Reforma Política - Possibilidades e a Pirâmide Eleitoral

Gabriel Augusto Mendes Borges

Preço

por R$ 99,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Gabriel Augusto Mendes Borges

ISBN v. impressa: 978853627766-0

ISBN v. digital: 978853627807-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 263grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 21/03/2018

Área(s): Direito - Eleitoral; Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A reforma política/eleitoral é um dos temas mais publicados por jornais e revistas do país.

Este livro investiga projetos de lei referentes à adoção do sistema distrital, preenchendo uma lacuna no debate ao apresentar propostas fortalecidas por critérios políticos e jurídicos no âmbito do Congresso Nacional.

Ao se tratar de projetos de lei em tramitação, pretende-se demonstrar que um ajuste na esfera municipal pode ter impactos abrangentes no país, configurando o que se nomeou, de forma inédita, de “pirâmide eleitoral”.

Autor(es)

GABRIEL AUGUSTO MENDES BORGES

Mestre em Direito. Professor de cursos preparatórios para concursos desde o ano de 2010. Consultor Legislativo do Senado Federal. Foi o primeiro servidor do ciclo de gestão pública a ser lotado na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Atuou no Gabinete dos ministros Miguel João Jorge Filho e Fernando Damata Pimentel. Colaborou com o Gabinete do Senador José Serra, quando o projeto que dispõe sobre o sistema distrital para vereadores foi aprovado no Senado Federal.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, (INCLUSIVE SIGLAS PARTIDÁRIAS SEM REGISTRO NO TSE)

LISTA DE SIGLAS, PARTIDOS POLÍTICOS(ORDEM TEMPORAL DE FUNDAÇÃO)

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE TABELAS

Capítulo I DO SISTEMA DISTRITAL EM VIGOR NO LEGISLATIVO FEDERAL E DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA A SUA MODIFICAÇÃO (DIAGNÓSTICO)

1.1 VIGORA NO BRASIL UMA COMBINAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL E MAJORITÁRIA NO PODER LEGISLATIVO FEDERAL

1.2 AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL QUE VISAM A INSTITUIR O SISTEMA DISTRITAL DE VOTAÇÃO

Capítulo II DA PIRÂMIDE ELEITORAL (TEORIA)

2.1 A PIRÂMIDE DO SISTEMA ELEITORAL: A ESCOLHA DE VEREADORES IMPACTA NO PROCESSO ELETIVO DOS DEMAIS CARGOS POLÍTICOS

2.2 A PIRÂMIDE DO SISTEMA ELEITORAL: OS PRINCIPAIS PARTIDOS TENDEM A MANTER A PRIMAZIA NAS ELEIÇÕES OCORRIDAS NO MESMO PERÍODO ELEITORAL

2.2.1 Análise das Eleições Municipais: Cargos de Vereadores e Prefeitos

2.2.2 Análise das Eleições Estaduais e Federal: Cargos de Deputados, Senadores, Governadores e Presidente

Capítulo III DOS EFEITOS DA DISTRITALIZAÇÃO (PRÁTICA)

3.1 O PROJETO DE LEI 1.462/2015 (PLS 25/2015), QUE DISPÕE SOBRE O VOTO DISTRITAL PARA VEREADORES EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 200 MIL ELEITORES

3.2 A DISTRITALIZAÇÃO POR ZONAS ELEITORAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ELEIÇÕES DE 2012 E DE 2016

3.3 A PROPORCIONALIDADE E A REPRESENTAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO: A COMBINAÇÃO DO SISTEMA PROPORCIONAL COM O MAJORITÁRIO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO A - DESEMPENHO DOS PARTIDOS NAS ELEIÇÕES DE VEREADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO

ANEXO B

ANEXO C

Índice alfabético

A

Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente
Análise das eleições municipais: cargos de vereadores e prefeitos
Anexo A. Desempenho dos partidos nas eleições de vereadores da cidade de São Paulo
Anexo B
Anexo C

