Constituição & Processo

Capítulo I CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO. A IDEOLOGIA CONSTITUCIONAL

1 Da Constituição como Estatuto do Poder

2 Direito e Sociedade: Necessidade desta Colocação. Diversos Posicionamentos Doutrinários

2.1 O direito oficial e o direito vivo

3 Direito e História. Constituição e Ideologia Constitucional

4 Breve Histórico do Direito Constitucional Enquanto Processo. Do Constitucionalismo Liberal ao Constitucionalismo Social

5 O Constitucionalismo Global ou o Constitucionalismo na Era da Globalização: um Novo Direito Constitucional?

6 Anexo: Pequena Bibliografia sobre História do Direito

Capítulo II DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

1 Introdução ao Tema. Sua Importância para o Direito Constitucional Processual

2 A Questão Terminológica. Nossa Posição

3 Natureza Filosófica: O Direito Natural e o Estado de Direito

4 Os Direitos Individuais: História de sua Formação como Teoria. Situação Atual

5 As Garantias ou Remédios Constitucionais

6 Os Direitos e Garantias no Direito Constitucional Contemporâneo: Breves Notas

7 Os Direitos e as Garantias no Direito Constitucional Brasileiro Vigente

7.1 Os direitos sociais enquanto geração de direitos

7.2 O neoliberalismo e o sistema constitucional brasileiro

8 A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão, o Mandado de Injunção e a Ação de Descumprimento de Princípio Fundamental: Breves Notas

9 Síntese Conclusiva

Capítulo III CONSTITUIÇÃO, BIOÉTICA E BIODIREITO: BREVES NOTAS AO BIODIREITO CONSTITUCIONAL

1 Justificativa do Capítulo

1.1 Bioética, valores e Constituição. A bioconstituição ou biodireito constitucional

1.2 A dignidade da pessoa humana

2 Uma Nova Geração de Direitos? A Bioética: um Primeiro Contato

2.1 O caráter multidisciplinar da bioética e do biodireito

Capítulo IV TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO: CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

1 Anotações Prévias ao Estudo do Direito Constitucional

1.1 A questão terminológica: direito constitucional ou direito político?

1.2 O direito constitucional e sua dimensão científica: processo e conhecimento

2 A Variação Histórica do Direito Constitucional

3 Constituição, Processo e Direitos Individuais

3.1 A ideologia constitucional e a ideologia processual

Capítulo V CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: PRINCIPAIS MODELOS. UMA ANÁLISE COMPARADA

1 Introdução: Direito Estrangeiro e Direito Comparado

2 Estado de Direito, Constitucionalismo Democrático, Justiça Constitucional e o Controle da Constitucionalidade

2.1 Natureza do Tribunal ou Corte Constitucional

3 Pressupostos Teóricos do Controle de Constitucionalidade

3.1 Conceito atual de Constituição

3.2 Conceito de "sistema jurídico"

3.3 Conceitos de constitucionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade

4 Controle por Órgão Político: o Modelo Francês e o Conseil Constitutionnel

5 O Controle Jurisdicional: Modelos Concentrado e Difuso

5.1 O modelo português

5.2 O modelo espanhol

6 A Inconstitucionalidade por Omissão nos Sistemas Iugoslavo e Português

7 A Jurisdição Constitucional na América Latina

8 Síntese Conclusiva

Capítulo VI JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAIS: REALIDADES SINÔNIMAS E/OU DIVERSAS? O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL

1 Justificativa Inicial e Primeiras Colocações

2 Da Jurisdição

2.1 Unidade da função jurisdicional

3 Do Processo

3.1 Do processo constitucional

3.2 Natureza jurídica do processo

4 O Direito Constitucional Processual e o Direito Processual Constitucional

5 Da Codificação e da Consolidação

5.1 Unificação legislativa do DCP e do DPC. Os exemplos do Peru e de Honduras

5.2 Fontes

6 Nossa Posição

Capítulo VII DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS DESDOBRAMENTOS

