Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VI - Direito Indígena e Ambiental

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

Preço

por R$ 99,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

ISBN v. impressa: 978853627870-4

ISBN v. digital: 978853627907-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 02/05/2018

Área(s): Direito - Ambiental; Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

O Volume VI da série Socioambientalismo de Fronteiras segue a tradição de consolidar uma rede de colaboração em pesquisas sobre a Amazônia, com enfoque multidisciplinar e holístico, apresentando viés jurídico como traço característico.

Desnecessário apresentar individualmente os autores, já que integrados no esforço comum de trazer ao público uma ampla provocação acadêmica. Ressalte-se, entretanto, uma novidade: a inserção de pesquisadores do Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima.

Neste volume, o Direito Indígena predomina e a Amazônia é vista a partir dos povos indígenas e da herança deixada pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Tema central de vários capítulos.

Adiciona-se a este contexto a problematização sobre o usufruto que os indígenas possuem sobre suas terras; o pluralismo e a jusdiversidade, como elementos de uma jurisdição própria e, até mesmo, a proteção à cultura autóctone, por meio da sugestão de indicação geográfica da damurida macuxi de Roraima.

Os conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade também são abordados sob o viés de populações tradicionais não indígenas, quando se trata da contribuição/participação das comunidades ribeirinhas no processo de manejo pesqueiro. Assunto ainda pouco estudado no Direito.

No outro extremo, busca-se conceituar a prestação de serviços ambientais, como forma de possibilitar não apenas uma tutela ambiental efetiva, mas como maneira de proporcionar o repasse de benefícios aos prestadores de serviços ambientais, com base no princípio do protetor-recebedor. Tal situação é de grande importância para a região e para os povos tradicionais residentes em áreas protegidas, incentivando a conservação ambiental enquanto confere maior efetividade ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.

O uso de agrotóxicos também despertou o interesse dos pesquisadores, que comparam Roraima ao restante do País, permitindo que o leitor conheça um pouco da realidade e do marco regulatório do setor agrícola, em especial, de Roraima; Estado palco de conflitos pelo uso da terra, em razão da expansão do agronegócio em áreas protegidas, que perfazem quase metade de seu território.

Por fim, apresenta-se um resgate histórico sobre a polêmica construção da UHE Belo Monte e suas repercussões jurídicas relacionadas ao controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal; assunto que ainda provoca polêmicas e inconformismos aos Amazônidas.

Boa leitura!

Edson Damas da Silveira Serguei Aily Franco de Camargo
Texto extraído da apresentação contida nesta obra.

Autor(es)

COORDENADORES

EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.

SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO
Pós-Doutor em Ecologia Aplicada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais – NEPAM/UNICAMP, em Direito Ambiental pelo Instituto de Biociências – IB/UNESP e em Agroecologia pela Universidade Estadual de Roraima – UERR. Doutor em Aquicultura em Águas Continentais pelo Centro de Aquicultura da Unesp – CAUNESP/ UNESP. Mestre em Conservação e Manejo de Recursos Naturais pelo Centro de Estudos Ambientais – CEA/UNESP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista em Franca – UNESP. Pesquisador e Professor Titular I dos Cursos de Direito e Administração do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Professor do Curso de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista. Assessor Jurídico da 3ª Procuradoria Cível do Ministério Público de Roraima.

COLABORADORES

Almiro José Mello Padilha

Bárbara D. Lago Modernell

Bárbara Graziele Carvalho Brígido

Beatriz Souza Costa

Cícero Renato Pereira Albuquerque

Cláudia Cavalcante da Silva

Denison Melo de Aguiar

Denizom Moreira de Oliveira

Edson Damas da Silveira

Hemerson Allan Carvalho Cunha

Henrique dos Santos Pereira

Karina Freitas Chaves

Mercilene Alves Martins e Silva

Pedro de Jesus Cerino

Raphael Caetano Solek

Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues

Serguei Aily Franco de Camargo

Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo

Vanuza Oliveira D’Almeida

Vilmar Antônio da Silva

Sumário

RECONHECIMENTO DO DIREITO À DIFERENÇA E RESPEITO À APLICAÇÃO DO DIREITO INDÍGENA DIANTE DO DIREITO DE PUNIR ESTATAL, Karina Freitas Chaves, Beatriz Souza Costa

O PARADIGMA INTERCULTURAL NO ESTADO DE RORAIMA: O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UM SISTEMA JURÍDICO INDÍGENA, Bárbara Graziele Carvalho Brígido

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL E JUSDIVERSA, Bárbara D. Lago Modernell, Denizom Moreira de Oliveira

AS CONDICIONANTES DO STF PARA O USUFRUTO EXCLUSIVO INDÍGENA NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, Vilmar Antônio da Silva, Mercilene Alves Martins e Silva

ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: EFEITOS DO JULGAMENTO DA PETIÇÃO 3.388, Hemerson Allan Carvalho Cunha

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS: O CASO DA DAMURIDA MACUXI DA RAPOSA SERRA DO SOL, RORAIMA, Cláudia Cavalcante da Silva, Serguei Aily Franco de Camargo, Edson Damas da Silveira

DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO MANEJO PESQUEIRO NO DIREITO, Denison Melo de Aguiar, Serguei Aily Franco de Camargo

O PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR E A TUTELA DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo, Henrique dos Santos Pereira

ANÁLISE SOCIOJURÍDICA QUANTO AO USO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DE RORAIMA, Almiro José Mello Padilha, Cícero Renato Pereira Albuquerque

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: CASO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE NO RIO XINGU, Pedro de Jesus Cerino, Vanuza Oliveira D’Almeida, Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues, Raphael Caetano Solek

Índice alfabético

A

Agrotóxico. Análise sociojurídica quanto ao uso de agrotóxicos no Estado de Roraima. Almiro José Mello Padilha / Cícero Renato Pereira Albuquerque
Almiro José Mello Padilha. Análise sociojurídica quanto ao uso de agrotóxicos no Estado de Roraima. Almiro José Mello Padilha / Cícero Renato Pereira Albuquerque
América Latina. O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
Análise sociojurídica quanto ao uso de agrotóxicos no Estado de Roraima. Almiro José Mello Padilha / Cícero Renato Pereira Albuquerque
As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva
Aspectos controversos sobre a demarcação de terras indígenas: efeitos do julgamento da Petição 3.388. Hemerson Allan Carvalho Cunha

B

Bárbara D. Lago Modernell. O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
Bárbara Graziele Carvalho Brígido. O paradigma intercultural no Estado de Roraima: o reconhecimento da existência de um sistema jurídico indígena
Beatriz Souza Costa. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa

C

Caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol. Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
Cícero Renato Pereira Albuquerque. Análise sociojurídica quanto ao uso de agrotóxicos no Estado de Roraima. Almiro José Mello Padilha / Cícero Renato Pereira Albuquerque
Cláudia Cavalcante da Silva. Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
Condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva
Conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro no direito. Denison Melo de Aguiar / Serguei Aily Franco de Camargo
Constitucionalismo latino-americano. O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek

D

Demarcação de terra indígena. Aspectos controversos sobre a demarcação de terras indígenas: efeitos do julgamento da Petição 3.388. Hemerson Allan Carvalho Cunha
Denison Melo de Aguiar. Do conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro no direito. Denison Melo de Aguiar / Serguei Aily Franco de Camargo
Denizom Moreira de Oliveira. O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
Diferença. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa
Direito de punir. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa
Direito indígena. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa
Do conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro no direito. Denison Melo de Aguiar / Serguei Aily Franco de Camargo

E

Edson Damas da Silveira. Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
Estado. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa

H

Hemerson Allan Carvalho Cunha. Aspectos controversos sobre a demarcação de terras indígenas: efeitos do julgamento da Petição 3.388
Henrique dos Santos Pereira. O princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira

I

Inconstitucionalidade. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek
Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
Intercultura. O paradigma intercultural no Estado de Roraima: o reconhecimento da existência de um sistema jurídico indígena. Bárbara Graziele Carvalho Brígido

K

Karina Freitas Chaves. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa

M

Manejo pesqueiro. Do conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro no direito. Denison Melo de Aguiar / Serguei Aily Franco de Camargo
Mercilene Alves Martins e Silva. As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva

N

Novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira

O

O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
O paradigma intercultural no Estado de Roraima: o reconhecimento da existência de um sistema jurídico indígena. Bárbara Graziele Carvalho Brígido
O princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira
Ordenamento jurídico. O princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira

P

Paradigma intercultural no Estado de Roraima: o reconhecimento da existência de um sistema jurídico indígena. Bárbara Graziele Carvalho Brígido
Pedro de Jesus Cerino. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek
Petição 3.388. Aspectos controversos sobre a demarcação de terras indígenas: efeitos do julgamento da Petição 3.388. Hemerson Allan Carvalho Cunha
Princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira

R

Raphael Caetano Solek. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek
Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa
Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek

S

Serguei Aily Franco de Camargo. Do conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro no direito. Denison Melo de Aguiar / Serguei Aily Franco de Camargo
Serguei Aily Franco de Camargo. Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
Sistema jurídico indígena. O paradigma intercultural no Estado de Roraima: o reconhecimento da existência de um sistema jurídico indígena. Bárbara Graziele Carvalho Brígido
Sociedade plural e jusdiversa. O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
STF. As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva

T

Terra indígena. As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva
Terra indígena. Aspectos controversos sobre a demarcação de terras indígenas: efeitos do julgamento da Petição 3.388. Hemerson Allan Carvalho Cunha
Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. O princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira
Tradição indígena. Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
Tutela dos serviços ambientais. O princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira

U

Usina de Belo Monte. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek
Usufruto. As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva

V

Vanuza Oliveira D’Almeida. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek
Vilmar Antônio da Silva. As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva