Direito e Justiça - Ano V - VIII - 1º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos

Acesso à Justiça Constitucional Não Significa Acesso à Entrega de Jurisdição Constitucional: A (Não) Efetividade de Direitos Fundamentais do Trabalhador em Tribunais Constitucionais. Silvia Pérola Teixeira Costa

Análise da Jurisprudência Brasileira em Casos Relacionados a Políticas Públicas. Priscila Alves Patah

Los Comités del Consejo de Administración en los Bancos. Marie-Ange Garcia Macia

As Fintechs e a Legislação sobre Arranjos de Pagamento. Maria Eugênia Reis Finkelstein

Hard Law e Soft Law: Códigos de Conduta no Direito Ambiental - Princípios da Prevenção e da Precaução e a Redução de Emissão de Gases na Atmosfera. Eliana Borges de Mello Marcelo

A Lei Maria da Penha e a Violência Contra a Mulher: Uma Lei Efetiva, mas Ineficiente. Carina dos Santos de Campos

Personalidade, Identidade e Clonagem Humana: Uma Abordagem Internacional. Rodolfo Milhomem de Sousa

Pessoas em Situação de Rua - A Luta pelo Resgate da Cidadania Marginalizada e sua Relação com a Matriz Histórica dos Direitos Humanos. Antonio Vitor Barbosa de Almeida

Preponderância dos Direitos Fundamentais e Sociais sobre os Precedentes Obrigatórios. Elídia Aparecida de Andrade Corrêa

O Saneamento Básico na Constituição Brasileira. Marcus Venício Cavassin. Fernando Massardo. Josiane Becker

A Violência nas Escolas como Obstáculo ao Exercício da Cidadania - Em Foco, o Bullying e a Justiça Restaurativa. Ana Cláudia Augusto Pinheiro. Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer

La Aplicabilidad de la Justicia Restaurativa en los Casos de Violencia de Género Archivados y su Posible Viabilidad en Determinados Supuestos de Violencia de Género. Anna Vall Rius

Aspectos Filosóficos do Direito de Punir do Estado e Garantismo Penal. Claudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de Mello

A Constitucionalidade do Novo Regime de Regularização de Dívidas Tributárias das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Renata Gomes de Albuquerque Sá

Los Contratos y Autorizaciones de Exploración y Extracción de la Arqueología Marina: ¿Negocio Fraudulento o Protección del Patrimonio Subacuático? Los dos San Josés a Debate. Alejandra Jiménez González

A Indisponibilidade do Interesse Público no Juizado Especial Federal: Como Promover o Efetivo Acesso à Justiça?. Daniel Mayerle. Lillian Pfleger

Limites da Constitucionalização do Direito. Rodrigo Rage Ferro

Soberania Popular Exercida pelo Sufrágio Universal e pelo Voto Direto e Secreto - Constituição Federal, art. 14 - Urna Eletrônica no Brasil - Segurança e Agilidade. Maurício Fiorito

Sobrevivendo ao Cárcere - Breve Análise Acerca dos Direitos Humanos e sua Aplicação no Sistema Prisional da Atualidade. Andreia Gomes da Fonseca

La Acción de Repetición en los Agentes de la Edificación y su Compatibilidad con la Subrogación por Pago. Pilar Blanco Martín

Acordo Extrajudicial Trabalhista: Ação para Homologação e o Princípio da Primazia do Mérito Integrativo. Amanda Barbosa

La Autorregulación en la Fundación: Voluntad del Fundador y Códigos de Conducta. Henar Pérez Castaño

A Análise do Instituto da Penhora à Luz das Criptomoedas. Daniel Willian Granado. Fernando Rey Cota Filho

Consejeros en Conflicto de Interés e Informe de la Sociedad Opada. Marta Rubio Roa

O Direito à Vida e à Morte Digna: Uma Abordagem da Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia, Mistanásia, Suicídio Assistido e Diretivas Antecipadas de Vida sob a Ótica dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro. Évellin Picanço de Medeiros Gil. Izaura Rodrigues Nascimento