1 Da Interdependência dos Princípios do Processo e do Procedimento

2 Princípio do Devido Processo Legal no Brasil e no Direito Estrangeiro

3 Princípio do Juiz Natural, o Acesso à Justiça e o Direito de Petição

3.1 A Emenda Constitucional 45/2004 e o acrescido inc. LXXVIII do art. 5º

4 Princípio do Contraditório ou Bilateralidade do Processo

4.1 Tutela antecipada: inconstitucionalidade?

5 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

6 Princípio da Fundamentação das Decisões e sua Publicidade

7 Princípio da Coisa Julgada

8 Bibliografia Complementar sobre a Reforma do Judiciário

Capítulo VIII INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E GARANTIAS PRINCIPIOLÓGICAS DO PROCESSO

1 Colocações Prévias

1.1 Conceitos de interpretação e hermenêutica

1.2 A interpretação constitucional

2 Dos Princípios Jurídicos: sua Importância e Conceito

2.1 A existência de normas constitucionais inconstitucionais

3 Do Processo e do Procedimento: uma Distinção. Enunciação dos Princípios

4 Bibliografia Complementar

Capítulo IX DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: TEORIA GERAL

1 O Novo Ciclo Constitucional Brasileiro e suas Características

2 A Constituição Federal de 05.10.1988 e os Mecanismos Atuais de Controle da Constitucionalidade

3 O Controle Difuso (Incidental): Aspectos Constitucionais e Processuais. Mandado de Segurança e Controle da Constitucionalidade

3.1 Introdução: a EC 45/2004 e as influências no controle de constitucionalidade

3.2 O art. 102, III, "d" da Constituição Federal

3.3 O § 3º do art. 5º

3.4 O recurso extraordinário: a EC 7/1977 e a Medida Provisória 2.226, de 04.09.2001 como precedentes da repercussão geral na EC 45/2004. O STF e a doutrina

3.5 A análise da repercussão geral na EC 45/2004

3.6 O § 3º do art. 102 da CF: repercussão geral no recurso extraordinário

3.7 Nossa posição

4 O STF, a Declaração de Inconstitucionalidade e o Senado Federal

5 O Controle por Via Direta: a Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal

6 A Legitimação Ativa, a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (EC 45/2004)

7 O Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e a ADIN

8 A Constituição de 1988, a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção

9 A Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva

10 A EC 3/1993 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade

11 O Caráter Vinculante: Primeiras Palavras

11.1 Antecedentes normativos no Brasil

12 O Art. 103-A da CF e a Súmula Vinculante

13 Alguns Conceitos Fundamentais

14 A Lei 11.417/2006 e a Edição da Súmula Vinculante

15 Bibliografia Complementar

Capítulo X O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA COISA JULGADA. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INEXISTÊNCIA

1 Explicações Preliminares

2 A Constituição e o Sistema Jurídico. Supralegalidade dos Conteúdos Constitucionais e sua Efetividade. Controle de Constitucionalidade. O Direito Processual Constitucional e seu Objeto: o Controle de Constitucionalidade. Sistemas Difuso e Concentrado de Controle e sua Aplicabilidade no Brasil. Breves Notas Necessárias

3 Princípio da Coisa Julgada. Coisa Julgada Formal e Coisa Julgada Material. A Relativização da Coisa Julgada Frente aos Princípios Constitucionais da Justiça, da Moralidade e da Legalidade

3.1 A posição de José Augusto Delgado

3.2 A posição de Cândido Rangel Dinamarco

4 Existe Coisa Julgada Inconstitucional? A Posição de Humberto Theodoro Junior e Juliana Cordeiro de Faria

5 Meios de Ataque à Coisa Julgada Inconstitucional

5.1 Ação rescisória

5.2 Mandado de segurança

5.3 Ação declaratória de nulidade absoluta da sentença

6 Necessidade de Uniformização das Decisões Judiciais

7 A Medida Provisória 2.180-35 (24.08.2001) e o Art. 741 do CPC/1973 (Atual Art. 525 do CPC/2015)

8 Conclusões. Nossa Posição

Capítulo XI A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: A CF E A LEI 9.868/1999

