    Seção II Natureza jurídica do processo

    Seção III Do processo como serviço público

    Seção IV Repensando-se as custas judiciais

    Seção V Efetividade processual

    1. Efetividade processual a qualquer custo?

    2. A morte da "quebra de paradigma"?

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação. Contemplando-se a ação por inteiro
    • Ação. Noções preliminares a respeito da ação
    • Ação. Teoria civilista
    • Ação. Teoria da ação como direito abstrato
    • Ação. Teoria da ação como direito potestativo
    • Ação. Teoria do direito concreto de ação
    • Ação. Teoria eclética do direito de ação
    • Ação. Uma revisita à classificação das ações

    B

    • Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil

    C

    • Classificação. Ação. Uma revisita à classificação das ações
    • Código de Processo Civil. Inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Pro-cesso Civil anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013
    • Contemplando-se a ação por inteiro
    • Custa judicial. Repensando-se as custas judiciais

    D

    • Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas
    • Direito abstrato. Teoria da ação como direito abstrato
    • Direito potestativo. Teoria da ação como direito potestativo
    • Direito processual civil. Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil
    • Direito processual. Doutrina de Enrico Allorio
    • Direito processual. Doutrina de Francesco Carnelutti
    • Direito processual. Doutrina de Giuseppe Chiovenda
    • Direito processual. Jurisdição em perspectiva
    • Doutrina de Enrico Allorio
    • Doutrina de Francesco Carnelutti
    • Doutrina de Giuseppe Chiovenda

    E

    • Eclético. Teoria eclética do direito de ação
    • Efetividade processual
    • Efetividade processual a qualquer custo?
    • Enrico Allorio. Doutrina de Enrico Allorio
    • Estado. Poder estatal e seu exercício
    • Estudo do processo. Ingressando no estudo do processo
    • Evolução de nosso direito processual civil. Breve notícia

    F

    • Francesco Carnelutti. Doutrina de Francesco Carnelutti

    G

    • Giuseppe Chiovenda. Doutrina de Giuseppe Chiovenda

    H

    • História. Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil

    I

    • Ingressando no estudo do processo
    • Inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013

    J

    • Jurisdição em perspectiva
    • Jurisdição em perspectiva. Noções preliminares
    • Jurisdição. Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas
    • Jurisdição. Doutrina de Enrico Allorio
    • Jurisdição. Doutrina de Francesco Carnelutti
    • Jurisdição. Doutrina de Giuseppe Chiovenda
    • Jurisdição. Notas conclusivas a propósito da jurisdição
    • Justiça privada à pública

    M

    • Morte da "quebra de paradigma"

    N

    • Natureza jurídica do processo
    • Noções preliminares a respeito da ação
    • Notas conclusivas a propósito da jurisdição

    P

    • Paradigma. A morte da "quebra de paradigma"
    • Poder estatal e seu exercício
    • Poder estatal. Despindo-se a jurisdição de algumas incertezas
    • Processo civil. Breve notícia da evolução de nosso direito processual civil
    • Processo Civil. Inteligência do § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil anterior aos §§ 3º e 4º do vigente art. 1.013
    • Processo como serviço público
    • Processo. Efetividade processual
    • Processo. Efetividade processual a qualquer custo?
    • Processo. Ingressando no estudo do processo
    • Processo. Natureza jurídica do processo
    • Processo. Repensando-se as custas judiciais

    Q

    • Quebra de paradigma. A morte da "quebra de paradigma"

    R

    • Referências

    T

    • Teoria eclética do direito de ação. Uma reflexão a respeito da teoria