Capa do livro: Incapacidade Indígena - Tutela Religiosa e Violação do Direito Guarani Pré-Colonial nas Missões Jesuíticas - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Thaís Luzia Colaço

Incapacidade Indígena - Tutela Religiosa e Violação do Direito Guarani Pré-Colonial nas Missões Jesuíticas

2ª Edição - Revista e Atualizada Thaís Luzia Colaço

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Thaís Luzia Colaço

    ISBN v. impressa: 978853627770-7

    ISBN v. digital: 978853627817-9

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 268grs.

    Número de páginas: 216

    Publicado em: 28/03/2018

    Área(s): Direito - Constitucional

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    Sinopse

    Esta obra trata do direito Guarani pré-colonial que fora violado nas Missões Jesuíticas do Paraguai pela introdução do direito missioneiro, com a interferência da tutela religiosa, legitimada pela teoria da “Incapacidade” Indígena.

    Apresenta quatro capítulos que se referem: ao direito consuetudinário indígena; à questão dos justos títulos de posse da terra e domínio sobre os habitantes da América, a discussão da natureza dos índios, o discurso da “Incapacidade” Indínega e da necessidade de tutorá-los e a legislação protecionista; à tutela religiosa jesuítica através da organização político-jurídico-administrativo-militar das missões; à diferença entre os dois regimes jurídicos, o indígena e o missio­neiro, e a reação à tutela religiosa pela defesa do direito de ser Guarani e pela busca da liberdade e da independência perdidas nas reduções.

    Autor(es)

    THAIS LUZIA COLAÇO

    Pós-Doutora em Direitos Indígenas pela Universidad de Sevilla sob a supervisão do professor Dr. Bartomé Clavero, com bolsa da CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina sob a orientação do professor Dr. Antônio Carlos Wolkmer. Mestre e Bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Consultora do CNPq e da CAPES. Professora Titular Aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordena o Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica – GPAJU. Membro da Red de Investigación en Desarrollo Rural, Desarrollo Regional, Pobreza y Pueblos Indígenas. Foi membro da Comissão Assessora do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, da Área do Direito/INEP. Participou do Comitê de Área do Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Atuou na UFSC nos cursos de Pós-Graduação em Direito e História, de Graduação em Direito e História, e Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia Jurídica, História do Direito, Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos indígenas, antropologia jurídica, direito das minorias étnicas, metodologia da pesquisa e metodologia do ensino do direito.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 O DIREITO GUARANI PRÉ-COLONIAL

