Capa do livro: Bitcoins & Outras Criptomoedas - Teoria e Prática à Luz da Legislação Brasileira, Luiz Gustavo Doles Silva

Bitcoins & Outras Criptomoedas - Teoria e Prática à Luz da Legislação Brasileira

Luiz Gustavo Doles Silva

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luiz Gustavo Doles Silva

    ISBN v. impressa: 978853627692-2

    ISBN v. digital: 978853627761-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 166grs.

    Número de páginas: 134

    Publicado em: 09/03/2018

    Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Digital

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Muito se discute sobre Blockchain e Criptomoedas no âmbito econômico, mas o assunto ainda é pouco explorado no campo jurídico, em grande parte devido ao fato de que o Direito tem grande dificuldade em acompanhar a inovação tecnológica. Assim, a presente obra busca explorar alguns dos aspectos jurídicos ligados a Criptomoedas e como elas devem ser consideradas segundo o ordenamento jurídico nacional, iniciando uma série de discussões de suma importância a se lidar com o assunto.

    Afinal, qual seria a natureza jurídica das Criptomoedas? Como se encaixam no ordenamento jurídico brasileiro? Qual seria a melhor maneira de lidar com este fenômeno no âmbito da legislação nacional? Respostas a estas perguntas podem ser encontradas nas páginas deste livro, mas ainda há diversas outras perguntas que merecem resposta.

    Além disso, o presente livro também busca identificar como a regulação destes instrumentos poderia se dar no Brasil, indicando alguns dos rumos que o poder legislativo pode tomar ao lidar com este assunto, incluindo também indicação de como outros países estão estudando e considerando o uso de Criptomoedas em cada um de seus territórios.

    Autor(es)

    LUIZ GUSTAVO DOLES SILVA

    Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/ SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado em São Paulo, atuando junto a instituições financeiras, startups e fintechs. Colunista do Infochain, website especializado em Blockchain e Criptoeconomia.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    LISTA DE QUADROS E FLUXOGRAMAS

    1 INTRODUÇÃO

    2 FUNCIONAMENTO E CONCEITO DE CRIPTOMOEDA

    2.1 PAGAMENTOS: MOEDA VIRTUAL E SISTEMA FINANCEIRO

    2.2 CONCEITO DE CRIPTOMOEDA

    3 NATUREZA JURÍDICA DA CRIPTOMOEDA

    3.1 MOEDA

    3.2 COMMODITY

    3.3 VALOR MOBILIÁRIO

    3.4 ATIVO FINANCEIRO

    4 REGULAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO: NORMATIZAÇÃO DO USO DE CRIPTOMOEDAS NO CENÁRIO BRASILEIRO

    4.1 REGULAÇÃO

    4.2 AUTORREGULAÇÃO

    5 TENTATIVAS LEGISLATIVAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MOEDAS VIRTUAIS NO MUNDO

    5.1 AUSÊNCIA DE REGULAÇÃO EFETIVA

    5.2 PAÍSES QUE REGULARAM O USO DE CRIPTOMOEDAS

    5.3 PAÍSES QUE PROIBIRAM O USO DE CRIPTOMOEDAS

    6 CONCLUSÃO

    7 REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Ativo financeiro
    • Ausência de regulação efetiva
    • Autorregulação

    C

    • Commodity
    • Conceito de criptomoeda
    • Conceito. Funcionamento e conceito de criptomoeda
    • Conclusão
    • Criptomoeda. Conceito de criptomoeda
    • Criptomoeda. Funcionamento e conceito de criptomoeda
    • Criptomoeda. Natureza jurídica da criptomoeda
    • Criptomoeda. Países que proibiram o uso de criptomoedas
    • Criptomoeda. Países que regularam o uso de criptomoedas
    • Criptomoeda. Regulação e autorregulação: normatização do uso de crip-tomoedas no cenário brasileiro

    F

    • Funcionamento e conceito de criptomoeda

    I

    • Introdução

    L

    • Lista de abreviaturas
    • Lista de quadros e fluxogramas

    M

    • Moeda
    • Moeda virtual. Pagamentos: moeda virtual e sistema financeiro
    • Moeda virtual. Tentativas legislativas para a regulamentação do uso de moedas virtuais no mundo

    N

    • Natureza jurídica da criptomoeda
    • Normatização. Regulação e autorregulação: normatização do uso de criptomoedas no cenário brasileiro

    P

    • Pagamentos: moeda virtual e sistema financeiro
    • Países que proibiram o uso de criptomoedas
    • Países que regularam o uso de criptomoedas

    Q

    • Quadro. Lista de quadros e fluxogramas

    R

    • Regulação
    • Regulação e autorregulação: normatização do uso de criptomoedas no cenário brasileiro
    • Regulação efetiva. Ausência de regulação efetiva

    S

    • Sistema financeiro. Pagamentos: moeda virtual e sistema financeiro

    T

    • Tentativas legislativas para a regulamentação do uso de moedas virtuais no mundo

    V

    • Valor mobiliário