Capa do livro: Direito, Moralidade e Positivismo - O Debate entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin, Robert Alexy e Eugenio Bulygin

Direito, Moralidade e Positivismo - O Debate entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin

Robert Alexy e Eugenio Bulygin

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Robert Alexy e Eugenio Bulygin

    ISBN v. impressa: 978853628240-4

    ISBN v. digital: 978853628289-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 201grs.

    Número de páginas: 162

    Publicado em: 11/09/2018

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    COORDENADORES E REVISÃO TÉCNICA: Cesar Antonio Serbena e Ilton Norberto Robl Filho
    AUTORES DO ESTUDO INTRODUTÓRIO: Edna Torres Felício e Cesar Antonio Serbena
    TRADUTORES: Helena Schiessl Cardoso e Rafael dos Santos Pinto

    A presente obra reúne os textos, até então inéditos em língua portuguesa, do debate travado entre os Professores Robert Alexy e Eugenio Bulygin acerca da conexão entre o Direito e a Moralidade e suas consequências para algumas teses do positivismo jurídico, dependendo de como a conexão é concebida e pensada.

    O debate entre Alexy e Bulygin iniciou-se entre 1993 e finaliza em 2010, cobrindo ao todo seis artigos, três escritos por cada autor. O fato dos textos originais terem sido publicados em alemão e inglês, e de maneira esparsa em livros e periódicos, dificultou o acesso do seu conteúdo a um público maior. Um dos grandes méritos da presente publicação consiste em reunir em um só volume a sequência do debate, contribuindo assim para a sua divulgação. Outra importante decisão metodológica dos coordenadores foi efetuar a tradução para a língua portuguesa diretamente dos originais em alemão e em inglês.

    Precedendo o debate, a obra oferece um estudo introdutório, para que o leitor possa compreender de maneira mais abrangente a teoria da argumentação jurídica de Alexy e sua concepção acerca da pretensão de correção e da conexão necessária entre o Direito e a Moralidade por ele defendida. Justamente as suas teses da pretensão de correção e da conexão entre o Direito e a Moralidade serão criticadas por Bulygin, a partir do ponto de vista do positivismo jurídico.

    Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria de Cesar Antonio Serbena e Ilton Norberto Robl Filho, coordenadores do livro.

    Autor(es)

    ROBERT ALEXY

    Professor da Universidade Christian-Albrechts em Kiel, Alemanha. Ex-Presidente da Seção Alemã da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social IVR. Membro da Academia de Ciências de Göttingen. Recebeu o Prêmio Cruz do Mérito 1ª Classe da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha e o Prêmio de Ciência da cidade de Kiel, Alemanha. Autor de 34 livros e 135 artigos publicados em várias línguas ocidentais e orientais.

    EUGENIO BULYGIN

    Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires, Argentina. Doutor Honoris Causa pelas Universidad del Sur, Argentina e Universidad de Alicante, Espanha. Ex-Presidente da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social IVR. Recebeu o Prêmio Humboldt da Fundação Alexander von Humboldt. Autor de 23 livros e de 162 artigos publicados em castelhano, inglês, alemão, italiano, francês e russo.

    Sumário

    Abreviaturas

    Estudo Introdutório - O Argumento de Injustiça no Conceito de Direito de Robert Alexy, Edna Torres Felício / Cesar Antonio Serbena

    Alexy e o Argumento da Correção, Eugenio Bulygin

    A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, Robert Alexy

    A Tese de Alexy da Conexão Necessária Entre Direito e Moralidade, Eugenio Bulygin

    Sobre a Tese de Uma Conexão Necessária Entre Direito e Moralidade: A Crítica de Bulygin, Robert Alexy

    Robert Alexy e o Conceito do Direito, Eugenio Bulygin

    Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin, Robert Alexy

    Sobre os Autores

    Índice alfabético

    A

    • Alexy. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção
    • Alexy. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade
    • Alexy. Alexy e o Argumento da Correção
    • Alexy. Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin
    • Alexy. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy
    • Alexy. O conceito de direito de Robert Alexy
    • Alexy. Quadro conceitual de Robert Alexy
    • Alexy. Robert Alexy e o Conceito do Direito
    • Alexy. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin
    • Analítico. Argumentos analíticos e normativos
    • Argumento de Correção. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção
    • Argumento. Alexy e o Argumento da Correção
    • Argumento. Argumentos analíticos e normativos
    • Argumento. Argumentos normativos e o conceito de direito
    • Argumento. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy
    • Argumento. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch
    • Argumentos. A pretensão de correção: dois argumentos

    B

    • Bulygin. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção
    • Bulygin. Entre positivismo e não-positivismo? Uma terceira réplica a Eugenio Bulygin
    • Bulygin. Eugenio Bulygin. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade
    • Bulygin. Eugenio Bulygin. Alexy e o Argumento da Correção
    • Bulygin. Robert Alexy e o Conceito do Direito
    • Bulygin. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin

    C

    • Cesar Antonio Serbena. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy
    • Conceito de direito. Argumentos normativos e o conceito de direito
    • Conceito de direito. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy
    • Conceito de direito. O conceito de direito de Robert Alexy
    • Conceito do direito. Robert Alexy e o conceito do direito
    • Correção. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção
    • Correção. A necessidade da pretensão de correção
    • Correção. A pretensão à correção no direito
    • Correção. A pretensão de correção
    • Correção. A pretensão de correção: dois argumentos
    • Correção. Alexy e o Argumento da Correção
    • Correção. As implicações morais da pretensão de correção
    • Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção
    • Crítica. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin

    D

    • Decisões judiciais. Decisões judiciais e opiniões dos juízes
    • Direito. A pretensão à correção no direito
    • Direito. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade
    • Direito. Argumentos normativos e o conceito de direito
    • Direito. Direito e moral: positivismo versus não positivismo
    • Direito. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy
    • Direito. O conceito de direito de Robert Alexy
    • Direito. Robert Alexy e o conceito do direito
    • Direito. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin
    • Discurso. Relação entre o discurso prático geral e o discurso jurídico

    E

    • Edna Torres Felício. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy
    • Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy
    • Eugenio Bulygin. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade
    • Eugenio Bulygin. Alexy e o Argumento da Correção
    • Eugenio Bulygin. Entre positivismo e não-positivismo? Uma terceira réplica a Eugenio Bulygin
    • Eugenio Bulygin. Robert Alexy e o Conceito do Direito
    • Eugenio Bulygin. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin

    F

    • Fundamental. A norma fundamental

    G

    • Gustav Radbruch. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch

    I

    • Injustiça. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy
    • Injustiça. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch

    J

    • Juízes. Decisões judiciais e opiniões dos juízes

    M

    • Moral. As implicações morais da pretensão de correção
    • Moral. Direito e moral: positivismo versus não positivismo
    • Moral. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin
    • Moralidade. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade

    N

    • Não positivismo. Concordâncias e diferenças entre o positivismo e o não positivismo
    • Não positivismo. Direito e moral: positivismo versus não positivismo
    • Não positivismo. Entre positivismo e não-positivismo? Uma terceira réplica a Eugenio Bulygin
    • Não positivismo. Não positivismo inclusivo
    • Norma fundamental
    • Normativo. Argumentos analíticos e normativos
    • Normativo. Argumentos normativos e o conceito de direito

    O

    • Observador. A perspectiva do observador
    • Observador. Perspectiva do observador

    P

    • Participante. A perspectiva do participante
    • Participante. A perspectiva do participante
    • Perspectiva. A perspectiva do observador
    • Perspectiva. A perspectiva do participante
    • Perspectiva. A perspectiva do participante
    • Perspectiva. Perspectiva do observador
    • Positivismo. Concordâncias e diferenças entre o positivismo e o não positivismo
    • Positivismo. Direito e moral: positivismo versus não positivismo
    • Positivismo. Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin
    • Pretensão à correção. A pretensão à correção no direito
    • Pretensão de correção. A necessidade da pretensão de correção
    • Pretensão de correção. A pretensão de correção
    • Pretensão de correção. A pretensão de correção
    • Pretensão de correção. A pretensão de correção: dois argumentos
    • Pretensão de correção. As implicações morais da pretensão de correção

    R

    • Radbruch. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch
    • Robert Alexy. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção
    • Robert Alexy. Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin
    • Robert Alexy. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy
    • Robert Alexy. O conceito de direito de Robert Alexy
    • Robert Alexy. Quadro conceitual de Robert Alexy
    • Robert Alexy. Robert Alexy e o Conceito do Direito
    • Robert Alexy. Sobre a Tese de uma Conexão Necessária entre Direito e Moralidade: A Crítica de Bulygin

    T

    • Tese de Alexy. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade
    • Tese. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin