Capa do livro: Processo Monitório no Novo CPC - 7ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

Processo Monitório no Novo CPC

7ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853628474-3

    ISBN v. digital: 978853628526-9

    Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 136grs.

    Número de páginas: 110

    Publicado em: 28/11/2018

    Área(s): Direito - Processual Civil

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    Sinopse

    O autor estudou minuciosamente o instituto da ação monitória, que se insere na temática mais ampla da tutela jurisdicional diferenciada, expressão utilizada para designar procedimentos estruturados em consonância com certas peculiaridades relativas a determinadas situações de direito material.

    Sabe-se que a necessidade da tutela diferenciada decorre, dentre outras coisas, da morosidade da Justiça. Se processo é instrumento, tem-se que, quanto mais adequado for o instrumento às finalidades a que se destina, melhor será seu desempenho. Melhor, portanto, funcionará o sistema jurídico como um todo.

    Essa é a tendência atual, ao que parece inexorável, direito moderno que ora se faz presente nesta obra, que analisa a ação monitória (ou o procedimento injuntivo ou procedimento injuncional – todas as expressões têm sido empregadas como sinônimas no âmbito da doutrina) como sendo um procedimento introduzido no processo civil brasileiro que tem por escopo basicamente facilitar o caminho que tem de percorrer o credor para satisfazer o seu crédito. 

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

    Sumário

    Capítulo I

    1 INTRODUÇÃO

    2 GÊNESE DA AÇÃO MONITÓRIA

    3 CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO MONITÓRIO

    4 TIPOS DE PROCESSO MONITÓRIO NO DIREITO MODERNO

    5 AÇÃO DE ASSINAÇÃO DE DEZ DIAS - ANTIGO DIREITO PORTUGUÊS

    6 PROCEDIMENTO MONITÓRIO ALEMÃO E INJUNCIONAL ITALIANO

    7 PROCEDIMENTO MONITÓRIO FRANCÊS

    Capítulo II

    1 NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO MONITÓRIO

    2 PROCEDIMENTO MONITÓRIO - CONCEITO - FINALIDADE

    3 ANTIGA AÇÃO EXECUTIVA NO CPC/1939 E A ORIENTAÇÃO DOS CÓDIGOS DE 1973 E 2015

    Capítulo III

    1 AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    2 OBJETO E ALCANCE DA AÇÃO MONITÓRIA

    3 REQUISITO ESPECÍFICO DA AÇÃO MONITÓRIA: PROVA ESCRITA

    4 PROVA TESTEMUNHAL - RESTRIÇÃO

    5 FONTES DA PROVA - ALCANCE DA PROVA ESCRITA

    6 JUÍZO SUMÁRIO - PRIMEIRA FASE DO PROCESSO MONITÓRIO

    Capítulo IV

    1 COMPETÊNCIA NO PROCESSO MONITÓRIO

    2 PETIÇÃO INICIAL - MANDADO DE PAGAMENTO, DE ENTREGA OU DE ADIMPLEMENTO

    3 CONDIÇÕES DA AÇÃO - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

    4 NATUREZA DO MANDADO LIMINAR - EXTENSÃO DA SUA EFICÁCIA

    5 CITAÇÃO NO PROCESSO MONITÓRIO

    6 FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO

    7 ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO MONITÓRIO

    Capítulo V

    1 TÉCNICA MONITÓRIA - PROCEDIMENTO POR FASES

    2 INJUNÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO

    3 PRECLUSÃO E QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA

    4 EMBARGOS DO DEVEDOR - DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO MONITÓRIO

    Capítulo VI

    1 REFLEXOS DOS EMBARGOS NO MANDADO LIMINAR - EMBARGOS TOTAIS E EMBARGOS PARCIAIS

    2 DECISÃO MONITÓRIA - SENTENÇA - CUMPRIMENTO - RECURSO

    3 CONTEÚDO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS - RECONVENÇÃO

    4 ASSISTÊNCIA - LITISCONSÓRCIO - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

    5 PRAZO PARA EMBARGOS - EFEITO PRECLUSIVO

    6 REVELIA NO PROCESSO MONITÓRIO

    7 PROCESSAMENTO DA DEFESA - NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS

    Capítulo VII

    1 EMBARGOS COMO AÇÃO - INCONVENIÊNCIA DA TESE

    2 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

    3 LITISPENDÊNCIA - COISA JULGADA - QUESTÕES PROCESSUAIS E DE MÉRITO

    4 CUSTAS PROCESSUAIS - ISENÇÃO

    5 AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    Capítulo VIII

    1 TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO PROCESSO MONITÓRIO

    2 TUTELA DE URGÊNCIA E AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO MONITÓRIO SIMPLES E QUALIFICADO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação de assinação de dez dias. Antigo direito português
    • Ação monitória contra a Fazenda Pública
    • Ação monitória no processo civil brasileiro
    • Ação monitória. Gênese
    • Ação monitória. Objeto e alcance da ação monitória
    • Ação monitória. Requisito específico da ação monitória: prova escrita
    • Agravo de instrumento. Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado
    • Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015
    • Assistência. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros
    • Audiência de conciliação

    C

    • Citação no processo monitório
    • Coisa julgada. Litispendência. Questões processuais e de mérito
    • Competência no processo monitório
    • Conciliação. Audiência de conciliação
    • Condições da ação. Pressupostos processuais
    • CPC/1939. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015
    • CPC/1973. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015
    • CPC/2015. Antiga ação executiva no CPC/1939 e a orientação dos Códigos de 1973 e 2015
    • Cumprimento. Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso
    • Custas processuais. Isenção

    D

    • Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso
    • Defesa. Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos
    • Devido processo legal. Embargos do devedor. Constitucionalidade do processo monitório
    • Direito alemão. Procedimento monitório alemão e injuncional italiano
    • Direito italiano. Procedimento monitório alemão e injuncional italiano
    • Direito moderno. Tipos de processo monitório no direito moderno
    • Direito português. Ação de assinação de dez dias. Antigo direito português

    E

    • Embargos como ação. Inconveniência da tese
    • Embargos do devedor. Devido processo legal. Constitucionalidade do processo monitório
    • Embargos monitórios. Conteúdo. Reconvenção
    • Embargos. Prazo para embargos. Efeito preclusivo
    • Embargos. Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos
    • Embargos. Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais

    F

    • Fazenda Pública. Ação monitória contra a Fazenda Pública
    • Formação do título executivo
    • França. Procedimento monitório francês

    G

    • Gênese da ação monitória

    I

    • Injunção no processo de conhecimento
    • Intervenção de terceiros. Assistência. Litisconsórcio
    • Introdução

    J

    • Juízo sumário. Primeira fase do processo monitório

    L

    • Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros
    • Litispendência. Coisa julgada. Questões processuais e de mérito

    M

    • Mandado de adimplemento. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento
    • Mandado de entrega. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento
    • Mandado de pagamento. Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento
    • Mandado liminar. Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais
    • Mandado monitório. Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado
    • Mando liminar. Natureza. Extensão da sua eficácia

    N

    • Natureza do mandado liminar. Extensão da sua eficácia
    • Natureza jurídica do processo monitório

    O

    • Objeto e alcance da ação monitória
    • Ônus da prova no processo monitório
    • Ordem pública. Preclusão e questões de ordem pública

    P

    • Petição inicial. Mandado de pagamento, de entrega ou de adimplemento
    • Prazo para embargos. Efeito preclusivo
    • Preclusão e questões de ordem pública
    • Preclusão. Prazo para embargos. Efeito preclusivo
    • Procedimento monitório alemão e injuncional italiano
    • Procedimento monitório francês
    • Procedimento monitório. Conceito. Finalidade
    • Processamento da defesa. Natureza jurídica dos embargos
    • Processo civil. Ação monitória no processo civil brasileiro
    • Processo de conhecimento. Injunção no processo de conhecimento
    • Processo monitório. Características
    • Processo monitório. Citação
    • Processo monitório. Competência
    • Processo monitório. Embargos do devedor. Devido processo legal. Constitucionalidade do processo monitório
    • Processo monitório. Juízo sumário. Primeira fase do processo monitório
    • Processo monitório. Natureza jurídica
    • Processo monitório. Ônus da prova
    • Processo monitório. Revelia
    • Processo monitório. Tipos de processo monitório no direito moderno
    • Processo monitório. Tutela de urgência antecipada no processo monitório
    • Prova escrita. Requisito específico da ação monitória: prova escrita
    • Prova testemunhal. Restrição
    • Prova. Fontes da prova. Alcance da prova escrita

    R

    • Reconvenção. Embargos monitórios. Conteúdo
    • Referências
    • Reflexos dos embargos no mandado liminar. Embargos totais e embargos parciais
    • Revelia no processo monitório

    S

    • Sentença. Decisão monitória. Sentença. Cumprimento. Recurso

    T

    • Técnica monitória. Procedimento por fases
    • Tipos de processo monitório no direito moderno
    • Título executivo. Formação do título executivo
    • Tutela de urgência antecipada no processo monitório
    • Tutela de urgência e agravo de instrumento. Mandado monitório simples e qualificado