Capa do livro: Interação Entre Tribunais e Democracia - Concepções de Acesso aos Direitos e à Justiça, Antônio César Bochenek

Interação Entre Tribunais e Democracia - Concepções de Acesso aos Direitos e à Justiça

Antônio César Bochenek

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Antônio César Bochenek

    ISBN v. impressa: 978853629068-3

    ISBN v. digital: 978853629131-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 288grs.

    Número de páginas: 232

    Publicado em: 03/09/2019

    Área(s): Direito - Diversos; Internacional

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    Sinopse

    O livro está dividido em duas partes. O propósito teórico da primeira é analisar um dos fenômenos mais intrigantes da sociologia jurídica e da teoria política nas três últimas décadas, ou seja, as relações entre tribunais e democracia nas sociedades ociden­tais contemporâneas e as influências recíprocas dos tribunais na democracia e da democracia nos tribunais. A intensidade da de­mocratização de uma sociedade interfere na atuação e nas res­postas oferecidas pelos tribunais.

    Na segunda parte, a despeito da existência de diversas pesqui­sas sobre o acesso aos direitos e à justiça, é possível afirmar que a maioria dessas análises visa ao aprimoramento da justiça e dos procedimentos legais, baseadas em uma noção de acesso à justiça vinculada ao processo civil, em regra, como mero sinônimo de ingresso a um tribunal. Contudo, há outros prismas de análise (sociologia, ciência política, pluralismo jurídico) e concepções que apresentam intensidades e dimensões variadas. As concepções estudadas ultrapassam a ideia restrita de abertura de oportunidades de ingressar com uma ação judicial, mas envolvem todas as variantes possíveis que atendam à plenitude das exigências, desde as condições sociais, valores, ideologias até a efetivação dos direitos, bem como nos reflexos sociais. Estes são pontos fun­damentais para compreender as transformações dos tribunais, potencializadas pela expansão da democracia e dos tribunais nas sociedades contemporâneas.

    Autor(es)

    ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK

    Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre pela PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacha­rel em Direito pela Univer­sidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Conselhei­ro da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistra­dos. Professor da ESMAFE/ PR – Escola da Magistratura Federal do Paraná. Foi Presidente do IBRAJUS – Instituto Brasileiro de Administração da Justiça. Foi Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil e da APAJUFE – Associação Para­naense dos Juízes Federais.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    PARTE 1

    Capítulo 1 TRIBUNAIS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

    1.1 "Separação de Poderes", Espaços de Poderes e Tribunais

    1.2 Os Tribunais nos Estados Liberal e Providência

    1.3 Os Tribunais no Estado Neoliberal - Primado do Direito e Reformas nos Sistemas Judiciais

    1.4 O Hibridismo dos Sistemas e Culturas Judiciais nas Sociedades Contemporâneas

    1.5 A Retração do Legislativo e/ou Readequação dos Espaços de Poderes e das Funções Estatais

    1.6 Da "Separação" para Interação e o Diálogo Constante entre os Poderes

    1.7 As Funções dos Tribunais nas Sociedades Democráticas Contemporâneas

    Capítulo 2 TRIBUNAIS E DEMOCRACIA: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA

    2.1 Democracias - Amplitudes Conceituais

    2.2 Da Democracia Mínima para o Máximo de Democracia

    2.3 A Interação entre Tribunais e Democracia

    2.4 A Intensidade de Democracia e os Reflexos sobre os Sistemas Judiciais e os Tribunais

    2.5 Expansão da Democracia e do Judiciário - Judicialização da Política

    2.5.1 Eixos analíticos da judicialização da política: procedimentalista e substancialista

    Capítulo 3 Os TRIBUNAIS NAS SOCIEDADES EM TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

