Capa do livro: Direito Probatório - O Pêndulo entre a Verdade e a Prova, Cássio Benvenutti de Castro

Direito Probatório - O Pêndulo entre a Verdade e a Prova

Cássio Benvenutti de Castro

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Cássio Benvenutti de Castro

    ISBN v. impressa: 978853627823-0

    ISBN v. digital: 978853627878-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 191grs.

    Número de páginas: 154

    Publicado em: 17/04/2018

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    No estudo do direito comparado, verifica-se que os modelos de processo civil, na atualidade, apresentam mais convergências que diferenças. Eventual pon­to de inflexão questiona se o processo deve ser “mais” tendente à resolução do litígio, ou se o processo deve ser um método “mais” tendente à busca da verdade.

    Equilibrar as tendências significa, em outros termos, trabalhar pragmatica­mente com a ponderação entre os valores da efetividade no confronto com a segurança jurídica. Afinal, o Estado Constitucional abarca a dignidade da pessoa humana como fundamento, tem por finalidade entregar a liberdade e a igualdade às pessoas, mas, para tanto, perpassa pela verdade e pela segu­rança jurídica como valores-meio.

    A presente obra reflete essa preocupação, em especial, no contexto do Direito Probatório.

    O leitor observará, no primeiro momento do trabalho, um diálogo entre sis­temas jurídicos, na medida em que se apresentam as diretrizes do direito anglo-saxônico e do direito continental, em um apanhado das respectivas pe­culiaridades. Cada sistema fornece ferramentas que permitem, ao operador, trabalhar sobre a evitação do erro na avaliação da prova. Aliás, considerando que a filosofia da prova consiste na regulação da balança verdade-erro-de­cisão, a análise de diferentes culturas no trato da prova permite desvendar evoluções ou refluxos epistêmicos. O importante é que para a decisão ser justa, ela deve atender a um processo justo, uma empresa em diuturna construção, falando-se de prova. Daí a importância da comparação entre sistemas: elencar o que uma cultura pode colaborar à outra.

    A segunda parte do livro encerra a dogmática do processo civil, e está dividida em três subtítulos. Idealmente, salienta-se o pêndulo constante entre o caráter demonstrativo e o persuasivo da prova, vale dizer, a relação entre verdade-prova. A partir dessa ênfase, sobremaneira influenciadora das teorizações so­bre o direito brasileiro, é desenvolvida a leitura da prova em uma perspectiva dinâmica, no sentido dela ser observada “desde fora” do processo, desde as necessidades do direito material. Quer dizer, o Direito Probatório é movimen­tado conforme o diálogo entre as fontes do processo e do direito material. Assim, natural falar em constitucionalização do processo e na abertura para o aporte de técnicas probatórias que permitem um melhor manuseio metódico do processo em direção à realidade – o mundo lá fora. Finalmente, alguns pontos relevantes do Novo CPC são destacados enquanto conceitos que re­fletem toda a aproximação cultural comentada.

    Autor(es)

    CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO

    Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Espe­cialista em Direitos Fun­damentais e Direito do Consumidor pela mesma instituição. Especialista em Ciências Penais pela Rede LFG. Graduado em Ciências Jurídicas e So­ciais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Autor dos livros Ação Anulatória: de acordo com CPC/73 e o Projeto do Novo CPC e Tutela Jurisdicional do Consumidor: o conven­cimento judicial e o ônus da prova, ambos pela Ju­ruá Editora.

    Sumário

    PARTE I - AS PROVAS E OS INSTRUMENTOS COGNITIVOS DO JUIZ EM MODELOS DE DIREITO COMPARADO

    INTRODUÇÃO

    1 A ATIVIDADE PROBATÓRIA NO MODELO ANGLO-SAXÔNICO

    1.1 O Excepcionalismo Norte-Americano

    a) O pretrial discovery ou a autonomia das partes na fase pré-decisória (trial)

    b) A neutralidade decisória do juiz

    c) A simbologia do júri civil

    d) O confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony)

    1.2 A Continentalização do Law of Evidence Saxônico

    a) O juiz informado

    b) O incremento dos poderes do juiz

    c) A disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie

    1.3 O Pêndulo Verdade-Prova: o Juízo de Relevância, a Função Extroversa da Exclusionary Rule, e o Problema do "Erro" como Figura de Acoplamento Estrutural

    2 A ATIVIDADE PROBATÓRIA EM UM MODELO TENDENCIALMENTE GLOBAL

    2.1 As Influências Basilares da Tradição Clássica (Civil Law) na Europa Continental

    a) A influência teórica

    b) A influência dogmática

    c) A influência ideológica e política

    2.2 Rasgos Modulados em Sistemas Mistos

    a) O legado do esquema socialista

    b) A crise de identidade (ou a vocação colonial) latino-americana

    2.3 O Pêndulo Verdade-Prova: a Prova Científica e a Pretensão Demonstrativa das Regras Legais; o Problema do "Erro" Judicial e a Standardização do Convencimento na Sistemática do "Law of The Books"

    a) O perito como auxiliar do juízo

    b) O perito como expert witness

    c) A prova técnica simplificada

    d) A pretensão demonstrativa da prova legal

    e) A questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    PARTE II - O PÊNDULO VERDADE-PROVA PROCESSUAL E O PROBLEMA SOBRE A DECISÃO DA QUESTÃO-DE-FATO

    INTRODUÇÃO

    1 O PÊNDULO ENTRE A VERDADE E A PROVA NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA: DICOTOMIA E REFLEXOS DOGMÁTICOS

    1.1 O Modelo Persuasivo de Prova

    1.2 O Modelo Demonstrativo de Prova

    1.3 Segue: uma Apertada Síntese Comparativa

    1.4 O Perfil Dogmático da Prova

    1.4.1 O conceito de prova

    1.4.2 A multifuncionalidade da prova

    1.4.3 Objeto da prova

    2 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA

    2.1 A Posição Jurídica de Concretização Argumentativa

    2.1.1 O ônus da prova na perspectiva do novo processo civil

    2.1.2 A dinamização do ônus dinâmico da prova

    3 OS CONCEITOS COMPROMISSADOS COM OS PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL

    3.1 O Modelo Compartilhado de Prova

    3.2 O Adensamento da Tipificação das Provas

    3.2.1 A ata notarial

    3.2.2 A prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale")

    3.2.3 A prova emprestada

    3.3 A Prova Atípica e a Confusão Referenciada

    3.3.1 A inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça

    3.3.2 O comportamento da parte como prova

    3.3.3 O frenesi da rede social como alterego de uma civilização imediatista

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Adensamento da tipificação das provas
    • Administrative Dispute Resolution. Disputa abreviada pelas ADR (Admi-nistrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie
    • Argumento. Posição jurídica de concretização argumentativa
    • Ata notarial
    • Atividade probatória em um modelo tendencialmente global
    • Atividade probatória no modelo anglo-saxônico

    C

    • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental
    • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência dogmática
    • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência ideológica e política
    • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Influência teórica
    • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Legado do esquema socialista
    • Civil law. Influências basilares da tradição clássica (civil law) na Europa Continental. Rasgos modulados em sistemas mistos
    • Comportamento da parte como prova
    • Conceitos compromissados com os pressupostos metodológicos do pro-cesso civil
    • Conclusão
    • Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony)
    • "Consulenza testemoniale". Prova técnica simplificada (esboço de "ex-pert witness" ou "consulenza testemoniale")
    • Continentalização do law of evidence saxônico
    • Crise de identidade (ou a vocação colonial) latino-americana

    D

    • Decisão. Neutralidade decisória do juiz
    • Dicotomia. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos
    • Dinamização do ônus dinâmico da prova
    • Direito comparado. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em mode-los de direito comparado
    • Direito fundamental à prova
    • Disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie

    E

    • Erro judicial. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books"
    • Erro. Questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo
    • Excepcionalismo norte-americano
    • Experiência jurídica. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos
    • Exclusionary rule. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a fun-ção extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamento estrutural
    • Expert witness testemony. Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness testemony)
    • "Expert witness". Prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale")

