Direito e Justiça - Ano V - IX - 2º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS

Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social - Candida Joelma Leopoldino / Carla Liliane Waldow Esquivel

Direito da População Ribeirinha à Educação de Qualidade na Amazônia - Klauber Guedes Carodos / Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes / Pedro Henrique Moreira Simões

Mediação: Forma de Solução de Conflitos e Desjudicialização - Priscila Alves Patah

As Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável no Contexto da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural - Nardel Luiz Soares da Silva / Fabiane Grando / Silvia Mattei

A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil Ambiental nos Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro - Danila Gonçalves de Almeida

Reflexões sobre o Ensino Jurídico no Brasil enquanto Instrumento de Redução das Desigualdades Sociais e Valorização da Dignidade Humana - Edilene Teixeira de Souza

DIREITO PÚBLICO

Actores Que Participan en el Proceso Decisorio en la Alianza del Pacífico, un Listado no Inclusivo - Jaime Gallegos Zúñiga

Análise da Postura Jurisprudencial no Arbitramento do Dano Imaterial na Contemporaneidade - Nivea Corcino Locatelli Braga

Aprendizagem: Fator de Prevenção e Controle de Criminalidade - Carmen Luiza Dias de Azambuja

A Autonomia da Vontade das Pessoas com Deficiência Intelectual na Perspectiva da Bioetica no Direito Brasileiro - Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello

Breves Considerações sobre a Patente de Interesse da Defesa Nacional - Lenilton Duran Pinto Corrêa

Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês - Glaucia Maria de Araújo Ribeiro / Claudia de Moraes Martins Pereira / Davi Macêdo Pimentel

A Importância da Avaliação de Resultados na Gestão e Controle de Políticas Públicas - Flávio de Azambuja Berti

Os Instrumentos de Criação de Precedentes no Código de Processo Civil - Bernardo Silva de Seixas / Bruno Carvalho Marques dos Santos

O Microssistema de Precedentes na Ordem Jurídica Brasileira - Marcelo Narcizo Soares

Prova Digital no Processo Civil - Daniel Willian Granado / Fernando Rey Cota Filho

Regimes Previdenciários de Repartição e Capitalização: Uma Análise Conjuntural da Política Econômica e do Sistema de Seguridade Social em um Contexto Reformista - Carla Benedetti de Oliveira Andrade

Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia - Noemí Jiménez Cardona

A Sociedade em Conta de Participação no Brasil, Face aos Desvios de Finalidade Cometidos pelos Sócios na Realização do seu Objeto - Maria Cristina Paulino Frascari da Silva

A Visita Íntima como Direito Humano e Fundamental - Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira

DIREITO PRIVADO

Disputa Internacional de Guarda de Menores - Jéssica Andrade Santiago

La Economía de Plataformas Digitales y sus Implicaciones Sociales - Gonzalo Narváez Turci

Limitação à Liberdade de Contratar em Razão de Poder de Mercado - Flavio Augusto Ferreira do Nascimento

La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo - Javier Muñoz de la Cuesta

Recuperação Judicial de Empresas Face o Cenário Econômico Atual - João Batista Guimarães de Lima

O Relacionamento Descartável como Portal da Criminalidade - Cássio Benvenutti de Castro

A Responsabilidade Social das Empresas, o Dever Fundamental de Recolher Tributos e o Planejamento Tributário - Alessandro Mendes Cardoso

Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio - Ana Belén Santos Esteban

Direito Internacional: FATCA e FBAR nos EUA - Flavia Bub de Souza Colombelli

Soft Law como Condição Prévia da Hard Law pelos Estados: Uma Análise sobre Direito Internacional e Meio Ambiente - Shirlei Castro Menezes Mota

A

• A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello
• A importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas. Flávio de Azambuja Berti
• A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida
• A responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário. Alessandro Mendes Cardoso
• A sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
• A visita íntima como direito humano e fundamental. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira
• Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo. Jaime Gallegos Zúñiga
• Alessandro Mendes Cardoso. A responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário
• Amazônia. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões
• Ana Belén Santos Esteban. Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio
• Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga
• Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio. Ana Belén Santos Esteban
• Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade. Carmen Luiza Dias de Azambuja
• As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei
• Autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello

B

• Bernardo Silva de Seixas. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos
• Bioética. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello
• Brasil rural. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei
• Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional. Lenilton Duran Pinto Corrêa
• Bruno Carvalho Marques dos Santos. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos

C

• Candida Joelma Leopoldino. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel
• Capitalização. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade
• Carla Benedetti de Oliveira Andrade. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista
• Carla Liliane Waldow Esquivel. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel
• Carmen Luiza Dias de Azambuja. Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade
• Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel
• Cássio Benvenutti de Castro. O relacionamento descartável como portal da criminalidade
• Cenário econômico. Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual. João Batista Guimarães de Lima
• Claudia de Moraes Martins Pereira. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel
• Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro
• Contemporaneidade. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga
• Controle de criminalidade. Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade. Carmen Luiza Dias de Azambuja
• Cooperação. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel
• Cooperativa. Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia. Noemí Jiménez Cardona
• CPC. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos
• Criminalidade. O relacionamento descartável como portal da criminalidade. Cássio Benvenutti de Castro

D

• Daniel Willian Granado. Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho
• Danila Gonçalves de Almeida. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro
• Dano imaterial. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga
• Davi Macêdo Pimentel. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel
• Defesa nacional. Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional. Lenilton Duran Pinto Corrêa
• Deficiência intelectual. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello
• Delitos de genocidio. Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio. Ana Belén Santos Esteban
• Desenvolvimento rural sustentável. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei
• Desigualdade social. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza
• Desjudicialização. Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização. Priscila Alves Patah
• Desvio de finalidade. A sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
• Dignidade humana. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza
• Direito brasileiro. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel
• Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões
• Direito espanhol. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel
• Direito francês. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel
• Direito humano e fundamental. A visita íntima como direito humano e fundamental. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira
• Direito Internacional: FATCA e FBAR nos EUA. Flavia Bub de Souza Colombelli
• Direito português. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel
• Direito Privado
• Direito Público
• Direitos difusos, coletivos e individuais
• Disputa internacional de guarda de menores. Jéssica Andrade Santiago

E

• Edilene Teixeira de Souza. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana
• Educação. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões
• Empresa. Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual. João Batista Guimarães de Lima
• Ensino jurídico. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza

F

• Fabiane Grando. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei
• Fernando Rey Cota Filho. Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho
• Flavia Bub de Souza Colombelli. Direito Internacional: FATCA e FBAR nos EUA
• Flavio Augusto Ferreira do Nascimento. Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado
• Flávio de Azambuja Berti. A importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas

G

• Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. Casamento Avuncular: O Direito Brasileiro, Português, Espanhol e Francês. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro/Claudia de Moraes Martins Pereira/Davi Macêdo Pimentel
• Gonzalo Narváez Turci. La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales
• Guarda de menores. Disputa internacional de guarda de menores. Jéssica Andrade Santiago

I

• Implicacioens sociales. La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales. Gonzalo Narváez Turci
• Importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas. Flávio de Azambuja Berti
• Instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos

J

• Jaime Gallegos Zúñiga. Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo
• Javier Muñoz de la Cuesta. La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo
• Jéssica Andrade Santiago. Disputa internacional de guarda de menores
• João Batista Guimarães de Lima. Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual
• Jurisprudência. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade. Nivea Corcino Locatelli Braga

K

• Klauber Guedes Carodos. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões

L

• La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales. Gonzalo Narváez Turci
• La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo. Javier Muñoz de la Cuesta
• Lenilton Duran Pinto Corrêa. Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional
• Liberdade de contratar. Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado. Flavio Augusto Ferreira do Nascimento
• Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado. Flavio Augusto Ferreira do Nascimento
• Lista inclusivo. Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo. Jaime Gallegos Zúñiga

M

• Marcelo Narcizo Soares. O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira
• Maria Cristina Paulino Frascari da Silva. A sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto
• Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões
• Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização. Priscila Alves Patah
• Meio ambiente. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida
• Microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares

N

• Nardel Luiz Soares da Silva. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei
• Nexo de causalidade. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida
• Nivea Corcino Locatelli Braga. Análise da postura jurisprudencial no arbitramento do dano imaterial na contemporaneidade
• Noemí Jiménez Cardona. Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia

O

• O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares
• O relacionamento descartável como portal da criminalidade. Cássio Benvenutti de Castro
• Ordem jurídica. O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares
• Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos

P

• Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira. A visita íntima como direito humano e fundamental
• Paradigma possível. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel
• Patente de interesse. Breves considerações sobre a patente de interesse da defesa nacional. Lenilton Duran Pinto Corrêa
• Pedro Henrique Moreira Simões. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões
• Pessoa com deficiência intelectual. A autonomia da vontade das pessoas com deficiência intelectual na perspectiva da bioetica no direito brasileiro. Claudia Valéria B. F. Domingues de Mello
• Planejamento tributário. A responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário. Alessandro Mendes Cardoso
• Plataforma digital. La economía de plataformas digitales y sus implicaciones sociales. Gonzalo Narváez Turci
• Poder de mercado. Limitação à liberdade de contratar em razão de poder de mercado. Flavio Augusto Ferreira do Nascimento
• Políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei
• Políticas públicas. A importância da avaliação de resultados na gestão e controle de políticas públicas. Flávio de Azambuja Berti
• População ribeirinha. Direito da população ribeirinha à educação de qualidade na Amazônia. Klauber Guedes Carodos/Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes/Pedro Henrique Moreira Simões
• Práxis contemporânea econômica e social. Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel
• Precedente. O microssistema de precedentes na ordem jurídica brasileira. Marcelo Narcizo Soares
• Precedentes. Os instrumentos de criação de precedentes no Código de Processo Civil. Bernardo Silva de Seixas/Bruno Carvalho Marques dos Santos
• Prevenção. Aprendizagem: fator de prevenção e controle de criminalidade. Carmen Luiza Dias de Azambuja
• Previdência. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade
• Priscila Alves Patah. Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização
• Proceso decisorio. Actores que participan en el proceso decisorio en la Alianza del Pacífico, un listado no inclusivo. Jaime Gallegos Zúñiga
• Processo civil. Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho
• Prova digital no Processo Civil. Daniel Willian Granado/Fernando Rey Cota Filho
• Prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida

R

• Recuperação judicial de empresas face o cenário econômico atual. João Batista Guimarães de Lima
• Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais e valorização da dignidade humana. Edilene Teixeira de Souza
• Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade
• Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia. Noemí Jiménez Cardona
• Relacionamento descartável como portal da criminalidade. Cássio Benvenutti de Castro
• Repartição. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade
• Responsabilidad civil. Análisis de la Responsabilidad Individual y del Estado en Delitos de Genocidio a Través del Cine: Sabra y Shatila como Caso de Estudio. Ana Belén Santos Esteban
• Responsabilidade civil ambiental. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida
• Responsabilidade social das empresas, o dever fundamental de recolher tributos e o planejamento tributário. Alessandro Mendes Cardoso

S

• Seguridade social. Regimes previdenciários de repartição e capitalização: uma análise conjuntural da política econômica e do sistema de seguridade social em um contexto reformista. Carla Benedetti de Oliveira Andrade
• Shirlei Castro Menezes Mota. Soft Law como Condição Prévia da Hard Law pelos Estados: Uma Análise sobre Direito Internacional e Meio Ambiente
• Silvia Mattei. As políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no contexto da política de desenvolvimento do Brasil rural. Nardel Luiz Soares da Silva/Fabiane Grando/Silvia Mattei
• Sistema jurídico. A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental nos sistemas jurídicos português e brasileiro. Danila Gonçalves de Almeida
• Sociedade em conta de participação no Brasil, face aos desvios de finalidade cometidos pelos sócios na realização do seu objeto. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
• Solução de conflitos. Mediação: forma de solução de conflitos e desjudicialização. Priscila Alves Patah

T

• Terrorismo, La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo. Javier Muñoz de la Cuesta
• Trabajo autónomo. Relación Laboral y Trabajo Autónomo. Especial Referencia a la Economía Colaborativa, las Falsas Cooperativas de Autónomos y la Ficción de Algunos Contratos de Franquicia. Noemí Jiménez Cardona

U

• Uma Análise da Cooperação como Paradigma Possível na Práxis Contemporânea Econômica e Social. Candida Joelma Leopoldino/Carla Liliane Waldow Esquivel

V

• Visita íntima como direito humano e fundamental. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira

Y

• Yihadismo. La Razón y el Tipo. Consideraciones Teóricas y Prácticas sobre la Observación de la Realidad y su Definición en el ACTO legislativo. Desviaciones Debidas a Estructuras de Pensamiento Previas. Especial Referencia a los Delitos de Terrorismo y Yihadismo. Javier Muñoz de la Cuesta