Capa do livro: Direito Constitucional Facilitado, Rodolfo Ferreira Pinheiro

Direito Constitucional Facilitado

Rodolfo Ferreira Pinheiro

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rodolfo Ferreira Pinheiro

    ISBN v. impressa: 978853628218-3

    ISBN v. digital: 978853628272-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 392grs.

    Número de páginas: 316

    Publicado em: 10/09/2018

    Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Exame de Ordem e Concursos

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    Os concurseiros afirmam: “não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas”. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência, que estão em consonância com o pensamento dos examinadores, macetes e questões de concurso e exames da OAB, após cada capítulo.

    Tudo visando à fixação do conteúdo para lograr êxito nos certames, descartando o que é desnecessário para resolução das questões. A obra é inovadora, pois é focada para resolução das provas, sem preocupação com conteúdos supérfluos que enfastiam a mente do concurseiro tão ocupada em memorizar inúmeros tópicos de extensos editais. O sumário está de acordo com os programas dos editais de concurso; para fixação mais veloz é possível estudar apenas o capítulo do certame escolhido resolvendo as questões selecionadas ao final.

    Autor(es)

    RODOLFO FERREIRA PINHEIRO

    Mestrando em Direitos Fundamentais Civis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Pós-Graduado Lato Sensu – Atualização em Direito Público e Privado pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ. Pós-Graduado Lato Sensu – Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Internacional Signorelli. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Registrador de Imóveis na Comarca de Bela Vista do Paraíso/PR. Professor de Direito Administrativo e Constitucional desde 2005. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso e Exame da OAB. Ex-Professor Universitário. Ex-Tabelião de Notas e Protesto na Comarca de São Carlos/SC. Ex-Advogado.

    Sumário

    Capítulo 1 TEORIA GERAL

    1.1 CONSTITUCIONALISMO

    1.2 CONSTITUIÇÃO

    1.3 PODER CONSTITUINTE

    1.4 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

    1.5 CONSEQUÊNCIAS DO ADVENTO DE NOVA CONSTITUIÇÃO

    1.6 APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

    1.7 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

    1.8 HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

    1.9 QUESTÕES

    Capítulo 2 PREÂMBULO E ADCT

    2.1 PREÂMBULO

    2.2 ADCT

    2.3 QUESTÕES

    Capítulo 3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    3.1 CONCEITO

    3.2 FUNDAMENTOS

    3.3 PODERES

    3.4 OBJETIVOS FUNDAMENTAIS

    3.5 PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    3.6 QUESTÕES

    Capítulo 4 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    4.1 CONCEITO

    4.2 GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    4.3 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    4.4 ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    4.5 APLICAÇÃO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    4.6 QUESTÕES