1 Introdução

2 Da Ação Direta de Inconstitucionalidade: Legitimação Ativa

2.1 Da petição inicial. Prazo de interposição. Desistência

3 O Procedimento da Ação. A Dilação Probatória

4 Da Medida Cautelar nas Ações Direta de Inconstitucionalidade e Declaratória de Constitucionalidade

5 Da Ação Declaratória de Constitucionalidade: sua Previsão Constitucional

5.1 A demonstração da controvérsia como pressuposto da admissibilidade da ação declaratória de constitucionalidade. Do procedimento da ação

5.2 Da decisão na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade

5.3 Dos efeitos na ação direta de inconstitucionalidade

6 Das Disposições Gerais e Finais na Lei 9.868/1999

7 Alguns Exemplos Jurisprudenciais

Capítulo XII A AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL A CF E A LEI 9.882/1999

1 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

2 Caráter Subsidiário da Lei: Recurso ou Ação?

3 Conceito de Preceito Fundamental

4 Do Cabimento da Ação: Breve Análise

4.1 O recurso constitucional austríaco (Beschwerde)

4.2 O amparo espanhol

4.3 As primeiras decisões do STF em relação à subsidiariedade

5 A Amplitude Material da Ação e suas Inconstitucionalidades

6 Da Legitimação Ativa e da Petição Inicial

7 A Medida Liminar e seus Efeitos

8 O Procedimento da Ação e a Dilação Probatória

9 A Sentença e seus Efeitos

10 Irrecorribilidade Significa Imutabilidade Futura?

11 Da Reclamação

Capítulo XIII O MANDADO DE INJUNÇÃO

1 Introdução

2 Origens: o Mandado de Injunção como uma Criação Original da CF/1988

3 A Evolução da Doutrina e da Jurisprudência sobre a Eficácia da Decisão que Concede a Injunção

4 Principais Aspectos do Mandado de Injunção na Lei 13.300/2016

4.1 Cabimento

4.2 Legitimidade ativa e passiva

4.3 Competência

4.4 Procedimento

5 A Previsão da Lei 13.300/2016 Acerca da Eficácia da Decisão em Mandado de Injunção

6 Referências

REFERÊNCIAS

A

• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Amparo espanhol
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Amplitude material da ação e suas inconstitucionalidades
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Caráter subsidiário da lei: recurso ou ação?
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Conceito de preceito fundamental
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Do cabimento da ação: breve análise
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Irrecorribilidade significa imutabilidade futura?
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Legitimação ativa e da petição inicial
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Medida liminar e seus efeitos
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Primeiras decisões do STF em relação à subsidiariedade
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Procedimento da ação e a dilação probatória
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Reclamação
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Recurso constitucional austríaco (Beschwerde)
• Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999. Sentença e seus efeitos
• Ação de descumprimento de princípio fundamental. Ação de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção e a ação de descumprimento de princípio fundamental: breves notas
• Ação de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção e a ação de descumprimento de princípio fundamental: breves notas
• Ação de inconstitucionalidade por omissão. Constituição de 1988, a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
• Ação declaratória de constitucionalidade e EC 3/1993
• Ação declaratória de constitucionalidade. Legitimação ativa, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade (EC 45/2004)
• Ação declaratória de nulidade absoluta da sentença
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999. Ação declaratória de constitucionalidade: sua previsão constitucional
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999. Ação direta de inconstitucionalidade: legitimação ativa
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999. Alguns exemplos jurisprudenciais
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999. Decisão na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999. Demonstração da controvérsia como pressuposto da admissibilidade da ação declaratória de constitucionalidade. Do procedimento da ação
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999. Disposições gerais e finais na Lei 9.868/1999
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999. Efeitos na ação direta de inconstitucionalidade
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999. Introdução
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999. Medida cautelar nas ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999. Petição inicial. Prazo de interposição. Desistência
• Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999. Procedimento da ação. A dilação probatória
• Ação direta de inconstitucionalidade interventiva
• Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimação ativa, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade (EC 45/2004)
• Ação direta de inconstitucionalidade. O controle por via direta: a ação direta de inconstitucionalidade, a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
• Ação rescisória
• Acesso à justiça. Princípio do juiz natural, o acesso à justiça e o direito de petição
• ADIN. Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e a ADIN
• Advogado-Geral da União. Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e a ADIN
• Anexo: pequena bibliografia sobre história do direito

