Capa do livro: Terapia Genética - Análise à Luz da Constitucionalização do Direito Privado, Givanildo Nogueira Constantinov

Terapia Genética - Análise à Luz da Constitucionalização do Direito Privado

Givanildo Nogueira Constantinov

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Givanildo Nogueira Constantinov

    ISBN v. impressa: 978853629220-5

    ISBN v. digital: 978853629309-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 255grs.

    Número de páginas: 206

    Publicado em: 13/01/2020

    Área(s): Literatura e Cultura - Saúde; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A Engenharia Genética é a temática que permeia a obra Terapia Genética: Uma análise à luz da constitucionalização do Direito Privado e se apresenta como fon­te de pesquisa aos mais novos desafios das ciências, aí incluídas as jurídicas. Assim, com a crescente demanda pela obtenção de produtos resultantes da manipulação genética surgem novas problemáticas até então não en­frentadas pelo Direito, fazendo emergir a necessidade da elaboração/interpretação de legislações capazes de tutelar os possíveis confrontos jurídicos resultantes de tais atividades, como a Lei de Biossegurança. A obra em geral contempla a vida, quer seja por abordar a longevi­dade diante da melhora da saúde das pessoas, quer seja pela preocupação constante com o Meio Ambiente na sua totalidade, além de se envolver com o mundo mís­tico da alquimia, sem, é claro, se descurar dos veios jurídicos constitucionais englobados pela horizontalização dos Direitos Fundamentais e sua prevalência acima de qualquer contexto.

    Autor(es)

    GIVANILDO NOGUEIRA CONSTANTINOV

    Doutor em Direito (Função Social do Direito Constitu­cional) pela Faculdade Au­tônoma de Direito – FADISP; Pós-Doutorando em Direito (As Gerações dos Direitos Humanos no Marco dos Direitos Sociais) pela Uni­versidade de Salamanca – USAL e Centro de Estudos Brasileiros – CEB; Mestre em Direito (Tutela dos Direitos Supraindividuais) pela Uni­versidade Estadual de Maringá – UEM; Especialista em Direito Ambiental pela Uni­versidade Estadual de Maringá – UEM; Pós-Graduado em Direito Criminal (Crimi­nologia) pela Universidade de Hamburgo/Alemanha; Magistrado com atribuições perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 DA ALQUIMIA, DAS TEORIAS EVOLUCIONISTAS E DA ENGENHARIA GENÉTICA: UMA BREVE CORRELAÇÃO

    1.1 A ALQUIMIA

    1.1.1 Definição e Classificação

    1.1.2 Evolução Histórica

    1.2 O EVOLUCIONISMO

    1.2.1 Teoria Lamarckista

    1.2.2 Teoria Darwinista

    1.2.3 Teoria Neodarwinista

    1.2.4 Seleção Natural x Seleção Artificial

    1.2.5 As Percepções de James Watson no Livro DNA - O Segredo da Vida - de Mendel a Hitler

    1.3 ENGENHARIA GENÉTICA

    1.3.1 Conceituação e Definição

    1.3.2 Evolução Histórica

    1.3.3 A Atuação da Engenharia Genética

    1.3.3.1 Clonagem de seres

    1.3.3.2 Mapeamento e sequenciamento do genoma - o Projeto Genoma Humano

    1.3.3.3 Terapia genética

    1.3.3.4 Transgênicos - Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)

    1.3.4 Importância e Avanços da Engenharia Genética

    1.3.5 Biodireito e Bioética

    2 DESDOBRAMENTOS DA ENGENHARIA GENÉTICA NO RAMO JURÍDICO

    2.1 A ENGENHARIA GENÉTICA E A POTENCIALIDADE DE DANOS AMBIENTAIS - SOCIEDADE DE CONSUMO E SOCIEDADE DE RISCO

    2.2 MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E PATRIMÔNIO GENÉTICO - DIREITOS DIFUSOS ESSENCIAIS À SOCIEDADE

    2.3 NORMAS DO DIREITO AMBIENTAL

    2.3.1 Obrigatoriedade da Intervenção Estatal

    2.3.2 Prevenção e Precaução

    2.3.3 Educação Ambiental ou Informação e Notificação Ambiental

    2.3.4 Participação e Cooperação

    2.3.5 Poluidor Pagador

    2.3.6 Desenvolvimento Sustentável

    2.3.7 Supremacia do Bem Ambiental

    2.4 O ACESSO DA COLETIVIDADE À ORDEM JURÍDICA JUSTA E O OBSTÁCULO DA IRRESPONSABILIDADE ORGANIZADA

    2.5 ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E EM MATÉRIA AMBIENTAL

    2.6 GENÉTICA E SEUS DESDOBRAMENTOS - ANÁLISE COM BASE NA BIOÉTICA E NA BIOSSEGURANÇA

    2.6.1 Limites de Manipulação Genética Impostos pela Legislação Brasileira de Biossegurança - Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005

    2.6.1.1 Manipulação de células germinais humanas

    3 A ATUAÇÃO DA ENGENHARIA GENÉTICA DE ACORDO COM OS LIMITES IMPOSTOS PELOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A TODOS OS RAMOS JURÍDICOS

    3.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    3.2 GENÉTICA E SEUS DESDOBRAMENTOS - ANÁLISE CONSTITUCIONAL

    3.2.1 A Proteção do Patrimônio Genético no Âmbito Constitucional - Tutelas Jurisdicionais

    3.2.2 Verso e Anverso da Constitucionalização - Entrave ou Avanço ao Acesso à Melhoria Genética?

    3.2.3 Acesso aos OGMs e a Proteção do Patrimônio Genético - Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

    3.3 CONFLITO DE VALORES EM ÂMBITO CONSTITUCIONAL

    3.3.1 Dignidade Humana e Liberdade de Investigação

    3.3.2 Direito à Informação e Intimidade Genética

    3.3.3 Direitos da Personalidade e Direitos Coletivos

    3.3.4 Moral e Ética - Limitadores Saudáveis ou Entraves Retrógrados?

    3.4 DIREITO ESTRANGEIRO, SEMELHANÇAS E ANTAGONIAS ANTE A PROTEÇÃO GENÉTICA

    3.5 TUTELA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO - A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana
    • Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada
    • Alquimia
    • Alquimia, teorias evolucionistas e engenharia genética: uma breve correlação
    • Alquimia. Definição e classificação
    • Alquimia. Evolução histórica
    • Ambiental. Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental
    • Antagonias. Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética
    • Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental
    • Aspectos gerais sobre direitos e garantias fundamentais
    • Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos

    B

    • Bem ambiental. Supremacia do bem ambiental
    • Biodireito e bioética
    • Bioética. Genética e seus desdobramentos. Análise com base na bioética e na biossegurança
    • Biossegurança. Genética e seus desdobramentos. Análise com base na bioética e na biossegurança
    • Biossegurança. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005

    C

    • Células germinais humanas. Manipulação
    • Coletividade. Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada
    • Conclusões
    • Conflito de valores em âmbito constitucional
    • Constitucional. Conflito de valores em âmbito constitucional
    • Constitucionalização. Verso e anverso da constitucionalização. Entrave ou avanço ao acesso à melhoria genética?
    • Cooperação e participação

    D

    • Dano ambiental. Engenharia genética e a potencialidade de danos ambientais. Sociedade de consumo e sociedade de risco
    • Desdobramentos da engenharia genética no ramo jurídico
    • Desenvolvimento sustentável
    • Dignidade humana e liberdade de investigação
    • Direito à informação e intimidade genética
    • Direito ambiental. Normas
    • Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética
    • Direitos coletivos. Direitos da personalidade e direitos coletivos
    • Direitos da personalidade e direitos coletivos
    • Direitos de personalidade. Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos
    • Direitos e garantias fundamentais. Aspectos gerais

    E

    • Educação ambiental ou informação e notificação ambiental
    • Engenharia genética
    • Engenharia genética e a potencialidade de danos ambientais. Sociedade de consumo e sociedade de risco
    • Engenharia genética. Alquimia, teorias evolucionistas e engenharia genética: uma breve correlação
    • Engenharia genética. Atuação da engenharia genética
    • Engenharia genética. Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos
    • Engenharia genética. Clonagem de seres
    • Engenharia genética. Conceituação e definição
    • Engenharia genética. Desdobramentos da engenharia genética no ramo jurídico
    • Engenharia genética. Evolução histórica
    • Engenharia genética. Importância e avanços da engenharia genética
    • Entraves retrógrados. Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?
    • Ética. Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?
    • Evolucionismo
    • Evolucionismo. Percepções de James Watson no livro DNA - O Segredo da Vida - de Mendel a Hitler
    • Evolucionismo. Seleção natural x seleção artificial
    • Evolucionismo. Teoria Darwinista
    • Evolucionismo. Teoria Lamarckista
    • Evolucionismo. Teoria Neodarwinista