C

Conclusão
Congresso Nacional. Propostas legislativas em tramitação no congresso nacional que visam a instituir o sistema distrital de votação

D

Deputado. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente
Distritalização por zonas eleitorais do município de São Paulo: eleições de 2012 e de 2016
Distritalização. Efeitos da distritalização (prática)

E

Eleição estadual. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente
Eleição federal. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente
Eleição municipal. Análise das eleições municipais: cargos de vereadores e prefeitos

F

Figura. Lista de figuras

G

Governador. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente

L

Legislativo federal. Sistema distrital em vigor no legislativo federal e das proposições legislativas para a sua modificação (diagnóstico)
Lista de figuras
Lista de siglas (inclusive siglas partidárias sem registro no TSE)
Lista de siglas partidos políticos(ordem temporal de fundação)
Lista de tabelas

O

Ordem temporal de fundação. Lista de siglas partidos políticos

P

Partido político. Lista de siglas partidos políticos(ordem temporal de fundação)
Pirâmide do sistema eleitoral: a escolha de vereadores impacta no processo eletivo dos demais cargos políticos
Pirâmide do sistema eleitoral: os principais partidos tendem a manter a primazia nas eleições ocorridas no mesmo período eleitoral
Pirâmide eleitoral (teoria)
Poder Legislativo Federal. Vigora no Brasil uma combinação de representação proporcional e majoritária no poder legislativo federal
Prefeito. Análise das eleições municipais: cargos de vereadores e prefeitos
Presidente. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente
Primazia das eleições. Pirâmide do sistema eleitoral: os principais partidos tendem a manter a primazia nas eleições ocorridas no mesmo período eleitoral
Processo eletivo. Pirâmide do sistema eleitoral: a escolha de vereadores impacta no processo eletivo dos demais cargos políticos
Projeto de lei 1.462/2015 (PLS 25/2015), que dispõe sobre o voto distrital para vereadores em municípios com mais de 200 mil eleitores
Proporcionalidade e a representação no poder legislativo: a combinação do sistema proporcional com o majoritário
Proposição legislativa. Sistema distrital em vigor no legislativo federal e das proposições legislativas para a sua modificação (diagnóstico)
Propostas legislativas em tramitação no congresso nacional que visam a instituir o sistema distrital de votação

R

Representação proporcional e majoritária. Vigora no Brasil uma combinação de representação proporcional e majoritária no poder legislativo federal
Representação. Proporcionalidade e a representação no poder legislativo: a combinação do sistema proporcional com o majoritário

S

Senador. Análise das eleições estaduais e federal: cargos de deputados, senadores, governadores e presidente
Siglas partidárias. Lista de siglas (inclusive siglas partidárias sem registro no TSE)
Sistema distrital de votação. Propostas legislativas em tramitação no congresso nacional que visam a instituir o sistema distrital de votação
Sistema distrital em vigor no legislativo federal e das proposições legislativas para a sua modificação (diagnóstico)
Sistema eleitoral. Pirâmide do sistema eleitoral: a escolha de vereadores impacta no processo eletivo dos demais cargos políticos
Sistema eleitoral. Pirâmide do sistema eleitoral: os principais partidos tendem a manter a primazia nas eleições ocorridas no mesmo período eleitoral
Sistema proporcional e majoritário. Proporcionalidade e a representação no poder legislativo: a combinação do sistema proporcional com o majoritário

T

Tabela. Lista de tabelas
TSE. Lista de siglas (inclusive siglas partidárias sem registro no TSE)

V

Vereador. Análise das eleições municipais: cargos de vereadores e prefeitos
Vigora no Brasil uma combinação de representação proporcional e majoritária no poder legislativo federal
Voto distrital. Projeto de lei 1.462/2015 (PLS 25/2015), que dispõe sobre o voto distrital para vereadores em municípios com mais de 200 mil eleitores