Capa do livro: Constituição e Constitucionalismo na Teoria da Justiça de John Rawls, Caroline Ferri e Cecilia Caballero Lois

Constituição e Constitucionalismo na Teoria da Justiça de John Rawls

Caroline Ferri e Cecilia Caballero Lois

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Caroline Ferri e Cecilia Caballero Lois

    ISBN v. impressa: 978853628066-0

    ISBN v. digital: 978853628113-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 226grs.

    Número de páginas: 182

    Publicado em: 11/07/2018

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

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    Sinopse

    A obra de John Rawls apresenta um caráter bastante linear, manifesto desde seus primeiros artigos, que aparecem esparsos, mas que ganham sentido cada vez que lidos como a continuidade dos anteriores. Quando da publicação de Uma Teoria da Justiça, recebem um sentido unitário e sistemático. A publicação desta obra, em 1971, consagrou o autor como um dos mais importantes filósofos do século XX.

    Embora bastante conhecido no Brasil, a grande maioria dos trabalhos destinados a sua compreensão provém da área da filosofia política e moral. No campo da teoria jurídica contemporânea e afins, sua obra tem sido relegada a segundo plano, inclusive pela própria Teoria da Constituição.

    Nesse sentido, o presente trabalho, denominado Constituição e Constitucionalismo na Teoria da Justiça de John Rawls, tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano pode ser configurada como uma Teoria da Constituição.

    Movido pela crença apaixonada de que a justiça pode ser um ideal realizável e, como tal, pode servir à organização e avaliação das principais instituições políticas e sociais, John Rawls aparece, atualmente, como um autor apto a trazer relevantes contribuições à discussão constitucional contemporânea.

    Autor(es)

    CAROLINE FERRI

    Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Tem experiência na área do Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: poder político; modelos e críticas da democracia; déficit democrático; participação política e teorias feministas do direito.

    CECILIA CABALLERO LOIS

    Realizou estágio pós-doutoral na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro, atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Justiça, Democracia e Assimetrias no Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito Público, Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, atuando, principalmente, nos seguintes temas: teoria da justiça; teoria da constituição; história do constitucionalismo; filosofia constitucional contemporânea; epistemologia feminista e teorias feministas do direito.

    Sumário

    APRESENTAÇÃO/INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: ELEMENTOS E CRÍTICAS NA CONFORMAÇÃO DE UMA BASE CONSTITUCIONAL

    1 A TEORIA DA JUSTIÇA COMO TEORIA DA EQUIDADE: OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA OBRA DE RAWLS

    1.1 Seria Uma Teoria da Justiça Contratualista? Problemas Epistemológicos Derivados do Conflito entre Posição Original e Equilíbrio Reflexivo

    2 UMA TEORIA DA JUSTIÇA NA BERLINDA: LIBERTÁRIOS E COMUNITÁRIOS DESCONSTRUINDO RAWLS

    2.1 Nozick e o Estado Mínimo: o Primero Desafio ao Igualitarismo de Rawls

    2.2 O Liberalismo e os Limites da Comunidade: as Críticas de Sandel e Taylor

    3 DA FILOSOFIA MORAL À FILOSOFIA POLÍTICA: ANÁLISE DA OBRA O LIBERALISMO POLÍTICO E REDEFINIÇÃO DO CONCEITO E ALCANCE DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE

    3.1 As Bases para a Compreensão da Concepção Política de Justiça: uma Análise dos Principais Conceitos do Liberalismo Político

    3.2 O Overlapping Consensus e o Conceito de Político para Rawls: Problemas Capitais no Liberalismo Político?

    3.3 Limitações à Ideia de Posição Original e a Questão da Autonomia Kantiana: a Crítica de Jürgen Habermas à Obra de Rawls

    Capítulo 2 - A TEORIA CONSTITUCIONAL DE JOHN RAWLS: ELEMENTOS DISTINTIVOS, COMPREENSÃO METODOLÓGICA E PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES

    1 ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS NA OBRA DE JOHN RAWLS: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS

    1.1 A Formação do Pensamento Constitucional Segundo John Rawls: Origem Histórica e Elementos Constitucionais Essenciais

    1.2 Validade e Eficácia das Normas Constitucionais, Interpretação Constitucional e Controle de Constitucionalidade: Elementos Distintivos na Teoria de Rawls

    1.3 Constituição e Processo

    2 O PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO-GARANTIA: CONFIGURAÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA CONSTITUCIONAL RAWLSIANA

    2.1 Liberdade e Processo: Fundamentos Epistemológicos da Teoria Rawlsiana da Constituição

    2.2 Legitimidade e Eficácia na Obra de Rawls: Elementos Materiais ou Liberalismo Igualitário?

    3 A TEORIA RAWLSIANA DA CONSTITUIÇÃO: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL

    3.1 Os Direitos da Maioria ou a Superioridade dos Direitos: Rawls e a Democracia Fundamentalista

    3.2 Constituição e Consenso Constitucional: para Sair do Modus Vivendi

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Apresentação/introdução
    • Autonomia kantiana. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls

    B

    • Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político

    C

    • Comunidade. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor
    • Comunitários. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls
    • Conclusão
    • Consenso constitucional. Constituição e consenso constitucional: para sair do modus vivendi
    • Constitucional. Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições
    • Constitucional. Teoria da justiça de John Rawls: elementos e críticas na conformação de uma base constitucional
    • Constituição e consenso constitucional: para sair do modus vivendi
    • Constituição e processo
    • Constituição-garantia. Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana
    • Constituição. Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional
    • Controle de constitucionalidade. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls

    D

    • Democracia constitucional. Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional
    • Democracia fundamentalista. Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista
    • Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista

    E

    • Elementos constitucionais na obra de John Rawls: primeiras aproximações conceituais
    • Epistemologia. Liberdade e processo: fundamentos epistemológicos da teoria rawlsiana da Constituição
    • Epistemologia. Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana
    • Epistemologia. Seria Uma Teoria da Justiça contratualista? Problemas epistemológicos derivados do conflito entre posição original e equilíbrio reflexivo
    • Estado mínimo. Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls

    F

    • Filosofia moral à filosofia política: análise da obra o Liberalismo Político e redefinição do conceito e alcance da justiça como equidade
    • Formação do pensamento constitucional segundo John Rawls: origem histórica e elementos constitucionais essenciais

    I

    • Igualitarismo. Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls
    • Interpretação constitucional. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls
    • Introdução. Apresentação/introdução

    J

    • John Rawls. Teoria da justiça como teoria da equidade: os princípios fundamentais da obra de Rawls
    • John Rawls. Elementos constitucionais na obra de John Rawls: primeiras aproximações conceituais
    • John Rawls. Formação do pensamento constitucional segundo John Rawls: origem histórica e elementos constitucionais essenciais
    • John Rawls. Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições
    • John Rawls. Teoria da justiça de John Rawls: elementos e críticas na conformação de uma base constitucional
    • John Rawls. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls
    • Jürgen Habermas. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls
    • Justiça. Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político

    K

    • Kant. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls

    L

    • Legitimidade e eficácia na obra de Rawls: elementos materiais ou liberalismo igualitário?
    • Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor
    • Liberalismo igualitário. Legitimidade e eficácia na obra de Rawls: elementos materiais ou liberalismo igualitário?
    • Liberalismo Político. Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político
    • Liberalismo Político. Overlapping consensus e o conceito de político para Rawls: problemas capitais no Liberalismo Político?
    • Liberdade e processo: fundamentos epistemológicos da teoria rawlsiana da Constituição
    • Libertários. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls
    • Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls
    • Limites da comunidade. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor

    M

    • Metodologia. Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições
    • Moral. Filosofia moral à filosofia política: análise da obra o Liberalismo Político e redefinição do conceito e alcance da justiça como equidade

    N

    • Norma constitucional. Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls
    • Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls

    O

    • Overlapping consensus e o conceito de político para Rawls: problemas capitais no Liberalismo Político?

    P

    • Política. Bases para a compreensão da concepção política de justiça: uma análise dos principais conceitos do Liberalismo Político
    • Política. Filosofia moral à filosofia política: análise da obra o Liberalismo Político e redefinição do conceito e alcance da justiça como equidade
    • Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana
    • Processo e Constituição
    • Processo. Liberdade e processo: fundamentos epistemológicos da teoria rawlsiana da Constituição

    R

    • Rawls. Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista
    • Rawls. Legitimidade e eficácia na obra de Rawls: elementos materiais ou liberalismo igualitário?
    • Rawls. Limitações à ideia de posição original e a questão da autonomia kantiana: a crítica de Jürgen Habermas à obra de Rawls
    • Rawls. Nozick e o Estado mínimo: o primeiro desafio ao igualitarismo de Rawls
    • Rawls. Primado da Constituição-garantia: configuração epistemológica da teoria constitucional rawlsiana
    • Rawls. Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional
    • Rawls. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls
    • Rawls. Overlapping consensus e o conceito de político para Rawls: problemas capitais no Liberalismo Político?
    • Referências

    S

    • Sandel. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor
    • Superioridade de direitos. Direitos da maioria ou a superioridade dos direitos: Rawls e a democracia fundamentalista

    T

    • Taylor. Liberalismo e os limites da comunidade: as críticas de Sandel e Taylor
    • Teoria constitucional de John Rawls: elementos distintivos, compreensão metodológica e principais contribuições
    • Teoria da equidade. Teoria da justiça como teoria da equidade: os princípios fundamentais da obra de Rawls
    • Teoria da justiça como teoria da equidade: os princípios fundamentais da obra de Rawls
    • Teoria da justiça de John Rawls: elementos e críticas na conformação de uma base constitucional
    • Teoria da justiça. Seria Uma Teoria da Justiça contratualista? Problemas epistemológicos derivados do conflito entre posição original e equilíbrio reflexivo
    • Teoria da justiça. Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls
    • Teoria rawlsiana da Constituição: elementos para a construção da democracia constitucional

    U

    • Uma Teoria da Justiça na berlinda: libertários e comunitários desconstruindo Rawls

    V

    • Validade e eficácia das normas constitucionais, interpretação constitucional e controle de constitucionalidade: elementos distintivos na teoria de Rawls