Capa do livro: Sociedade, Direito e Concorrência - Reflexões Sociológicas sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

Sociedade, Direito e Concorrência - Reflexões Sociológicas sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

    ISBN v. impressa: 978853628241-1

    ISBN v. digital: 978853628291-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 184grs.

    Número de páginas: 148

    Publicado em: 13/09/2018

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Desde Simmel a Luhmann, a sociologia se debruça sobre o fenômeno da concorrência na sociedade moderna. Este livro parte desta tradição sociológica para refletir sobre o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência (SBDC) nas últimas décadas, em especial a partir da aplicação de precedentes administrativos pelo seu Tribunal Administrativo.

    O propósito é duplo. De um lado, diante da possibilidade de produção de segurança jurídica extrajudicial no país, que, cada vez mais, reconhece a força dos precedentes em diferentes processos de tomada de decisão, é fundamental saber como conselheiros (experts) operam com os precedentes.

    Do outro lado, em razão dos antagonismos de uma sociedade complexa, é possível questionar o que o recente desenvolvimento do SBDC significa para os sistemas do direito, da economia e da política. Afinal, esse desenvolvimento é reflexo de processos globais sujeitos às diferentes disputas entre grupos econômicos? De movimentos inerentes de inclusão/exclusão dos sistemas sociais? É possível pensar em outros modelos de direito concorrencial? Lançam-se luzes aos desafios colocados pelo direito concorrencial da sociedade, sem perder de vista a especificação regional do caso brasileiro.

     

     

    Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

    O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

    Autor(es)

    MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS

    Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo com apoio da Fundação de Ampa­ro à Pesquisa do Estado de São Paulo. Foi visting reseacher no Instituto Internacional de Socio­logia Jurídica de Oñati, Espanha, e na Faculda­de de Direito da Univer­sidade da Califórnia, em Los Angeles. Professor, Pesquisador e Advoga­do em São Paulo.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    PARTE I - TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, PRECEDENTES E O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

    Capítulo 1 - TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA ENTRE OS ANOS 1990 E 2000 NO BRASIL

    Capítulo 2 - PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA

    Capítulo 3 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS

    Capítulo 4 - METODOLOGIA PARA O ESTUDO DOS PRECEDENTES: MAPAS DE CITAÇÃO

    Capítulo 5 - PRECEDENTE ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DO CADE

    Capítulo 6 - PRECEDENTES COMO ARGUMENTOS NO TRIBUNAL DO CADE

    Capítulo 7 - ESTUDOS A PARTIR DA ANÁLISE DO MAPA DE CITAÇÃO SOBRE TEMAS DO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO

    PARTE II - DILEMAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: ENTRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO

    Capítulo 8 - CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DO CADE: EXPERTS E AUTORIDADE DECISÓRIA

    Capítulo 9 - MODELOS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA

    Capítulo 10 - CRISE EM TERMOS OPERACIONAIS PARA O SBDC

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS - MAPAS DE CITAÇÕES DOS CASOS RELACIONADOS COM A CONDUTA DE VENDA CASADA

    Índice alfabético

    A

    • Administrativo. Precedente administrativo no tribunal do Cade
    • Administrativo. Precedentes administrativos
    • Administrativo. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox)
    • Administrativo. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec)
    • Administrativo. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft)
    • Anexos. Mapas de citações dos casos relacionados com a conduta de venda casada
    • Autoridade decisória. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória

    B

    • Brasil. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil

    C

    • Cade. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória
    • Cade. Precedente administrativo no tribunal do Cade
    • Cade. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade
    • Caso Matec. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec)
    • Caso Microsoft. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft)
    • Caso Xerox. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox)
    • Concorrência. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro
    • Concorrência. Modelos do direito da concorrência
    • Concorrência. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil
    • Conselheiros. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória
    • Crise. Crise em termos operacionais para o SBDC

    D

    • Direito concorrencial. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro
    • Direito concorrencial. Modelos do direito da concorrência
    • Direito concorrencial. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil

    E

    • Estudos. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro

    M

    • Mapa. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro
    • Mapa. Mapas de citações dos casos relacionados com a conduta de venda casada
    • Mapa. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação
    • Matec. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec)
    • Metodologia. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação
    • Microsoft. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft)
    • Modelo. Modelos do direito da concorrência

    P

    • Precedente. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação
    • Precedente. Precedente administrativo no tribunal do Cade
    • Precedente. Precedentes administrativos
    • Precedente. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade
    • Precedente. Precedentes e segurança jurídica
    • Processo administrativo. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox)
    • Processo administrativo. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec)
    • Processo administrativo. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft)

    S

    • SBDC. Crise em termos operacionais para o SBDC
    • Segurança jurídica. Precedentes e segurança jurídica

    T

    • Tribunal do Cade. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória
    • Tribunal do Cade. Precedente administrativo no tribunal do Cade
    • Tribunal do Cade. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade

    V

    • Venda casada. Mapas de citações dos casos relacionados com a conduta de venda casada

    X

    • Xerox. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox)