Abuso de Direito Processual - Uma Teoria Pragmática

A presente obra, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário e jurisprudencial, destaca-se como uma das principais contribuições, em língua portuguesa, sobre o tema do abuso do direito processual. Nela o autor logrou reunir, de uma perspectiva inovadora, a análise dogmática – que se faz a partir da leitura da norma – e a análise crítica – que se põe no âmbito da filosofia –, conjunção da qual emerge uma reflexão problematizadora acerca dos limites do direito.

O livro, além de seu inegável alcance prático, conduz o leitor ao questionamento das formas pelas quais o direito participa da solução dos conflitos, caminho que exige uma atitude de desapego a velhas concepções processuais, ligadas à filosofia do sujeito, inaugurando novos paradigmas.

Num texto claro e articulado – com vasta indicação bibliográfica – o autor, depois de uma análise histórica do instituto do abuso do direito, trata de situá-lo no campo processual, rumo à compreensão das escolhas feitas pelo legislador na edição do CPC de 2015, que têm a marca impressiva da teoria da ação comunicativa e das teorias consequencialistas.

LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, com extensão universitária em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Tornou-se Procurador do Estado de São Paulo em 1984, quando também passou a exercer a advocacia. Em 1988 ingressou na magistratura paulista, ocupando hoje o cargo de Desembargador, com assento na 7ª Câmara de Direito Público, da qual foi Presidente no ano de 2017. Professor do Curso de Graduação da PUC-SP desde 1984, bem como do Programa de Pós-Graduação, desde 2007. Membro da Escola Paulista da Magistratura, da ANDES, da APAMAGIS e da AMB, integrando uma das Comissões de Estudos de Desapropriação do IASP. Publicou mais de uma dezena de artigos em revistas especializadas, coletâneas e jornais. Autor dos livros O Papel da Ideologia no Preenchimento das Lacunas no Direito, 2ª Edição, RT e Notas Sobre a Desapropriação de Imóveis, IPAM.