Capa do livro: Múltiplas Faces do Direito em Max Weber, As - Fundamentos para uma Leitura Contemporânea - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima, Fábio Henrique Falcone Garcia

Múltiplas Faces do Direito em Max Weber, As - Fundamentos para uma Leitura Contemporânea - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Fábio Henrique Falcone Garcia

    Preço

    por R$ 179,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fábio Henrique Falcone Garcia

    ISBN v. impressa: 978853629387-5

    ISBN v. digital: 978853629396-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 499grs.

    Número de páginas: 402

    Publicado em: 30/01/2020

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    No ano do centenário da morte de Max Weber, o mundo se vê às voltas com uma sociedade informacional reticular, em que a figura do Estado Nacional – e do correlato Estado de Direito – se vê afrontada pela emergência de questões can­dentes, relacionadas ao fluxo informacional, às migrações populacionais, ao incremento do crime organizado e ao risco de irrupções desagregadoras em todo canto. A ideia de de­mocracia parece ceder ante pressões dos mercados globais, desvelando uma provável dependência da política em rela­ção à economia. Para compreender esse conturbado cenário, que afeta as condições de funcionamento do direito, este li­vro sugere uma abordagem sociológica de inspiração webe­riana. Na primeira parte, o leitor será convidado a mergulhar no universo conceitual weberiano, que lança luzes sobre pro­blemas de Sociologia e Teoria do Direito. A intenção é viabi­lizar a retomada do cabedal conceitual weberiano a partir de uma leitura atual e desmistificada. Na segunda parte, esses conceitos são utilizados para observar as transformações da sociedade e do direito contemporâneo, relacionando-se po­lítica, direito e economia a partir de um olhar que persegue afinidades entre processos históricos. Com isso, temas como globalização, crise econômica mundial, Brexit, neoliberalismo econômico, algocracia, crime organizado e cultura pop são combinados a uma análise de fundo sobre as condições de funcionamento do direito e de manutenção de sua racionali­dade, ou melhor, de sua legalidade própria.

    Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

    O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saemna contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

    Autor(es)

    FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA

    Doutor pelo departa­mento de Filosofia e Teoria Geral do Direi­to da USP. Mestre pelo departamento de Di­reito Constitucional da PUC/SP. Juiz de di­reito em São Paulo.