    1.1 A NATUREZA DO DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA

    1.2 RELAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DE GOVERNO

    1.2.1 Sistema de Liderança Política

    1.2.2 A Guerra

    1.2.2.1 O direito dos prisioneiros de guerra

    1.3 DIREITO PENAL

    1.3.1 Direito Penal Público e Direito Penal Privado

    1.3.2 O Direito Penal Privado

    1.3.3 Objetivo e Tipos de Penas

    1.3.4 Responsabilidade Penal

    1.3.5 A Regulamentação da Caça

    1.3.6 Os Crimes Contra o Patrimônio

    1.3.7 Os Crimes Contra a Pessoa

    1.3.8 Os Crimes Contra os Costumes

    1.3.9 Os Crimes Contra a Família

    1.3.10 O Suicídio

    1.4 O DIREITO CIVIL

    1.4.1 A Família

    1.4.2 As Sucessões

    1.4.3 A Propriedade

    1.4.4 As Relações de Trabalho

    2 O DISCURSO DA INCAPACIDADE INDÍGENA

    2.1 A QUESTÃO DOS JUSTOS TÍTULOS

    2.2 A DISCUSSÃO DA NATUREZA DO ÍNDIO

    2.3 OS PRIMEIROS DEFENSORES DOS ÍNDIOS

    2.4 A INCAPACIDADE TUTELADA

    2.5 A LEGISLAÇÃO PROTECIONISTA

    3 O DIREITO MISSIONEIRO

    3.1 A IGREJA CATÓLICA NA AMÉRICA E A FUNDAÇÃO DAS MISSÕES JESUÍTICAS DO PARAGUAI

    3.1.1 A Companhia de Jesus

    3.1.2 A Conversão

    3.2 ORGANIZAÇÃO INTERNA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO-JURÍDICO-MILITAR

    3.2.1 O Reducionismo

    3.2.2 A Organização do Cabildo

    3.2.3 O Sistema Militar

    3.3 O DIREITO CIVIL

    3.3.1 O Sistema de Propriedade

    3.3.2 As Relações de Trabalho

    3.3.3 A Família

    3.4 O DIREITO PENAL

    3.4.1 O Sistema de Vigilância

    3.4.2 A Ideia de Pecado

    3.4.3 A Liberdade Individual

    3.4.4 O Sistema de Punições

    3.4.5 O Discurso Favorável ao Castigo

    4 O DIREITO GUARANI FRENTE AO DIREITO MISSIONEIRO E A DEFESA DO DIREITO DE SER GUARANI

    4.1 O DIREITO GUARANI FRENTE AO DIREITO MISSIONEIRO

    4.1.1 O Sistema de Liderança Política

    4.1.2 A Guerra

    4.1.3 O Direito Civil

    4.1.4 O Direito Penal

    4.1.5 A Transformação dos Princípios do Direito Guarani Pré-Colonial

    4.2 A DEFESA DO DIREITO DE SER GUARANI

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • América. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai

    C

    • Caça. Regulamentação da caça
    • Capacidade indígena. Discurso da incapacidade indígena
    • Companhia de Jesus
    • Conclusão
    • Conversão
    • Costumes. Crimes contra os costumes
    • Crimes contra a família
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra o patrimônio
    • Crimes contra os costumes

    D

    • Defensor dos índios. Primeiros defensores dos índios
    • Defesa do direito de ser guarani
    • Direito Civil
    • Direito dos povos sem escrita. Natureza
    • Direito dos prisioneiros de guerra
    • Direito guarani frente ao direito missioneiro
    • Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani
    • Direito guarani pré-colonial
    • Direito guarani pré-colonial. Transformação dos princípios do direito guarani pré-colonial
    • Direito guarani. Direito Civil
    • Direito guarani. Direito Penal
    • Direito missioneiro
    • Direito missioneiro. A Ideia de Pecado
    • Direito missioneiro. A Liberdade Individual
    • Direito missioneiro. Direito Civil
    • Direito missioneiro. Direito guarani frente ao direito missioneiro
    • Direito missioneiro. Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani
    • Direito missioneiro. Direito Penal
    • Direito missioneiro. Família
    • Direito missioneiro. O Discurso Favorável ao Castigo
    • Direito missioneiro. O Sistema de Punições
    • Direito missioneiro. O Sistema de Vigilância
    • Direito missioneiro. Organização do Cabildo
    • Direito missioneiro. Organização interna político-administrativo-jurídico-militar
    • Direito missioneiro. Relações de trabalho
    • Direito missioneiro. Sistema de propriedade
    • Direito Penal
    • Direito Penal Privado
    • Direito Penal Privado. Objetivo e tipos de penas
    • Direito Penal Público e Direito Penal Privado
    • Discurso da incapacidade indígena
    • Discussão da natureza do índio

    F

    • Família
    • Família. Crimes contra a família

    G

    • Governo. Relações internas e externas de governo
    • Guarani. Defesa do direito de ser guarani
    • Guarani. Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani
    • Guarani. Direito guarani pré-colonial
    • Guerra
    • Guerra

    H

    • Histórico. Direito guarani pré-colonial

    I

    • Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai
    • Incapacidade tutelada
    • Índio. Discussão da natureza do índio
    • Introdução

    J

    • Justo título. Questão dos justos títulos

    L

    • Legislação protecionista
    • Liderança política. Sistema de liderança política

    M

    • Missão jesuíta. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai

    N

    • Natureza do direito dos povos sem escrita

    P

    • Paraguai. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai
    • Patrimônio. Crimes contra o patrimônio
    • Pessoa. Crimes contra a pessoa
    • Política. Sistema de liderança política
    • Primeiros defensores dos índios
    • Prisioneiro de guerra. Direito dos prisioneiros de guerra
    • Propriedade

    R

    • Reducionismo
    • Referências
    • Regulamentação da caça
    • Relações de Trabalho
    • Relações internas e externas de governo
    • Responsabilidade penal

    S

    • Sistema de liderança política
    • Sistema de liderança política
    • Sistema militar
    • Sucessões
    • Suicídio

    T

    • Transformação dos princípios do direito guarani pré-colonial