B

• Bilateralidade do processo. Princípio do contraditório ou bilateralidade do processo
• Biodireito. Caráter multidisciplinar da bioética e do biodireito
• Biodireito. Constituição, bioética e biodireito: breves notas ao biodireito constitucional
• Bioética, valores e Constituição. A bioconstituição ou biodireito constitucional
• Bioética. Caráter multidisciplinar da bioética e do biodireito
• Bioética. Constituição, bioética e biodireito: breves notas ao biodireito constitucional
• Bioética. Uma nova geração de direitos? A bioética: um primeiro contato
• Breve histórico do direito constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social

C

• Caráter vinculante. Antecedentes normativos no Brasil
• Caráter vinculante: primeiras palavras
• Codificação e consolidação
• Codificação e consolidação. Fontes
• Codificação e consolidação. Unificação legislativa do DCP e do DPC. Os exemplos do Peru e de Honduras
• Coisa julgada inconstitucional. Existe coisa julgada inconstitucional? A posição de Humberto Theodoro Junior e Juliana Cordeiro de Faria
• Coisa julgada inconstitucional. Meios de ataque
• Coisa julgada. O princípio constitucional da coisa julgada. A coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência
• Coisa julgada. Princípio da coisa julgada
• Coisa julgada. Princípio da coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa julgada material. A relativização da coisa julgada frente aos princípios constitucionais da justiça, da moralidade e da legalidade
• Conceitos de constitucionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade
• Conceitos de interpretação e hermenêutica
• Conhecimento. Direito constitucional e sua dimensão científica: processo e conhecimento
• Conseil Constitutionnel. Controle por órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel
• Constitucional. Ação de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção e a ação de descumprimento de princípio fundamental: breves notas
• Constitucional. Garantias ou remédios constitucionais
• Constitucional. Ideologia constitucional e a ideologia processual
• Constitucional. Interpretação constitucional e garantias principiológicas do processo
• Constitucional. O novo ciclo constitucional brasileiro e suas características
• Constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999
• Constitucionalidade. Conceitos de constitucionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade
• Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade no Brasil: teoria geral
• Constitucionalismo democrático e justiça constitucional: principais modelos. Uma análise comparada
• Constitucionalismo democrático e justiça constitucional: principais modelos. Uma análise comparada. Introdução: direito estrangeiro e direito comparado
• Constitucionalismo democrático e justiça constitucional: principais modelos. Uma análise comparada. Síntese conclusiva
• Constitucionalismo democrático. Estado de direito, constitucionalismo democrático, justiça constitucional e o controle da constitucionalidade
• Constitucionalismo global ou o constitucionalismo na era da globalização: um novo direito constitucional?
• Constitucionalismo. Breve histórico do direito constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
• Constitucionalismo. Constituição e constitucionalismo. A ideologia constitucional
• Constituição como estatuto do poder
• Constituição de 1988, a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
• Constituição e constitucionalismo. A ideologia constitucional
• Constituição e o sistema jurídico. Supralegalidade dos conteúdos constitucionais e sua efetividade. Controle de constitucionalidade. O direito processual constitucional e seu objeto: o controle de constitucionalidade. Sistemas difuso e concentrado de controle e sua aplicabilidade no Brasil. Breves notas necessárias
• Constituição Federal de 05.10.1988 e os mecanismos atuais de controle da constitucionalidade
• Constituição Federal. Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999
• Constituição Federal. Direitos e garantias fundamentais no constitucionalismo contemporâneo e na Constituição brasileira de 1988
• Constituição Federal. O art. 102, III, "d" da Constituição Federal
• Constituição Federal. O controle por via direta: a ação direta de inconstitucionalidade, a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
• Constituição Federal. O § 3º do art. 102 da CF: repercussão geral no recurso extraordinário
• Constituição Federal. O § 3º do art. 5º
• Constituição, bioética e biodireito: breves notas ao biodireito constitucional
• Constituição, bioética e biodireito: breves notas ao biodireito constitucional. Justificativa do capítulo
• Constituição, processo e direitos individuais
• Constituição. Conceito atual de Constituição
• Constituição. Direito e história. Constituição e ideologia constitucional
• Constituição. Teoria constitucional do processo: Constituição e processo
• Contraditório. Princípio do contraditório ou bilateralidade do processo
• Controle de constitucionalidade no Brasil: teoria geral
• Controle de constitucionalidade. Alguns conceitos fundamentais
• Controle de constitucionalidade. Bibliografia complementar
• Controle de constitucionalidade. Constituição e o sistema jurídico. Supralegalidade dos conteúdos constitucionais e sua efetividade. Controle de constitucionalidade. O direito processual constitucional e seu objeto: o controle de constitucionalidade. Sistemas difuso e concentrado de controle e sua aplicabilidade no Brasil. Breves notas necessárias
• Controle de constitucionalidade. Constituição Federal de 05.10.1988 e os mecanismos atuais de controle da constitucionalidade
• Controle de constitucionalidade. Controle difuso (incidental): aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade
• Controle de constitucionalidade. Estado de direito, constitucionalismo democrático, justiça constitucional e o controle da constitucionalidade
• Controle de constitucionalidade. Introdução: a EC 45/2004 e as influências no controle de constitucionalidade
• Controle de constitucionalidade. Pressupostos teóricos
• Controle difuso (incidental): aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade
• Controle difuso (incidental): aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade. Nossa posição
• Controle jurisdicional. Modelo espanhol
• Controle jurisdicional. Modelo português
• Controle jurisdicional: modelos concentrado e difuso
• Controle por órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel
• Controle por via direta: a ação direta de inconstitucionalidade, a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
• Corte constitucional. Natureza do Tribunal ou Corte Constitucional
• CPC/2015. Medida Provisória 2.180-35 (24.08.2001) e o art. 741 do CPC/1973 (atual art. 525 do CPC/2015)