    Sumário

    ABREVIATURAS E SIGLAS

    LISTA DE ABREVIATURAS DE OBRAS DE WEBER

    INTRODUÇÃO

    PARTE I

    1 CATEGORIAS METODOLÓGICAS FUNDAMENTAIS DA SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DE MAX WEBER

    1.1 QUESTÕES EPISTEMOLÓGICAS FUNDAMENTAIS

    1.1.1 A Epistemologia Kantiana e o Conceito de Representação

    1.1.2 A Influência de Dilthey, Simmel e Rickert

    1.1.3 Compreensão, Interpretação, Causalidade Adequada e Possibilidade Objetiva

    1.1.4 Tipos Ideais

    1.1.5 Sentido

    1.2 A AÇÃO SOCIAL E A CONEXÃO DAS TIPOLOGIAS

    2 SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO

    2.1 A DISTINÇÃO ENTRE AS PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICA E JURÍDICA

    2.1.1 Regra, Norma e Máxima

    2.1.2 O Modelo do "Jogo" e a Regra Jurídica

    2.1.2.1 Skat e cortesia

    2.2 A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DO DOMÍNIO DO DIREITO

    2.2.1 Direito e Estado

    2.2.2 Direito, Costume e Convenção

    2.2.3 Formação e Limites do Domínio Jurídico

    2.3 A TIPOLOGIA DA ÉTICA

    2.4 WEBER E O POSITIVISMO JURÍDICO

    3 AS CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO MODERNO

    3.1 BASES DA ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA DO DIREITO

    3.2 AUTONOMIA DA VONTADE, DIREITOS SUBJETIVOS E LIBERDADE DE CONTRATAR

    3.3 O CARÁTER FORMAL DO DIREITO OBJETIVO

    3.4 OS TIPOS DE PENSAMENTO JURÍDICO E OS NOTÁVEIS DO DIREITO (RECHTSHONORATIOREN)

    3.5 RACIONALIZAÇÃO FORMAL E RACIONALIZAÇÃO MATERIAL DO DIREITO

    3.6 DIREITO OFICIAL E ESTATUTO PRINCIPESCO PATRIMONIAL. AS CODIFICAÇÕES

    3.7 AS QUALIDADES FORMAIS DO DIREITO REVOLUCIONARIAMENTE CRIADO. O DIREITO NATURAL E SEUS TIPOS

    3.8 AS QUALIDADES FORMAIS DO DIREITO MODERNO

    4 RELAÇÕES EXÓGENAS DO DIREITO: ECONOMIA, POLÍTICA E CULTURA

    4.1 A ECONOMIA

    4.1.1 A Escassez

    4.1.2 A Racionalidade Econômica

    4.1.3 Reflexos da Política na Economia e na Lógica de Mercado

    4.1.4 Capitalismo, Calculabilidade e o "Problema Inglês"

    4.2 A POLÍTICA

    4.2.1 Os Três Tipos "Puros" de Dominação Legítima

    4.2.1.1 A burocracia

    4.2.2 A Dominação Não Legítima e o "Quarto" Tipo de Dominação

    PARTE II

    5 TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    5.1 AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO

    5.1.1 Do Estado Liberal ao Estado de Bem-Estar Social

    5.1.2 A Emergência da Sociedade Reticular

    5.2 A RELAÇÃO SUJEITO-MUNDO

    5.3 A EXPANSÃO NEOLIBERAL E A EXPANSÃO DE UMA RACIONALIDADE ECONÔMICA

    5.4 AS TRANSFORMAÇÕES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O SURGIMENTO DA ALGOCRACIA

    6 LEGITIMIDADE E DOMINAÇÃO

    6.1 TEORIA DOS SISTEMAS E SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DA AÇÃO

    6.2 LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO

    6.2.1 Luhmann, Habermas e a Questão da Legitimidade

    6.2.2 A Legitimidade em Weber

    6.3 LEGITIMIDADE, VIGÊNCIA EMPÍRICA (OU VALIDADE EMPÍRICA) E SUBJETIVIDADE

    6.4 TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E ESTRATÉGIAS DE LEGITIMAÇÃO

    6.5 LEGALIDADE PRÓPRIA (EIGENGESETZLICHKEIT) DO DIREITO E SOCIEDADE RETICULAR

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas de obras de Weber
    • Abreviaturas e siglas
    • Ação social e a conexão das tipologias
    • Ação. Teoria dos sistemas e sociologia compreensiva da ação
    • Algocracia. Transformações dos meios de comunicação e o surgimento da algocracia
    • Autonomia da vontade, direitos subjetivos e liberdade de contratar

    B

    • Bases da análise histórico-evolutiva do direito
    • Bem-estar social. Estado liberal ao Estado de bem-estar social
    • Burocracia

    C

    • Calculabilidade. Capitalismo, calculabilidade e o "problema inglês"
    • Capitalismo, calculabilidade e o "problema inglês"
    • Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber
    • Causalidade adequada. Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva
    • Codificação. Direito oficial e estatuto principesco patrimonial. As codificações
    • Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva
    • Conclusão
    • Condições de desenvolvimento do direito moderno
    • Convenção. Direito, costume e convenção
    • Cortesia. Skat e cortesia
    • Costume. Direito, costume e convenção
    • Cultura. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura

    D

    • Desenvolvimento. Condições de desenvolvimento do direito moderno
    • Dilthey. Influência de Dilthey, Simmel e Rickert
    • Dimensão institucional do domínio do direito
    • Direito e Estado
    • Direito moderno. Condições de desenvolvimento do direito moderno
    • Direito moderno. Qualidades formais do direito moderno
    • Direito natural. Qualidades formais do direito revolucionariamente criado. O direito natural e seus tipos
    • Direito objetivo. Caráter formal
    • Direito oficial e estatuto principesco patrimonial. As codificações
    • Direito público. Transformações do direito público e estratégias de legitimação
    • Direito subjetivo. Autonomia da vontade, direitos subjetivos e liberdade de contratar
    • Direito, costume e convenção
    • Direito. Bases da análise histórico-evolutiva do direito
    • Direito. Distinção entre as perspectivas sociológica e jurídica
    • Direito. Qualidades formais do direito revolucionariamente criado. O direito natural e seus tipos
    • Direito. Racionalização formal e racionalização material do direito
    • Direito. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura
    • Distinção entre as perspectivas sociológica e jurídica
    • Dominação legítima. Três tipos "puros" de dominação legítima
    • Dominação não legítima e o "quarto" tipo de dominação
    • Dominação. Legitimidade e dominação
    • Domínio do direito. Dimensão institucional do domínio do direito
    • Domínio jurídico. Formação e limites do domínio jurídico

    E

    • Economia
    • Economia. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura
    • Eigengesetzlichkeit. Legalidade própria (eigengesetzlichkeit) do direito e sociedade reticular
    • Emergência da sociedade reticular
    • Epistemologia kantiana e o conceito de representação
    • Epistemologia. Questões epistemológicas fundamentais
    • Escassez
    • Estado contemporâneo. Transformações
    • Estado liberal ao Estado de bem-estar social
    • Estado. Direito e Estado
    • Estatuto principesco patrimonial. Direito oficial e estatuto principesco patrimonial. As codificações
    • Ética. Tipologia da ética
    • Expansão neoliberal e a expansão de uma racionalidade econômica

    F

    • Formação e limites do domínio jurídico

    H

    • Habermas. Luhmann, Habermas e a questão da legitimidade

    I

    • Influência de Dilthey, Simmel e Rickert
    • Instituição. Dimensão institucional do domínio do direito
    • Interpretação. Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva
    • Introdução

    J

    • Jogo. Modelo do "jogo" e a regra jurídica

    K

    • Kant. Epistemologia kantiana e o conceito de representação

    L

    • Legalidade própria (eigengesetzlichkeit) do direito e sociedade reticular
    • Legitimação. Transformações do direito público e estratégias de legitimação
    • Legitimidade e dominação
    • Legitimidade e legitimação
    • Legitimidade em Weber
    • Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade
    • Legitimidade. Luhmann, Habermas e a questão da legitimidade
    • Liberdade de contratar. Autonomia da vontade, direitos subjetivos e liberdade de contratar
    • Lista de abreviaturas de obras de Weber
    • Luhmann, Habermas e a questão da legitimidade

    M

    • Max Weber. Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber
    • Máxima. Regra, norma e máxima
    • Meio de comunicação. Transformações dos meios de comunicação e o surgimento da algocracia
    • Metodologia. Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber
    • Modelo do "jogo" e a regra jurídica
    • Mundo. Relação sujeito-mundo

    N

    • Neoliberalismo. Expansão neoliberal e a expansão de uma racionalidade econômica
    • Norma. Regra, norma e máxima
    • Notáveis do direito. Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren)

    P

    • Pensamento jurídico. Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren)
    • Política
    • Política. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura
    • Positivismo jurídico. Weber e o positivismo jurídico
    • Possibilidade objetiva. Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva
    • "Problema inglês". Capitalismo, calculabilidade e o "problema inglês"

    Q

    • Qualidades formais do direito moderno
    • Qualidades formais do direito revolucionariamente criado. O direito natural e seus tipos

    R

    • Racionalidade econômica
    • Racionalidade econômica. Expansão neoliberal e a expansão de uma racionalidade econômica
    • Racionalização formal e racionalização material do direito
    • Rechtshonoratioren. Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren)
    • Referências
    • Reflexos da política na economia e na lógica de mercado
    • Regra jurídica. Modelo do "jogo" e a regra jurídica
    • Regra, norma e máxima
    • Relação sujeito-mundo
    • Relações exógenas do direito: economia, política e cultura
    • Representação. Epistemologia kantiana e o conceito de representação
    • Rickert. Influência de Dilthey, Simmel e Rickert

    S

    • Sentido
    • Sigla. Abreviaturas e siglas
    • Simmel. Influência de Dilthey, Simmel e Rickert
    • Skat e cortesia
    • Sociedade contemporânea. Transformações da sociedade contemporânea
    • Sociedade reticular. Emergência da sociedade reticular
    • Sociedade reticular. Legalidade própria (eigengesetzlichkeit) do direito e sociedade reticular
    • Sociologia da ação. Teoria dos sistemas e sociologia compreensiva da ação
    • Sociologia e teoria do direito
    • Sociologia. Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber
    • Sociologia. Distinção entre as perspectivas sociológica e jurídica
    • Subjetividade. Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade
    • Sujeito. Relação sujeito-mundo

    T

    • Teoria do direito. Sociologia e teoria do direito
    • Teoria dos sistemas e sociologia compreensiva da ação
    • Tipologia da ética
    • Tipologia. Ação social e a conexão das tipologias
    • Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren)
    • Tipos ideais
    • Transformações da sociedade contemporânea
    • Transformações do direito público e estratégias de legitimação
    • Transformações do Estado contemporâneo
    • Transformações dos meios de comunicação e o surgimento da algocracia

    V

    • Validade empírica. Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade
    • Vigência empírica. Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade

    W

    • Weber e o positivismo jurídico
    • Weber. Legitimidade em Weber
    • Weber. Lista de abreviaturas de obras de Weber