Capa do livro: Ação Civil - Atividades Preparatórias e Análise Crítica das Diligências Preliminares à Luz da Ley de Enjuiciamiento Civil Espanhola, Tiele Espanhol Braun

Ação Civil - Atividades Preparatórias e Análise Crítica das Diligências Preliminares à Luz da Ley de Enjuiciamiento Civil Espanhola

Tiele Espanhol Braun

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Tiele Espanhol Braun

    ISBN v. impressa: 978853628613-6

    ISBN v. digital: 978853628656-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 144grs.

    Número de páginas: 116

    Publicado em: 05/02/2019

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Ação Civil – Atividades Preparatórias e Análise Crítica das Diligências Preliminares à Luz da Ley de Enjuiciamiento Civil Espanhola circunda a res­peito das diligências preliminares do ordenamento jurídico processual da Espanha, as quais surgiram no sistema espanhol como uma atividade pré-pro­cessual com a função de preparar uma ação civil.

    O presente livro tem como escopo analisar este instituto da Ley de Enjuiciamiento Civil que apresenta características preparatórias na tentativa de evitar a propositura de demandas judiciais infrutíferas ou a constituição equivocada de uma relação jurídica. E, assim, com este olhar preparatório, destacaremos os pressupostos destas atuações, especialmente os seus efeitos no processo em potencial e a extensão da sua (in)eficácia. Ao final, analisa-se a questão da judicialização deste procedimento e se ele possui virtudes para ser recepcionado em outros ordena­mentos jurídicos. 

    Autor(es)

    TIELE ESPANHOL BRAUN
    Doutoranda em Direito Processual Civil pela Uni­versidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Di­reito Processual Civil pela Universidade de Coim­bra, Portugal, com inves­tigação na Universidade de Salamanca, Espanha. Pós-Graduada em Direito Público pela Universi­dade de Caxias do Sul. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal.

    Sumário

    SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 AS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES

    1.1 CONCEITO, ANTECEDENTES E FINALIDADE

    1.2 NATUREZA JURÍDICA

    1.3 DISTINÇÃO DAS FIGURAS SIMILARES

    1.3.1 Medidas Cautelares

    1.3.2 Produção Antecipada de Provas

    2 OS PRESSUPOSTOS DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES

    2.1 AS CLASSES DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES

    2.1.1 Declaração ou Exibição de Documentos Relativos a Pressupostos Processuais do Futuro Demandado e sua Legitimação

    2.1.2 Exibição de Coisa

    2.1.3 Exibição de Ato de Última Vontade

    2.1.4 Exibição de Documentos e Contas da Sociedade

    2.1.5 Exibição de Contrato de Seguro

    2.1.6 Exibição de Histórico Clínico

    2.1.7 Informação para Tutela de Interesses Difusos

    2.1.8 Diligências Preliminares Atinentes à Propriedade Industrial e Intelectual

    2.1.9 Diligências Preliminares Previstas em Leis Especiais

    2.2 DILIGÊNCIAS PRELIMINARES: NUMERUS CLAUSUS OU APERTUS?

    2.3 OS SUJEITOS PROCESSUAIS

    2.3.1 O Órgão Judicial

    2.3.2 As Partes

    3 A PROTEÇÃO DO REQUERIDO

    3.1 SOLICITAÇÃO

    3.1.1 Oferecimento de Caução

    3.1.2 (IN) Admissão da Solicitação

    3.2 OPOSIÇÃO

    4 A (IN)EFICÁCIA DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES

    4.1 OS EFEITOS DAS DILIGÊNCIAS PRELIMINARES

    4.1.1 Ficta Confessio

    4.1.2 Entrada e Registro

    4.2 A EXTENSÃO DA (IN)EFICÁCIA NA AÇÃO CIVIL

    4.3 DILIGÊNCIAS PRELIMINARES: UMA QUESTÃO A JUDI-CIALIZAR?

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE REMISSIVO

    Índice alfabético

    A

    • Ação civil. Extensão da (in)eficácia na ação civil
    • Apertus. Diligências preliminares: numerus clausus ou apertus?
    • Ato de última vontade. Exibição

    C

    • Coisa. Exibição
    • Conclusão
    • Contas da sociedade. Exibição de documentos e contas da sociedade
    • Contrato de seguro. Exibição

    D

    • Declaração ou exibição de documentos relativos a pressupostos processuais do futuro demandado e sua legitimação
    • Demandado. Declaração ou exibição de documentos relativos a pressupostos proces-suais do futuro demandado e sua legitimação
    • Diligências preliminares
    • Diligências preliminares atinentes à propriedade industrial e intelectual
    • Diligências preliminares previstas em leis especiais
    • Diligências preliminares. (In)eficácia das diligências preliminares
    • Diligências preliminares. Classes
    • Diligências preliminares. Conceito, antecedentes e finalidade
    • Diligências preliminares. Distinção das figuras similares
    • Diligências preliminares. Entrada e registro
    • Diligências preliminares. Natureza jurídica
    • Diligências preliminares. Pressupostos
    • Diligências preliminares: uma questão a judicializar?
    • Diligências preliminares: numerus clausus ou apertus?
    • Documentos da sociedade. Exibição de documentos e contas da sociedade

    E

    • Efeitos das diligências preliminares
    • Exibição de ato de última vontade
    • Exibição de coisa
    • Exibição de contrato de seguro
    • Exibição de documentos e contas da sociedade
    • Exibição de documentos. Declaração ou exibição de documentos relativos a pressu-postos processuais do futuro demandado e sua legitimação
    • Exibição de histórico clínico
    • Extensão da (in)eficácia na ação civil

    F

    • Ficta confessio

    H

    • Histórico clínico. Exibição

    I

    • Informação para tutela de interesses difusos
    • Introdução

    J

    • Judicializar. Diligências preliminares: uma questão a judicializar?

    L

    • Legitimação. Declaração ou exibição de documentos relativos a pressupostos proces-suais do futuro demandado e sua legitimação
    • Leis especiais. Diligências preliminares previstas em leis especiais

    M

    • Medidas cautelares

    N

    • Numerus clausus. Diligências preliminares: numerus clausus ou apertus?

    P

    • Pressupostos processuais. Declaração ou exibição de documentos relativos a pressu-postos processuais do futuro demandado e sua legitimação
    • Produção antecipada de provas
    • Propriedade industrial. Diligências preliminares atinentes à propriedade industrial e intelectual
    • Propriedade intelectual. Diligências preliminares atinentes à propriedade industrial e intelectual
    • Proteção do requerido
    • Proteção do requerido. (In) admissão da solicitação
    • Proteção do requerido. Oferecimento de caução
    • Proteção do requerido. Oposição
    • Proteção do requerido. Solicitação

    R

    • Referências

    S

    • Siglas
    • Sujeitos processuais
    • Sujeitos processuais. Órgão judicial
    • Sujeitos processuais. Partes

    T

    • Tutela de interesses difusos. Informação