Capa do livro: Novo Direito Tutelar do Trabalho - Subordinação Jurídica em Crise - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Claudio Pedrosa Nunes

Novo Direito Tutelar do Trabalho - Subordinação Jurídica em Crise

2ª Edição - Revista e Atualizada Claudio Pedrosa Nunes

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Claudio Pedrosa Nunes

    ISBN v. impressa: 978853629031-7

    ISBN v. digital: 978853629172-7

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 146grs.

    Número de páginas: 118

    Publicado em: 24/09/2019

    Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Trabalho; Internacional

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    Sinopse

    O panorama socioeconômico e jurídico-laboral da atualidade reclama a elaboração de uma nova Teoria Geral do Direito do Trabalho e conse­quente redefinição do contrato de trabalho. É sensível a necessidade de modificação legislativa e reordenação dos princípios básicos das relações laborais, o que já se anuncia, com razoável proveito, a partir da promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Assim é que a dogmática do Direito do Trabalho não mais deve restringir-se a regu­lar, conciliar e dirimir conflitos entre o capital e o puro emprego, numa perspectiva demasiado reducionista. A evolução constante do mundo do trabalho está a exigir uma adequada reestruturação da disciplina ju­rídica e protetiva do trabalho humano, em especial diante da ampliação substancial de novos modos de prestação de serviços e da necessidade de reelaboração do conceito de subordinação jurídica.

    Autor(es)

    CLAUDIO PEDROSA NUNES

    Graduado em Direito pela Uni­versidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pela Uni­versidade Federal de Pernam­buco. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Sala­manca, e Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Uni­versidade de Coimbra. Pos­sui ainda pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra. Atualmente é Profes­sor Associado da Universidade Federal de Campina Grande, Professor Convidado do Pro­grama de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB. É autor dos livros Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista (2003); Apontamentos sobre o Trabalho Realizado no Meio Religioso (2007); Modificações do Con­trato de Trabalho e sua Restru­turação Dogmática (2009); A Conceituação de Justiça em Tomás de Aquino (2013). É tam­bém parecerista convidado da Revista da Faculdade de Direi­to da UFMG.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: INCURSÕES HISTÓRICO-EVOLUTIVAS

    1.1 INTROITO

    1.2 CULTURA ESCRAVISTA E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA

    1.2.1 Escravidão e Subordinação

    1.2.2 Subordinação na Idade Média

    1.2.2.1 A alta Idade Média

    1.2.2.2 A baixa Idade Média

    1.3 MODERNIDADE E SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES LABORAIS

    1.3.1 Prolegômenos

    1.3.2 As Grandes Navegações

    1.3.3 O Trabalho na Idade Moderna

    1.3.3.1 O trabalho livre

    1.3.3.2 O moderno trabalho escravo

    1.4 ENTENDIMENTO E CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE

    1.4.1 A Transformação do Trabalho em Emprego

    1.4.2 Fordismo, Taylorismo e Toyotismo

    1.4.3 Evolução do Trabalho e Subordinação

    Capítulo 2 DOGMÁTICA DA SUBORDINAÇÃO LABORAL E SUA ATUAL CONJUNTURA

    2.1 INTROITO

    2.2 IMPORTÂNCIA DOS CONCEITOS NA TEORIA DO DIREITO

    2.2.1 O Conceito como Unidade de Conhecimento

    2.2.2 O Conceito Propriamente Dito na Teoria do Direito

    2.3 ASPECTOS COGNOSCITIVOS E DOGMÁTICOS DA SUBORDINAÇÃO LABORAL

    2.4 SUBORDINAÇÃO VERSUS AUTONOMIA

    2.4.1 Espécies de Trabalhadores Lato Sensu

    2.4.2 Autonomia e Subordinação: Conjuntura Atual

    2.4.3 Superação da Presunção de Laboralidade

    2.5 TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUBORDINAÇÃO E PARAS SUBORDINAÇÃO

    2.5.1 Terceirização, Teletrabalho e Trabalho Doméstico

    2.5.2 Paras subordinação e Segurança Jurídica

    2.6 HIPERTROFIA DO TRABALHO AUTÔNOMO: DIREITO COMPARADO

    2.6.1 A Legislação Italiana

    2.6.2 A Legislação Espanhola

    2.6.3 A Legislação Portuguesa

    2.6.4 A Legislação Brasileira

    Capítulo 3 OBSOLESCÊNCIA DA DOGMÁTICA ATUAL DO DIREITO DO TRABALHO ANTE OS DESAFIOS DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO

    3.1 CONJUNTURAS E TENDÊNCIAS

    3.2 MOBILIDADE FUNCIONAL E ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO

    3.3 UMA IMPORTANTE FASE DE TRANSIÇÃO

    Capítulo 4 POR UMA NOVA TEORIA DA MOBILIDADE LABORAL FUNCIONAL NOS CONTRATOS DE TRABALHO

    4.1 POLIMORFISMO DAS RELAÇÕES LABORAIS

    4.2 CONEXÕES ENTRE FUNÇÕES, EMPREGO E TRABALHO

    4.3 MOBILIDADE JURÍDICO-FUNCIONAL E SUAS UTILIDADES

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aspectos cognoscitivos e dogmáticos da subordinação laboral
    • Autonomia e subordinação: conjuntura atual
    • Autonomia. Subordinação versus autonomia