D

• Declaração de inconstitucionalidade. STF, a declaração de inconstitucionalidade e o Senado Federal
• Declaração judicial de inexistência. O princípio constitucional da coisa julgada. A coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência
• Democracia. Constitucionalismo democrático e justiça constitucional: principais modelos. Uma análise comparada
• Desdobramento. Devido processo legal e seus desdobramentos
• Devido processo legal e seus desdobramentos
• Devido processo legal. Princípio do devido processo legal no Brasil e no direito estrangeiro
• Dignidade da pessoa humana
• Dimensão científica. Direito constitucional e sua dimensão científica: processo e conhecimento
• Direito constitucional contemporâneo. Direitos e garantias: breves notas
• Direito constitucional e sua dimensão científica: processo e conhecimento
• Direito constitucional processual e o direito processual constitucional
• Direito constitucional processual. Introdução ao tema. Sua importância para o direito constitucional processual
• Direito constitucional vigente. Direitos e as garantias
• Direito constitucional. A variação histórica do direito constitucional
• Direito constitucional. Anotações prévias ao estudo
• Direito constitucional. Breve histórico do direito constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
• Direito constitucional. Questão terminológica: direito constitucional ou direito político?
• Direito de petição. Princípio do juiz natural, o acesso à justiça e o direito de petição
• Direito e história. Constituição e ideologia constitucional
• Direito e sociedade: necessidade desta colocação. Diversos posicionamentos doutrinários
• Direito natural. Natureza filosófica: o direito natural e o Estado de direito
• Direito oficial e direito vivo
• Direito político. Questão terminológica: direito constitucional ou direito político?
• Direito processual constitucional. Constituição e o sistema jurídico. Supralegalidade dos conteúdos constitucionais e sua efetividade. Controle de constitucionalidade. O direito processual constitucional e seu objeto: o controle de constitucionalidade. Sistemas difuso e concentrado de controle e sua aplicabilidade no Brasil. Breves notas necessárias
• Direito processual constitucional. Jurisdição e processo constitucionais: realidades sinônimas e/ou diversas? O direito processual constitucional e o direito constitucional processual
• Direitos e as garantias no direito constitucional brasileiro vigente
• Direitos e garantias fundamentais no constitucionalismo contemporâneo e na Constituição brasileira de 1988
• Direitos e garantias fundamentais no constitucionalismo contemporâneo e na Constituição brasileira de 1988. Síntese conclusiva
• Direitos e garantias fundamentais. A questão terminológica. Nossa posição
• Direitos e garantias no direito constitucional contemporâneo: breves notas
• Direitos individuais. Constituição, processo e direitos individuais
• Direitos individuais: história de sua formação como teoria. Situação atual
• Direitos sociais enquanto geração de direitos
• Doutrina. Direito e sociedade: necessidade desta colocação. Diversos posicionamentos doutrinários
• Duplo grau de jurisdição. Princípio do duplo grau de jurisdição