    3.1 As Transições para a Democracia na América Latina

    3.2 A Transição Política Democrática e os Sistemas Judiciais

    3.3 Desigualdade e Exclusão - Variáveis Indissociáveis na Análise dos Tribunais

    3.4 Modelos Estruturais do Judiciário - Aspirações Democráticas Contemporâneas

    PARTE 2

    Capítulo 4 ACESSO AOS DIREITOS E À JUSTIÇA

    4.1 Há um Conceito Unívoco de Acesso aos Direitos e à Justiça?

    4.2 Contextualização

    4.3 Normativas

    4.4 As Instituições Estatais: Acessos e Retrocessos

    4.4.1 Os processos de formação das políticas públicas pela abertura de espaços de participação via acesso à justiça

    4.5 Um Novo Olhar para o Acesso aos Direitos e à Justiça

    4.6 A Legislação Processual na Esteira do Acesso

    4.7 Afinal, Qual é a Concepção de Acesso aos Direitos e à Justiça nas Sociedades Democráticas Contemporâneas

    Capítulo 5 PARA UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ACESSO AOS DIREITOS E À JUSTIÇA

    5.1 A Democratização Vibrante - o Indivíduo na centralidade dos Tribunais - Aproximação entre os Tribunais e a Sociedade

    5.2 Acesso Pleno e Integral à Justiça Não se Restringe à Mera Possibilidade de Ajuizamento da Ação

    5.3 As Entidades Públicas e Privadas, Governamentais ou Não, e os Movimentos Sociais são Essenciais à Potencial Transformação dos Tribunais

    5.4 Limitar o Acesso aos Tribunais para Ampliar o Acesso aos Direitos e à Justiça

    EPÍLOGO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acesso à justiça. Afinal, qual é a concepção de acesso aos direitos e à justiça nas sociedades democráticas contemporâneas
    • Acesso à justiça. Contextualização
    • Acesso à justiça. Há um conceito unívoco de acesso aos direitos e à justiça?
    • Acesso à justiça. Instituições estatais: acessos e retrocessos
    • Acesso à justiça. Legislação processual na esteira do acesso
    • Acesso à justiça. Limitar o acesso aos tribunais para ampliar o acesso aos direitos e à justiça
    • Acesso à justiça. Normativas
    • Acesso à justiça. Para uma nova concepção de acesso aos direitos e à justiça
    • Acesso à justiça. Processos de formação das políticas públicas pela abertura de espaços de participação via acesso à justiça
    • Acesso à justiça. Um novo olhar para o acesso aos direitos e à justiça
    • Acesso aos direitos e à justiça
    • Acesso pleno e integral à justiça não se restringe à mera possibilidade de ajuizamento da ação
    • Ajuizamento de ação. Acesso pleno e integral à justiça não se restringe à mera possibilidade de ajuizamento da ação
    • América Latina. Transições para a democracia na América Latina

    C

    • Cultura judicial. Hibridismo dos sistemas e culturas judiciais nas sociedades contemporâneas

    D

    • Democracia mínima para o máximo de democracia
    • Democracia. Intensidade de democracia e os reflexos sobre os sistemas judiciais e os tribunais
    • Democracia. Interação entre tribunais e democracia
    • Democracia. Transição política democrática e os sistemas judiciais
    • Democracia. Transições para a democracia na América Latina
    • Democracia. Tribunais e democracia: uma relação necessária
    • Democracias. Amplitudes conceituais
    • Democratização vibrante. O indivíduo na centralidade dos tribunais. Aproximação entre os tribunais e a sociedade
    • Desigualdade e exclusão. Variáveis indissociáveis na análise dos tribunais
    • Direito. Acesso aos direitos e à justiça
    • Direito. Tribunais no Estado neoliberal. Primado do direito e reformas nos sistemas judiciais

    E

    • Eixos analíticos da judicialização da política: procedimentalista e substancialista
    • Entidades públicas e privadas, governamentais ou não, e os movimentos sociais são essenciais à potencial transformação dos tribunais
    • Epílogo
    • Estado liberal. Tribunais nos Estados liberal e providência
    • Estado neoliberal. Tribunais no Estado neoliberal. Primado do direito e reformas nos sistemas judiciais
    • Exclusão. Desigualdade e exclusão. Variáveis indissociáveis na análise dos tribunais
    • Expansão da democracia e do Judiciário. Judicialização da política

    F

    • Função estatal. Retração do legislativo e/ou readequação dos espaços de poderes e das funções estatais
    • Funções dos tribunais nas sociedades democráticas contemporâneas

    H

    • Hibridismo dos sistemas e culturas judiciais nas sociedades contemporâneas

    I

    • Indivíduo. Democratização vibrante. O indivíduo na centralidade dos tribunais. Aproximação entre os tribunais e a sociedade
    • Intensidade de democracia e os reflexos sobre os sistemas judiciais e os tribunais
    • Interação entre tribunais e democracia
    • Introdução

    J

    • Judicialização da política. Eixos analíticos da judicialização da política: procedimentalista e substancialista
    • Judiciário. Modelos estruturais do Judiciário. Aspirações democráticas contemporâneas
    • Justiça. Acesso aos direitos e à justiça
    • Justiça. Acesso pleno e integral à justiça não se restringe à mera possibilidade de ajuizamento da ação

    L

    • Legislativo. Retração do legislativo e/ou readequação dos espaços de poderes e das funções estatais
    • Limitar o acesso aos tribunais para ampliar o acesso aos direitos e à justiça

    M

    • Modelos estruturais do Judiciário. Aspirações democráticas contemporâneas

    P

    • Poder. Da "separação" para interação e o diálogo constante entre os poderes
    • Poder. Retração do legislativo e/ou readequação dos espaços de poderes e das funções estatais
    • Poder. "Separação de poderes", espaços de poderes e tribunais
    • Procedimentalismo. Eixos analíticos da judicialização da política: procedimentalista e substancialista

    R

    • Referências
    • Retração do legislativo e/ou readequação dos espaços de poderes e das funções estatais

    S

    • "Separação de poderes", espaços de poderes e tribunais
    • Sistema judicial. Intensidade de democracia e os reflexos sobre os sistemas judiciais e os tribunais
    • Sistema judicial. Transição política democrática e os sistemas judiciais
    • Sistema judicial. Tribunais no Estado neoliberal. Primado do direito e reformas nos sistemas judiciais
    • Sistema. Hibridismo dos sistemas e culturas judiciais nas sociedades contemporâneas
    • Sociedade contemporânea. Hibridismo dos sistemas e culturas judiciais nas sociedades contemporâneas
    • Sociedade contemporânea. Tribunais nas sociedades contemporâneas
    • Sociedade democrática contemporânea. Funções dos tribunais nas sociedades democráticas contemporâneas
    • Sociedade. Democratização vibrante. O indivíduo na centralidade dos tribunais. Aproximação entre os tribunais e a sociedade
    • Sociedade. Tribunais nas sociedades em transição democrática
    • Substancialismo. Eixos analíticos da judicialização da política: procedimentalista e substancialista

    T

    • Transição democrática. Tribunais nas sociedades em transição democrática
    • Transição política democrática e os sistemas judiciais
    • Transições para a democracia na América Latina
    • Tribunais e democracia: uma relação necessária
    • Tribunais nas sociedades contemporâneas
    • Tribunais nas sociedades em transição democrática
    • Tribunais no Estado neoliberal. Primado do direito e reformas nos sistemas judiciais
    • Tribunais nos Estados liberal e providência
    • Tribunal. Democratização vibrante. O indivíduo na centralidade dos tribunais. Aproximação entre os tribunais e a sociedade
    • Tribunal. Desigualdade e exclusão. Variáveis indissociáveis na análise dos tribunais
    • Tribunal. Funções dos tribunais nas sociedades democráticas contemporâneas
    • Tribunal. Intensidade de democracia e os reflexos sobre os sistemas judiciais e os tribunais
    • Tribunal. Interação entre tribunais e democracia
    • Tribunal. "Separação de poderes", espaços de poderes e tribunais