    G

    • Genética e seus desdobramentos. Análise com base na bioética e na biossegurança
    • Genética e seus desdobramentos. Análise constitucional
    • Genoma. Mapeamento e sequenciamento do genoma. O Projeto Genoma Humano

    I

    • Importância e avanços da engenharia genética
    • Informação. Direito à informação e intimidade genética
    • Informação. Educação ambiental ou informação e notificação ambiental
    • Intervenção estatal. Obrigatoriedade
    • Intimidade genética. Direito à informação e intimidade genética
    • Introdução
    • Investigação. Dignidade humana e liberdade de investigação
    • Irresponsabilidade organizada. Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada

    J

    • Judiciário. Tutela do patrimônio genético. A atuação do judiciário

    L

    • Lei 11.105/2005. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005
    • Lei 8.974/1995. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005
    • Liberdade de investigação. Dignidade humana e liberdade de investigação
    • Limitadores saudáveis. Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?
    • Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005

    M

    • Manipulação de células germinais humanas
    • Manipulação genética. Limites de manipulação genética impostos pela legislação brasileira de biossegurança. Análise das Leis 8.974/1995 e 11.105/2005
    • Mapeamento e sequenciamento do genoma. O Projeto Genoma Humano
    • Melhoria genética. Verso e anverso da constitucionalização. Entrave ou avanço ao acesso à melhoria genética?
    • Moral e ética. Limitadores saudáveis ou entraves retrógrados?

    N

    • Normas do direito ambiental
    • Notificação ambiental. Educação ambiental ou informação e notificação ambiental

    O

    • Obrigatoriedade da intervenção estatal
    • OGM. Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana
    • OGMs. Transgênicos. Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)
    • Ordem jurídica justa. Acesso da coletividade à ordem jurídica justa e o obstáculo da irresponsabilidade organizada

    P

    • Participação e cooperação
    • Patrimônio genético. Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana
    • Patrimônio genético. Proteção do patrimônio genético no âmbito constitucional. Tutelas jurisdicionais
    • Patrimônio genético. Tutela do patrimônio genético. A atuação do judiciário
    • Personalidade. Direitos da personalidade e direitos coletivos
    • Poluidor pagador
    • Prevenção e precaução
    • Princípio da dignidade humana. Acesso aos OGMs e a proteção do patrimônio genético. Efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana
    • Projeto Genoma Humano. Mapeamento e sequenciamento do genoma
    • Proteção do patrimônio genético no âmbito constitucional. Tutelas jurisdicionais
    • Proteção genética. Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética

    R

    • Ramo jurídico. Atuação da engenharia genética de acordo com os limites impostos pelos direitos da personalidade a todos os ramos jurídicos
    • Ramo jurídico. Desdobramentos da engenharia genética no ramo jurídico
    • Referências
    • Relações de consumo. Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental
    • Responsabilidade jurídica. Aspectos gerais da responsabilidade jurídica nas relações de consumo e em matéria ambiental

    S

    • Semelhanças. Direito estrangeiro, semelhanças e antagonias ante a proteção genética
    • Sociedade de consumo. Engenharia genética e a potencialidade de danos ambientais. Sociedade de consumo e sociedade de risco
    • Sociedade de risco. Meio ambiente saudável e patrimônio genético. Direitos difusos essenciais à sociedade
    • Supremacia do bem ambiental

    T

    • Teoria evolucionista. Alquimia, teorias evolucionistas e engenharia genética: uma breve correlação
    • Terapia genética
    • Transgênicos. Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)
    • Tutela do patrimônio genético. A atuação do judiciário
    • Tutela jurisdicional. Proteção do patrimônio genético no âmbito constitucional

    V

    • Verso e anverso da constitucionalização. Entrave ou avanço ao acesso à melhoria genética?