    C

    • Conceito como unidade de conhecimento
    • Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas
    • Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas. Introito
    • Conceito propriamente dito na teoria do direito
    • Conceito. Importância dos conceitos na teoria do direito
    • Conclusão
    • Conexões entre funções, emprego e trabalho
    • Conhecimento. Conceito como unidade de conhecimento
    • Contemporaneidade. Entendimento e conceito de subordinação na contemporaneidade
    • Contrato de trabalho. Por uma nova teoria da mobilidade laboral-funcional nos contratos de trabalho
    • Cultura escravista e subordinação jurídica

    D

    • Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo
    • Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação brasileira
    • Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação espanhola
    • Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação italiana
    • Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação portuguesa
    • Direito do trabalho. Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo
    • Dogmática da subordinação laboral e sua atual conjuntura
    • Dogmática da subordinação laboral e sua atual conjuntura. Introito

    E

    • Economia social de mercado. Mobilidade funcional e economia social de mercado
    • Emprego. Conexões entre funções, emprego e trabalho
    • Emprego. Transformação do trabalho em emprego
    • Entendimento e conceito de subordinação na contemporaneidade
    • Escravidão e subordinação
    • Escravismo. Cultura escravista e subordinação jurídica
    • Espécies de trabalhadores lato sensu
    • Evolução do trabalho e subordinação
    • Evolução. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas

    F

    • Fordismo, taylorismo e toyotismo
    • Função. Conexões entre funções, emprego e trabalho

    H

    • Hipertrofia do trabalho autônomo: direito comparado
    • Histórico. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas

    I

    • Idade Média. Subordinação na Idade Média
    • Importância dos conceitos na teoria do direito
    • Introdução

    L

    • Laboralidade. Superação da presunção de laboralidade

    M

    • Mobilidade funcional e economia social de mercado
    • Mobilidade jurídico-funcional e suas utilidades
    • Modernidade e subordinação nas relações laborais
    • Modernidade e subordinação nas relações laborais. Prolegômenos

    O

    • Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo
    • Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo. Conjunturas e tendências
    • Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo. Uma importante fase de transição

    P

    • Parassubordinação e segurança jurídica
    • Parassubordinação. Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação
    • Polimorfismo das relações laborais
    • Por uma nova teoria da mobilidade laboral-funcional nos contratos de trabalho

    R

    • Referências
    • Relação de trabalho. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas
    • Relação de trabalho. Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação
    • Relação laboral. Modernidade e subordinação nas relações laborais
    • Relação laboral. Polimorfismo das relações laborais

    S

    • Segurança jurídica e parassubordinação
    • Subordinação jurídica. Cultura escravista e subordinação jurídica
    • Subordinação laboral. Aspectos cognoscitivos e dogmáticos
    • Subordinação laboral. Dogmática da subordinação laboral e sua atual conjuntura
    • Subordinação na Idade Média
    • Subordinação nas relações laborais. Grandes navegações
    • Subordinação nas relações laborais. Moderno trabalho escravo
    • Subordinação nas relações laborais. Trabalho livre
    • Subordinação nas relações laborais. Trabalho na Idade Moderna
    • Subordinação versus autonomia
    • Subordinação. Alta Idade Média
    • Subordinação. Autonomia e subordinação: conjuntura atual
    • Subordinação. Baixa Idade Média
    • Subordinação. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas
    • Subordinação. Escravidão e subordinação
    • Subordinação. Evolução do trabalho e subordinação
    • Subordinação. Modernidade e subordinação nas relações laborais
    • Subordinação. Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação
    • Superação da presunção de laboralidade

    T

    • Taylorismo. Fordismo, taylorismo e toyotismo
    • Teletrabalho. Terceirização, teletrabalho e trabalho doméstico
    • Teoria da mobilidade laboral-funcional. Por uma nova teoria da mobilidade laboral-funcional nos contratos de trabalho
    • Teoria do direito. Conceito propriamente dito na teoria do direito
    • Teoria do direito. Importância dos conceitos na teoria do direito
    • Terceirização, teletrabalho e trabalho doméstico
    • Toyotismo. Fordismo, taylorismo e toyotismo
    • Trabalhador lato sensu. Espécies de trabalhadores lato sensu
    • Trabalho autônomo. Hipertrofia do trabalho autônomo: direito comparado
    • Trabalho contemporâneo. Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo
    • Trabalho doméstico. Terceirização, teletrabalho e trabalho doméstico
    • Trabalho. Conexões entre funções, emprego e trabalho
    • Trabalho. Evolução do trabalho e subordinação
    • Trabalho. Transformação do trabalho em emprego
    • Transformação do trabalho em emprego
    • Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação

    U

    • Utilidade. Mobilidade jurídico-funcional e suas utilidades