Capa do livro: Processo Civil de Interesse Público & Medidas Estruturantes - Da Execução Negociada à Intervenção Judicial, Rodrigo Gismondi

Processo Civil de Interesse Público & Medidas Estruturantes - Da Execução Negociada à Intervenção Judicial

Rodrigo Gismondi

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rodrigo Gismondi

    ISBN v. impressa: 978853627991-6

    ISBN v. digital: 978853628032-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 399grs.

    Número de páginas: 322

    Publicado em: 18/06/2018

    Área(s): Direito - Processual Civil

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    Sinopse

    O presente livro trata de tema pouco explorado no cenário nacional e objeto de muitas discussões no direito comparado. Trata-se do denominado “processo civil de interesse público” e das “medidas estruturantes”.

    Os institutos abordados ao longo do livro trilham um novo caminho de estudo e desenvolvimento no direito processual brasileiro, em busca da efetividade de decisões judiciais proferidas em casos complexos, com a releitura de diversos dogmas e tradições processuais construídas a partir de um modelo individualista, inadequado para tal forma de litigância.

    Após discorrer sobre as bases desse específico modelo processual, é feito o enfrentamento de um de seus aspectos mais peculiares, qual seja, a forma de efetivação de suas decisões judiciais, seja através da denominada execução negociada ou através da intervenção judicial. Portanto, à luz de ideias comparativas entre os sistemas processuais existentes, busca-se auxiliar os profissionais e acadêmicos do Direito no entendimento de tema até então pouco explorado.

    Autor(es)

    RODRIGO GISMONDI

    Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes – UCAM/RJ. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Advogado sócio do escritório Bastos, Mendes, Galliza, Gismondi & Vasconcelos Advogados. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

    1.1 BASES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DAS MEDIDAS ESTRUTURANTES

    1.1.1 Processo como Fenômeno Sociocultural

    1.1.2 Processo como Instrumento de Concretização de Valores Constitucionais

    1.1.3 Judicialização e Ativismo Judicial

    1.1.4 Participação Democrática, Cooperação e Diálogo

    1.1.5 Efetividade Processual

    1.2 INADEQUAÇÃO DO MODELO INDIVIDUALISTA E TRADICIONAL DO PROCESSO CIVIL FRENTE AOS NOVOS DIREITOS E À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    1.3 O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

    1.4 A ADAPTAÇÃO DO CONCEITO DE PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO AO CIVIL LAW, EM ESPECIAL AO DIREITO BRASILEIRO

    1.5 PRINCIPAIS ASPECTOS DOS PROCESSOS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO

    1.5.1 A Estrutura Subjetiva Policêntrica: para Além das Bipolaridades Autor/Réu e Vencedor/Perdedor

    1.5.2 A Cognição nos Processos Civis de Interesse Público

    1.5.2.1 Prestígio à cognição exauriente

    1.5.2.2 Adaptação dos elementos objetivos da demanda às peculiaridades da relação jurídica de direito material

    1.5.2.3 Prestígio ao diálogo, contraditório, colaboração e pluralização dos debates

    1.5.2.4 Intensa utilização de meios probatórios atípicos

    1.5.2.5 Postura ativa do magistrado

    1.5.3 A Fase Satisfativa do Processo Civil de Interesse Público

    2 A EFETIVAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS PRESTAÇÕES DE FAZER COMPLEXAS NOS PROCESSOS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO

    2.1 A SUPERAÇÃO DE DOGMAS LIBERAIS COMO PREMISSA PARA A EFETIVAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS A UM FAZER

    2.2 ATIVIDADE SATISFATIVA COMO ELEMENTO DO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA

    2.3 A IMPORTÂNCIA DAS PRESTAÇÕES DE FAZER COMPLEXAS NOS PROCESSOS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO

    2.4 O MODELO TRADICIONAL DE EFETIVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE FAZER NOS PROCESSOS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO

    2.4.1 O Regramento do Microssistema Processual Coletivo e o CPC/2015

    2.4.2 Primazia da Tutela Específica ou do Resultado Prático Equivalente

    2.4.3 Os Meios de Efetivação das Prestações de Fazer

    2.4.3.1 Meios coercitivos e a execução indireta

    2.4.3.2 Meios sub-rogatórios e a execução direta

    2.4.3.3 Punições por descumprimento

    2.5 DEFICIÊNCIAS DO MODELO TRADICIONAL DE EFETIVAÇÃO

    2.5.1 A Excessiva Concentração de Atividades na Figura do Magistrado

    2.5.2 Atividade Executiva Diferenciada: o Cumprimento Prolongado e os Incidentes Cognitivos na Execução

    2.5.3 Inadequação ou Inefetividade dos Meios Tradicionais de Efetivação

    3 MEDIDAS ESTRUTURANTES NOS PROCESSOS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO

    3.1 AS DECISÕES JUDICIAIS NOS PROCESSOS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO

    3.2 CONSENSUALIDADE E ACORDOS PROCESSUAIS NA EXECUÇÃO

    3.3 CONTRADITÓRIO E COOPERAÇÃO NA EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO NEGOCIADA

    3.4 A EXECUÇÃO-SANÇÃO COMO ULTIMA RATIO

    3.5 AS MEDIDAS ESTRUTURANTES

    3.5.1 Conceito

    3.5.2 A Influência do Direito Norte-Americano

    3.5.3 Âmbito de Aplicação

    3.5.4 A Atuação Específica do Magistrado e a Mitigação de Parâmetros Tradicionais

    3.6 A INTERVENÇÃO JUDICIAL

    3.6.1 A Intervenção Fiscalizatória

    3.6.2 A Intervenção Cogestora

    3.6.3 A Intervenção Substitutiva (Propriamente Dita)

    3.6.4 Fundamento Normativo da Intervenção Judicial

    3.6.5 Requisitos para a Decretação da Intervenção Judicial

    3.6.6 Regime Jurídico Interventivo

    3.6.7 Intervenção Judicial e Poder Público

    3.7 CRÍTICAS ÀS MEDIDAS ESTRUTURANTES

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Adaptação do conceito de processo civil de interesse público ao civil law, em especial ao direito brasileiro
    • Atividade executiva diferenciada: o cumprimento prolongado e os incidentes cognitivos na execução
    • Atividade satisfativa como elemento do acesso à ordem jurídica justa
    • Ativismo judicial. Judicialização e ativismo judicial
    • Autor. Estrutura subjetiva policêntrica: para além das bipolaridades autor/réu e vencedor/perdedor

    B

    • Bases para o desenvolvimento do processo civil de interesse público e das medidas estruturantes

    C

    • Civil law. Adaptação do conceito de processo civil de interesse público ao civil law, em especial ao direito brasileiro
    • Cognição exauriente. Prestígio à cognição exauriente
    • Cognição nos processos civis de interesse público
    • Conclusão
    • Concretização de valores constitucionais. Processo como instrumento de concretização de valores constitucionais
    • Consensualidade e acordos processuais na execução
    • Contraditório e cooperação na execução: a execução negociada
    • Contraditório. Prestígio ao diálogo, contraditório, colaboração e pluralização dos debates
    • Cooperação. Contraditório e cooperação na execução: a execução negociada
    • Cooperação. Participação democrática, cooperação e diálogo
    • CPC/2015. Regramento do microssistema processual coletivo e o CPC/2015
    • Críticas às medidas estruturantes

    D

    • Decisão condenatória. Efetivação de decisões condenatórias prestações de fazer complexas nos processos civis de interesse público
    • Decisão condenatória. Superação de dogmas liberais como premissa para a efetivação de decisões condenatórias a um fazer
    • Decisões judiciais nos processos civis de interesse público
    • Deficiências do modelo tradicional de efetivação
    • Demanda. Adaptação dos elementos objetivos da demanda às peculiaridades da relação jurídica de direito material
    • Democracia. Participação democrática, cooperação e diálogo
    • Descumprimento. Punições por descumprimento
    • Desenvolvimento do processo civil de interesse público
    • Diálogo. Participação democrática, cooperação e diálogo
    • Diálogo. Prestígio ao diálogo, contraditório, colaboração e pluralização dos debates
    • Direito material. Adaptação dos elementos objetivos da demanda às peculiaridades da relação jurídica de direito material
    • Dogma liberal. Superação de dogmas liberais como premissa para a efetivação de decisões condenatórias a um fazer

    E

    • Efetivação de decisões condenatórias prestações de fazer complexas nos processos civis de interesse público
    • Efetivação. Deficiências do modelo tradicional de efetivação
    • Efetividade das prestações. Modelo tradicional de efetivação das prestações de fazer nos processos civis de interesse público
    • Efetividade processual
    • Estrutura subjetiva policêntrica: para além das bipolaridades autor/réu e vencedor/perdedor
    • Excessiva concentração de atividades na figura do magistrado
    • Execução direta. Meios sub-rogatórios e a execução direta
    • Execução indireta. Meios coercitivos e a execução indireta
    • Execução negociada. Contraditório e cooperação na execução: a execução negociada
    • Execução-sanção como ultima ratio
    • Execução. Consensualidade e acordos processuais na execução

    F

    • Fase satisfativa do processo civil de interesse público
    • Fenômeno sociocultural. Processo como fenômeno sociocultural