E

• EC 45/2004. Análise da repercussão geral na EC 45/2004
• EC 45/2004. Introdução: a EC 45/2004 e as influências no controle de constitucionalidade
• EC 45/2004. Legitimação ativa, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade (EC 45/2004)
• EC 45/2004. Recurso extraordinário: a EC 7/1977 e a Medida Provisória 2.226, de 04.09.2001 como precedentes da repercussão geral na EC 45/2004. O STF e a doutrina
• EC 7/1977. Recurso extraordinário: a EC 7/1977 e a Medida Provisória 2.226, de 04.09.2001 como precedentes da repercussão geral na EC 45/2004. O STF e a doutrina
• EC 3/1993 e a ação declaratória de constitucionalidade
• Efetividade. Constituição e o sistema jurídico. Supralegalidade dos conteúdos constitucionais e sua efetividade. Controle de constitucionalidade. O direito processual constitucional e seu objeto: o controle de constitucionalidade. Sistemas difuso e concentrado de controle e sua aplicabilidade no Brasil. Breves notas necessárias
• Emenda Constitucional 45/2004 e o acrescido inc. LXXVIII do art. 5º
• Estado de direito, constitucionalismo democrático, justiça constitucional e o controle da constitucionalidade
• Estado de direito. Natureza filosófica: o direito natural e o Estado de direito
• Estatuto do poder. Constituição como estatuto do poder

F

• Filosofia. Natureza filosófica: o direito natural e o Estado de direito
• Fundamentação das decisões. Princípio da fundamentação das decisões e sua publicidade

G

• Garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais no constitucionalismo contemporâneo e na Constituição brasileira de 1988
• Garantias ou remédios constitucionais
• Garantias principiológicas. Interpretação constitucional e garantias principiológicas do processo
• Geração de direitos. Direitos sociais enquanto geração de direitos

H

• Hermenêutica. Conceitos de interpretação e hermenêutica
• História do direito. Anexo: pequena bibliografia sobre história do direito
• História. Direito e história. Constituição e ideologia constitucional
• Histórico. A variação histórica do direito constitucional
• Humberto Theodoro Junior. Existe coisa julgada inconstitucional? A posição de Humberto Theodoro Junior e Juliana Cordeiro de Faria

I

• Ideologia constitucional e a ideologia processual
• Ideologia constitucional. Constituição e constitucionalismo
• Ideologia constitucional. Direito e história. Constituição e ideologia constitucional
• Ilegalidade. Conceitos de constitucionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade
• Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português
• Inconstitucionalidade. Conceitos de constitucionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade
• Inconstitucionalidade. Tutela antecipada: inconstitucionalidade?
• Interdependência dos princípios do processo e do procedimento
• Interpretação constitucional
• Interpretação constitucional e garantias principiológicas do processo
• Interpretação constitucional e garantias principiológicas do processo. Bibliografia complementar
• Interpretação constitucional e garantias principiológicas do processo. Colocações prévias
• Interpretação. Conceitos de interpretação e hermenêutica
• Introdução: a EC 45/2004 e as influências no controle de constitucionalidade