    Capítulo 5 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

    5.1 VIDA

    5.2 LIBERDADE

    5.3 IGUALDADE

    5.4 SEGURANÇA

    5.5 PROPRIEDADE

    5.6 COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    5.7 GARANTIAS

    5.8 QUESTÕES

    Capítulo 6 DIREITOS SOCIAIS

    6.1 CONCEITO

    6.2 PREVISÃO CONSTITUCIONAL

    6.3 DIREITOS DOS TRABALHADORES EM RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO

    6.4 DIREITOS COLETIVOS DOS TRABALHADORES

    6.5 DIREITOS SOCIAIS DO SERVIDOR

    6.6 QUESTÕES

    Capítulo 7 NACIONALIDADE

    7.1 CONCEITO

    7.2 TIPOS DE NACIONALIDADE

    7.3 BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS

    7.4 TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE BRASILEIROS

    7.5 PERDA DA NACIONALIDADE

    7.6 IDIOMA E SÍMBOLOS

    7.7 QUESTÕES

    Capítulo 8 DIREITOS POLÍTICOS

    8.1 CONCEITO

    8.2 CLASSIFICAÇÃO

    8.3 DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS

    8.3.1 Direito de Sufrágio

    8.3.2 Sistemas Eleitorais

    8.3.3 Procedimento Eleitoral

    8.4 DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS

    8.4.1 Inelegibilidades

    8.4.2 Privação dos Direitos Políticos

    8.5 IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO

    8.6 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL

    8.7 QUESTÕES

    Capítulo 9 PARTIDOS POLÍTICOS

    9.1 DISPOSIÇÕES GERAIS

    9.2 QUESTÕES

    Capítulo 10 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

    10.1 CONCEITO

    10.2 CLASSIFICAÇÃO

    10.3 CARACTERÍSTICAS

    10.4 FEDERAÇÃO BRASILEIRA

    10.5 UNIÃO

    10.6 ESTADOS

    10.7 MUNICÍPIOS

    10.8 DISTRITO FEDERAL

    10.9 TERRITÓRIOS FEDERAIS

    10.10 INTERVENÇÃO

    10.11 QUESTÕES

    Capítulo 11 PODER LEGISLATIVO

    11.1 CONCEITO

    11.2 CONGRESSO

    11.3 CÂMARA DOS DEPUTADOS

    11.4 SENADO FEDERAL

    11.5 ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS

    11.6 COMISSÕES PARLAMENTARES

    11.7 PROCESSO LEGISLATIVO

    11.8 FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

    11.9 QUESTÕES

    Capítulo 12 PODER EXECUTIVO

    12.1 NOÇÕES GERAIS

    12.2 ATRIBUIÇÕES

    12.3 VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    12.4 ELEIÇÕES

    12.5 IMPEDIMENTO OU VACÂNCIA

    12.6 AUSÊNCIA DO BRASIL

    12.7 RESPONSABILIDADE

    12.7.1 Irresponsabilidade Penal Relativa

    12.7.2 Crimes Comuns

    12.7.3 Prisão

    12.7.4 Crimes de Responsabilidade

    12.8 MINISTRO DE ESTADO

    12.9 CONSELHO DA REPÚBLICA

    12.10 CONSELHO DE DEFESA NACIONAL

    12.11 QUESTÕES

    Capítulo 13 PODER JUDICIÁRIO

    13.1 ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

    13.2 GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO

    13.2.1 Garantias Institucionais

    13.2.2 Garantias Funcionais

    13.3 MAGISTRATURA

    13.4 PRECATÓRIOS JUDICIAIS

    13.5 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    13.6 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

    13.7 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    13.8 JUSTIÇA FEDERAL

    13.9 JUSTIÇA DO TRABALHO

    13.10 JUSTIÇA ELEITORAL

    13.11 JUSTIÇA MILITAR

    13.12 JUSTIÇA ESTADUAL

    13.13 QUESTÕES

    Capítulo 14 FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

    14.1 MINISTÉRIO PÚBLICO

    14.2 ADVOCACIA PÚBLICA

    14.3 ADVOCACIA

    14.4 DEFENSORIA PÚBLICA

    14.5 QUESTÕES

    Capítulo 15 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

    15.1 NOÇÕES GERAIS

    15.2 QUESTÕES

    Capítulo 16 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

    Capítulo 17 ORDEM SOCIAL

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • ADCT
    • ADCT. Preâmbulo e ADCT

    C

    • Características dos direitos fundamentais
    • Classificação
    • Colisão de direitos fundamentais
    • Constitucionalismo
    • Constituição
    • Constituição. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
    • Constituição. Classificação das constituições
    • Constituição. Consequências do advento de nova Constituição
    • Constituição. História das constituições brasileiras
    • Controle de constitucionalidade
    • Controle de constitucionalidade. Noções gerais
    • Controle de constitucionalidade. Questões

    D

    • Defesa do Estado e das instituições democráticas
    • Deveres. Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direito de sufrágio
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos e deveres individuais e coletivos. Questões
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e garantias fundamentais. Conceito
    • Direitos e garantias fundamentais. Questões
    • Direitos fundamentais. Abrangência
    • Direitos fundamentais. Aplicação e eficácia
    • Direitos fundamentais. Características
    • Direitos fundamentais. Colisão
    • Direitos fundamentais. Geração dos direitos fundamentais
    • Direitos políticos
    • Direitos políticos negativos
    • Direitos políticos positivos
    • Direitos políticos. Conceito
    • Direitos políticos. Privação
    • Direitos políticos. Questões
    • Direitos sociais
    • Direitos sociais. Conceito
    • Direitos sociais. Direitos coletivos dos trabalhadores
    • Direitos sociais. Direitos dos trabalhadores em relações individuais de trabalho
    • Direitos sociais. Direitos sociais do servidor
    • Direitos sociais. Previsão constitucional
    • Direitos sociais. Questões

    E

    • Eleições. Princípio da anterioridade eleitoral
    • Eleições. Procedimento eleitoral
    • Eleições. Sistemas eleitorais
    • Estado. Organização do Estado

    F

    • Funções essenciais à justiça

    G

    • Garantias
    • Garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais
    • Geração dos direitos fundamentais