    F

    • Frenesi da rede social como alterego de uma civilização imediatista

    I

    • Incremento dos poderes do juiz
    • Inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça
    • Instrumento cognitivo. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito comparado

    J

    • Juiz informado
    • Juiz. Neutralidade decisória do juiz
    • Juiz. Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito comparado
    • Julgamentos prima facie. Disputa abreviada pelas ADR (Administrative Dispute Resolution) e os julgamentos prima facie
    • Júri civil. Simbologia do júri civil

    L

    • Law of evidence saxônico. Continentalização
    • "Law of the books". Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a preten-são demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books"

    M

    • Metodologia. Conceitos compromissados com os pressupostos metodoló-gicos do processo civil
    • Modelo anglo-saxônico. Atividade probatória no modelo anglo-saxônico
    • Modelo global. Atividade probatória em um modelo tendencialmente global
    • Multifuncionalidade da prova

    N

    • Neutralidade decisória do juiz
    • Novo CPC. Ônus da prova na perspectiva do novo processo civil

    O

    • Oficial de justiça. Inspeção ou constatação efetuada por oficial de justiça
    • Ônus da prova na perspectiva do novo processo civil
    • Ônus dinâmico da prova. Dinamização do ônus dinâmico da prova

    P

    • Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dicotomia e reflexos dogmáticos
    • Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da ques-tão-de-fato
    • Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da ques-tão-de-fato. Introdução
    • Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books"
    • Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamento estrutural
    • Perícia. Confronto oral entre os pareceres dos peritos (expert witness tes-temony)
    • Perito como auxiliar do juízo
    • Perito como "expert witness"
    • Poder do juiz. Incremento dos poderes do juiz
    • Posição jurídica de concretização argumentativa
    • Pretrial discovery ou a autonomia das partes na fase pré-decisória (trial)
    • Processo civil. Conceitos compromissados com os pressupostos metodo-lógicos do processo civil
    • Prova atípica e a confusão referenciada
    • Prova científica. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books"
    • Prova emprestada
    • Prova legal. Pretensão demonstrativa da prova legal
    • Prova técnica simplificada
    • Prova técnica simplificada (esboço de "expert witness" ou "consulenza testemoniale")
    • Prova. Adensamento da tipificação das provas
    • Prova. Atividade probatória em um modelo tendencialmente global
    • Prova. Atividade probatória no modelo anglo-saxônico
    • Prova. Comportamento da parte como prova
    • Prova. Conceito de prova
    • Prova. Direito fundamental à prova
    • Prova. Modelo compartilhado de prova
    • Prova. Modelo demonstrativo de prova
    • Prova. Modelo persuasivo de prova
    • Prova. Objeto da prova
    • Prova. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dico-tomia e reflexos dogmáticos
    • Prova. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato
    • Prova. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extroversa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de acoplamen-to estrutural
    • Prova. Perfil dogmático da prova
    • Prova. Segue: uma apertada síntese comparativa
    • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado
    • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Conclusão
    • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Introdução
    • Provas e os instrumentos cognitivos do juiz em modelos de direito compa-rado. Referências

    Q

    • Questão-de-fato. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato

    R

    • Referências
    • Reflexo jurídico. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídi-ca: dicotomia e reflexos dogmáticos
    • Regra legal. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a stan-dardização do convencimento na sistemática do "law of the books"

    S

    • Simbologia do júri civil
    • Standardização do convencimento. Pêndulo verdade-prova: a prova científica e a pretensão demonstrativa das regras legais; o problema do "erro" judicial e a standardização do convencimento na sistemática do "law of the books"
    • Standards probatórios. Questão do "erro" e a validação dos standards probatórios no direito positivo

    T

    • Tipificação. Adensamento da tipificação das provas

    V

    • Verdade processual. Pêndulo verdade-prova processual e o problema sobre a decisão da questão-de-fato
    • Verdade. Pêndulo entre a verdade e a prova na experiência jurídica: dico-tomia e reflexos dogmáticos
    • Verdade. Pêndulo verdade-prova: o juízo de relevância, a função extro-versa da exclusionary rule, e o problema do "erro" como figura de aco-plamento estrutural