J

• Juiz natural. Princípio do juiz natural, o acesso à justiça e o direito de petição
• Juliana Cordeiro de Faria. Existe coisa julgada inconstitucional? A posição de Humberto Theodoro Junior e Juliana Cordeiro de Faria
• Jurisdição
• Jurisdição constitucional na América Latina
• Jurisdição e processo constitucionais: realidades sinônimas e/ou diversas? O direito processual constitucional e o direito constitucional processual
• Jurisdição e processo constitucionais: realidades sinônimas e/ou diversas? O direito processual constitucional e o direito constitucional processual. Justificativa inicial e primeiras colocações
• Jurisdição e processo constitucionais: realidades sinônimas e/ou diversas? O direito processual constitucional e o direito constitucional processual. Nossa posição
• Jurisdição. Unidade da função jurisdicional
• Justiça constitucional. Constitucionalismo democrático e justiça constitucional: principais modelos. Uma análise comparada
• Justiça constitucional. Estado de direito, constitucionalismo democrático, justiça constitucional e o controle da constitucionalidade
• Justiça. Princípio da coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa julgada material. A relativização da coisa julgada frente aos princípios constitucionais da justiça, da moralidade e da legalidade

L

• Legalidade. Princípio da coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa julgada material. A relativização da coisa julgada frente aos princípios constitucionais da justiça, da moralidade e da legalidade
• Legitimação ativa, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade (EC 45/2004)
• Lei 11.417/2006 e a edição da Súmula vinculante
• Lei 9.868/1999. Ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/1999
• Lei 9.882/1999. Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999

M

• Mandado de injunção
• Mandado de injunção. A evolução da doutrina e da jurisprudência sobre a eficácia da decisão que concede a injunção
• Mandado de injunção. A previsão da Lei 13.300/2016 acerca da eficácia da decisão em mandado de injunção
• Mandado de injunção. Ação de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção e a ação de descumprimento de princípio fundamental: breves notas
• Mandado de injunção. Cabimento
• Mandado de injunção. Competência
• Mandado de injunção. Constituição de 1988, a ação de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
• Mandado de injunção. Introdução
• Mandado de injunção. Legitimidade ativa e passiva
• Mandado de injunção. Origens: o mandado de injunção como uma criação original da CF/1988
• Mandado de injunção. Principais aspectos do mandado de injunção na Lei 13.300/2016
• Mandado de injunção. Procedimento
• Mandado de injunção. Referências
• Mandado de segurança
• Mandado de segurança. Controle difuso (incidental): aspectos constitucionais e processuais. Mandado de segurança e controle da constitucionalidade
• Medida Provisória 2.180-35 (24.08.2001) e o art. 741 do CPC/1973 (atual art. 525 do CPC/2015)
• Medida Provisória 2.226/2001. Recurso extraordinário: a EC 7/1977 e a Medida Provisória 2.226, de 04.09.2001 como precedentes da repercussão geral na EC 45/2004. O STF e a doutrina
• Meios de ataque à coisa julgada inconstitucional
• Moralidade. Princípio da coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa julgada material. A relativização da coisa julgada frente aos princípios constitucionais da justiça, da moralidade e da legalidade

N

• Natureza do Tribunal ou Corte Constitucional
• Natureza filosófica: o direito natural e o Estado de direito
• Necessidade de uniformização das decisões judiciais
• Neoliberalismo e o sistema constitucional brasileiro
• Normas. Existência de normas constitucionais inconstitucionais

O

• Omissão. Ação de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção e a ação de descumprimento de princípio fundamental: breves notas
• Omissão. Inconstitucionalidade por omissão nos sistemas iugoslavo e português
• Órgão político. Controle por órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel

P

• Preceito fundamental. Ação de descumprimento de preceito fundamental a CF e a Lei 9.882/1999
• Princípio constitucional da coisa julgada. A coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência
• Princípio constitucional da coisa julgada. A coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência. Conclusões. Nossa posição
• Princípio constitucional da coisa julgada. A coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência. Explicações preliminares
• Princípio da coisa julgada
• Princípio da coisa julgada. A posição de Cândido Rangel Dinamarco
• Princípio da coisa julgada. A posição de José Augusto Delgado
• Princípio da coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa julgada material. A relativização da coisa julgada frente aos princípios constitucionais da justiça, da moralidade e da legalidade
• Princípio da fundamentação das decisões e sua publicidade
• Princípio do contraditório ou bilateralidade do processo
• Princípio do devido processo legal no Brasil e no direito estrangeiro
• Princípio do duplo grau de jurisdição
• Princípio do juiz natural, o acesso à justiça e o direito de petição
• Princípio fundamental. Ação de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção e a ação de descumprimento de princípio fundamental: breves notas
• Princípios do processo. Interdependência dos princípios do processo e do procedimento
• Princípios jurídicos: sua importância e conceito
• Princípios. Processo e do procedimento: uma distinção. Enunciação dos princípios
• Procedimento. Interdependência dos princípios do processo e do procedimento
• Procedimento. Processo e do procedimento: uma distinção. Enunciação dos princípios
• Processo
• Processo constitucional
• Processo constitucional. Jurisdição e processo constitucionais: realidades sinônimas e/ou diversas? O direito processual constitucional e o direito constitucional processual
• Processo e do procedimento: uma distinção. Enunciação dos princípios
• Processo. Breve histórico do direito constitucional enquanto processo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
• Processo. Constituição, processo e direitos individuais
• Processo. Direito constitucional e sua dimensão científica: processo e conhecimento
• Processo. Interpretação constitucional e garantias principiológicas do processo
• Processo. Natureza jurídica do processo
• Processo. Teoria constitucional do processo: Constituição e processo
• Processual. Ideologia constitucional e a ideologia processual
• Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e a ADIN
• Publicidade. Princípio da fundamentação das decisões e sua publicidade

R

• Recurso extraordinário: a EC 7/1977 e a Medida Provisória 2.226, de 04.09.2001 como precedentes da repercussão geral na EC 45/2004. O STF e a doutrina
• Referências
• Reforma do judiciário. Bibliografia complementar sobre a reforma do judiciário
• Remédio constitucional. Garantias ou remédios constitucionais

S

• Senado Federal. STF, a declaração de inconstitucionalidade e o Senado Federal
• Sistema constitucional. Neoliberalismo e o sistema constitucional brasileiro
• Sistema jurídico. Conceito de "sistema jurídico"
• Sistema jurídico. Constituição e o sistema jurídico. Supralegalidade dos conteúdos constitucionais e sua efetividade. Controle de constitucionalidade. O direito processual constitucional e seu objeto: o controle de constitucionalidade. Sistemas difuso e concentrado de controle e sua aplicabilidade no Brasil. Breves notas necessárias
• Sistemas difuso e concentrado. Constituição e o sistema jurídico. Supralegalidade dos conteúdos constitucionais e sua efetividade. Controle de constitucionalidade. O direito processual constitucional e seu objeto: o controle de constitucionalidade. Sistemas difuso e concentrado de controle e sua aplicabilidade no Brasil. Breves notas necessárias
• Sociedade. Direito e sociedade: necessidade desta colocação. Diversos posicionamentos doutrinários
• STF, a declaração de inconstitucionalidade e o Senado Federal
• STF. O controle por via direta: a ação direta de inconstitucionalidade, a Constituição Federal e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
• STF. Recurso extraordinário: a EC 7/1977 e a Medida Provisória 2.226, de 04.09.2001 como precedentes da repercussão geral na EC 45/2004. O STF e a doutrina
• Súmula vinculante. O art. 103-A da CF e a Súmula vinculante

T

• Teoria constitucional do processo: Constituição e processo
• Teoria. Direitos individuais: história de sua formação como teoria. Situação atual
• Tribunal constitucional. Natureza do Tribunal ou Corte Constitucional
• Tutela antecipada: inconstitucionalidade?

U

• Unidade da função jurisdicional