Capa do livro: Psicopatas em Conflito com a Lei - Cumprimento Diferenciado de Pena, Simone de Alcantara Savazzoni

Psicopatas em Conflito com a Lei - Cumprimento Diferenciado de Pena

Simone de Alcantara Savazzoni

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Simone de Alcantara Savazzoni

    ISBN v. impressa: 978853628599-3

    ISBN v. digital: 978853628681-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 293grs.

    Número de páginas: 236

    Publicado em: 15/02/2019

    Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Numa sociedade cada vez mais violenta, na qual crimes bárbaros são noticiados diariamente, a psicopatia é um tema que desafia as ciências criminais e a própria Justiça. Para elucidar alguns pontos desta temática, a presente obra analisa de que forma a psicopatia se apresenta para a medicina e a psicologia, a fim de explorar a interdisciplinaridade deste constructo no âmbito jurídico penal e processual penal.

    A proposta é refletir acerca do cumprimento de pena pelo criminoso psicopata, especialmente considerando os estudos indicativos de sua maior taxa de reincidência e a falta de estrutura do sistema carcerário brasileiro. Com base nos dados colhidos, evidencia-se que os psicopatas são plenamente imputáveis, todavia precisam de um tratamento especial, sendo necessária a criação de estabelecimentos prisionais distintos, nos quais esses criminosos – após diagnosticados de forma adequada por instrumentos específicos aplicados por profissionais qualificados – tenham possibilidade de participar de uma terapia individualizada gerida por uma equipe multidisciplinar especialmente treinada e capacitada para tanto.

    Desta forma, como a proteção da sociedade e a garantia da paz coletiva são desideratos basilares da Ciência Jurídica Penalista, não há como descartar o estudo do criminoso psicopata, sendo imprescindível buscar incansavelmente a melhor forma de puni-lo, bem como elaborar mecanismos eficazes de controle desse sujeito, sem ferir ou desprezar os direitos personalíssimos do indivíduo.

    Assim, a obra demonstra a urgência de uma política criminal e social voltada para os psicopatas, destacando que, por um lado, não se pode olvidar do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana; mas, por outro, não se deve deixar pairar sobre a sociedade um sentimento de insegurança jurídica cada vez que um criminoso psicopata voltar ao convívio social.

    Autor(es)

    SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI

    Doutora em Direito Processual Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Analista Judiciária – Assessora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professora Contratada de Direito Penal e Professora Convidada da Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito – EPD. Professora da Faculdade Legale. Profes­sora Convidada da Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção São Paulo. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal Aplicados da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial.

