Direito Previdenciário e a População LGBTI - Prefácio de Melissa Folmann

Coordenadores: Adriano Mauss e Marianna Martini Motta

Preço

por R$ 89,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Adriano Mauss e Marianna Martini Motta

ISBN v. impressa: 978853628434-7

ISBN v. digital: 978853628469-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 221grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 08/11/2018

Área(s): Direito - Previdenciário

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.

A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito preconceito sobre a temática, fruto tanto do desconhecimento quanto da intolerância de muitos. Esse preconceito também se estabelece no âmbito das leis, em especial as previdenciárias, pois ainda não há nenhum instrumento normativo que trate sobre a matéria.

Na tentativa de ampliar os horizontes jurídicos sobre a questão da inclusão da população LGBTI, especialmente dos transexuais, essa obra pretende abordar as perspectivas de sua inserção no âmbito da Previdência.

A coletânea pretende instigar a reflexão dos leitores sobre a questão previdenciária envolvendo a população LGBTI, ou seja, quais as implicações previdenciárias antes e após a mudança de sexo, por exemplo, além dos reflexos para a percepção de um benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez e/ou de salário-maternidade.

Além disso, buscamos analisar a mudança de gênero perante a Lei de Custeio e, não bastasse, adentramos em aspectos relativos a precedentes judiciais nacionais e internacionais a respeito do tema, sem nos olvidarmos de abordar as questões relativas às perícias médicas previdenciárias envolvendo, principalmente, a população trans.

Por fim, são abordados aspectos relativos aos avanços necessários da legislação previdenciária sobre o assunto.

Com a conclusão desta obra, buscamos trazer novas perspectivas para o debate, mas não nos lançamos a trazer ideias prontas e acabadas, eis que elas deverão vir a ser lapidadas no decorrer dos avanços sociais e jurídicos, os quais, se espera, caminham de mãos dadas, e não descompassados, trazendo proteção àqueles que a merecem: a população LGBTI.

Texto extraído da apresentação deste livro de autoria de Adriano Mauss e Marianna Martini Motta.

Autor(es)

COORDENADORES

ADRIANO MAUSS
Mestre em Desenvolvimento (Linha de Pesquisa: Direito; Cidadania e Desenvolvimento) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Previdenciário pela IMED – Faculdade Meridional e em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo. Advogado. Servidor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Professor em cursos de Pós-Graduação em Direito. Pesquisador da temática de Direito Processual Administrativo Previdenciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Ex-Chefe do Serviço de Benefício da Agência do INSS de Carazinho/RS.

MARIANNA MARTINI MOTTA
Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional – IMED. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela LFG – Anhanguera. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Professora visitante de pós-graduações e cursos preparatórios para concursos. Procuradora Federal. Ex-Analista do MPU (MPT).

COLABORADORES

Adriano Mauss

Alexandre Schumacher Triches

Anne Hellen Hoffmann

Beatriz Lourenço Mendes

Claudia Fernanda V. De Mendonça

Eugélio Luis Müller

Henrique Faig Torres Pinto da Rocha

José Ricardo Caetano Costa

Leonardo Bas Galupe Lagos

Marcela Castoldi

Marco Aurélio Serau Junior

Marianna Martini Motta

Wladimir Novaes Martinez

Sumário

Direitos Previdenciários das Pessoas Transgênero na Perspectiva dos Direitos Fundamentais, Marco Aurélio Serau Junior

Transexuais e as Regras de Aposentadorias, Eugélio Luis Müller / Marcela Castoldi

Salário-Maternidade e Transexuais: um Novo Desafio à Previdência Social, Marianna Martini Motta

Novas Perspectivas de Identidade de Gênero no (Cis)Tema Previdenciário Brasileiro e a Emergência da Perícia Biopsicossocial, Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa

Possibilidades de Concessão de Benefício por Incapacidade a Pessoas Travestis e Transexuais a Partir da Análise da Incapacidade Social, Anne Hellen Hoffmann

A Manutenção da Qualidade de Dependente Previdenciário do Transgênero, Leonardo Bas Galupe Lagos

A Mudança de Sexo e as Implicações Relativas à Contribuição Previdenciária, Henrique Faig Torres Pinto da Rocha

Procedimentos para o Acesso aos Direitos Previdenciários da População LGBT, Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça

Análise da Jurisprudência Sobre os Transgêneros, Alexandre Schumacher Triches

Aposentadorias dos Transexuais: Aspectos em Que a Legislação Previdenciária Pode Avançar, Wladimir Novaes Martinez