    H

    • Hermenêutica. Interpretação constitucional
    • História das constituições brasileiras

    I

    • Igualdade
    • Impugnação de mandato eletivo
    • Inelegibilidades
    • Instituição democrática. Defesa do Estado e das instituições democráticas
    • Interpretação constitucional

    J

    • Justiça. Funções essenciais à justiça
    • Justiça. Funções essenciais. Advocacia
    • Justiça. Funções essenciais. Advocacia Pública
    • Justiça. Funções essenciais. Defensoria Pública
    • Justiça. Funções essenciais. Ministério Público
    • Justiça. Funções essenciais. Questões

    L

    • Liberdade

    M

    • Mandato eletivo. Impugnação

    N

    • Nacionalidade
    • Nacionalidade. Brasileiros natos e naturalizados
    • Nacionalidade. Conceito
    • Nacionalidade. Idioma e símbolos
    • Nacionalidade. Perda da nacionalidade
    • Nacionalidade. Questões
    • Nacionalidade. Tipos de nacionalidade
    • Nacionalidade. Tratamento diferenciado entre brasileiros

    O

    • Ordem social
    • Organização do Estado
    • Organização do Estado. Características
    • Organização do Estado. Classificação
    • Organização do Estado. Conceito
    • Organização do Estado. Distrito Federal
    • Organização do Estado. Estados
    • Organização do Estado. Federação brasileira
    • Organização do Estado. Intervenção
    • Organização do Estado. Municípios
    • Organização do Estado. Questões
    • Organização do Estado. Territórios Federais
    • Organização do Estado. União
    • Órgãos do Poder Judiciário

    P

    • Partidos políticos
    • Partidos políticos. Disposições gerais
    • Partidos políticos. Questões
    • Poder constituinte
    • Poder Executivo
    • Poder Executivo. Atribuições
    • Poder Executivo. Ausência do Brasil
    • Poder Executivo. Eleições
    • Poder Executivo. Impedimento ou vacância
    • Poder Executivo. Irresponsabilidade penal relativa
    • Poder Executivo. Noções gerais
    • Poder Executivo. Questões
    • Poder Executivo. Responsabilidade
    • Poder Executivo. Responsabilidade. Conselho da República
    • Poder Executivo. Responsabilidade. Conselho de Defesa Nacional
    • Poder Executivo. Responsabilidade. Crimes comuns
    • Poder Executivo. Responsabilidade. Crimes de responsabilidade
    • Poder Executivo. Responsabilidade. Ministro de Estado
    • Poder Executivo. Responsabilidade. Prisão
    • Poder Executivo. Vice-Presidente da República
    • Poder Judiciário
    • Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça
    • Poder Judiciário. Garantias do Poder Judiciário
    • Poder Judiciário. Garantias funcionais
    • Poder Judiciário. Garantias institucionais
    • Poder Judiciário. Justiça do Trabalho
    • Poder Judiciário. Justiça Eleitoral
    • Poder Judiciário. Justiça Estadual
    • Poder Judiciário. Justiça Federal
    • Poder Judiciário. Justiça Militar
    • Poder Judiciário. Magistratura
    • Poder Judiciário. Órgãos
    • Poder Judiciário. Precatórios judiciais
    • Poder Judiciário. Questões
    • Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça
    • Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal
    • Poder Legislativo
    • Poder Legislativo. Câmara dos Deputados
    • Poder Legislativo. Comissões parlamentares
    • Poder Legislativo. Conceito
    • Poder Legislativo. Congresso
    • Poder Legislativo. Estatuto dos Congressistas
    • Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
    • Poder Legislativo. Processo legislativo
    • Poder Legislativo. Questões
    • Poder Legislativo. Senado Federal
    • Preâmbulo
    • Preâmbulo e ADCT
    • Preâmbulo e ADCT. Questões
    • Princípio da anterioridade eleitoral
    • Princípios fundamentais
    • Princípios fundamentais. Conceito
    • Princípios fundamentais. Fundamentos
    • Princípios fundamentais. Objetivos fundamentais
    • Princípios fundamentais. Poderes
    • Princípios fundamentais. Princípios nas relações internacionais
    • Princípios fundamentais. Questões
    • Privação dos direitos políticos
    • Propriedade

    R

    • Referências

    S

    • Segurança
    • Sufrágio. Direito de sufrágio

    T

    • Teoria geral
    • Teoria geral. Questões

    V

    • Vida