Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Capítulo 1 CONCEITO BASILAR DE ESTADO

1.1 "ESTADO": TERMO PRÓPRIO OU LOCUÇÃO PRÓPRIA; "ESTADO": TERMO COMUM OU LOCUÇÃO COMUM

1.2 O HOMEM. A SOCIEDADE. O ESTADO

1.2.1 A Sociedade e as Normas Sociais. O Estado e as Normas Estatais ou Normas Jurídicas

1.3 O ESTADO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E DEFINIÇÃO. CONCEITO E DEFINIÇÃO COMO ENTIDADES LÓGICAS

1.4 A TEORIA GERAL DO ESTADO: OBJETO, METODOLOGIA E LINGUAGEM

Capítulo 2 RAÍZES HISTÓRICAS DOS ESTADOS

2.1 AS RAÍZES HISTÓRICAS DOS ESTADOS: CARACTERÍSTICAS E SINTOMAS

2.1.1 A Cidade de Roma como Cidade-Estado e as Cidades-Estado da Grécia

2.1.1.1 O modelo romano

2.1.1.2 O modelo grego

2.1.1.3 Roma e Grécia: uma identificação institucional

Capítulo 3 OS CONDICIONANTES BÁSICOS DO ESTADO

3.1 O CONFLITO COMO FORÇA CONDICIONADORA E DE COESÃO DO ESTADO

3.1.1 O Conflito no Plano Essencialmente Interno

3.1.2 O Conflito no Plano Essencialmente Externo

3.2 OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS DO ESTADO. AS NECESSIDADES SUBJETIVAS E AS NECESSIDADES OBJETIVAS

3.2.1 As Necessidades Subjetivas como Condicionantes do Estado

3.2.2 As Necessidades Objetivas como Condicionantes do Estado

3.3 AS CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O ESTADO

3.3.1 A Concepção Fático-Sociológica do Estado

3.3.2 A Concepção Personalista (Teoria da Personalidade Estatal)

3.3.3 A Concepção Jurídica do Estado (Teoria Jurídica do Estado)

3.3.3.1 O Estado como realidade jurídica e os pressupostos do Contratualismo e do Liberalismo. O Parlamentarismo

3.3.3.2 Estado e Constituição

3.3.3.3 Estado e Governo

3.3.4 A Concepção Institucional do Estado (Teoria Institucionalista)

3.3.5 A Concepção Tridimensional do Estado (Teoria Tridimensionalista)

3.4 ESTADO E MULTICULTURALISMO

3.5 ESTADO E IDEOLOGIA

Capítulo 4 O ESTADO DE DIREITO

4.1 O ESTADO DE DIREITO

4.1.1 As Características Básicas do Estado de Direito

4.1.1.1 Uma providência formal: os documentos políticos e a Constituição escrita

4.1.1.2 O Estado pela sua conceituação e atribuição, e o indivíduo como um ente detentor de direitos

4.1.1.2.1 O Estado institucionalizado

4.1.1.2.2 O indivíduo pela sua liberdade, autonomia e direitos fundamentais

4.1.1.2.3 O Estado de Direito por um axioma básico

4.1.2 Estado de Direito e Estado de Anomia. A Anomia Stricto Sensu e Lato Sensu

Capítulo 5 ESTADO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS

5.1 ESTADO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS

5.1.1 Os Direitos Humanos pelos seus Condicionantes: Direito Natural, Direito Subjetivo e Modalidades Regulamentares

5.1.1.1 Direitos Humanos e Direito Natural

5.1.1.2 Direitos Humanos e Direito Subjetivo

5.1.1.3 Direitos Humanos e modalidades regulamentares (casuísmos)

5.1.2 A Natureza Jurídica dos Direitos Humanos no Estado de Direito

Capítulo 6 MODELOS OU FORMAS DE ESTADO

6.1 OS MODELOS OU FORMAS DE ESTADO

6.1.1 O Modelo quanto à Origem, Legitimação, Temporalidade e Titularidade do Poder Estatal (Governo). O Estado Monárquico e o Estado Republicano

6.1.1.1 A Monarquia

6.1.1.2 A República

6.1.2 O Modelo quanto ao Processo Eletivo ou de Investidura no Poder: Estados Democráticos e Estados Não democráticos

6.1.2.1 O Estado Democrático

6.1.2.2 O Estado Não Democrático ou Estado Ditatorial

6.1.3 O Modelo quanto às Relações Jurídicas entre Estado e Indivíduo

6.1.3.1 O Estado Totalitário

6.1.3.2 O Estado de Direito

6.1.4 O Modelo quanto às Relações de Natureza Econômica

6.1.4.1 O Estado Liberal-Clássico

6.1.4.2 O Estado Social

6.1.4.3 O Estado Socialista

6.1.5 O Modelo quanto à Forma de Organização Político-Administrativa

6.1.5.1 O Estado Unitário, central ou centralizador

6.1.5.2 O Estado Federal

6.1.5.2.1 Federação e descentralização

6.1.5.3 O Estado Confederado ou por Confederação

6.1.6 O Modelo quanto às Relações de Religiosidade

6.1.6.1 O Estado Teológico ou Eclesiástico

6.1.6.2 O Estado Laico ou Não Eclesiástico

6.1.6.3 O Estado Ateu

6.2 ESTADO NACIONAL E ESTADO TRANSNACIONAL

6.2.1 O Estado Nacional: Composição e Características

6.2.2 O Estado Transnacional: Apenas um Conceito e Não uma Pessoa Política

6.3 DEFINIÇÃO DE ESTADO

Parte II - Parte Especial - ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO

Capítulo 1 OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO

1.1 NOÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO

Capítulo 2 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS NATURAIS DO ESTADO

2.1 OS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS NATURAIS

2.1.1 O Povo

2.1.1.1 Povo e Nação

2.1.1.1.1 A Nação pelos seus elementos característicos e o Estado-Nação

2.1.1.1.2 Nação e valor

2.1.1.1.3 Nação e nacionalidade

2.1.1.1.4 A nacionalidade

2.1.1.1.4.1 A nacionalidade pelo jus sanguinis e pelo jus soli

Capítulo 3 POVO E PODER

3.1 POVO E PODER

3.1.1 Povo e Poder: a Ideia de Poder

3.1.1.1 A ideia de poder pela Teoria Geral do Estado, pela Teoria Política (Ciência Política) e pela Teoria Jurídica (Ciência Jurídica)

3.1.1.1.1 O poder pela metodologia da Teoria Geral do Estado

3.1.1.1.2 O poder pela metodologia da Teoria Política (Ciência Política). A imprevisão da política e a lógica do possível

3.1.1.1.3 O poder pela metodologia da Teoria Jurídica (Ciência Jurídica)

3.1.1.2 O poder constituinte

3.1.1.3 Poder constituinte: exercício, soberania e titularidade. Poder constituinte originário e poder constituinte derivado

3.1.2 Povo e Poder: os Direitos Políticos e as Declarações de Direitos

3.1.2.1 O constitucionalismo e as declarações inglesas

3.1.2.2 O constitucionalismo e as declarações americanas

3.1.2.3 O constitucionalismo e a declaração francesa de 1789

3.1.3 Povo e Poder: os Direitos Políticos no Constitucionalismo. O Constitucionalismo Clássico

3.1.3.1 Povo e poder: os direitos políticos pelas suas condições objetivas e a contribuição dos direitos fundamentais

3.1.3.2 Os Estados Modernos, a Cidadania, e os Direitos Políticos nas formas ativa e passiva. Seus fundamentos

3.2 PODER E SOBERANIA

3.2.1 Soberania: Monarquia e República

3.2.2 A Soberania como Princípio Estatal e a Ordem Interna e Externa

3.2.3 A Soberania pelo seu Caráter Absoluto e o Princípio da Autodeterminação. A Identidade Padrão (os Estados)

3.2.4 O Papel da Soberania e o Fenômeno da Globalização. As Unidades Administrativas (Estados)

3.3 PODER E FUNÇÃO. AS FUNÇÕES ESTATAIS. O CRITÉRIO FORMAL E O CRITÉRIO MATERIAL NA CARACTERIZAÇÃO DO PODER ESTATAL

3.3.1 A Função Legislativa

3.3.1.1 A Função Legislativa e o Parlamento Unicameral e Bicameral

3.3.1.2 O Estado, a Lei e o Princípio do Legicentrismo

3.3.2 A Função Executiva

3.3.3 A Função Judiciária

3.3.3.1 Função judiciária: legitimidade e estabilidade institucional

3.3.4 A Função Ministério Público

3.3.4.1 Função Ministério Público: uma instância geral como autor e como custos legis ou custos iuris

3.4 POVO E POPULAÇÃO

Capítulo 4 O TERRITÓRIO

4.1 O TERRITÓRIO

4.1.1 Território e Localização: Identidade e Sede Administrativa

4.1.2 O Território e os seus Nacionais

4.1.3 Território e Soberania: o Poder de Império e o Vínculo Jurídico

4.1.4 A Soberania (Suprema Potestas) e os Espaços Territoriais (Território). O Imperium e o Dominium

4.1.5 O Território e o Papel do Direito Internacional Público

4.1.6 Os Espaços Territoriais: Terrestre, Aéreo, Marítimo e Fluvial

4.1.6.1 O espaço terrestre

4.1.6.2 O espaço aéreo ou atmosférico e o espaço ultra-atmosférico

4.1.6.3 O espaço marítimo e o espaço fluvial

4.1.7 O Território no Sentido Lato (Lato Sensu) e no Sentido Estrito (Stricto Sensu)

Capítulo 5 ELEMENTO FUNDAMENTAL FORMAL DO ESTADO

5.1 O ELEMENTO FUNDAMENTAL FORMAL DO ESTADO

5.2 O GOVERNO: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS

5.3 GOVERNO E ESTADO. A AUTORIDADE GOVERNAMENTAL E A ATUAÇÃO DO GOVERNO

5.4 GOVERNO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Capítulo 6 GOVERNO E REGIMES POLÍTICOS

6.1 GOVERNO E REGIMES POLÍTICOS

6.1.1 A Democracia: Conceito, Fundamento, Alcance e Finalidade

6.1.1.1 A Democracia por três personagens: o cidadão (o povo), o governante e o político

6.1.1.2 A Democracia aplicada: três correntes democráticas

6.1.2 A Ditadura

6.1.3 A Plutocracia

6.1.4 A Teocracia

6.1.5 Tirania, Totalitarismo, Autoritarismo, Despotismo e Anarquia

6.1.5.1 A Tirania

6.1.5.2 O Totalitarismo

6.1.5.3 O Autoritarismo

6.1.5.4 O Despotismo

6.1.5.5 A Anarquia

Capítulo 7 GOVERNO E PARTIDOS POLÍTICOS

7.1 GOVERNO E PARTIDOS POLÍTICOS

7.1.1 Partidos Políticos: Presença Histórica e Fundamento Institucional

7.1.1.1 A contribuição grega

7.1.1.2 A contribuição romana

7.1.1.3 A contribuição alemã e a contribuição italiana

7.1.1.4 A contribuição inglesa

7.1.1.5 A contribuição francesa

7.1.1.6 Partidos políticos e fundamento institucional

7.1.2 Os Partidos Políticos: Conceito, Natureza e Características

7.1.3 Partidos Políticos: Atuações e Funções

7.1.3.1 O pluripartidarismo

7.1.3.2 O bipartidarismo

7.1.3.3 O monopartidarismo

7.1.4 Partidos Políticos, Princípio Representativo e Representações Eletivas

7.1.5 O Sufrágio, o Voto e as Representações Eletivas: Representação Eletiva Majoritária, Representação Eletiva Proporcional, e Representação Eletiva Distrital

7.1.5.1 A representação eletiva majoritária

7.1.5.2 A representação eletiva proporcional

7.1.5.3 A representação eletiva distrital

7.2 GOVERNO E ORDENAMENTO JURÍDICO

Capítulo 8 OS SISTEMAS OU FORMAS DE GOVERNO

8.1 OS SISTEMAS OU FORMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO. OS MODELOS DE ESTADO: ESTADO REPUBLICANO E ESTADO MONÁRQUICO

8.1.1 O Presidencialismo

8.1.2 O Parlamentarismo

8.1.2.1 Parlamentarismo e referências históricas

8.1.2.2 O Parlamentarismo por suas características básicas

REFERÊNCIAS

A

• Anarquia
• Anarquia. Tirania, totalitarismo, autoritarismo, despotismo e anarquia
• Autoritarismo
• Autoritarismo. Tirania, totalitarismo, autoritarismo, despotismo e anarquia

B

• Bipartidarismo

C

• Cidadania. Estados modernos, a cidadania, e os direitos políticos nas formas ativa e passiva. Seus fundamentos
• Ciência jurídica. A ideia de poder pela teoria geral do Estado, pela teoria política (ciência política) e pela teoria jurídica (ciência jurídica)
• Ciência jurídica. Poder pela metodologia da teoria jurídica (ciência jurídica)
• Ciência política. A ideia de poder pela teoria geral do Estado, pela teoria política (ciência política) e pela teoria jurídica (ciência jurídica)
• Ciência política. Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível
• Conceito basilar de Estado
• Conceito. Estado: conceito, características e definição. Conceito e definição como entidades lógicas
• Concepção tridimensional do Estado (teoria tridimensionalista)
• Condicionantes básicos do Estado
• Condicionantes básicos do Estado. Conflito como força condicionadora e de coesão do Estado
• Condicionantes básicos do Estado. Conflito no plano essencialmente externo
• Condicionantes básicos do Estado. Conflito no plano essencialmente interno
• Condicionantes. Direitos humanos pelos seus condicionantes: direito natural, direito subjetivo e modalidades regulamentares
• Constitucionalismo e a declaração francesa de 1789
• Constitucionalismo e as declarações americanas
• Constitucionalismo e as declarações inglesas
• Constitucionalismo. Povo e poder: os direitos políticos no constitucionalismo. O constitucionalismo clássico
• Constituição. Estado e Constituição
• Contratualismo. Estado como realidade jurídica e os pressupostos do contratualismo e do liberalismo. O Parlamentarismo

D

• Democracia aplicada: três correntes democráticas
• Democracia por três personagens: o cidadão (o povo), o governante e o político
• Democracia: conceito, fundamento, alcance e finalidade
• Despotismo
• Despotismo. Tirania, totalitarismo, autoritarismo, despotismo e anarquia
• Direito natural. Direitos humanos e direito natural
• Direitos fundamentais. Povo e poder: os direitos políticos pelas suas condições objetivas e a contribuição dos direitos fundamentais
• Direitos humanos e direito natural
• Direitos humanos e direito subjetivo
• Direitos humanos e modalidades regulamentares (casuísmos)
• Direitos humanos no Estado de direito. Natureza jurídica
• Direitos humanos pelos seus condicionantes: direito natural, direito subjetivo e modalidades regulamentares
• Direitos humanos. Estado de direito e direitos humanos
• Direitos políticos. Estados modernos, a cidadania, e os direitos políticos nas formas ativa e passiva. Seus fundamentos
• Ditadura

E

• Economia. Estado. Modelo quanto às relações de natureza econômica
• Eleição. Sufrágio, o voto e as representações eletivas: representação eletiva majoritária, representação eletiva proporcional, e representação eletiva distrital
• Elemento fundamental formal do Estado
• Elementos fundamentais do Estado
• Elementos fundamentais naturais do Estado
• Elementos fundamentais. Noções propedêuticas sobre os elementos fundamentais do Estado
• Estado
• Estado ateu. Modelo quanto às relações de religiosidade
• Estado como realidade jurídica e os pressupostos do contratualismo e do liberalismo. O Parlamentarismo
• Estado confederado ou por Confederação. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa
• Estado de direito
• Estado de direito e direitos humanos
• Estado de direito e Estado de anomia. A anomia stricto sensu e lato sensu
• Estado de direito por um axioma básico
• Estado de direito. Características básicas
• Estado de direito. Direitos humanos no Estado de direito. Natureza jurídica
• Estado de direito. Modelo quanto às relações jurídicas entre Estado e indivíduo
• Estado de direito. O indivíduo pela sua liberdade, autonomia e direitos fundamentais
• Estado de direito. Uma providência formal: os documentos políticos e a Constituição escrita
• Estado democrático
• Estado e Constituição
• Estado e governo
• Estado e ideologia
• Estado e multiculturalismo
• Estado federal. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa
• Estado institucionalizado
• Estado laico ou não eclesiástico. Modelo quanto às relações de religiosidade
• Estado liberal-clássico. Modelo quanto às relações de natureza econômica
• Estado nacional e Estado transnacional
• Estado nacional: composição e características
• Estado não democrático ou Estado ditatorial
• Estado pela sua conceituação e atribuição, e o indivíduo como um ente detentor de direitos
• Estado social. Modelo quanto às relações de natureza econômica
• Estado socialista. Modelo quanto às relações de natureza econômica
• Estado teológico ou eclesiástico. Modelo quanto às relações de religiosidade
• Estado totalitário. Modelo quanto às relações jurídicas entre Estado e indivíduo
• Estado transnacional: apenas um conceito e não uma pessoa política
• Estado unitário, central ou centralizador. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa
• Estado-nação. Nação pelos seus elementos característicos e o Estado-nação
• Estado. Conceito basilar
• Estado. Concepção fático-sociológica do Estado
• Estado. Concepção jurídica do Estado (teoria jurídica do Estado)
• Estado. Concepção personalista (teoria da personalidade estatal)
• Estado. Concepções doutrinárias
• Estado. Condicionantes básicos
• Estado. Definição de Estado
• Estado. Elemento fundamental formal do Estado
• Estado. Elementos fundamentais
• Estado. Elementos fundamentais naturais
• Estado. Homem. Sociedade
• Estado. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa
• Estado. Modelo quanto à origem, legitimação, temporalidade e titularidade do poder estatal (governo). O Estado monárquico e o Estado republicano
• Estado. Modelo quanto às relações de natureza econômica
• Estado. Modelo quanto às relações de religiosidade
• Estado. Modelo quanto às relações jurídicas entre Estado e indivíduo
• Estado. Modelos ou formas de Estado
• Estado. O modelo quanto ao processo eletivo ou de investidura no poder: Estados democráticos e Estados não democráticos
• Estado. Raízes históricas dos Estados
• Estado. Raízes históricas. Cidade de Roma como cidade-Estado e as cidades-Estado da Grécia
• Estado. Raízes históricas. Modelo romano
• Estado. Raízes históricas. O modelo grego
• Estado. Raízes históricas. Raízes históricas dos Estados: características e sintomas
• Estado. Raízes históricas. Roma e Grécia: uma identificação institucional
• Estado. Sociedade e as normas sociais. O Estado e as normas estatais ou normas jurídicas
• Estado. Teoria geral do Estado: objeto, metodologia e linguagem
• Estado: conceito, características e definição. Conceito e definição como entidades lógicas
• "Estado": termo próprio ou locução própria; "Estado": termo comum ou locução comum
• Estados modernos, a cidadania, e os direitos políticos nas formas ativa e passiva. Seus fundamentos
• Expressão. "Estado": termo próprio ou locução própria; "Estado": termo comum ou locução comum

F

• Federação e descentralização. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa
• Fundamentos políticos do Estado. As necessidades subjetivas e as necessidades objetivas

G

• Governo e Estado. A autoridade governamental e a atuação do governo
• Governo e ordenamento jurídico
• Governo e partidos políticos
• Governo e regimes políticos
• Governo e representação política: a democracia representativa
• Governo. Estado e governo
• Governo. Sistemas ou formas
• Governo. Sistemas ou formas de governo: Presidencialismo e Parlamentarismo. Os modelos de Estado: Estado republicano e Estado monárquico
• Governo: conceito e características

H

• Homem. Sociedade. Estado

I

• Ideologia. Estado e ideologia
• Imprevisão da política. Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível
• Institucionalismo. Concepção institucional do Estado (teoria institucionalista)

L

• Liberalismo. Estado como realidade jurídica e os pressupostos do contratualismo e do liberalismo. O Parlamentarismo
• Linguagem. Teoria geral do Estado: objeto, metodologia e linguagem
• Lógica do possível. Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível

M

• Metodologia da teoria jurídica. Poder pela metodologia da teoria jurídica (ciência jurídica)
• Metodologia. Poder pela metodologia da teoria geral do Estado
• Metodologia. Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível
• Metodologia. Teoria geral do Estado: objeto, metodologia e linguagem
• Modelos ou formas de Estado
• Monarquia. Modelo quanto à origem, legitimação, temporalidade e titularidade do poder estatal (governo)
• Monopartidarismo
• Multiculturalismo. Estado e multiculturalismo

N

• Nação e nacionalidade
• Nação e valor
• Nação pelos seus elementos característicos e o Estado-nação
• Nacionalidade
• Nacionalidade pelo jus sanguinis e pelo jus soli
• Natureza jurídica dos direitos humanos no Estado de direito
• Norma jurídica. Sociedade e as normas sociais. O Estado e as normas estatais ou normas jurídicas
• Norma social. Sociedade e as normas sociais. O Estado e as normas estatais ou normas jurídicas

O

• Objeto. Teoria geral do Estado: objeto, metodologia e linguagem
• Ordenamento jurídico e governo
• Organização político-administrativa. Estado. Modelo quanto à forma de organização político-administrativa

P

• Parlamentarismo
• Parlamentarismo e referências históricas
• Parlamentarismo por suas características básicas
• Parlamentarismo. Estado como realidade jurídica e os pressupostos do contratualismo e do liberalismo. O Parlamentarismo
• Partido político. Governo e partidos políticos
• Partidos políticos e fundamento institucional
• Partidos políticos, princípio representativo e representações eletivas
• Partidos políticos: atuações e funções
• Partidos políticos: conceito, natureza e características
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional. A contribuição alemã e a contribuição italiana
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional. A contribuição francesa
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional. A contribuição grega
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional. A contribuição inglesa
• Partidos políticos: presença histórica e fundamento institucional. A contribuição romana
• Pluripartidarismo
• Plutocracia
• Poder constituinte
• Poder constituinte: exercício, soberania e titularidade. Poder constituinte originário e poder constituinte derivado
• Poder e função. As funções estatais. Estado, a lei e o princípio do legicentrismo
• Poder e função. As funções estatais. Função executiva
• Poder e função. As funções estatais. Função judiciária
• Poder e função. As funções estatais. Função judiciária: legitimidade e estabilidade institucional
• Poder e função. As funções estatais. Função legislativa
• Poder e função. As funções estatais. Função legislativa e o Parlamento Unicameral e Bicameral
• Poder e função. As funções estatais. Função Ministério Público
• Poder e função. As funções estatais. Função Ministério Público: uma instância geral como autor e como custos legis ou custos iuris
• Poder e função. As funções estatais. O critério formal e o critério material na caracterização do poder estatal
• Poder e soberania
• Poder pela metodologia da teoria geral do Estado
• Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível
• Poder. A ideia de poder pela teoria geral do Estado, pela teoria política (ciência política) e pela teoria jurídica (ciência jurídica)
• Poder. Povo e poder
• Poder. Povo e poder: os direitos políticos e as declarações de direitos
• Política. Fundamentos políticos do Estado. As necessidades subjetivas e as necessidades objetivas
• Política. Fundamentos políticos do Estado. Necessidades objetivas como condicionantes do Estado
• Política. Fundamentos políticos do Estado. Necessidades subjetivas como condicionantes do Estado
• Política. Sufrágio, o voto e as representações eletivas: representação eletiva majoritária, representação eletiva proporcional, e representação eletiva distrital
• Povo
• Povo e nação
• Povo e poder
• Povo e poder: a ideia de poder
• Povo e poder: os direitos políticos e as declarações de direitos
• Povo e poder: os direitos políticos no constitucionalismo. O constitucionalismo clássico
• Povo e poder: os direitos políticos pelas suas condições objetivas e a contribuição dos direitos fundamentais
• Povo e população
• Presidencialismo

R

• Referências
• Regime político. Governo e regimes políticos
• Regulamentação. Direitos humanos e modalidades regulamentares (casuísmos)
• Relações jurídicas entre Estado e indivíduo. Estado. Modelo
• Religiosidade. Estado. Modelo quanto às relações de religiosidade
• Representação eletiva distrital
• Representação eletiva majoritária
• Representação eletiva proporcional
• República. Modelo quanto à origem, legitimação, temporalidade e titularidade do poder estatal (governo)

S

• Sistemas ou formas de governo
• Sistemas ou formas de governo: Presidencialismo e Parlamentarismo. Os modelos de Estado: Estado republicano e Estado monárquico
• Soberania como princípio estatal e a ordem interna e externa
• Soberania pelo seu caráter absoluto e o princípio da autodeterminação. A identidade padrão (os Estados)
• Soberania. Papel da soberania e o fenômeno da globalização. As unidades administrativas (Estados)
• Soberania. Poder e soberania
• Soberania: Monarquia e República
• Sociedade e as normas sociais. O Estado e as normas estatais ou normas jurídicas
• Sociedade. Homem. Estado
• Sufrágio, o voto e as representações eletivas: representação eletiva majoritária, representação eletiva proporcional, e representação eletiva distrital

T

• Teocracia
• Teoria geral do Estado. A ideia de poder pela teoria geral do Estado, pela teoria política (ciência política) e pela teoria jurídica (ciência jurídica)
• Teoria geral do Estado. Poder pela metodologia
• Teoria geral do Estado: objeto, metodologia e linguagem
• Teoria jurídica. A ideia de poder pela teoria geral do Estado, pela teoria política (ciência política) e pela teoria jurídica (ciência jurídica)
• Teoria política. Poder pela metodologia da teoria política (ciência política). A imprevisão da política e a lógica do possível
• Território
• Território e localização: identidade e sede administrativa
• Território e o papel do direito internacional público
• Território e os seus nacionais
• Território e soberania: o poder de império e o vínculo jurídico
• Território no sentido lato (lato sensu) e no sentido estrito (stricto sensu)
• Território. Espaço aéreo ou atmosférico e o espaço ultra-atmosférico
• Território. Espaço terrestre
• Território. Espaços territoriais: terrestre, aéreo, marítimo e fluvial
• Território. O espaço marítimo e o espaço fluvial
• Território. Soberania (suprema potestas) e os espaços territoriais (território). o imperium e o dominium
• Tirania
• Tirania, totalitarismo, autoritarismo, despotismo e anarquia
• Totalitarismo
• Totalitarismo. Tirania, totalitarismo, autoritarismo, despotismo e anarquia
• Tridimensionalismo. Concepção tridimensional do Estado (teoria tridimensionalista)

V

• Valor. Nação e valor