Índice alfabético

A

A manutenção da qualidade de dependente previdenciário do transgênero. Leonardo Bas Galupe Lagos
A mudança de sexo e as implicações relativas à contribuição previdenciária. Henrique Faig Torres Pinto da Rocha
Adriano Mauss. Procedimentos para o acesso aos direitos previdenciários da população LGBT. Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça
Alexandre Schumacher Triches. Análise da jurisprudência sobre os transgêneros
Análise da jurisprudência sobre os transgêneros. Alexandre Schumacher Triches
Anne Hellen Hoffmann. Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social
Aposentadoria. Transexuais e as regras de aposentadorias. Eugélio Luis Müller / Marcela Castoldi
Aposentadorias dos transexuais: aspectos em que a legislação previdenciária pode avançar. Wladimir Novaes Martinez

B

Beatriz Lourenço Mendes. Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa
Benefício por incapacidade. Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social. Anne Hellen Hoffmann

C

Claudia Fernanda Veiga De Mendonça. Procedimentos para o acesso aos direitos previdenciários da população LGBT. Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça
Contribuição previdenciária. A mudança de sexo e as implicações relativas à contribuição previdenciária. Henrique Faig Torres Pinto da Rocha

D

Dependente previdenciário. A manutenção da qualidade de dependente previdenciário do transgênero. Leonardo Bas Galupe Lagos
Direitos fundamentais. Direitos previdenciários das pessoas transgênero na perspectiva dos direitos fundamentais. Marco Aurélio Serau Junior
Direitos previdenciários das pessoas transgênero na perspectiva dos direitos fundamentais. Marco Aurélio Serau Junior
Direitos previdenciários. Procedimentos para o acesso aos direitos previdenciários da população LGBT. Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça

E

Emergência da perícia biopsicossocial. Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa
Eugélio Luis Müller. Transexuais e as regras de aposentadorias. Eugélio Luis Müller / Marcela Castoldi

H

Henrique Faig Torres Pinto da Rocha. A mudança de sexo e as implicações relativas à contribuição previdenciária

I

Identidade e gênero. Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa
Incapacidade social. Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social. Anne Hellen Hoffmann

J

José Ricardo Caetano Costa. Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa
Jurisprudência. Análise da jurisprudência sobre os transgêneros. Alexandre Schumacher Triches

L

Legislação previdenciária. Aposentadorias dos transexuais: aspectos em que a legislação previdenciária pode avançar. Wladimir Novaes Martinez
Leonardo Bas Galupe Lagos. A manutenção da qualidade de dependente previdenciário do transgênero
LGBT. Procedimentos para o acesso aos direitos previdenciários da população LGBT. Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça

M

Manutenção da qualidade de dependente previdenciário do transgênero. Leonardo Bas Galupe Lagos
Marcela Castoldi. Transexuais e as regras de aposentadorias. Eugélio Luis Müller / Marcela Castoldi
Marco Aurélio Serau Junior. Direitos previdenciários das pessoas transgênero na perspectiva dos direitos fundamentais
Marianna Martini Motta. Salário-maternidade e transexuais: um novo desafio à previdência social
Maternidade. Salário-maternidade e transexuais: um novo desafio à previdência social. Marianna Martini Motta
Mudança de sexo e as implicações relativas à contribuição previdenciária. Henrique Faig Torres Pinto da Rocha

N

Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa

P

Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social. Anne Hellen Hoffmann
Previdência social. Novas perspectivas de identidade de gênero no (Cis)tema previdenciário brasileiro e a emergência da perícia biopsicossocial. Beatriz Lourenço Mendes / José Ricardo Caetano Costa
Previdência social. Salário-maternidade e transexuais: um novo desafio à previdência social. Marianna Martini Motta
Previdenciário. Direitos previdenciários das pessoas transgênero na perspectiva dos direitos fundamentais. Marco Aurélio Serau Junior
Procedimentos para o acesso aos direitos previdenciários da população LGBT. Adriano Mauss / Claudia Fernanda Veiga De Mendonça

S

Salário-maternidade e transexuais: um novo desafio à previdência social. Marianna Martini Motta
Sexualidade. A mudança de sexo e as implicações relativas à contribuição previdenciária. Henrique Faig Torres Pinto da Rocha

T

Transexuais e as regras de aposentadorias. Eugélio Luis Müller / Marcela Castoldi
Transexual. Aposentadorias dos transexuais: aspectos em que a legislação previdenciária pode avançar. Wladimir Novaes Martinez
Transexual. Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social. Anne Hellen Hoffmann
Transexual. Salário-maternidade e transexuais: um novo desafio à previdência social. Marianna Martini Motta
Transgênero. A manutenção da qualidade de dependente previdenciário do transgênero. Leonardo Bas Galupe Lagos
Transgênero. Análise da jurisprudência sobre os transgêneros. Alexandre Schumacher Triches
Transgênero. Direitos previdenciários das pessoas transgênero na perspectiva dos direitos fundamentais. Marco Aurélio Serau Junior
Travestis. Possibilidades de concessão de benefício por incapacidade a pessoas travestis e transexuais a partir da análise da incapacidade social. Anne Hellen Hoffmann

W

Wladimir Novaes Martinez. Aposentadorias dos transexuais: aspectos em que a legislação previdenciária pode avançar