    Sumário

    1 PSICOPATIA: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR

    1.1 ASPECTOS TERMINOLÓGICOS

    1.1.1 A CID-10

    1.1.2 O DSM-V

    1.2 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS

    1.3 ABORDAGEM ATUAL

    1.3.1 Etiologia

    1.3.2 Classificação

    1.3.3 Características

    1.4 PSICOPATIA E A CRIMINALIDADE

    1.5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS

    2 A PRESENÇA DO PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

    2.1 O CRIME PARA ALÉM DE UM FATO TÍPICO E ANTIJURÍDICO

    2.2 CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL

    2.2.1 Teorias para aferição da culpabilidade

    2.2.1.1 Teoria psicológica

    2.2.1.2 Teoria psicológico-normativa

    2.2.1.3 Teoria normativa pura

    2.2.2 Elementos da culpabilidade

    2.2.2.1 Imputabilidade penal

    2.2.2.2 Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato

    2.2.2.3 Exigibilidade de conduta diversa

    2.3 ANÁLISE DA CULPABILIDADE EM RELAÇÃO AO PSICOPATA

    2.4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS

    3 O CRIMINOSO PSICOPATA E O CUMPRIMENTO DE PENA

    3.1 PENA DE RECLUSÃO OU MEDIDA DE SEGURANÇA?

    3.1.1 O sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

    3.1.1.1 O criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

    3.1.2 O sistema penitenciário

    3.1.2.1 O criminoso psicopata e o sistema penitenciário

    3.2 RISCO DE REINCIDÊNCIA

    3.3 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS

    4 PROPOSTA DE CUMPRIMENTO DIFERENCIADO DE PENA PELO CRIMINOSO PSICOPATA

    4.1 PESQUISA DE CAMPO

    4.2 RAZÕES DA INADEQUAÇÃO DO ATUAL MODELO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O PSICOPATA

    4.3 NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL AOS CRIMINOSOS PSICOPATAS

    4.4 NECESSÁRIO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA CUMPRIMENTO DE PENA PELOS CRIMINOSOS PSICOPATAS

    5 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Análise da culpabilidade em relação ao psicopata
    • Análise da culpabilidade em relação ao psicopata. Considerações parciais

    C

    • CID-10
    • Conclusão
    • Conduta diversa. Exigibilidade de conduta diversa
    • Consciência. Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato
    • Crime para além de um fato típico e antijurídico
    • Criminalidade. Psicopatia e criminalidade
    • Criminoso psicopata e o cumprimento de pena
    • Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
    • Criminoso psicopata e o sistema penitenciário
    • Culpabilidade no direito penal
    • Culpabilidade. Análise da culpabilidade em relação ao psicopata
    • Culpabilidade. Elementos da culpabilidade
    • Culpabilidade. Teoria normativa pura
    • Culpabilidade. Teoria psicológica
    • Culpabilidade. Teoria psicológico-normativa
    • Culpabilidade. Teorias para aferição da culpabilidade
    • Cumprimento de pena. Necessário tratamento diferenciado para cumprimento de pena pelos criminosos psicopatas
    • Cumprimento de pena. Pesquisa de campo
    • Cumprimento de pena. Proposta de cumprimento diferenciado de pena pelo criminoso psicopata
    • Cumprimento de pena. Razões da inadequação do atual modelo de cumprimento de pena para o psicopata

    D

    • Direito penal. Culpabilidade no direito penal
    • DSM-V

    E

    • Exigibilidade de conduta diversa

    F

    • Fato antijurídico. Crime para além de um fato típico e antijurídico
    • Fato típico. Crime para além de um fato típico e antijurídico

    H

    • Hospitais de custódia. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

    I

    • Ilicitude do fato. Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato
    • Imputabilidade penal
    • Interdisciplinaridade. Psicopatia: um olhar interdisciplinar

    M

    • Medida de segurança. Pena de reclusão ou medida de segurança?

    P

    • Pena de reclusão ou medida de segurança?
    • Pena. Criminoso psicopata e o cumprimento de pena
    • Penitenciária. Sistema penitenciário
    • Política criminal. Necessidade do desenvolvimento de uma nova política criminal aos criminosos psicopatas
    • Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato
    • Presença do psicopata no sistema penal brasileiro
    • Proposta de cumprimento diferenciado de pena pelo criminoso psicopata
    • Psicopata. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
    • Psicopata. Presença do psicopata no sistema penal brasileiro
    • Psicopatia e criminalidade
    • Psicopatia e criminalidade. Considerações parciais
    • Psicopatia. Abordagem atual
    • Psicopatia. Análise da culpabilidade em relação ao psicopata
    • Psicopatia. Características
    • Psicopatia. Classificação
    • Psicopatia. Considerações históricas
    • Psicopatia. Criminoso psicopata e o sistema penitenciário
    • Psicopatia. Etiologia
    • Psicopatia: um olhar interdisciplinar

    R

    • Referências
    • Reincidência. Considerações parciais
    • Reincidência. Risco de reincidência
    • Risco de reincidência

    S

    • Sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
    • Sistema penal. Presença do psicopata no sistema penal brasileiro
    • Sistema penitenciário
    • Sistema penitenciário. Criminoso psicopata e o sistema penitenciário

    T

    • Teorias para aferição da culpabilidade
    • Terminologia. Aspectos terminológicos
    • Tratamento psiquiátrico. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico