Autor/Autores: Roberto Wagner Marquesi
ISBN v. impressa: 978853628614-3
ISBN v. digital: 978853628653-2
Acabamento: Capa Dura
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 900grs.
Número de páginas: 656
Publicado em: 06/02/2019
Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas
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Manual dos Direitos Reais é uma obra destinada especialmente aos acadêmicos do Direito. É fruto da experiência do autor ao longo de vinte anos no magistério superior. Cuida das figuras centrais desse instigante ramo de estudo, como a posse, a propriedade e os direitos reais de aquisição, que são os três fenômenos jurídicos contidos no Direito das Coisas.
É uma obra contemporânea e tem o mérito de empreender um estudo multidisciplinar, não se resumindo, assim, ao Direito Civil. Sob a ótica do diálogo das fontes e da constitucionalização do Direito Privado, oferece leitura clara e didática, sempre à luz dos princípios que informam o direito patrimonial.
A obra é dedicada à apropriação de bens, mas não se afasta da Teoria da Repersonalização do Direito, em que o ser ressalta sobre o ter. O texto aborda as várias figuras jurídicas em sua estrutura e função, discorrendo sobre seus elementos constitutivos e seu papel socioeconômico, inclusive na posse e nos direitos de garantia, postura que o diferencia da maioria dos manuais que tratam dos direitos reais.
Visando propiciar visão panorâmica, a obra examina vários Códigos Civis do ocidente e do oriente, comparando-os com o Código Civil Brasileiro e, em alguns pontos, sugerindo alterações de lege ferenda. Com o mesmo propósito, examina e comenta os vários Enunciados do CNJ que cuidaram do tema nas várias Jornadas de Direito Civil.
É, em resumo, uma obra que harmoniza doutrina clássica e doutrina contemporânea, sempre com o propósito de oferecer leitura proveitosa.
ROBERTO WAGNER MARQUESI
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Professor dos Cursos de Mestrado e de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil na Universidade Estadual de Londrina e na Universidade Católica do Paraná. Advogado e Consultor no Estado do Paraná. Conferencista, já apresentou trabalhos em várias instituições da Europa e da América Latina. Possui vários livros publicados na área do Direito Civil e Agrário.
1 ‒ DIREITOS REAIS
1 CONCEITO PRELIMINAR E OBJETO
2 QUESTÃO TERMINOLÓGICA
3 TEORIAS SOBRE OS DIREITOS REAIS
4 TRAÇOS DISTINTIVOS
5 CONCEITO. ABORDAGEM FINAL
6 CLASSIFICAÇÃO
7 LEITURA DO DIREITO DAS COISAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DAS NOVAS TÉCNICAS DE COMPREENSÃO DO DIREITO CIVIL
2 ‒ POSSE
1 INTRODUÇÃO
2 CONCEITO
2.1 Posse em Contraste com a Propriedade
2.2 Posse em Contraste com Detenção e Permissão
2.3 Síntese
3 CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE A POSSE
3.1 Teoria Subjetiva, de Friedrich Carl Von Savigny (Alemanha, 1803)
3.2 Teoria Objetiva, de Rudolf Von Ihering (Alemanha, 1868)
3.3 Teoria da Apropriação Econômica, de Raymond Saleilles (França, 1883)
3.4 Teoria da Posse Funcional, de Antonio Hernández Gil (Espanha, 1969)
3.5 A Opção do Direito Brasileiro
4 NATUREZA JURÍDICA
4.1 A Posse como Fato/Direito e o Conceito de Melhor Posse
4.2 A Posse como Direito de Natureza Especial
5 ESCORÇO HISTÓRICO
6 CLASSIFICAÇÃO
6.1 Quanto ao Âmbito do Exercício (Posse Direta e Posse Indireta)
6.2 Quanto à Presença de Vícios Objetivos (Posse Justa e Posse Injusta)
6.3 Quanto à Presença de Vícios Subjetivos (Posse de Boa-Fé e Posse de Má-Fé)
6.4 Quanto à Causa (Posse com Justo Título e Posse sem Justo Título)
6.5 Quanto aos Efeitos (Posse Ad Interdicta e Posse Ad Usucapionem)
6.6 Quanto à Idade (Posse Nova e Posse Velha)
7 COMPOSSE
8 POSSE DE BENS IMATERIAIS E POSSE SOBRE DIREITOS
9 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA
9.1 Função Social da Posse Vinculada à Propriedade
9.2 Função Social da Posse Desvinculada da Propriedade
3 ‒ AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE
1 CONCEITO E GENERALIDADES
2 AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA E AQUISIÇÃO DERIVADA
3 MOMENTO DE AQUISIÇÃO
4 FORMAS DE AQUISIÇÃO
4.1 Forma Originária
4.2 Formas Derivadas
4.2.1 Tradição
4.2.2 Constituto possessório
5 QUEM PODE ADQUIRIR A POSSE
6 SUCESSÃO NA POSSE
7 PERDA DA POSSE
4 ‒ EFEITOS DA POSSE
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2 EFEITOS INTERDITAIS
2.1 Fundamentos da Tutela Possessória
2.2 Ações Possessórias
2.2.1 Possessórias tradicionais
2.2.1.1 Ação de manutenção de posse
2.2.1.2 Ação de reintegração de posse
2.2.1.3 Interdito proibitório
2.2.2 Possessórias indiretas
2.2.2.1 Ação de imissão de posse
2.2.2.2 Nunciação de obra nova
2.2.2.3 Ação de dano infecto
2.2.2.4 Embargos de terceiro
2.2.3 Aspectos processuais comuns às possessórias tradicionais
2.2.3.1 Fungibilidade
2.2.3.2 Cumulação de pedidos
2.2.3.3 Duplicidade
2.2.3.4 Exceção de domínio
2.2.3.5 Possibilidade de liminares
3 LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE E DESFORÇO IMEDIATO
4 EFEITOS ECONÔMICOS DA POSSE
4.1 Direito aos Frutos e Produtos
4.2 Responsabilidade Civil pela Perda ou Deterioração da Coisa
4.3 Indenização e Retenção das Benfeitorias
4.4 Condução a Usucapião
5 ‒ PROPRIEDADE
1 NOÇÕES INICIAIS E CONCEITO
2 NATUREZA JURÍDICA
3 CARACTERES
4 FUNDAMENTOS
4.1 Teoria da Ocupação
4.2 Teoria da Lei
4.3 Teoria do Trabalho ou da Especificação
4.4 Teoria da Liberdade
5 ESCORÇO HISTÓRICO
5.1 Pré-História e Primeiras Civilizações
5.2 Direito Romano
5.3 Idade Média
5.4 Revolução Francesa e Contemporaneidade
6 DOMÍNIO
6.1 Poderes Decorrentes do Domínio
6.2 Extensão do Domínio
6.2.1 Espaço aéreo e subsolo
6.2.2 Partes integrantes
7 PROPRIEDADE E PROPRIEDADES
8 MODALIDADES ESPECIAIS DE PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL
8.1 Propriedade Resolúvel
8.2 Propriedade Fiduciária
9 PROPRIEDADE APARENTE
10 DESCOBERTA
11 TUTELA DA PROPRIEDADE
6 ‒ FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE
1 APREENSÃO DA FÓRMULA "FUNÇÃO SOCIAL"
2 ESCORÇO HISTÓRICO
3 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE AGRÁRIA
3.1 Considerações Iniciais
3.2 Requisitos de Cumprimento
4 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE URBANA
4.1 Considerações Iniciais
4.2 Obrigação de Aproveitamento do Imóvel
4.3 Obrigações Relacionadas ao Uso do Imóvel
5 FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS MÓVEIS E DOS BENS INCORPÓREOS
7 ‒ AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
1 CONCEITO
2 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA FORMA DERIVADA. REGISTRO
2.1 Conceito e Considerações Iniciais
2.2 Sistemas de Aquisição Imobiliária Derivada
2.2.1 Sistema romano
2.2.2 Sistema francês
2.2.3 Sistema alemão
2.2.4 Sistema espanhol
2.2.5 Sistema australiano e Registro Torrens
2.3 Sistema Brasileiro
2.4 Atributos
3 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PELA FORMA ORIGINÁRIA. ACESSÕES
3.1 Conceito
3.2 Acessões Naturais
3.2.1 Formação de ilhas
3.2.2 Aluvião
3.2.3 Avulsão
3.2.4 Abandono de álveo
3.3 Acessões Artificiais
3.3.1 Plantação e construção em terreno próprio, com sementes e materiais alheios
3.3.2 Plantação e construção em terreno alheio, com sementes e materiais próprios. A possibilidade de aquisição do terreno alheio pelo semeador ou construtor
3.3.3 Má-fé recíproca
3.3.4 Construção e plantação em terreno alheio, com emprego de sementes e materiais de terceiros
3.3.5 Construções que ocupam parte de terreno alheio
3.3.6 Conclusões do item 3.3
8 ‒ USUCAPIÃO
1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E CONCEITO
2 FUNDAMENTOS
3 ORIGEM HISTÓRICA
4 REQUISITOS ESSENCIAIS
5 MODALIDADES
5.1 Usucapião Ordinária de Imóveis e de Direitos Reais de Gozo
5.2 Usucapião Extraordinária de Imóveis e de Direitos Reais de Gozo
5.3 Usucapião Especial Urbana
5.4 Usucapião Especial Multifamiliar
5.5 Usucapião Especial Rural
5.6 Usucapião Indígena
5.7 Usucapião de Cônjuge ou Companheiro Abandonado
5.8 Usucapião em Regularização Fundiária Urbana
5.9 Usucapião de Uso Especial para Fins de Moradia ou de Comércio
6 DIREITO INTERTEMPORAL NA CONTAGEM DOS PRAZOS
9 ‒ AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
2 FORMAS ORIGINÁRIAS
2.1 Usucapião
2.2 Ocupação
2.3 Achado de Tesouro
3 FORMAS DERIVADAS
3.1 Tradição
3.2 Especificação
3.2.1 Hipótese de a coisa nova valer consideravelmente mais que a coisa original
3.2.2 Hipótese de a coisa nova não valer consideravelmente mais que a coisa original
3.3 Confusão, Comistão e Adjunção
10 ‒ PERDA DA PROPRIEDADE
1 CONCEITO
2 ALIENAÇÃO (INC. I)
3 RENÚNCIA (INC. II)
4 ABANDONO (INC. IV)
5 PERECIMENTO DO OBJETO (INC. IV)
6 DESAPROPRIAÇÃO (INC. V)
7 DESAPROPRIAÇÃO E EXEGESE DOS §§ 4º E 5º DO ART. 1.228
11 ‒ DIREITOS DE VIZINHANÇA
1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
2 USO PREJUDICIAL DA PROPRIEDADE
2.1 Bens Jurídicos Tutelados na Vizinhança
2.2 Atos Prejudiciais à Vizinhança
2.2.1 Danos decorrentes de atos ilícitos
2.2.2 Danos decorrentes do uso normal da propriedade
2.2.3 Dano decorrente do uso anormal da propriedade
3 ÁRVORES LIMÍTROFES
4 PASSAGEM FORÇADA
5 PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES
6 ÁGUAS
6.1 Considerações Iniciais
6.2 Fluxo Natural
6.3 Fluxo Artificial
6.4 Uso
6.4.1 Uso das águas e poluição. Inconstitucionalidade do art. 1.291 do Código Civil
6.5 Direito de Represamento
6.6 Direito à Instalação de Aqueduto
7 LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DIREITO DE TAPAGEM
7.1 Direito de Tapagem
7.2 Limites entre Prédios e Ação Demarcatória
8 DIREITO DE CONSTRUIR
8.1 Noções Gerais
8.2 Despejo de Águas e Devassamento do Prédio Vizinho
8.3 Uso das Paredes Divisórias
8.4 Interferência nos Mananciais de Água
8.5 Deslocação ou Desmoronamento de Terras
8.6 Ingresso no Imóvel Vizinho
12 ‒ CONDOMÍNIO ORDINÁRIO
1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E CONCEITO
2 NATUREZA JURÍDICA
3 ESCORÇO HISTÓRICO
4 MODALIDADES
5 EFEITOS
5.1 Direitos do Condômino
5.2 Deveres do Condômino
6 ADMINISTRAÇÃO
7 EXTINÇÃO
13 ‒ CONDOMÍNIO EDILÍCIO
1 CONCEITO
2 NATUREZA JURÍDICA
3 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES COMUNS E PARTES EXCLUSIVAS
4 CONTRASTE COM O CONDOMÍNIO ORDINÁRIO
5 PERSONIFICAÇÃO
6 NASCIMENTO E REGULAÇÃO
6.1 Instituição
6.2 Convenção e Regulamento Interno
6.2.1 Formas de interpretação das normas convencionais
7 EFEITOS INTERNOS DA COMUNHÃO EDILÍCIA
7.1 Direitos do Condômino
7.2 Deveres do Condômino
7.2.1 Obrigação de dar
7.2.2 Obrigações de não fazer
8 O REGIME DE SANÇÕES NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
9 OBRAS NO CONDOMÍNIO
10 ADMINISTRAÇÃO
10.1 A Figura do Síndico
10.1.1 Natureza e conteúdo da sindicância
10.1.2 Capacidade para ser síndico, processo de escolha e duração do mandato
10.1.3 Hipóteses de destituição
10.1.4 Deveres do síndico
10.1.5 Transferência de poderes
10.2 Assembleia de Condôminos
11 CONDOMÍNIO DE LOTES
12 EXTINÇÃO
14 ‒ DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
1 INTRODUÇÃO
2 CONCEITO
3 CLASSIFICAÇÃO
15 ‒ ENFITEUSE
1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
2 SEMELHANÇAS COM OUTROS INSTITUTOS
3 CARACTERÍSTICAS
4 ESCORÇO HISTÓRICO
5 FONTES
6 EFEITOS
6.1 Direitos do Enfiteuta
6.1.1 Direitos relacionados aos poderes da propriedade
6.1.2 Direito de resgate
6.1.3 Direito ao abandono
6.2 Obrigações do Enfiteuta
6.2.1 Pagamento do foro
6.2.2 Obrigação de pagar os tributos
6.2.3 Obrigação de notificar o senhorio no caso de venda
6.2.4 Eleição de cabecel
6.3 Direitos do Senhorio
6.3.1 Direito de remição e preferência na arrematação
6.3.2 Direito de autorizar a divisão do prédio
6.4 Obrigações do Senhorio
7 EXTINÇÃO
8 ENFITEUSE EM TERRENOS DE MARINHA
16 ‒ SUPERFÍCIE
1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
2 CARACTERÍSTICAS
3 ESCORÇO HISTÓRICO
4 CLASSIFICAÇÃO
4.1 Quanto ao Prazo de Duração
4.2 Quanto à Localização
4.3 Quanto à Onerosidade
5 EFEITOS
5.1 Aquisição dos Poderes da Propriedade
5.2 Remuneração
5.3 Encargos e Tributos
5.4 Direito de Preferência
5.5 Obras no Subsolo
5.6 Desapropriação
5.7 Consolidação e Indenização
6 FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA
7 SOBRELEVAÇÃO
8 EXTINÇÃO
17 ‒ SERVIDÕES
1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
2 ESCORÇO HISTÓRICO
3 AFINIDADES COM OUTROS INSTITUTOS
4 CARACTERÍSTICAS
5 CLASSIFICAÇÃO
5.1 Servidão Quanto à Aparência
5.2 Servidão Quanto à Continuidade
5.3 Servidão Quanto ao Direito Gerado
6 FONTES
6.1 Contrato
6.2 Testamento
6.3 Destinação do Proprietário
6.4 Usucapião
6.5 Sentença
7 EXERCÍCIO
8 EXTINÇÃO
9 TUTELA PROCESSUAL
18 ‒ USUFRUTO
1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
2 ESCORÇO HISTÓRICO
3 AFINIDADES COM OUTROS INSTITUTOS
4 CARACTERÍSTICAS
5 OBJETO E ALCANCE
6 FONTES
6.1 Contrato
6.2 Testamento
6.3 Usucapião
6.4 Disposição Legal
7 EFEITOS
7.1 Efeitos em Relação ao Usufrutuário
7.1.1 Direitos
7.1.2 Obrigações
7.2 Efeitos em Relação ao Nu-Proprietário
8 EXTINÇÃO
9 DIREITO DE ACRESCER
19 ‒ USO
1 CONCEITO E OBJETO
2 ORIGEM HISTÓRICA
3 FONTES
4 DELIMITAÇÃO DOS CONCEITOS DE NECESSIDADE E FAMÍLIA
5 MODALIDADES ESPECIAIS
6 EFEITOS E EXTINÇÃO
20 ‒ HABITAÇÃO
1 CONCEITO E ORIGEM HISTÓRICA
2 OBJETO
3 FONTES
4 EFEITOS
5 EXTINÇÃO
21 ‒ TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
2 CLASSIFICAÇÃO
3 CARACTERÍSTICAS
4 GARANTIAS REAIS E PRIVILÉGIOS
5 ESCORÇO HISTÓRICO
6 REQUISITOS DE VALIDADE E EFICÁCIA
6.1 Capacidade e Legitimação do Agente
6.2 Idoneidade do Objeto
6.3 Especialização e Publicidade
7 VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA E EXCUSSÃO
7.1 Antecipação por Causas Relacionadas ao Bem
7.2 Antecipação por Causas Relacionadas à Execução da Prestação
7.3 Antecipação por Causas Relacionadas à Solvabilidade do Devedor
8 PACTO COMISSÓRIO
9 INSUFICIÊNCIA DA GARANTIA REAL E RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR
22 ‒ PENHOR
1 CONCEITO E TRAÇOS DISTINTIVOS
2 REQUISITOS DE VALIDADE E EFICÁCIA
3 EFEITOS
3.1 Direitos do Credor Pignoratício
3.2 Deveres do Credor Pignoratício
3.3 Direitos e Deveres do Proprietário da Coisa
4 CLASSIFICAÇÃO
5 PENHOR RURAL
5.1 Disposições Gerais
5.2 Penhor Agrícola
5.3 Penhor Pecuário
6 PENHOR INDUSTRIAL E MERCANTIL
6.1 Noções Gerais
6.2 Warrants
7 PENHOR SOBRE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO
7.1 Penhor Sobre Direitos
7.2 Penhor Sobre Títulos de Crédito
8 PENHOR SOBRE VEÍCULOS
9 PENHOR LEGAL
10 EXTINÇÃO
23 ‒ HIPOTECA
1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
2 CARACTERES
3 OBJETO
3.1 Bens e Direitos Sujeitos à Hipoteca
3.2 Impossibilidade de Hipoteca Sobre Outros Bens E Direitos
4 REQUISITOS
4.1 Requisito Objetivo
4.2 Requisitos Subjetivos
4.3 Requisitos Formais
5 MODALIDADES
6 EFEITOS JURÍDICOS
6.1 Efeitos em Face do Devedor Hipotecante
6.2 Efeitos em Face do Credor
6.3 Efeitos em Face Terceiros
6.4 Efeitos em Face da Relação Jurídica
7 HIPOTECA LEGAL
7.1 Conceito
7.2 Hipóteses
7.3 Constituição
7.4 Reforço e Substituição da Garantia
8 HIPOTECA JUDICIÁRIA
9 REGISTRO
10 EXTINÇÃO
24 ‒ ANTICRESE
1 CONCEITO
2 CARACTERES E TRAÇOS DISTINTIVOS
3 EFEITOS
3.1 Direitos e Obrigações do Credor Anticrético
3.2 Direitos e Obrigações do Devedor Anticrético
3.3 Outros Efeitos
4 EXTINÇÃO
25 ‒ LAJE
1 CONCEITO E FUNDAMENTO
2 AFINIDADES COM OUTROS DIREITOS REAIS
3 NATUREZA JURÍDICA
4 FONTES
5 CARACTERÍSTICAS
6 REQUISITOS
7 EFEITOS
8 EXTINÇÃO
26 ‒ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
1 CONCEITO
2 CARACTERES
3 OBJETO E ENQUADRAMENTO NORMATIVO
4 REQUISITOS
5 EFEITOS
6 CUMPRIMENTO FORÇADO DO CONTRATO. MÓVEIS INFUNGÍVEIS
6.1 Busca e Apreensão
6.1.1 Venda do bem apreendido
6.2 Execução da Dívida
7 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS
7.1 Conceito
7.2 Objeto
7.3 Requisitos de Validade e Eficácia
7.4 Efeitos
7.4.1 Pagamento
7.4.2 Cessão de posição contratual
7.5 Cumprimento Forçado
7.6 Venda do Bem
7.7 Terceiro Interessado que Paga a Dívida
27 ‒ DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO
1 CONCEITO
2 ESCORÇO HISTÓRICO
3 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
3.1 Conceito. Compromisso e Promessa
3.2 Natureza Jurídica
3.3 Requisitos de Validade
3.4 Eficácia Real
4 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
4.1 Adjudicação em Face do Promitente Vendedor
4.2 Adjudicação em Face de Terceiros
5 INADIMPLEMENTO POR PARTE DO PROMISSÁRIO COMPRADOR
6 PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ADJUDICATÓRIA
7 EXTINÇÃO
REFERÊNCIAS