    I

    • Importância das prestações de fazer complexas nos processos civis de interesse público
    • Inadequação do modelo individualista e tradicional do processo civil frente aos novos direitos e à sociedade contemporânea
    • Inadequação ou inefetividade dos meios tradicionais de efetivação
    • Incidente cognitivo na execução. Atividade executiva diferenciada: o cumprimento prolongado e os incidentes cognitivos na execução
    • Inefetividade. Inadequação ou inefetividade dos meios tradicionais de efetivação
    • Intensa utilização de meios probatórios atípicos
    • Interesse público. Bases para o desenvolvimento do processo civil de interesse público e das medidas estruturantes
    • Interesse público. Cognição nos processos civis de interesse público
    • Interesse público. Decisões judiciais nos processos civis de interesse público
    • Interesse público. Desenvolvimento do processo civil de interesse público
    • Interesse público. Efetivação de decisões condenatórias prestações de fazer complexas nos processos civis de interesse público
    • Interesse público. Fase satisfativa do processo civil de interesse público
    • Interesse público. Importância das prestações de fazer complexas nos processos civis de interesse público
    • Interesse público. Medidas estruturantes nos processos civis de interesse público
    • Interesse público. Modelo tradicional de efetivação das prestações de fazer nos processos civis de interesse público
    • Interesse público. Principais aspectos dos processos civis de interesse público
    • Interesse público. Processo civil de interesse público
    • Intervenção cogestora
    • Intervenção fiscalizatória
    • Intervenção judicial
    • Intervenção judicial e Poder Público
    • Intervenção judicial. Fundamento normativo da intervenção judicial
    • Intervenção judicial. Regime jurídico interventivo
    • Intervenção judicial. Requisitos para a decretação da intervenção judicial
    • Intervenção substitutiva (propriamente dita)
    • Introdução

    J

    • Judicialização e ativismo judicial

    M

    • Magistrado. Excessiva concentração de atividades na figura do magistrado
    • Magistrado. Postura ativa do magistrado
    • Medidas estruturantes
    • Medidas estruturantes nos processos civis de interesse público
    • Medidas estruturantes. Âmbito de aplicação
    • Medidas estruturantes. Atuação específica do magistrado e a mitigação de parâmetros tradicionais
    • Medidas estruturantes. Bases para o desenvolvimento do processo civil de interesse público e das medidas estruturantes
    • Medidas estruturantes. Conceito
    • Medidas estruturantes. Influência do direito norte-americano
    • Meio tradicional de efetivação. Inadequação ou inefetividade dos meios tradicionais de efetivação
    • Meios coercitivos e a execução indireta
    • Meios de efetivação das prestações de fazer
    • Meios sub-rogatórios e a execução direta
    • Microssistema processual coletivo. Regramento do microssistema processual coletivo e o CPC/2015
    • Modelo tradicional de efetivação das prestações de fazer nos processos civis de interesse público

    O

    • Ordem jurídica justa. Atividade satisfativa como elemento do acesso à ordem jurídica justa

    P

    • Participação democrática, cooperação e diálogo
    • Perdedor. Estrutura subjetiva policêntrica: para além das bipolaridades autor/réu e vencedor/perdedor
    • Pluralidade dos debates. Prestígio ao diálogo, contraditório, colaboração e pluralização dos debates
    • Policentrismo. Estrutura subjetiva policêntrica: para além das bipolaridades autor/réu e vencedor/perdedor
    • Postura ativa do magistrado
    • Prestação de fazer complexa. Importância das prestações de fazer complexas nos processos civis de interesse público
    • Prestação de fazer. Meios de efetivação das prestações de fazer
    • Prestígio à cognição exauriente
    • Prestígio ao diálogo, contraditório, colaboração e pluralização dos debates
    • Primazia da tutela específica ou do resultado prático equivalente
    • Principais aspectos dos processos civis de interesse público
    • Processo civil de interesse público
    • Processo civil. Adaptação do conceito de processo civil de interesse público ao civil law, em especial ao direito brasileiro
    • Processo civil. Bases para o desenvolvimento do processo civil de interesse público e das medidas estruturantes
    • Processo civil. Cognição nos processos civis de interesse público
    • Processo civil. Decisões judiciais nos processos civis de interesse público
    • Processo civil. Desenvolvimento do processo civil de interesse público
    • Processo civil. Efetivação de decisões condenatórias prestações de fazer complexas nos processos civis de interesse público
    • Processo civil. Fase satisfativa do processo civil de interesse público
    • Processo civil. Importância das prestações de fazer complexas nos processos civis de interesse público
    • Processo civil. Inadequação do modelo individualista e tradicional do processo civil frente aos novos direitos e à sociedade contemporânea
    • Processo civil. Medidas estruturantes nos processos civis de interesse público
    • Processo civil. Principais aspectos dos processos civis de interesse público
    • Processo como fenômeno sociocultural
    • Processo como instrumento de concretização de valores constitucionais
    • Prova. Intensa utilização de meios probatórios atípicos
    • Punições por descumprimento

    R

    • Referências
    • Regramento do microssistema processual coletivo e o CPC/2015
    • Réu. Estrutura subjetiva policêntrica: para além das bipolaridades autor/réu e vencedor/perdedor

    S

    • Sociedade contemporânea. Inadequação do modelo individualista e tradicional do processo civil frente aos novos direitos e à sociedade contemporânea
    • Superação de dogmas liberais como premissa para a efetivação de decisões condenatórias a um fazer

    T

    • Transação. Consensualidade e acordos processuais na execução
    • Tutela específica. Primazia da tutela específica ou do resultado prático equivalente

    U

    • Ultima ratio. A execução-sanção como ultima ratio

    V

    • Valor constitucional. Processo como instrumento de concretização de valores constitucionais
    • Vencedor. Estrutura subjetiva policêntrica: para além das bipolaridades autor/réu e vencedor/perdedor