O Direito nas Mídias Digitais: A Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais na Atividade Publicitária. Ana Flávia de Morais Amaral

O Disgorgement no Brasil e nos Países Onde sua Aplicação é Prevista. Angela Alves de Souza. Sandra Mara Franco Sette. Clayton Reis

A Possibilidade de Aplicação da Teoria da Reserva do Possível e da Análise Econômica do Direito nas Demandas Judiciais Trabalhistas.Patrícia Dittrich Ferreira Diniz

A Relevância do Princípio da Autonomia da Vontade na Evolução do Direito de Família Contemporâneo: Um Estudo Comparado Brasil x Portugal. Caroline Buarque Leite de Oliveira

Responsabilidad Civil Objetiva de Entidades Financieras. José Luis Pérez Martínez

Violações aos Direitos da Personalidade do Empregado nas Relações de Trabalho Subordinadas: Uma Análise Jurídico-Filosófica. Juliana Monteiro Silveira de Araújo

A

• A análise do instituto da penhora à luz das criptomoedas. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho
• A constitucionalidade do novo regime de regularização de dívidas tributárias das microempresas e empresas de pequeno porte. Renata Gomes de Albuquerque Sá
• A indisponibilidade do interesse público no Juizado Especial Federal: como promover o efetivo acesso à Justiça? Daniel Mayerle/Lillian Pfleger
• A Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher: uma lei efetiva, mas ineficiente. Carina dos Santos de Campos
• A possibilidade de aplicação da teoria da reserva do possível e da análise econômica do direito nas demandas judiciais trabalhistas. Patrícia Dittrich Ferreira Diniz
• A relevância do princípio da autonomia da vontade na evolução do direito de família contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Portugal. Caroline Buarque Leite de Oliveira
• A violência nas escolas como obstáculo ao exercício da cidadania. Em foco, o "bullying" e a justiça restaurativa. Ana Cláudia Augusto Pinheiro/Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer
• Abordagem internacional. Personalidade, identidade e clonagem humana: uma abordagem internacional. Rodolfo Milhomem de Sousa
• Acción de Repetición. La Acción de Repetición en los Agentes de la Edificación y su Compatibilidad con la Subrogación por Pago. Pilar Blanco Martín
• Acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucional: a (não) efetividade de direitos fundamentais do trabalhador em tribunais constitucionais. Silvia Pérola Teixeira Costa
• Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo. Amanda Barbosa
• Agentes de la Edificación. La Acción de Repetición en los Agentes de la Edificación y su Compatibilidad con la Subrogación por Pago. Pilar Blanco Martín
• Agilidade. Soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Constituição Federal, art. 14 - Urna eletrônica no Brasil - Segurança e agilidade. Maurício Fiorito
• Alejandra Jiménez González. Los Contratos y Autorizaciones de Exploración y Extracción de la Arqueología Marina: ¿Negocio Fraudulento o Protección del Patrimonio Subacuático? Los dos San Josés a Debate
• Amanda Barbosa. Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo
• Ana Cláudia Augusto Pinheiro. A violência nas escolas como obstáculo ao exercício da cidadania. Em foco, o "bullying" e a justiça restaurativa. Ana Cláudia Augusto Pinheiro/Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer
• Ana Flávia de Morais Amaral. O Direito nas mídias digitais: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais na atividade publicitária
• Análise da jurisprudência brasileira em casos relacionados a políticas públicas. Priscila Alves Patah
• Análise do instituto da penhora à luz das criptomoedas. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho
• Análise econômica do Direito. A possibilidade de aplicação da teoria da reserva do possível e da análise econômica do direito nas demandas judiciais trabalhistas. Patrícia Dittrich Ferreira Diniz
• Análise jurídico-filosófica. Violações aos direitos da personalidade do empregado nas relações de trabalho subordinadas: uma análise jurídico-filosófica. Juliana Monteiro Silveira de Araújo
• Andreia Gomes da Fonseca. Sobrevivendo ao cárcere. Breve análise acerca dos Direitos Humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade
• Angela Alves de Souza. O "Disgorgement" no Brasil e nos países onde sua aplicação é prevista. Angela Alves de Souza/Sandra Mara Franco Sette/Clayton Reis
• Anna Vall Rius. La Aplicabilidad de la Justicia Restaurativa en los Casos de Violencia de Género Archivados y su Posible Viabilidad en Determinados Supuestos de Violencia de Género. Anna Vall Rius
• Antonio Vitor Barbosa de Almeida. Pessoas em situação de rua. A luta pelo resgate da cidadania marginalizada e sua relação com a matriz histórica dos direitos humanos
• Arqueología Marina. Los Contratos y Autorizaciones de Exploración y Extracción de la Arqueología Marina: ¿Negocio Fraudulento o Protección del Patrimonio Subacuático? Los dos San Josés a Debate. Alejandra Jiménez González
• As "fintechs" e a legislação sobre arranjos de pagamento. Maria Eugênia Reis Finkelstein
• Aspectos filosóficos do direito de punir do Estado e garantismo penal. Claudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de Mello
• Atividade publicitária. O Direito nas mídias digitais: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais na atividade publicitária. Ana Flávia de Morais Amaral
• Autonomia da vontade. A relevância do princípio da autonomia da vontade na evolução do direito de família contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Portugal. Caroline Buarque Leite de Oliveira
• Autorregulación. La Autorregulación en la Fundación: Voluntad del Fundador y Códigos de Conducta. Henar Pérez Castaño

B

• Bancos. Los Comités del Consejo de Administración en los Bancos. Marie-Ange Garcia Macia
• Bioética. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento
• Brasil. A relevância do princípio da autonomia da vontade na evolução do direito de família contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Portugal. Caroline Buarque Leite de Oliveira
• Bullying. A violência nas escolas como obstáculo ao exercício da cidadania. Em foco, o "bullying" e a justiça restaurativa. Ana Cláudia Augusto Pinheiro/Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer

C

• Cárcere. Sobrevivendo ao cárcere. Breve análise acerca dos Direitos Humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade. Andreia Gomes da Fonseca
• Carina dos Santos de Campos. A Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher: uma lei efetiva, mas ineficiente
• Caroline Buarque Leite de Oliveira. A relevância do princípio da autonomia da vontade na evolução do direito de família contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Portugal
• Cidadania. A violência nas escolas como obstáculo ao exercício da cidadania. Em foco, o "bullying" e a justiça restaurativa. Ana Cláudia Augusto Pinheiro/Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer
• Cidadania. Pessoas em situação de rua. A luta pelo resgate da cidadania marginalizada e sua relação com a matriz histórica dos direitos humanos. Antonio Vitor Barbosa de Almeida
• Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer. A violência nas escolas como obstáculo ao exercício da cidadania. Em foco, o "bullying" e a justiça restaurativa. Ana Cláudia Augusto Pinheiro/Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer
• Claudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de Mello. Aspectos filosóficos do direito de punir do Estado e garantismo penal
• Clayton Reis. O "Disgorgement" no Brasil e nos países onde sua aplicação é prevista. Angela Alves de Souza/Sandra Mara Franco Sette/Clayton Reis
• Clonagem humana. Personalidade, identidade e clonagem humana: uma abordagem internacional. Rodolfo Milhomem de Sousa
• Códigos de Conducta. La Autorregulación en la Fundación: Voluntad del Fundador y Códigos de Conducta. Henar Pérez Castaño
• Códigos de Conduta no Direito Ambiental. "Hard Law" e "Soft Law": Códigos de Conduta no Direito Ambiental - Princípios da prevenção e da precaução e a redução de emissão de gases na atmosfera. Eliana Borges de Mello Marcelo
• Comités del Consejo de Administración en los Bancos. Los Comités del Consejo de Administración en los Bancos. Marie-Ange Garcia Macia
• Conflito de interés. Consejeros en conflicto de interés e informe de la sociedad opada. Marta Rubio Roa
• Consejeros en conflicto de interés e informe de la sociedad opada. Marta Rubio Roa
• Constitucionalidade do novo regime de regularização de dívidas tributárias das microempresas e empresas de pequeno porte. Renata Gomes de Albuquerque Sá
• Constitucionalização. Limites da constitucionalização do Direito. Rodrigo Rage Ferro
• Constituição brasileira. O saneamento básico na Constituição brasileira. Marcus Venício Cavassin/Fernando Massardo/Josiane Becker
• Contratos y Autorizaciones de Exploración y Extracción. Los Contratos y Autorizaciones de Exploración y Extracción de la Arqueología Marina: ¿Negocio Fraudulento o Protección del Patrimonio Subacuático? Los dos San Josés a Debate. Alejandra Jiménez González
• Criptomoeda. A análise do instituto da penhora à luz das criptomoedas. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho

D

• Daniel Mayerle. A indisponibilidade do interesse público no Juizado Especial Federal: como promover o efetivo acesso à Justiça? Daniel Mayerle/Lillian Pfleger
• Daniel Willian Granado. A análise do instituto da penhora à luz das criptomoedas. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho
• Demanda judicial trabalhista. A possibilidade de aplicação da teoria da reserva do possível e da análise econômica do direito nas demandas judiciais trabalhistas. Patrícia Dittrich Ferreira Diniz
• Dignidade da pessoa humana. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento
• Dignidade. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento
• Direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento
• Direito ambiental. "Hard Law" e "Soft Law": Códigos de Conduta no Direito Ambiental - Princípios da prevenção e da precaução e a redução de emissão de gases na atmosfera. Eliana Borges de Mello Marcelo
• Direito de Família. A relevância do princípio da autonomia da vontade na evolução do direito de família contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Portugal. Caroline Buarque Leite de Oliveira
• Direito de punir. Aspectos filosóficos do direito de punir do Estado e garantismo penal. Claudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de Mello
• Direito Humanos. Pessoas em situação de rua. A luta pelo resgate da cidadania marginalizada e sua relação com a matriz histórica dos direitos humanos. Antonio Vitor Barbosa de Almeida
• Direito nas mídias digitais: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais na atividade publicitária. Ana Flávia de Morais Amaral
• Direito Privado
• Direito Público
• Direito. Limites da constitucionalização do Direito. Rodrigo Rage Ferro
• Direitos da personalidade. Violações aos direitos da personalidade do empregado nas relações de trabalho subordinadas: uma análise jurídico-filosófica. Juliana Monteiro Silveira de Araújo
• Direitos difusos, coletivos e individuais
• Direitos fundamentais e sociais. Preponderância dos direitos fundamentais e sociais sobre os precedentes obrigatórios. Elídia Aparecida de Andrade Corrêa
• Direitos fundamentais. Acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucional: a (não) efetividade de direitos fundamentais do trabalhador em tribunais constitucionais. Silvia Pérola Teixeira Costa
• Direitos Humanos. Sobrevivendo ao cárcere. Breve análise acerca dos Direitos Humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade. Andreia Gomes da Fonseca
• Diretivas antecipadas de vida. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento
• "Disgorgement" no Brasil e nos países onde sua aplicação é prevista. Angela Alves de Souza/Sandra Mara Franco Sette/Clayton Reis
• Distanásia. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento
• Dívidas tributárias. A constitucionalidade do novo regime de regularização de dívidas tributárias das microempresas e empresas de pequeno porte. Renata Gomes de Albuquerque Sá

E

• Efetividade. Acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucional: a (não) efetividade de direitos fundamentais do trabalhador em tribunais constitucionais. Silvia Pérola Teixeira Costa
• Eleição. Soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Constituição Federal, art. 14 - Urna eletrônica no Brasil - Segurança e agilidade. Maurício Fiorito
• Eliana Borges de Mello Marcelo. "Hard Law" e "Soft Law": Códigos de Conduta no Direito Ambiental - Princípios da prevenção e da precaução e a redução de emissão de gases na atmosfera
• Elídia Aparecida de Andrade Corrêa. Preponderância dos direitos fundamentais e sociais sobre os precedentes obrigatórios
• Emissão de gases na atmosfera. "Hard Law" e "Soft Law": Códigos de Conduta no Direito Ambiental - Princípios da prevenção e da precaução e a redução de emissão de gases na atmosfera. Eliana Borges de Mello Marcelo
• Empregado. Violações aos direitos da personalidade do empregado nas relações de trabalho subordinadas: uma análise jurídico-filosófica. Juliana Monteiro Silveira de Araújo
• Empresa de pequeno porte. A constitucionalidade do novo regime de regularização de dívidas tributárias das microempresas e empresas de pequeno porte. Renata Gomes de Albuquerque Sá
• Entidades financieras. Responsabilidad civil objetiva de entidades financieras. José Luis Pérez Martínez
• Escola. A violência nas escolas como obstáculo ao exercício da cidadania. Em foco, o "bullying" e a justiça restaurativa. Ana Cláudia Augusto Pinheiro/Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer
• Estado. Aspectos filosóficos do direito de punir do Estado e garantismo penal. Claudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de Mello
• Eutanásia. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento
• Évellin Picanço de Medeiros Gil. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento

F

• Fernando Massardo. O saneamento básico na Constituição brasileira. Marcus Venício Cavassin/Fernando Massardo/Josiane Becker
• Fernando Rey Cota Filho. A análise do instituto da penhora à luz das criptomoedas. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho
• Filosofia. Aspectos filosóficos do direito de punir do Estado e garantismo penal. Claudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de Mello
• "Fintechs". As "fintechs" e a legislação sobre arranjos de pagamento. Maria Eugênia Reis Finkelstein
• Fundación. La Autorregulación en la Fundación: Voluntad del Fundador y Códigos de Conducta. Henar Pérez Castaño

G

• Garantismo penal. Aspectos filosóficos do direito de punir do Estado e garantismo penal. Claudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de Mello

H

• "Hard Law" e "Soft Law": Códigos de Conduta no Direito Ambiental - Princípios da prevenção e da precaução e a redução de emissão de gases na atmosfera. Eliana Borges de Mello Marcelo
• Henar Pérez Castaño. La Autorregulación en la Fundación: Voluntad del Fundador y Códigos de Conducta
• Homologação. Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo. Amanda Barbosa

I

• Identidade. Personalidade, identidade e clonagem humana: uma abordagem internacional. Rodolfo Milhomem de Sousa
• Indisponibilidade do interesse público no Juizado Especial Federal: como promover o efetivo acesso à Justiça? Daniel Mayerle/Lillian Pfleger
• Ineficiência. A Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher: uma lei efetiva, mas ineficiente. Carina dos Santos de Campos
• Influenciador digital. O Direito nas mídias digitais: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais na atividade publicitária. Ana Flávia de Morais Amaral
• Instituto da penhora. A análise do instituto da penhora à luz das criptomoedas. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho
• Interesse público. A indisponibilidade do interesse público no Juizado Especial Federal: como promover o efetivo acesso à Justiça? Daniel Mayerle/Lillian Pfleger
• Izaura Rodrigues Nascimento. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento

J

• José Luis Pérez Martínez. Responsabilidad civil objetiva de entidades financieras
• Josiane Becker. O saneamento básico na Constituição brasileira. Marcus Venício Cavassin/Fernando Massardo/Josiane Becker
• Juizado Especial Federal. A indisponibilidade do interesse público no Juizado Especial Federal: como promover o efetivo acesso à Justiça? Daniel Mayerle/Lillian Pfleger
• Juliana Monteiro Silveira de Araújo. Violações aos direitos da personalidade do empregado nas relações de trabalho subordinadas: uma análise jurídico-filosófica
• Jurisdição constitucional. Acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucional: a (não) efetividade de direitos fundamentais do trabalhador em tribunais constitucionais. Silvia Pérola Teixeira Costa
• Jurisprudência. Análise da jurisprudência brasileira em casos relacionados a políticas públicas. Priscila Alves Patah
• Justiça constitucional. Acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucional: a (não) efetividade de direitos fundamentais do trabalhador em tribunais constitucionais. Silvia Pérola Teixeira Costa
• Justiça restaurativa. A violência nas escolas como obstáculo ao exercício da cidadania. Em foco, o "bullying" e a justiça restaurativa. Ana Cláudia Augusto Pinheiro/Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer
• Justicia restaurativa. La Aplicabilidad de la Justicia Restaurativa en los Casos de Violencia de Género Archivados y su Posible Viabilidad en Determinados Supuestos de Violencia de Género. Anna Vall Rius

L

• La Acción de Repetición en los Agentes de la Edificación y su Compatibilidad con la Subrogación por Pago. Pilar Blanco Martín
• La Acción de Repetición en los Agentes de la Edificación y su Compatibilidad con la Subrogación por Pago. Pilar Blanco Martín
• La Aplicabilidad de la Justicia Restaurativa en los Casos de Violencia de Género Archivados y su Posible Viabilidad en Determinados Supuestos de Violencia de Género. Anna Vall Rius
• La Autorregulación en la Fundación: Voluntad del Fundador y Códigos de Conducta. Henar Pérez Castaño
• Legislação. As "fintechs" e a legislação sobre arranjos de pagamento. Maria Eugênia Reis Finkelstein
• Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher: uma lei efetiva, mas ineficiente. Carina dos Santos de Campos
• Lillian Pfleger. A indisponibilidade do interesse público no Juizado Especial Federal: como promover o efetivo acesso à Justiça? Daniel Mayerle/Lillian Pfleger
• Limites da constitucionalização do Direito. Rodrigo Rage Ferro
• Los Comités del Consejo de Administración en los Bancos. Marie-Ange Garcia Macia
• Los Contratos y Autorizaciones de Exploración y Extracción de la Arqueología Marina: ¿Negocio Fraudulento o Protección del Patrimonio Subacuático? Los dos San Josés a Debate. Alejandra Jiménez González

M

• Marcus Venício Cavassin. O saneamento básico na Constituição brasileira. Marcus Venício Cavassin/Fernando Massardo/Josiane Becker
• Marginalização. Pessoas em situação de rua. A luta pelo resgate da cidadania marginalizada e sua relação com a matriz histórica dos direitos humanos. Antonio Vitor Barbosa de Almeida
• Maria Eugênia Reis Finkelstein. As "fintechs" e a legislação sobre arranjos de pagamento
• Maria Luiza de A. P. Meleiro. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento
• Marie-Ange Garcia Macia. Los Comités del Consejo de Administración en los Bancos
• Marta Rubio Roa. Consejeros en conflicto de interés e informe de la sociedad opada
• Maurício Fiorito. Soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Constituição Federal, art. 14 - Urna eletrônica no Brasil - Segurança e agilidade
• Meio ambiente. "Hard Law" e "Soft Law": Códigos de Conduta no Direito Ambiental - Princípios da prevenção e da precaução e a redução de emissão de gases na atmosfera. Eliana Borges de Mello Marcelo
• Microempresa. A constitucionalidade do novo regime de regularização de dívidas tributárias das microempresas e empresas de pequeno porte. Renata Gomes de Albuquerque Sá
• Mídia digital. O Direito nas mídias digitais: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais na atividade publicitária. Ana Flávia de Morais Amaral
• Mistanásia. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento
• Morte digna. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento

N

• Negocio Fraudulento. Los Contratos y Autorizaciones de Exploración y Extracción de la Arqueología Marina: ¿Negocio Fraudulento o Protección del Patrimonio Subacuático? Los dos San Josés a Debate. Alejandra Jiménez González

O

• O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento
• O Direito nas mídias digitais: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais na atividade publicitária. Ana Flávia de Morais Amaral
• O saneamento básico na Constituição brasileira. Marcus Venício Cavassin/Fernando Massardo/Josiane Becker
• O "Disgorgement" no Brasil e nos países onde sua aplicação é prevista. Angela Alves de Souza/Sandra Mara Franco Sette/Clayton Reis
• Ortotanásia. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento

P

• Pagamento. As "fintechs" e a legislação sobre arranjos de pagamento. Maria Eugênia Reis Finkelstein
• Patrícia Dittrich Ferreira Diniz. A possibilidade de aplicação da teoria da reserva do possível e da análise econômica do direito nas demandas judiciais trabalhistas
• Penhora. A análise do instituto da penhora à luz das criptomoedas. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho
• Personalidade, identidade e clonagem humana: uma abordagem internacional. Rodolfo Milhomem de Sousa
• Pessoas em situação de rua. A luta pelo resgate da cidadania marginalizada e sua relação com a matriz histórica dos direitos humanos. Antonio Vitor Barbosa de Almeida
• Pilar Blanco Martín. La Acción de Repetición en los Agentes de la Edificación y su Compatibilidad con la Subrogación por Pago
• Políticas públicas. Análise da jurisprudência brasileira em casos relacionados a políticas públicas. Priscila Alves Patah
• Portugal. A relevância do princípio da autonomia da vontade na evolução do direito de família contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Portugal. Caroline Buarque Leite de Oliveira
• Possibilidade de aplicação da teoria da reserva do possível e da análise econômica do direito nas demandas judiciais trabalhistas. Patrícia Dittrich Ferreira Diniz
• Precedentes obrigatórios. Preponderância dos direitos fundamentais e sociais sobre os precedentes obrigatórios. Elídia Aparecida de Andrade Corrêa
• Preponderância dos direitos fundamentais e sociais sobre os precedentes obrigatórios. Elídia Aparecida de Andrade Corrêa
• Primazia do mérito integrativo. Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo. Amanda Barbosa
• Princípios da precaução e prevenção. "Hard Law" e "Soft Law": Códigos de Conduta no Direito Ambiental - Princípios da prevenção e da precaução e a redução de emissão de gases na atmosfera. Eliana Borges de Mello Marcelo
• Priscila Alves Patah. Análise da jurisprudência brasileira em casos relacionados a políticas públicas
• Protección del Patrimonio Subacuático. Los Contratos y Autorizaciones de Exploración y Extracción de la Arqueología Marina: ¿Negocio Fraudulento o Protección del Patrimonio Subacuático? Los dos San Josés a Debate. Alejandra Jiménez González

R

• Regularização de dívidas tributárias. A constitucionalidade do novo regime de regularização de dívidas tributárias das microempresas e empresas de pequeno porte. Renata Gomes de Albuquerque Sá
• Relação de trabalho. Violações aos direitos da personalidade do empregado nas relações de trabalho subordinadas: uma análise jurídico-filosófica. Juliana Monteiro Silveira de Araújo
• Relevância do princípio da autonomia da vontade na evolução do direito de família contemporâneo: um estudo comparado Brasil x Portugal. Caroline Buarque Leite de Oliveira
• Renata Gomes de Albuquerque Sá. A constitucionalidade do novo regime de regularização de dívidas tributárias das microempresas e empresas de pequeno porte
• Reserva do possível. A possibilidade de aplicação da teoria da reserva do possível e da análise econômica do direito nas demandas judiciais trabalhistas. Patrícia Dittrich Ferreira Diniz
• Responsabilidad civil objetiva de entidades financieras. José Luis Pérez Martínez
• Responsabilidade civil. O Direito nas mídias digitais: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais na atividade publicitária. Ana Flávia de Morais Amaral
• Rodolfo Milhomem de Sousa. Personalidade, identidade e clonagem humana: uma abordagem internacional
• Rodrigo Rage Ferro. Limites da constitucionalização do Direito

S

• Sandra Mara Franco Sette. O "Disgorgement" no Brasil e nos países onde sua aplicação é prevista. Angela Alves de Souza/Sandra Mara Franco Sette/Clayton Reis
• Saneamento básico na Constituição brasileira. Marcus Venício Cavassin/Fernando Massardo/Josiane Becker
• Segurança. Soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Constituição Federal, art. 14 - Urna eletrônica no Brasil - Segurança e agilidade. Maurício Fiorito
• Silvia Pérola Teixeira Costa. Acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucional: a (não) efetividade de direitos fundamentais do trabalhador em tribunais constitucionais
• Sistema prisional. Sobrevivendo ao cárcere. Breve análise acerca dos Direitos Humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade. Andreia Gomes da Fonseca
• Situação de rua. Pessoas em situação de rua. A luta pelo resgate da cidadania marginalizada e sua relação com a matriz histórica dos direitos humanos. Antonio Vitor Barbosa de Almeida
• Soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Constituição Federal, art. 14 - Urna eletrônica no Brasil - Segurança e agilidade. Maurício Fiorito
• Sobrevivendo ao cárcere. Breve análise acerca dos Direitos Humanos e sua aplicação no sistema prisional da atualidade. Andreia Gomes da Fonseca
• Sociedad opada. Consejeros en conflicto de interés e informe de la sociedad opada. Marta Rubio Roa
• "Soft Law". "Hard Law" e "Soft Law": Códigos de Conduta no Direito Ambiental - Princípios da prevenção e da precaução e a redução de emissão de gases na atmosfera. Eliana Borges de Mello Marcelo
• Subrogación por Pago. La Acción de Repetición en los Agentes de la Edificación y su Compatibilidad con la Subrogación por Pago. Pilar Blanco Martín
• Sufrágio universal. Soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Constituição Federal, art. 14 - Urna eletrônica no Brasil - Segurança e agilidade. Maurício Fiorito
• Suicídio assistido. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento

T

• Tribunais constitucionais. Acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucional: a (não) efetividade de direitos fundamentais do trabalhador em tribunais constitucionais. Silvia Pérola Teixeira Costa

U

• Urna eletrônica. Soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Constituição Federal, art. 14 - Urna eletrônica no Brasil - Segurança e agilidade. Maurício Fiorito

V

• Vida. O direito à vida e à morte digna: uma abordagem da eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vida sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e da bioética. Maria Luiza de A. P. Meleiro/Évellin Picanço de Medeiros Gil/Izaura Rodrigues Nascimento
• Violações aos direitos da personalidade do empregado nas relações de trabalho subordinadas: uma análise jurídico-filosófica. Juliana Monteiro Silveira de Araújo
• Violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher: uma lei efetiva, mas ineficiente. Carina dos Santos de Campos
• Violencia de género. La Aplicabilidad de la Justicia Restaurativa en los Casos de Violencia de Género Archivados y su Posible Viabilidad en Determinados Supuestos de Violencia de Género. Anna Vall Rius
• Violência nas escolas como obstáculo ao exercício da cidadania. Em foco, o "bullying" e a justiça restaurativa. Ana Cláudia Augusto Pinheiro/Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer
• Voto. Soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Constituição Federal, art. 14 - Urna eletrônica no Brasil - Segurança e agilidade. Maurício Fiorito