Capa do livro: Arbitragem em Propriedade Intelectual, Lenilton Duran Pinto Corrêa

Arbitragem em Propriedade Intelectual

Lenilton Duran Pinto Corrêa

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Lenilton Duran Pinto Corrêa

    ISBN v. impressa: 978853629048-5

    ISBN v. digital: 978853629092-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 171grs.

    Número de páginas: 138

    Publicado em: 26/08/2019

    Área(s): Administração; Direito - Econômico

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Inicialmente, o prefácio e o capítulo 1 destacam a compreensão da necessidade estratégica da inovação tecnológica em setores rele­vantes para a economia nacional. Em seguida, o capítulo 2 aborda conhecimentos técnicos a respeito dos contratos de propriedade intelectual passíveis de serem encontrados na gestão das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) públicas e privadas. O capítulo 3, por seu turno, sensível às inúmeras dificul­dades encontradas em negociações de grande vulto econômico e estratégico, apresenta conceitos, princípios e peculiaridades do instituto jurídico da arbitragem, recentemente atualizados por meio de reforma à legislação. A análise e discussão dos resultados é objeto do capítulo 4, e um resumo das principais conclusões é feito no último capítulo. Além disso, no sentido de tornar a litera­tura autossuficiente, ao final do trabalho foram anexados alguns exemplos de cláusulas compromissórias em contratos de proprie­dade intelectual. Por fim, também foi anexado um questionário para levantar a percepção da importância da arbitragem, com o objetivo de servir como ponto de partida em setores estratégicos que pretendam realizar o seu próprio diagnóstico institucional.

    Autor(es)

    LENILTON DURAN PINTO CORRÊA

    Doutorando e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Pro­priedade Industrial – INPI. Pós-graduado em Direito Militar pelo Centro Universi­tário do Sul de Minas e em Gestão da Administração Pública pela Universidade Castelo Branco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. Membro da As­sociação Brasileira de Pro­priedade Intelectual – ABPI, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro – OAB-RJ. Professor de Gestão de Tecnologia e Inovação da pós-graduação lato sensu em Engenharia de Produção da FTEC Poli­técnica Virtual. Foi professor de Legislação Aplicada para os cursos de graduação tecnológica em Logística, Redes de Computadores e Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de Tecnologia SENAC RJ e professor colaborador de Direito Civil e Propriedade Intelectual na graduação do Instituto Militar de Engenharia – IME. Atualmente é advogado e consultor jurídico em propriedade intelectual e gestão da inovação.

    Sumário

    LISTA DE QUADROS

    LISTA DE FIGURAS

    LISTA DE TABELAS

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    1 INTRODUÇÃO

    2 PROPRIEDADE INTELECTUAL

    2.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    2.2 PRINCIPAIS CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    2.2.1 Patentes de Invenção e de Modelos de Utilidade

    2.2.2 Marca

    2.2.3 Desenho Industrial

    2.2.4 Programa de Computador (Software)

    2.2.5 Topografia de Circuito Integrado

    2.2.6 Segredo Industrial

    2.3 CLÁUSULA DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    3 ARBITRAGEM

    3.1 MEIOS ALTERNATIVOS (ADEQUADOS) DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

    3.2 AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO E HÉTERO COMPOSIÇÃO

    3.3 CONCEITO DE ARBITRAGEM

    3.4 LEGISLAÇÃO DE ARBITRAGEM

    3.5 ARBITRALIDADE E PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM

    3.5.1 Arbitralidade Subjetiva (´Quem Pode Recorrer à Arbitragem?´)

    3.5.2 Arbitralidade Objetiva (´O Que Pode Ser Arbitrado?´)

    3.5.3 Princípios da Arbitragem

    3.6 CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

    3.6.1 Cláusula Compromissória

    3.6.2 Compromisso Arbitral

    3.7 ÁRBITROS

    3.8 VANTAGENS DA ARBITRAGEM EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

    3.8.1 Economia

    3.8.1.1 Celeridade (´economia de tempo´)

    3.8.1.2 Aspecto financeiro (´economia de dinheiro´)

    3.8.2 Flexibilidade

    3.8.3 Confidencialidade

    3.8.4 Conhecimentos Técnicos

    4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

    4.1 ANÁLISE DAS VANTAGENS DA ARBITRAGEM

    4.2 DIAGNÓSTICO SOBRE IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM

    5 CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    ANEXO 1 - EXEMPLOS DE CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS

    ANEXO 2 - QUESTIONÁRIO

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Análise das vantagens da arbitragem
    • Anexo 1. Exemplos de cláusulas compromissórias
    • Anexo 2. Questionário
    • Arbitragem
    • Arbitragem. Análise das vantagens
    • Arbitragem. Arbitralidade e princípios da arbitragem
    • Arbitragem. Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual
    • Arbitragem. Conceito de arbitragem
    • Arbitragem. Diagnóstico sobre importância
    • Arbitragem. Legislação de arbitragem
    • Arbitragem. Princípios da arbitragem
    • Arbitragem. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual
    • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Aspecto financeiro ("economia de dinheiro")
    • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Celeridade ("economia de tempo")
    • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Confidencialidade
    • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Conhecimentos técnicos
    • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Economia
    • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Flexibilidade
    • Arbitralidade e princípios da arbitragem
    • Arbitralidade objetiva ("o que pode ser arbitrado?")
    • Arbitralidade subjetiva ("quem pode recorrer à arbitragem?")
    • Árbitros
    • Aspecto financeiro ("economia de dinheiro"). Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual
    • Autocomposição. Autotutela, autocomposição e heterocomposição
    • Autotutela, autocomposição e heterocomposição

    C

    • Celeridade ("economia de tempo"). Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual
    • Circuito integrado. Topografia de circuito integrado
    • Cláusula compromissória
    • Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual
    • Compromisso arbitral
    • Computador. Programa de computador (software)
    • Conceito de arbitragem
    • Conceito de propriedade intelectual
    • Conclusões
    • Confidencialidade. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual
    • Conhecimentos técnicos. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual
    • Contrato. Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual
    • Contrato. Principais contratos de propriedade intelectual
    • Convenção de arbitragem

    D

    • Desenho industrial
    • Discussão. Resultados e discussão

    E

    • Economia de dinheiro. Aspecto financeiro. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual
    • Economia de tempo. Celeridade. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual
    • Economia. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual
    • Exemplos de cláusulas compromissórias. Anexo 1

    F

    • Figura. Lista de figuras
    • Flexibilidade. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual

    H

    • Heterocomposição. Autotutela, autocomposição e heterocomposição

    I

    • Introdução
    • Invenção. Patentes de invenção e de modelos de utilidade

    L

    • Legislação de arbitragem
    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Lista de figuras
    • Lista de quadros
    • Lista de tabelas

    M

    • Marca
    • Meios alternativos (adequados) de solução de conflitos

    P

    • Patentes de invenção e de modelos de utilidade
    • Principais contratos de propriedade intelectual
    • Princípios da arbitragem
    • Programa de computador (software)
    • Propriedade intelectual
    • Propriedade intelectual. Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual
    • Propriedade intelectual. Conceito
    • Propriedade intelectual. Principais contratos
    • Propriedade intelectual. Vantagens da arbitragem

    Q

    • Quadro. Lista de quadros
    • Questionário. Anexo 2

    R

    • Referências
    • Resultados e discussão

    S

    • Segredo industrial
    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Software. Programa de computador (software)
    • Solução de conflitos. Meios alternativos (adequados) de solução de conflitos

    T

    • Tabela. Lista de tabelas
    • Topografia de circuito integrado

    U

    • Utilidade. Patentes de invenção e de modelos de utilidade

    V

    • Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual